Em comentário  a matéria sobre: Consenso: Macaúbas e Riacho de Santana entram em acordo sobre transferência de território – o cidadão Junior Santos, questiona a legitimidade da Comissão que foi até Riacho de Santana participar de um encontro entre técnicos da SEI, IBGE e autoridades locais: Prefeito de Riacho, Secretários, advogado e outros, Junior Santos, questiona a ausência de advogados por parte da Prefeitura de Macaúbas e certamente da figura do Prefeito, no entanto, se apresentou como representante do Prefeito, através de uma procuração o Sr. Lando, Secretário de Meio Ambiente e o vereador Marciel Souza Costa, presidente da Câmara, também representando Macaúbas, o vereador Marcos Pinto, o Sr. Erasmo Oliveira, natural de Lagoa Clara, conhecedor do lugar e geógrafo.

Informação de bastidores: Junior tem razão quando questiona a ausência de advogados da Prefeitura e principalmente da Procuradoria Jurídica e até do Prefeito que recebeu oficio do SEI/IBGE e o Secretário Lando, só esteve presente porque foi procurado pelo vereador Marciel, se não fosse, o Executivo mais uma vez estaria sem representante...  Mas você eleitor já esqueceu tudo isso, bem como vai esquecer nas próximas eleições.

E a decisão por não “brigar” pela população, foi pensando no bem das comunidades tipo Cambaitó, um povoado bem cuidado por Riacho, não seria justo resgatar esta comunidade para Macaúbas e deixa-la sofrer com os administradores de Macaúbas, a exemplo de tantas e da própria sede. 

Os argumentos do internauta são lógicos e tem base legal, quando diz que a comunidade deveria procurar por seus direitos e os governos de Macaúbas ser responsabilizado pela prevaricação, abandono de suas fronteiras e população… Outro fato é que Macaúbas tem uma população apática a DEVERES e DIREITOS públicos/coletivos, visto que o abandono daquela região ao Sul do seu território data de 1958, quando os Borges perderão a eleição para o então prefeito Amélio Costa e a partir dai a área foi abandonada e “adotada” pelos municípios vizinhos: Botuporã, Tanque Novo e Riacho… Tratando-se de comunidades rurais, com suas populações desprovidas de tudo e até do “abc”, quase sua totalidade analfabetos, aparentemente não poderia “recursar” ajuda ou benefícios, independentemente de quem os serviam ou proviam!…

Contudo, é certo o abandono por parte das administrações de Macaúbas, como é visto hoje, na porta de nossas casas, na sede municipal, como UPA, lixo por toda parte, Hospital em crise, buracos por toda parte, como bem lembrou Junior Santos… E o que os moradores da SEDE municipal está fazendo, que tipo de “mobilização” está sendo feita? NENHUMA… Seria então legítimo o município de Ibipitanga INVADIR Macaúbas e tomar sua sede? Colocar a UPA em Funcionamento, transferira a Policlínica  para Paramirim? Fechar os buracos da Cidade? Será que os cidadãos de Macaúbas seria contra isso?

É JUSTO E PERFEITO, o questionamento do internauta, mais certamente ficará sem resposta… É fato que Macaúbas teve, tem e terá administrações AUSENTES… Porque a POPULAÇÃO de Macaúbas é essencialmente AUSENTE!…

Veja a nota de Junior Santos:

“Desculpem-me! Isso ai não é motivo nenhum para comemorar, (vocês estão igual a foguete, colocaram fogo naquele lugar, e vocês saíram festejando), como um Município invade outro? Sim, porque, isso foi uma invasão de território, o mapa esta aí para dividir ou delimitar as fronteiras intermunicipais, o outro Município não tinha nenhum direito ou nada que fazer benefícios em território alheio, e por outro lado, se a comunidade, ou as comunidades, em questão estava se sentindo lesada ou abandonada pelos governantes deste Município, procurassem seus direitos, para isso existe a Lei, e o Ministério Público, para que os cidadãos tenham seus direitos adquiridos. Prefeito nenhum está fazendo favor à comunidade alguma, é dever dele manter seus munícipes dignamente, com todos direitos previsto em nossa Constituição Federal.

Como uma pessoa, surrupia parte de sua casa, e você recupera apenas 50% dela, típico dos negociadores de MACAÚBAS, SE ESSA MODA PEGAR VAI TOMAR TODA A CIDADE DE MACAÚBAS, PORQUE NÃO HÁ UMA RUA SEM BURACO, MAL ILUMINADA, SEM SANEAMENTO, TOTALMENTE ABANDONADA, COMO AS COMUNIDADES QUE FORAM APROPRIADAS.

Mais uma vez peço que me perdoe, mas não vi nenhuma pessoa nas fotos, ou citada no texto capaz de resolver tal problema, de tal importância, mandaram negociadores (politiqueiros) para agradar “gregos e troianos”, não vi ali presente nenhum advogado, para que realmente expusesse legalmente os direitos do Município. Ficamos mais uma vez com migalhas, e no prejuízo, típico de Macaúbas.
Quero parabenizar o fotografo, pelo menos as fotos ficaram bem nítidas, o resto continua sem explicação e na moita, como quase tudo em Macaúbas.
E a propósito, alguém sabe do Prefeito de Macaúbas, estamos com saudades,(MENTIRA)… tanto tempo que ele passa viajando.”

