Blog do Alécio Brandão

Macaúbas: Vereador questiona lentidão de ações do Poder Público e dar sugestões em infraestruturas.

O ex-presidente da Câmara Municipal de Macaúbas, o vereador Marcos Pinto (PCdoB), em comentário sobre situação de abandono das pistas que dão acesso a Macaúbas, sugere ao Executivo intervenções em infraestruturas, bem como municipalização do trânsito e outras sugestões, veja texto a seguir:

Situação perigosa continua... E nada é feito até que cause sério acidente.
Situação perigosa continua… E nada é feito até que cause sério acidente.

“Realmente, o nosso prefeito tem que colocar pessoas que dedicam ao trabalho, porem é necessário que esta pessoa tenha autonomia pelo menos para ações mínimas possível, como é o caso ou descaso dessa Lâmpada dependurada a dias e o problema do mato invadindo o passeio, a pondo de um bicho rasteiro machucar alguém.

DSCN9190Com relação aos caminhões que sempre chocam com os postes, pelo fato dos postes estarem retos com a pista e os retrovisores dos caminhões que atingem quase 50 centímetros além da Cabina e com isso invadem as calçadas e provocam o choque com os postes.

Quando estavam instalando os postes, eu observei esta falha e comentei que poderia acontecer isso que está acontecendo, mas não deram importância.

Concordo com essa idéia de remover os postes para parte de dentro e eliminar as lapadas baixas, uma maneira de evitar acidentes e economizar energia. Uma outra coisa que a tempos desde outros mandatos venho comentando com o Executivo, é a necessidade de municipalizar o transito de Macaúbas, para que possamos educar os condutores, arrecadar e ao invés de quebra molas, Radares, filmadoras etc. para registrar os baderneiros que destruam a coisa publica e aqueles que não respeito a velocidade máxima permitida serem punidos e com isso, ganha o município e a população, essa ação é muito importante para Macaúbas.

Outra idéia nossa que com certeza contribuiu muito na construção da Praça da Matriz, foi aquele acesso para Rua da feira não existia, que sai do semáforo que entra na praça e sobe defronte a farmácia de Damião, sentido Rua da Feira, não existia no projeto, foi idéia nossa, que foi acatada, pensando em facilitar o transito, só que nas festas juninas eles fecham erradamente, já que é o único acesso para qualquer ponto da cidade e ao contrario disso os condutores, especialmente que não conhece Macaúbas ficam completamente perdido ou melhor, todos nós ficamos sem opção de chegar não rua da feira, no alto da Santa Cruz, rua JJ Seabra etc. sendo obrigado descer a rua do Banco do Brasil, sentido ao Alto do Bonfim, ficando todos perdidos, atrapalhando a festa do tamarindeiro e independente desta festa, fica impossível carros subir e descer ate em dias comuns, muito menos em pleno São João.

Os municípios do Brasil tem que acabarem com costumes de nomear Secretários ou melhor nomear cabos eleitorais que não entende de nada, viram Secretários, enquanto pessoas que lutaram uma vida na Universidade para se especializarem ficam subordinado esses “Secretários,” olha o exemplo do São João de Macaúbas na parte de ornamentação, quando profissionais de verdade são responsável pela organização a coisa fica bonito e quando colocam pessoas que querem inventar o que não tem capacidade de planejar e não sabem, é um Deus nos acuda, Macaúbas não é mas aquela de 30 anos atrás, precisamos acordar para uma outra realidade.
Vereador Marquinhos”

(Grifos nosso) – O blog entrou em contato com a Prefeitura, mas não obteve retorno. No entanto, espaço fica aberto para interessados.

Macaúbas: ativista diz que atual projeto de Saneamento Básico é um desastre.

