Blog do Alécio Brandão

Deputado Marquinhos Viana recebe lideranças políticas de Mirante.

image002O deputado Marquinhos Viana (PV), recebeu nesta segunda feira, 09 – em seu gabinete na Assembleia Legislativa da Bahia, os vereadores Neuton Jesus Dourado, Vanderli Meira, Juca Arião e o presidente do Sindicato dos Pequenos Produtores Rurais de Mirante, Sr.  Lúcio Vieira. Na oportunidade, os visitantes convidaram o deputado para conhecer mais de perto o município, ficando programada  uma viagem  para o próximo dia 21 deste mês, quando Marquinhos Viana  poderá  fazer um diagnóstico da situação e fazer um plano de investimentos para o município, que deverá ser viabilizado através do apoio do Governo do Estado que vem investindo no interior da Bahia.

Macaúbas: Câmara realiza Sessão Especial em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

Marcos Pinto preside sessão especial
Marcos Pinto preside sessão especial

Na manhã desta segunda feira, 9 – a Câmara de Vereadores de Macaúbas, realiza Sessão Especial em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, o evento foi sugestão e iniciativa do vereador Anderson Gumes (PDT), comemorado no dia 8 de março.  O evento contou com uma plateia tímida, resumida as funcionárias da Casa e alguns convidados que atenderam ao convite do Legislativo, foram distribuídos cerca de 200 convites e só se fizeram presentes ou representados, a Secretaria de Agricultura através do Secretário João Vaz, o SAAE, através do seu diretor Zezito, a Diretora do ISEM, profa. Josana Novato, este também presente o vice-prefeito Gilbertinho, o presidente do Asilo São Francisco Bira, a enfermeira Claudia Marques, Alessandra que representou a ACIMAC e a funcionária pública Marlene Cajado.

Vice Prefeito Gilbertinho fala das conquistas alcançadas e que ainda falta muito
Vice Prefeito Gilbertinho fala das conquistas alcançadas e que ainda falta muito

O Vice prefeito Gilberto Augustinho (PT), fala das conquistas e lembra que há muito o que fazer em favor da mulher e diz que não concorda quando dizem que a mulher é o sexo frágil e cita exemplo de superação e força, com discurso fácil Gilberto também lamenta a poupa participação das mulheres na vida pública, finaliza sua fala conclamando o “sexo forte” a participar mais e apossar dos seus direitos. Já o Prefeito Municipal, Zezinho  e a Secretária da Educação, telefonaram dizendo que não poderiam participar do evento por estarem em reunião, demais órgãos e secretarias não justificaram a ausência.

Claudia Marques diz que a mulher deve se posicionar com mais força.
Claudia Marques diz que a mulher deve se posicionar com mais força.

Todos os vereadores presentes usaram a Tribuna da Casa para parabenizar o Dia Internacional da Mulher, falaram dos preconceitos ainda existentes, das conquistas, das dificuldades e da pouca participação das mulheres no cenário político local. Em discurso, representado todas as presentes, foi convidada a enfermeira, Claudia Marques que também participou da formação da Mesa.

A Sessão Especial foi presidida pelo vice-presidente da Câmara Marcos Pinto, em substituição ao Presidente Marciel Costa, que não pode esta presente por se encontrar em viagem, mas deixou mensagem que foi lida pela Secretária Roberta Barros.

Eis aqui uma das razões do pouco espaço que a mulher representa.
Eis aqui uma das razões do pouco espaço que a mulher representa.

Veja outras imagens do evento:

Hospital de Macaúbas poderá ser terceirizado pelo Governo do Estado.

Hospital de Macaúbas poderá ser terceirizado.
Hospital de Macaúbas poderá ser terceirizado.

Além do Hospital Regional de Macaúbas outro da região que estaria na lista do Governo Rui Costa é o de Livramento, segundo informações de fonte ligada ao Governo, é intenção da Secretaria da Saúde do Estado, rever a situação destes hospitais entre outros. O hospital de Macaúbas, que passa por uma crise, com falta de material e precisando de reforma, a qual prometida e licitada e não concretizada, já passou por um processo de terceirização, tendo a EMPA de Paramirim, na época como administradora – hoje, a unidade é municipalizada e está sob a responsabilidade do município sua gestão, recebe um repasse em torno de R$ 476 mil da Secretaria da Saúde do Estado.