Júnior Santos

(Grifos Nossos)

Este é Cambaitó que se livrou das desastrosas administrações prevaricadoras, ausentes e omissas de Macaúbas! População a gente faz, com muito prazer, (e os meninos, vão nascer em Paramirim) agora CUIDAR bem dela é outra coisa!…

O blog não consegui manter contato com os mencionados, pessoas, órgãos e instituições, no entanto, mantem espaço aberto para interessados: e-mail – [email protected]

O vereador Glauber de Botuporã, também editor do portal Blog do Glauber, emite nota em rede social na internet e faz uma reflexão sobre as atividades fins do Poder Público, em especial das prefeituras dos pequenos municípios – Glauber diz que prefeitura não é para “dar” emprego e sim para criar mecanismos de sustentabilidade para provocar a “geração de emprego e renda” ao seu município… Critica as contratações “faraônicas” de bandas para festas, veja seu texto na íntegra.

O discurso do vereador lembra o desperdício do dinheiro público de pequenas prefeituras com festas e deixando abandonados serviços essenciais à sociedade, como saúde, educação, infraestrutura… Lembra Macaúbas, que irá contratar o cantor Leonardo para o São João, pagando a bagatela de R$ 200 mil, por 90 minutos de show..

…Daria para colocar a UPA em funcionamento, fechar mais da metade dos buracos da cidade, daria para construir uma escola (em fez de alugar casas), daria para comprar uma ambulância nova para o SAMU, entre outras P R I O R I D A D E S….

Veja a posição do vereador Glauber:

“Eu respeito a maneira de administrar da gestão anterior e da atual em Botuporã. Todavia, entendo que erraram e continuam errando em não realizar um concurso público para todos os níveis de escolaridade. Há algum tempo houve concurso aqui, mas ainda há necessidade. O concurso, que deve ser fiscalizado corretamente pelos órgãos de controle, é justo com todos e quem estiver mais preparado para servir à população será aprovado. Uma prefeitura não pode dar emprego para todo mundo e nem ela tem esse objetivo de servir de “cabide de emprego”.

Fico triste quando alguém me diz: não voto em fulano ou sicrano porque não me deu emprego. A sensação que tenho é que essas pessoas tão pouco importando se a saúde está boa ou não, se a educação vai bem ou não, se as estradas tão em boas condições ou não etc. Eu entendo a dificuldade que as pessoas passam, que nosso país passa. Mas os políticos não podem se aproveitar dessa necessidade do povo pra fazer politicagem. Sou ser humano e também tenho meus erros como político. Todavia, não vou fugir de minha responsabilidade e do meu dever de cobrar um concurso em nossa cidade, independentemente de quem esteja no poder.

Prefeitura é pra gerar emprego e renda e não para ‘dar’ emprego, prefeitura é pra atender a população nas áreas prioritárias e não pra fazer farra com o dinheiro público, por exemplo contratando bandas caríssimas para festejos juninos numa crise dessas. É apenas um desabafo de um vereador que também tem suas falhas, mas nem por isso deixarei de exercer meu mandato com coragem. Eu penso assim e se você pensa diferente eu respeito sua opinião. Boa noite!“

Encontro na Prefeitura de Riacho de Santana, durante toda a tarde desta sexta feira, 10, sob a intermediação de técnicos da SEI (Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia) e do IBGE, Senhores: Walmar D’Alexandria e Manoel Lamartine, respectivamente, com o Prefeito de Riacho, Sr. Tito Eugênio; Secretário de Meio Ambiente de Riacho: Sr. Luiz Carlos, Secretário de Gabinete Sr. Lucas Fernandes, do Advogado Dr. Gercino Castro e da parte de Macaúbas, representada pelo Presidente da Câmara de Vereadores Marciel Sousa Costa, Marcos Pinto, do Secretário de Meio Ambiente Lando, que representou o Prefeito José João Pereira e do Geógrafo Erasmo Oliveira.

Após um intenso debate e argumento de ambas partes, Macaúbas reconhece o abandono histórico daquela região por parte das administrações ao longo de décadas, reconhecendo a presença do Poder Público de Riacho de Santana na região, com investimentos em infraestrutura, tais como: posto de saúde, escolas, sistema de abastecimento de água, estradas, etc. Mas também foi argumentado a grande área transferida de forma irregular, visto que se trada de área desabitada e sem investimentos de ambas partes e que devem permanecer com Macaúbas e mesmo assim, inicialmente teve resistência por parte do gestor de Riacho de Santana – sob a intervenção dos técnicos da SEI e IBGE, que reconheceram falhas nos limites, até chegaram a “confessar” que teve “erro grosseiro” entre outras justificativas técnicas e até judiciais, foi que de fato começaram a “riscar” o mapa e iniciar um novo “contorno” diante a várias propostas.