Há 15 anos, apenas!...
Há 15 anos, apenas!…

O ativista Joe Kallif, que se propôs a “comprar” a briga pela implantação do Saneamento Básico em Macaúbas, visto que há mais de 15 anos esgoto “in natura” é jogado nos vales e córregos da cidade a céu aberto. Segundo Kallif, o atual projeto de esgotamento sanitário que se encontra na CONDER (Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia), “está defasado, equivocado, um desastre, se implantado”!

Diz ainda que precisa ser contestado e conclama uma ação popular par impedir sua implantação. Veja texto publicado em rede social na internet:

O blog tentou entrar em contato com a CONDER e a Prefeitura de Macaúbas mas não obteve êxito, no entanto, espaço fica aberto para interessados.

Saneamento... É mais que básico!... Em Macaúbas é luxo!
Saneamento… É mais que básico!… Em Macaúbas é luxo!

Prezados cidadãos macaubenses.
É de extrema importância estarmos cientes do seguinte:
O atual projeto de esgotamento sanitário, que se encontra na CONDER, em Salvador, NÃO poderá ser implantado porque o mesmo está defasado, equivocado! Um desastre, se implantado!
Portanto, Senhoras e Senhores, digam NÃO ao atual projeto de esgotamento sanitário de Macaúbas!
Digam SIM a um novo projeto, participativo, que atenda às necessidades atuais e futuras!
Debateremos o assunto, na Câmara de Vereadores, a partir do final do recesso, em 02/02/15.
Participemos!
Boa noite.
Joe Kallif

 

Municípios receberão R$ 1,15 bilhão a mais com aumento de tributos.

Conforme anunciado, os municípios devem ter aumento no repasse por aumento de impostos e taxas. Com isso, espera-se que estes recursos extras possam ser bem utilizados e que não caia num “buraco negro”… Veja nota publicada no Política Livre:

Mais dinheiro nas Prefeituras...
Mais dinheiro nas Prefeituras…

“Os aumentos de tributos anunciados ontem (19) e o veto da correção da tabela do Imposto de Renda renderão R$ 1,147 bilhão a mais para os municípios em 2015. A estimativa é da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que avaliou o impacto das medidas tributárias nas finanças das prefeituras. A análise levou em conta apenas os tributos arrecadados pela União, mas partilhados com estados e municípios. Enquadram-se nessa situação o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) e o Imposto de Renda (IR). Segundo o levantamento, os municípios devem receber R$ 478,5 milhões da Cide sobre os combustíveis e R$ 163 milhões da extensão da cobrança do IPI dos cosméticos aos atacadistas. Em relação ao IR, o incremento na receita das prefeituras deve totalizar R$ 506,1 milhões. De acordo com a CNM, o pagamento do IR em janeiro obedecerá à tabela de 2014, que não teve reajuste. O governo editará outra medida provisória retomando a proposta original de corrigir a tabela em 4,5%, em vez do reajuste de 6,5% aprovado pelo Congresso e vetado pela presidenta Dilma Rousseff. As demais medidas anunciadas pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, não melhorarão o caixa das prefeituras porque não afetam tributos compartilhados com estados e municípios. Além da Cide e do IPI dos cosméticos, o governo reajustou o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) de produtos importados e de combustíveis e dobrou a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre o crédito a pessoas físicas.”

 

Filas na Escola José Batista: através de nota Secretaria da Educação garante vagas para todos alunos.

Em contato com a redação do blog, a Assessoria de Comunicação da Secretaria da Educação da Bahia, diz garantir vagas para todos os alunos que desejarem se matricular na rede pública, veja nota:
Secretaria garante vagas e diz que não há necessidade de pernoite em filas.
Secretaria garante vagas e diz que não há necessidade de pernoite em filas.
“Ao Site Macaúbas On Off,
 
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia tranquiliza a população de Macaúbas e assegura vaga para todos os estudantes que desejarem se matricular na rede pública estadual. Para 2015, estão sendo ofertadas 1.400 vagas para o Ensino Médio em 03 escolas estaduais no município.
 