Há informações que duas empresas da região devem concorrer ao edital de licitação. Confirmadas as informações, poderá um novo transtorno para os servidores da saúde, que passa pela transição do fechamento das Dires e implantação dos Núcleos Regionais da Saúde.  O blog tentou entrar em contato com a Prefeitura de Macaúbas para obter informações sobre o assunto, mas até o fechamento deste post, não tinha recebido retorno. Entrou também em contato com a Secretaria da Saúde do Estado, mas não obteve sucesso. No entanto, espaço fica aberto para interessados.

Érico Cardoso: ônibus escolar que transportava jogadores se envolve em acidente em Livramento e leva a óbito motociclista.

Ônibus Escolar se envolve em acidente (Foto Edígio L12)
Ônibus Escolar se envolve em acidente (Foto Edígio L12)

Conforme informações do site L12, ônibus escolar da cidade de Érico Cardoso, sudoeste da Bahia, transportando jogadores de futebol, colide com um motociclista que veio a óbito, na tarde deste domingo, 08, próximo ao trevo que dá acesso ao distrito de Itanagé em Livramento. O ônibus pertence a Prefeitura de Érico Cardoso, segundo informações era conduzido pelo senhor de pré nome Orlando, que após o acidente evadiu-se do local, sem aguardar o registro da ocorrência pelas autoridades policiais.

Segundo informações, em Érico Cardoso a “farra com ônibus escolar”, acontece com certa naturalidade há muitos anos, sendo indevidamente usado para levar pessoas em festa de casamento, jogos de futebol, como visto neste episódio o que é completamente irregular. Segundo consta, denuncias já foram feitas ao 0800 do MEC (Ministério da Educação). O blog tentou entrar em contato com a Prefeitura de Érico Cardoso mas não obteve êxito, no entanto, espaço fica aberto para interessados.

Vitima fatal deixa três filhos (Foto L12)
Vitima fatal deixa três filhos (Foto L12)

Veja a seguir a íntegra da nota publicada no site L12, a respeito do acidente envolvendo ônibus escolar de Érico Cardoso:

Eugênio Santos Pereira, 53 anos, morador da Varzinha, zona rural de Livramento, morreu em um acidente de moto registrado nas imediações do trevo que dá acesso ao distrito de Itanage, na tarde deste domingo, 08. Segundo informações colhidas pela reportagem do L12 Noticias, a vitima transitava em sua motocicleta quando colidiu na traseira de um ônibus escolar que transportava jogadores da comunidade de Abadia, município de Érico Cardoso, para uma partida de futebol na Varzinha.

Eugênio foi ainda socorrido pelo SAMU ao Hospital de Livramento, mas morreu pouco tempo depois. Ainda, segundo informações, a vítima não usava capacete no momento do acidente, o que pode ter contribuído para a severidade da lesões na cabeça. Após a vítima ter sido levado ao Hospital, o ônibus escolar teria seguido o seu destino sem aguardar a chegada das autoridades para o registro da ocorrência. Eugênio deixa três filhos, o corpo foi encominhado ao necrotério do Hospital guardando o IML”

Com transferência de território pra Riacho, Macaúbas perde cerca de R$ 500 mil/mês.

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Após 26 meses da transferência de cerca de 22% do território de Macaúbas para Riacho de Santana, realizada em 07 de janeiro de 2013, através da  LEI Nº 12.631 (clique aqui), sancionada pelo então governador Jaques Wagner, poderia Macaúbas hoje, ter participação nas transferências constitucionais 10% a mais, passando de 2.0% para 2.2%, além de outros benefícios e incrementos próximos a meio milhão de Reais em seu orçamento mensal, dinheiro suficiente par tirar o município do atoleiro.

Algo estranho acontece pela falta de interesse em reaver o território ao Sul do município.  Anajé, próximo a Vitória da Conquista, entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça da Bahia e, obteve acolhimento da demanda pelos juízes, (veja aqui o resultado do ACORDÃO), dando desta forma abertura para outras ações.

