Em visita a “ainda” sede da 23ª Dires de Boquira, na tarde desta terça feira, 27- a Coordenadora do Núcleo de Saúde do Sudoeste, Karoline Rebouças, participou de reunião com servidores da extinta Diretoria, com o intuito de “esclarecer” dúvidas que sugiram com a criação dos núcleos, das extinções das Dires e a situação funcional dos servidores ali lotados. Mas o que realmente houve foi “enxurrada” de dúvidas e “meia” respostas, o que deu a entender é que o Projeto de Nucleação do novo Governo, ainda não tem uma “personalidade”, ainda falta “gerir” muitas dificuldades, e entre elas está a situação dos servidores, que é muito mais complicado do que destinar para o almoxarifado central as “sucatas” que ficarão de herança das vinte e duas Diretorias desativas.
A Coordenadora Karolaine Rebouças, foi apresentada pela enfermeira Lúbia Fontana Figueiredo Martins, que foi exonerada da Diretoria da Dires-23, aos servidores que aguardavam com preocupação e ansiedade as informações e soluções por parte da representante do Estado.
Como fica a 23ª Dires?
Inicialmente toda a estrutura física ficar ativa por 180 dais (06 meses), para dar suporte à transição e ali serão mantidos alguns servidores, principalmente da área técnica atendendo demandas da Assistência Farmacêutica e o que eles chamam “rede fria”, que são as vacinas, soros e demais imunobiológicos. Após este prazo tudo será definitivamente desativado e os municípios devem assumir as suas responsabilidade quanto a Assistência Farmacêutica e a “rede fria”.
Não estando em pleno funcionamento o Núcleo de Saúde do Sudoeste, toda parte administrativa, financeira e de gestão da saúde esta “centralizada” na Secretaria da Saúde em Salvador.
Como ficam os servidores?
Nesta reunião foram convidados a “optarem” ou “sugerirem” onde querem ficar lotados, se dando a remoção até fevereiro, podendo ser para qualquer lugar do Estado da Bahia. Segundo a Coordenadora, a preocupação do Estado é não prejudicar financeiramente os servidores, dizendo que eles não terão perda de salários. No entanto, para quem recebe Insalubridade, e for removido para um setor que não é insalubre não terá este direito, bem como Vale Transporte e até carga horária de 240h, poderão deixar de existir em certos casos… Ou seja, certamente haverá perda na renumeração por conta das mudanças.
Se o servidor optar ficar à disposição do município, como fica?
Nesta situação, o ônus é do Estado, e segundo a Coordenadora, não haverá perda de salário, exceto nos tópicos acima mencionados. No entanto, a prioridade é ele ser removido para algum órgão ligado à saúde em parceria com o Estado, no caso de Macaúbas foram citados o Hospital, a UPA e SAMU.
Como ficará a Atenção Básica?
Esta foi uma questão levantada pela Enfermeira Telma, que ficou sem resposta, no entanto, demostrou preocupação por parte da Coordenadora a falta de definição ou ainda de “atenção” para o que é básico: a saúde básica!… Também ficaram sem “atenção” outros itens como a parte de informação, informatização… Questão levantada por Antonio Oliveira (Toe Chefinho)…
E os municípios como ficam?
Em síntese, os municípios terão que assumir suas responsabilidades por serem “plenos em saúde”!… Plenamente pedidos, é o que demostram os dados!… Até nas transmissões de dados há uma deficiência por parte de muitos, que não possuem sistema apropriado, pessoal qualificado… Além disso, devem assumir após os 180 dias, toda responsabilidade da Assistência Farmacêutica e imunobiológicos (vacinas), tendo que assumir custos e tecnologias. Segundo a Coordenadora, a Secretaria da Saúde irá promover através dos Núcleos Regionais, palestras e reuniões com Prefeitos e Secretários de Saúde dos Municípios.
Irá existir um “Ponto de Apoio” na região após a completa desativação da Dires?
Não se sabe… Mas o Secretário de Saúde de Macaúbas, Abílio Marcone, já se colocou a disposição, em nome do Prefeito José João Pereira, do Núcleo Regional e dar todo suporte necessário para que este “Ponto de Apoio” ou “Escritório Regional” possa ser instalado em Macaúbas. Estiveram também presentes nesta reunião, representando o Prefeito de Macaúbas, Zezinho, o Chefe de Gabinete João Luiz e também o Presidente da Câmara de Vereadores Marciel Souza Costa, que também prestou apoio para criação deste Escritório em Macaúbas.
O Secretário de Saúde, Abílio, também colocou o município a disposição de qualquer funcionário que queira remoção para Macaúbas, tantos os que residem na cidade como bem de outros municípios.
Resumindo:
“… Não tá tudo fechado, ainda é uma caixinha aberta!”… Palavras da Coordenadora Karoline Rebouças.