A Secretaria ressalta que não há necessidade de formação de filas. Pais ou responsáveis poderão procurar a unidade escolar mais próxima e efetuar a matrícula para o colégio no qual o estudante deseja cursar o ano letivo.
 
Assessoria de Comunicação
Secretaria da Educação do Estado da Bahia
Contato: 3115-9026/9025
E-mail: [email protected]

Macaúbas: desde dia 18, pais e alunos “acampam” em frente a escola para “garantir” vaga. Matrícula só abre dia 28.

"Pátria Educadora": Educação tem um corte de R$ 7 bi... Filas se formam em frente as escolas
“Pátria Educadora”: Educação tem um corte de R$ 7 bi… Filas se formam em frente as escolas

Há anos isso é notado e noticiado, em frente a Escola Estadual José Batista da Mota em Macaúbas, as filas já se formaram desde o sábado 18, pais e alunos aguardam acampados em frente a escola por vaga, matrícula só será aberta no próximo dia 27 de janeiro. Um espera de quase 15 dias em frente a escola. Este é o Brasil, Pátria Educadora – que teve corte de R$ 7 bi só na Educação.

Um dos estudantes “acampado” no passeio público da escola, diz ter procurado aquela instituição por não haver outra na cidade que ofereça a mesma qualidade do ensino e, consciente reconchece que a espera pode não resultar em nada, já que a escola tem número limitado de vagas. As imagens  são desta manhã de terça feira, 20.

Matrícula só dia 28... Pais e alunos se submetem a humilhação da "Pátria Educadora"... Do mensalão, do petrolão...
Matrícula só dia 28… Pais e alunos se submetem a humilhação da “Pátria Educadora”… Do mensalão, do petrolão…

Em contato com membro da diretoria da escola, diz que não pode atender a todos que procuram a unidade por falta de vagas, devido a falta de estrutura da escola, com déficits de salas de aula e outras estruturas.

Já os pais e alunos que devem aguardar o início da matrícula até o dia 28 de janeiro, diz não receber nenhum apoio, às vezes passando sede e fome na fila, além de estarem expostos ao forte Sol com temperaturas que chegam aos 37º, além da falta de segurança e humilhação…

Jovens que deveriam está “curtindo” suas férias escolares são obrigados a aguardar vaga em frente a escola… Um exemplo do descaso das autoridades que acontece todos os anos…

Em 2013 alunos do Colégio José Batista receberam prêmio na Olimpíada Brasileira de Física: o Estado reconheceu os bons alunos, mas não as suas dificuldades.

O estado reconhece os bons alunos, mas não as suas dificuldades! (Foto educacao.ba.gov.br)
Secretário cumprimenta um dos “guerreiros” que possivelmente dormiu em fila para se matricular…! (Foto educacao.ba.gov.br)

Em junho de 2013, alunos do Colégio José Batista foram premiados na Olimpíada Brasileira de Física (Clique aqui e  veja matéria da Secretaria da Educação), foram até Salvador e receberam cumprimentos do então Secretário da Educação Sr. Osvaldo Barreto… Um dos prêmios seria a construção de uma quadra de esportes na escola, até o momento nada foi feito…

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Estiveram presentes os estudantes Suellen de Almeida, Alípio Souza Silva, Edvânio Campos Macedo e Mônica Santos Souza, do Colégio Estadual Professor José Batista da Mota, no município de Macaúbas… (Nota do portal: educacao.ba.gov.br ).

O blog tentou entrar em contato com a Secretaria da Educação do Estado da Bahia, mas não obteve êxito, no entanto, espaço fica aberto para interessados.

Macaúbas: PSOL solicita Audiência Pública para discutir sobre “Nucleação de Escolas Municipais”

Em post publicado em seu blog, o PSOL, requer ao Município de Macaúbas realização de Audiência Pública para tratar da Nucleação de Escola Públicas do Município, justifica que: “um projeto dessa magnitude não pode ser aprovado à revelia da participação popular.” 