A   LEI Nº 12.631 (clique aqui), é claramente inconstitucional pois não atendem os requisitos da Emenda Constitucional nº 15 de 1996 – relata que: § 4º A criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, far-se-ão por lei estadual, dentro do período determinado por lei complementar federal, e dependerão de consulta prévia, mediante plebiscito, às populações dos Municípios envolvidos, após divulgação dos Estudos de Viabilidade Municipal, apresentados e publicados na forma da lei.”…

Além de repasse a menor, há outros prejuízos, tais como:

01– Inestimáveis recursos minerais, entre eles água, cerca de 50% das margens do Rio Santo Onofre;

02– Populações, ou seja, GENTE, nosso maior patrimônio!

03- Divisas econômicas com a instalação de dezenas de torres eólicas;

04– Benefícios tributários gerados com atividades econômicas;

05- Preservação ambiente, visto que a região tem reservas intocáveis de madeira que poderão servir de carvão para as siderúrgicas mineiras; 

06– (…) 

Um nebuloso silêncio ronda o assunto, parece que interesses excursos, negociatas, acordos que provavelmente teriam beneficiados a grupos políticos ou a indivíduos fazem do assunto intocável,  um incomovido para muitos. Macaúbas certamente foi “vendida” e enquanto isso, o macaubense engrossa as filas da Prefeitura a procura de “serviço” , recebe um NÃO do comércio falido e sem gás, se arrisca nas metropólipos, muitos tendo péssimos atendimentos na saúde, educação, não tendo acesso digno às estradas, muitos consumido água de qualidade duvidosa, UPA fechada, SAMU há semanas com ambulâncias quebradas… E a joia da coroa, esgoto correndo a céu aberto há 18 anos!…

E damo-nos ao LUXO de abrir mão de uma receita que pode chegar a R$ 500 mil/mês!… Alguém deve está lucrando muito com isso!… Quem e por que?

Deputado Marquinho Viana participa da 1ª reunião do Governador com deputados da base aliada

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Conforme nota da Assessoria de Comunicação do Deputado Marquinhos Viana (PV), que participou nesta quarta feira do  café da manhã do governador Rui Costa com 39 parlamentares governistas, quando o Governador  expôs as prioridades de sua administração, voltadas para Saúde, Educação, Segurança Pública e conclusão das obras já iniciadas. O Governador falou das dificuldades financeiras do Estado e da retomada de novos investimentos, quando for concluída a reestruturação administrativa, o preenchimento dos cargos e a melhoria  das finanças,  e assim será possível atender às demandas dos deputados e lideranças políticas.

O Governador, numa atitude democrática, deu oportunidade para os deputados presentes fazerem um relato sobre os problemas regionais que carecem de uma solução, diante  do que o Governador comprometeu-se em atendê-los, na medida em que haja melhoria deste cenário de aperto financeiro.

ONG realiza reuniões em Macaúbas e Ibipitanga para instalação de cisternas de Programas Federais.

Veja nota da Assessoria de Comunicação da CEFORC enviada por e-mail a redação do Macaúbas On Off:

Reunião realizada em Macaúbas - Foto divulgação
Reunião realizada em Macaúbas – Foto divulgação

“No dia 23 de fevereiro, técnicos do Centro de Formação e Organização Comunitária – CEFORC, estiveram nos municípios de Macaúbas e Ibipitanga, no sudoeste baiano, para constituir as comissões municipais para a execução do Projeto Cisternas, o qual pretender construir tecnologias sociais de acesso à água, Cisterna Calçadão e Barreiro de Trincheira Familiar.

O projeto é executado através do Contrato de Prestação de Serviços 069/2014, Lote 28, celebrado entre o Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate a Pobreza – SEDES e o CEFORC.

Na ocasião foram apresentados os objetivos do programa, os critérios para a seleção das comunidades e as famílias que serão beneficiadas, além de ser debatido a importância e o papel exercido pela comissão municipal para a execução do projeto.

Reunião realizada em Ibipitanga
Reunião realizada em Ibipitanga

Alunos em Macaúbas são dispensados mais cedo por falta de merenda. Licitação ainda será feita para compra de merenda e reformas.