E por fim, em consenso, ambas partes, cedendo em alguns pontos foi traçado um “rascunho” que delimitará de forma oficial os limites dos dois territórios, ficando Macaúbas com cerca de 50% da área anteriormente transferida pela Lei 12.631 (de 07/01/2013), que tem como limite a ponte da comunidade de Beira Rio, sob o Rio Santo Onofre, seguindo em linha reta até a divisa com Riacho de Santana ao Oeste do território.  Em termos de população, a “reconquista” foi mínima, em torno de 10%.

A Câmara de Vereadores deve apresentar projeto de Proteção Ambiente Permanente para que se garanta através de Lei, demarcação, construção de marcos, políticas de preservação ambiental e melhor assistência às comunidades que vivem nos limites territoriais de todo o município. Basta agora responsabilidade política dos gestores, tanto o atual como dos demais, ou seja, no mínimo honrar seu “slogan” “Nossa Gente, Nosso Maior Patrimônio”, vale também pela luta par que a Policlínica Modelo fique em Macaúbas.

Tito que durante toda reunião defendeu seu município, certamente deixou de certo modo desconsertados todos os macaubenses que tiveram nas últimas décadas gestores omissos e relapsos com as divisas territórias de Macaúbas… É certo que não existe povo sem território… A ausência dos gestores de Macaúbas parece ser marca registrada!…

Uma “cidadizinha”, bem estruturada, com PSF bem equipado, ruas bem cuidadas, jardins, escolas, tudo isso mantido por Riacho de Santana há anos… O abandono por parte dos gestores de Macaúbas causou ao município de perda de população, território e renda…

Os representantes dos dois municípios fecham o acordo consensual com aberto de mãos que deverá agora se sacramentado pela Assembléia Legislativa da Bahia, através de Projeto de Lei com dados técnicos elaborado pelo IBGE e pela SEI.

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Às 14:00h, desta sexta feira, 10 – deverá acontecer em Riacho de Santana encontro entre os técnicos da SEI (Superintendência de Estudos Sociais e Econômicos da Bahia) autarquia ligada a Secretaria de Planejamento do Estado, o IBGE, representantes de Riacho de Santana e Macaúbas – na pauta está abertura de discussão consensual em torno da transferência de 22% do território de Macaúbas para Riacho, através da Lei 12.631 de 07/01/2013, que para Macaúbas é considerada inconstitucional, por ferir preceitos da Lei Estadual e Federal, para tanto, o Município entrou no Tribunal de Justiça da Bahia uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN)  para reaver o território perdido.

Deverão está neste encontro o Presidente da Câmara de Vereadores Marciel Souza Costa, o vereador Marcos Pinto, o Secretário de Meio Ambiente de Macaúbas que representará o Prefeito José João Pereira e o geógrafo Erasmo de Oliveira.

A Clinica atende também pelos convênios:

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Além de realizar mamografias pelo SUS para pacientes entre 50 a 69 anos.  Entre em contato com a IRM e tenha mais informações.

Legenda: M= manhã * T= tarde e MT= manhã e tarde

“Gato”… Ou a famosa “TV Gato” ou “TV Pirata”, uma febre em Macaúbas e região! Este é o termo popular e mais conhecido para quem mantem em sua propriedade seja sinal de TV por assinatura irregular, energia elétrica ou água, além de causar sérios prejuízos as concessionárias, lesa diretamente o trabalhador, o empresário e o Estado que deixa de arrecadar. Milhares de empregos e milhões de Reais são perdidos anualmente com este tipo de contravenção penal que é punível com multa e detenção. Em contato com a redação do Macaúbas On Off, o empresário Maurício Alves, agende autorizado da Claro TV, nos envia matéria de interesse público que alerta a usuários destes sistemas irregulares. Veja:

Via Sat, agente autorizado Claro TV Combate à Pirataria     

 “O que é Pirataria na TV por assinatura?

É a apropriação e uso indevido dos sinais de TV por Assinatura sem a devida contratação junto a uma operadora, utilizando-se  também de equipamentos ilícitos.

Como Ocorre ?

É necessário o uso de duas Antenas: uma para captar o sinal da TV e a outra para receber as chaves de Acesso Fraudadas. Isto é feito com Receptor Ilícitos.

Assistir à TV paga sem Assinatura é Crime

 O Artigo 35 da Lei nº 8.977, de 6 de janeiro de 1995, passa a vigorar com a seguinte redação :

 “Art. 35. Constitui crime punível com detenção de seis meses a dois anos a interceptação ou a recepção não autorizada dos sinais de TV por Assinatura .”

 Furto de Sinal :

 O indivíduo que furta sinais  da TV por Assinatura   para consumo próprio ou para vender a terceiros, mediante a qualquer instalação clandestina. É Crime .

 O uso fraudulento de sinais de TV e de serviços de telecomunicações prejudica a sociedade e atrasa a tecnologia no país, lesando fornecedores, empresas de conteúdo, operadores e o Estado, além de diminuir a economia de escala e a qualidade dos serviços prestados aos usuários que pagam corretamente por ele.

 Valorize sua Cidadania, Diga não a Pirataria !”