A correspondência foi enviada ao Chefe do Executivo, Sr. José João Pereira nesta segunda feira 19, veja o conteúdo na íntegra da solicitação e sua justificativa.

O blog entrou em contato com a Prefeitura de Macaúbas e não obteve retorno da posição do Município, no entanto, espaço fica aberto para interessados.

Protocolo da correspondência
Protocolo da correspondência

“Requerimento: Solicitação de Audiência Pública

Ao Excelentíssimo Prefeito Sr. José João Pereira.

Partido Socialismo e Liberdade-Macaúbas.                 

Macaúbas, 19 de Janeiro de 2015.

A COMISSÃO PROVISÓRIA MUNICIPAL DO PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE (certidão anexa), através de seu presidente, Sr. Tiago Amaral Lima e secretário-geral, Sr. Elismar Conceição Oliveira, também articuladores da iniciativa política da sociedade civil pelo PSOL-Macaúbas, vem mui respeitosamente requerer de V.Sa. a realização, com o máximo de urgência, de Audiências Públicas para tratar do tema NUCLEAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS.

JUSTIFICATIVA:

Um projeto dessa magnitude, que modifica, consideravelmente, a organização das escolas municipias, afetando inúmeras comunidades da zona rural, não pode ser aprovado à revelia da participação popular.

O Estatuto de Criança e do Adolescente indica que as crianças devem ser atendidas, prioritariamente, próximo de suas residências:

Art. 53. A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes:

Continuar lendo…

(mais…)

“Santo Amaro: Prefeito pode ser afastado por não convocar aprovados em concurso público”… E a UPA de Macaúbas, como fica?

Situação semelhante  acontece em Macaúbas, com os concursados da UPA 24h, certame realizado há mais de 2 anos, já foi prorrogado. E também o município firmou TAC com o MP e Ministério do Trabalho (clique aqui)para realização de concursos e outros, os prazos já venceram e não se tem ainda uma posição oficial da Prefeitura sobre o caso. O blog tentou entrar em contato com a Prefeitura mas não obteve êxito, no entanto, espaço fica aberto para interessados.

UPA - Fechada há mais de 24 meses... Concursados estão sendo prejudicados.
UPA – Fechada há mais de 24 meses… Concursados estão sendo prejudicados.
Foto: Milena Abreu/ Bahia Notícias
Foto: Milena Abreu/ B N

Veja matéria publicada no Bahia Notícias.

“O Ministério Público da Bahia (MP-BA) abriu uma ação civil pública com pedido de liminar contra o prefeito de Santo Amaro, no recôncavo baiano. O gestor Ricardo Machado vai responder a ação por contratar servidores de forma indevida, apesar de o Município ter mais de 700 aprovados em um concurso público. De acordo com o promotor de Justiça João Paulo Schoucair, a Promotoria, em 2014, expediu uma recomendação ao Município, para que anulasse as contratações indevidas até o dia 31 de dezembro, prorrogasse o prazo de validade do concurso e promovesse a nomeação dos aprovados para prover os cargos vagos até o dia 30 de junho de 2015. Mas, segundo o órgão, o prefeito, com a proximidade da expiração do prazo de validade do concurso, que acontece em abril, apenas apresentou um cronograma para preenchimento das vagas oferecidas no certame. O cronograma, apresentado no último dia 12, indica que o preenchimento ocorrerá entre fevereiro e maio deste ano. Na ação, o promotor pede o afastamento de Ricardo Machado do cargo de prefeito.”

A Educação: Brasil reduzirá cerca de R$ 7 bilhões; Bahia: R$ 264 milhões e Macaúbas: fecha escolas para nucleação… E somos “Pátria Educadora”!

Brasil, Pátria Educadora: O Governo Federal segundo consta deverá cortar em média mais de R$ 7 bilhões do Ministério da Educação, na Bahia Governdo do Estado anuncia corte de R$ 264 milhões da Educação e em Macaúbas, é anunciado fechamento de diversas escolas para atender projeto de Nucleação.