Independente da causa, o problema é certamente gestão. (imagem reprodução)
Independente da causa, o problema é certamente gestão. (imagem reprodução)

Pelo menos alunos da Escola Selma Nunes do Bairro Bela Vista, foram dispensados mais cedo nesta quarta feira, 04, por falta de merenda escolar, mais especificamente por falta de merendeira. Segundo informações, na terça feira, 03, foi servido para alunos leite achocolatado preparado pelo pessoal da limpeza, tendo a escola quatro profissionais para esta área. Não se tem informações da situação das escolas na zona rural que são área mais isoladas.

Em consulta ao Diário Oficial do Município, publicado no endereço: www.ipmbrasil.org.br/Diario-Oficial – em sua Edição 220, de 02 de março/15, há chamado público de licitação para compra de merenda escolar e reforma de unidades, visto que as aulas já começaram. Como devem ficar as crianças sem merenda até a compra e entrega do material e ainda, como irão reformar escolas em pleno período letivo? Sabe-se que desde meados de dezembro de 2014 não há aulas na rede municipal ou seja, tempo mais que suficiente para preparar tudo e receber bem a Sua Excelência, o aluno!

O blog manteve contato com a Prefeitura através de sua página de comunicação na internet, mas até o fechamento deste post, não obteve retorno. No entanto, espaço fica aberto para interessados.

Veja publicações par compra de merenda escolar e reforma de unidades.

Pregão para aquisição de merenda escolar, sessão prevista para 13 de março/15  

“PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS AVISO DE PUBLICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0012/2015

O Pregoeiro vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Presencial n°. 0012/2015, tipo: menor preço por Item, objeto: Aquisição de gêneros alimentícios relativos a merenda escolar em prol do Fundo Municipal de Educação. Sessão dia 13/03/2015, às 09:00hs. Edital completo poderá ser lido na sede desta Prefeitura, de segunda à sexta, das 08:00 às 12:00hs, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 20,00. Maiores informações serão obtidas pelo telefone: (77) 3473-1461. Macaubas, 02 de Março de 2015.

Tomada de Preço para reforma escolar, sessão prevista para 20 de março/15

                                   AVISO DE PUBLICAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº. 002/2014

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação vem tornar público a abertura do processo de licitação Tomada de Preço n°. 001/2015, tipo: menor preço por lote, objeto: contratação de serviços de reforma e ampliação de Unidades Escolares localizadas na sede e zona rural do município de Macaúbas, Estado da Bahia, conforme especificações detalhadas no instrumento convocatório. Sessão prevista para o dia 20/03/2015, às 09:00hs. Edital completo poderá ser lido ou adquirido na sede desta Prefeitura, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12:00hs, mediante pagamento de taxa de R$ 100,00. Maiores informações serão obtidas pelo telefone: (77) 3473- 1461. Macaúbas, 02 de março de 2015.”

Macaúbas: “carro fumacê” passará pelas ruas, prefeitura pede moradores para manter portas abertas e saírem de casa!

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Antecipada por um “bom dia”, nota da Prefeitura de Macaúbas, em “comunicado importante”, publicado em rede social na internet, na manhã desta quarta feira, 04, informa que “carro fumacê” irá passar pelas ruas da cidade e orienta aos moradores a abrirem portas e janelas, cobrir alimentos, retirar animais domésticos e em seguída saírem de suas casas…

Parece um aviso de explosão de uma “bomba atômica”… Corram que a bomba vem ai!… Correr para onde? No entanto, o veneno para matar mosquito tem ação mais eficiente em animais invertebrados… Fica a dica se seu cérebro não for invertebrado, corra ou poderá ser confundido com o mosquido da Dengue e sofrer sérios danos!…

Veja nota!…

                                                                          “COMUNICADO IMPORTANTE:
A Secretaria Municipal de Saúde, através da coordenação da Vigilância Epidemiológica informa a toda comunidade que a partir de hoje, 04 de março o carro fumacê estará passando nas ruas da cidade e pede que os moradores deixem as portas e janelas de suas residências abertas, cobrirem todos os alimentos, retirar os animais domésticos e em seguida saírem de suas casas e só retornarem meia hora após a passada do carro. O carro passará sempre à partir das 16:30. Fiquem atentos!”

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Imóvel novo, ótimo acabamento.
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