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O Brasil sempre foi o País  das contradições com os Governos Petistas, se especializou, se com os “poucos” e “mal aplicados” recursos para a educação, o segmento não prosperava, os resultados do Enem de 2014, foram um dos piores desde sua implantação, cresce o analfabetismo entre jovens e adultos e os índices oficiais caem… Governo quer educação através das práticas orientais, através da prática do “transmimento da pensação”

Veja nota publicada no Bahia Notícias:

“Para o ano de 2015, o governo do Estado priorizou a Segurança Pública e as obras de mobilidade urbana, mas reduziu os recursos de Educação e Saúde. De acordo com levantamento realizado pelo Jornal A Tarde do Orçamento aprovado no início deste ano na Assembleia Legislativa, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) terá um acréscimo de R$ 421 milhões no orçamento, contudo, a pasta de Educação terá R$ 264 milhões a menos e a de Saúde perde R$ 32 milhões. Os recursos disponíveis podem chegar a ser menor caso a Secretaria da Fazenda (Sefaz) realize cortes via decreto, como já anunciado pelo gestor da pasta Manoel Vitório. Já na Segurança Pública, a prioridade da anual gestão de colocar mais policiais nas ruas fará com que o segmento aumento 10% a verba além da correção inflacionária. A meta é ampliar de 32 mil para 40 mil policiais. Já o orçamento da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) teve acréscimo de 30%.”

Macaúbas: PSOL pretende disputar eleições municipais em 2016.

Em post publicado em seu blog www.psolmacaubas.blogspot.com.br o PSOL de Macaúbas, anuncia que participará das eleições municipais de 2016, indicando candidatos para o Executivo e Legislativo. Sangue novo… Formado por jovens, profissionais liberais e universitários, nasce ai uma “nova política“? Uma alternativa a “velha e cansada” política local? Sendo assim, quais seriam os desafios e obstáculos deste partido nas próximas eleições?

Veja nota publicada no blog do PSOL…

   “PARTIDO ANUNCIA QUE EM 2016 DISPUTARÁ O EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Manoel Fernando, Prof. Yestenil Fabrício, Adolfo Rêgo, Tiago Lima, Francisco Emílio e Geovane Rêgo.
Manoel Fernando, Prof. Yestenil Fabrício, Adolfo Rêgo, Tiago Lima, Francisco Emílio e Geovane Rêgo.

Em reunião realizada nesse mês de janeiro, com a presença de lideranças locais e apoiadores, o PSOL Macaúbas vem debater sua trajetória partidária no município. O objetivo do partido, em nível de política local, é propiciar aos macaubenses uma alternativa partidária que irá primar pela atuação independente e autônoma, partindo dos pressupostos básicos da coerência, honestidade e seriedade, evitando, com isso, as coligações e alianças espúrias que vivenciamos atualmente, de forma contundente, em nosso município. Com isso, tendo em vista a crise política instalada na cidade, o PSOL discute seu posicionamento para as eleições municipais de 2016. E é claro, que diante do quadro político atual o PSOL não vai adotar postura passiva e lançará candidaturas próprias para a câmara e prefeitura nas próximas eleições.

Foram discutidas as saídas que o partido deverá encontrar diante da monopolização do poder na cidade, num ranço quase oligárquico, na qual a preocupação dos integrantes do poder é a manutenção da estrutura da velha política, onde, a troca de favores, constitui o principal fator de exploração da população. Acrescenta-se nesse aspecto, que o fator cultural é um grande empecilho. Faz jus dizer que a política local abre pouco espaço para discussões legítimas e sérias, estando baseada, sobretudo, em festas, churrascos e alcoolização da população, sendo objetivo dos candidatos causar o “entorpecimento” dos eleitores, para assim cooptá-los mais facilmente.

Diante dessa conjuntura, é perceptível a inexistência de uma oposição que de fato preocupe-se com os problemas básicos de Macaúbas, já que a mesma representa a continuidade do ranço do coronelismo da cidade. Oposição esta que é representada pelas famílias que tradicionalmente concorrem às eleições, que se aliam com tudo e com todos, sem preocupação com a ética e a coerência na política.

Reafima-se aqui mais uma vez que a questão cultural é um empecilho à boa política, concretizando os interesses de manutenção da velha estrutura. É nesse sentido que o povo acaba sendo vítima e algoz ao mesmo tempo; vítima porque sempre refém dos interesses políticos escusos, e algoz, porque apesar de ambicioso por mudança, participa da criminosa e antidemocrática compra de votos na cidade, ratificando a máxima do “ganha quem compra mais”. Nós, como partido e também como cidadãos indignados com essas práticas, assumimos o dever de combater, deixando claro que o primeiro passo, como sempre, passa pelo projeto de instrução política e educacional da população, que sempre reacende a chama da esperança do sonho por uma política melhor.

Entendemos que o diálogo e o debate são ferramentas indispensáveis no campo político, de modo a enriquecer as decisões, minimizando os erros e construindo uma verdadeira democracia, plural e participativa. Se assenhorar dos problemas que assolam o nosso município é tão importante quanto instruir a população dos seus direitos e garantias, assegurados em leis e vastamente tutelados na Constituição Federal. Portanto, o poder executivo e legislativo municipal têm, acima de tudo, obrigações para com o povo do município, na qualidade de agentes políticos e verdadeiros prestadores do serviço público, que são.

Sabemos das dificuldades que iremos encontrar, mas esse projeto representa uma real possibilidade de mudanças no panorama político local. Significa a esperança para o povo de Macaúbas. É uma semente que estamos plantando, e depositamos em vocês, homens e mulheres, crianças, jovens, adultos e idosos do município a responsabilidade de cultivá-la, para que no futuro próximo Macaúbas possa colher os seus frutos.

As eleições de 2016 serão a mudança, mas nossa luta será diária.”

Macaúbas: cidade vive seu inferno do “lixo” e tem ajuda de “vira latas”…

O que tem no meio da RUA?... uuuuuuuuuuuu lixo!...
O que tem no meio da RUA?… uuuuuuuuuuuu lixo!…

Lixo “pra cachorro”!… Não dá pra culpar apenas um… É o sistema que falho e vicioso, além de ser bruto!… Em Macaúbas um problema puxa o outro, moradores acusam de um lado e Poder Público de outro, Após uma campanha da Prefeitura pedindo que moradores respeitassem dia e horário da coleta de lixo. veja o que uma usuária disse em rede social: …Aqui na rua onde moro tem dia certo para coleta, horário não!! Muitas vzs colocamos o lixo para fora às 5 da manhã e eles só aparecem ao meio dia, enquanto isso os animais abandonados já fizeram a festa…

Quem virou a lata?... E porque?
Quem virou a lata?… E porque?

Na manhã deste sábado, 17 – na Rua Castro Alves, duas situações que retratam bem o “caos”, muito lixo domestico e fedido no meio da rua, certamente moradores colocaram o lixo na noite anterior ou madrugada, ai é prato cheio para a cachorrada que anda solta em Macaúbas, alguns até de “terno e gravata”… E até as 10:00h, o lixo estava espalhado pela rua, atraindo de tudo, exceto a indignação, visto que muitos veem como “normal”!…

Não há ai um entendimento entre o Poder Público e usuários, se há dia e horário para coleta do lixo, porque a Prefeitura não divulga ou porque a Prefeitura não fiscaliza e multa os infratores, não os “cachorros” que fazem apenas sua função: vira lata!…

O sistema de coleta deve ser melhorado e também os hábitos dos moradores e outro passo, é acabar com a “cachorrada”, todas elas…

Há um esforço do Poder Público...
Há um esforço do Poder Público…

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