Blog do Alécio Brandão

Macaúbas: procura-se um vice para Amelinho!…

Por Alécio Brandão Publicado em: 14 de maio de 2015 às 18:52 h

A maior aposta no cenário político de Macaúbas, exceto a incerteza da candidatura do empresário Robinson Nunes é a concorrida vaga de vice para compor a chapa majoritária do ex-prefeito Amélio Costa Jr. que segundo expectativa tem grandes chances de ser eleito com expressiva votação, caso não tenha que concorrer com Robinson Nunes, que poderia dificultar o pleito eleitoral, mas mesmo assim, há quem aposte na vitória de Amelinho, independentemente quem seja o candidato.

Há várias hipóteses e especulação em torno do nome para formar chapa com Amelinho, entre elas as mais esdrúxulas no olhar do eleitor comum, mas se falando em politica tudo é possível, vejamos as possibilidades, segundo cenário hipotético e futurístico:

O esperado:

Amelinho & Gilbertinho, uma chapa considerada natural pelo fato que o vice é base do governo, levando em conta que Amelinho precisaria de fazer alianças com o partido do governo (PT), na hipótese dele sair candidato pelo PSD, partido do senador Otto Alencar, outro razão seria o desgaste atual do partido do Lula que parece mergulhado em águas profundas…

O inesperado:

Amelinho & Zezinho: não seria surpresa, afamado como “pé quente”, Zezinho que se gaba por nunca ter perdido uma eleição, sempre esteve ao “lado do poder”, há quem aposte numa “união cinza”, sem os 50 tons, é claro! Seria o fim do 51, o que para muitos poderia ter sido uma “boa ideia”… Mas porque Amelinho se uniria a Zezinho (ou vice versa?)… Se Zezinho poderia (ou poderá) sair candidato a reeleição? Isso é pauta para a próxima matéria: Procura-se um vice para Zezinho… Mas o mais lógico seria (hipoteticamente), na certeza da eleição de Amelinho: “…Eu segurei a sua onda” (Zezinho diria) – …”Me apoie que seguro a sua” (Amelinho diria ou proporia)… Esta união desbancaria o grupo Nunes, forçaria certamente a decisão de Robinho sair de cima do muro!… Ou ele já pulou o muro e ninguém sabe?

Uma promessa:

Amelinho & Vá de Lindolfo: Essa liga não parece ter cola. A situação do vereador que é do DEM, pode se complicar caso o partido peça seu mandato alegando infidelidade partidária… Seria a sina do 13, talvez não seja o número de sorte dele, entre outras coisas que jogam contra esta possiblidade… Mas no cenário político tudo é possível até o a união de imãs de faces opostas.

Uma alternativa:

Amelinho & Juza: O empresário do ramo de automóveis, às vezes com o pé no freio e outro no acelerador, com receio de derrapar ou de colisões, ou seja, “choques de interesses”!… Sangue novo, oxigenando a política local, boa índole, progressista, é o que Macaúbas precisa, novas alternativas… Joselito Lopes… Se não vice, poderia ser cabeça de chapa e dá inicio a um novo ciclo, o que seria pauta para um próxima matéria. Fica ai a possiblidade real.

Um velho sonho:

Amelinho & José Roberto: Já foi cogitado, mas o “vamo ver” foi uma pedra no sapato de ambos há anos… Mas daria um bom casamento, o problema é encontrar o pá certo do sapato de Cinderela, pedido no tempo… Zé Roberto é o cara que soma tudo, nome leve, praticamente sem rejeição, carregaria muitos (tem porte para isso), é um nome peso pesado!… Outro que poderia ser cabeça de chapa… Difícil é colocar isso na cabeça dele… O que confirma o sonho!

O estratégico:

Amelinho & Marciel: Por que não?… Este entraria na cota de Zezinho, com a hipotética “união cinza”… Marciel foi o cara que desenrolou em apenas três meses o que levou quase três anos, a aprovação das contas de Amelinho na Câmara de Vereadores. Com a possiblidade de Ricardo Costa (irmão de Amelinho), sair candidato a vereador, que também incomoda o vereador Anderson Gumes, (seu sobrinho), abriria espaço na região de Marciel para encaixar Ricardo e de troco, “ajeitaria Anderson”. Com esta possiblidade é grande a chance de Amelinho fazer nove vereadores e seguir com maior segurança para uma suposta reeleição em 2018… O que seria um terror para o grupo Nunes!…

A “caixa é de pandora”:

Não exatamente um conto grego e nenhuma possiblidade destas se confirmadas não seria exatamente uma nova tragédia. Na verdade todo mundo quer abrir a Caixa de Pandora (ou o caixa) e de lambuja levar Pandora para casa!… E a verdadeira tragédia todo mundo sabe de quem seria: do povo!… No entanto, está aberta a temporada da caça ao vice!… Habilite-se…

A Pandora e sua caixa de ouro!…

Há quem deseje além caixa!... — Há quem deseje além caixa!…

Reforma Política: “mandato tampão”, fim da reeleição, “distritão” e voto continua obrigatório.

Por Alécio Brandão Publicado em: 14 de maio de 2015 às 16:43 h

Para muitos as propostas ainda não atendem os anseios da sociedade (Foto divulgação)

A apreciação de destaques para a Reforma Política, considerados mais polêmicos, acontece nesta quinta (14) e sexta (15), na Comissão Especial de Reforma Política, tendo como relator o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), veja como ficam as principais propostas, as quis podem sofrer alterações até o dia 18, após esta data seguirá para votação na Comissão Especial e em seguida Plenário da Câmara e seguirá para o Senado, veja como estão as propostas:

Fim da reeleição para o Executivo:

O fim da reeleição para prefeitos, governadores e presidente é um dos temas que a maioria da comissão apoia. Pela proposta de Castro, só poderão ser reeleitos os governadores eleitos em 2014, que já contavam com essa possibilidade quando chegaram ao cargo pela primeira vez. Para todos os outros cargos do Executivo a reeleição ficará proibida.

Eleições Gerais:

Também tida como certa é a unificação das eleições para todos os cargos desde presidente a vereador. Estima-se que a eleição de 2014, teve um custo em R$ 253 milhões para os cofres públicos. Sendo assim, teríamos em 2016, eleição para mandato tampão, com apenas dois anos, para prefeitos e vereadores de todo País. No entanto, os prefeitos eleitos em 2016, terão direito a reeleição, visto que este dispositivo só entrará em vigor a partir de 2018.

Mandatos de Cinco anos:

Com o fim da reeleição, a partir de 2018 para os cargos do executivo (prefeitos, governadores e presidente), inclusive para senador, que terão mandatos estendidos para cinco anos, além disso outra mudança será o fim do suplente para senador, ocupará o cargo o segundo ou terceiro mais bem votado.

“Distritão” – Fim do voto de legenda ou proporcional:
O relatório apresentado traz um modelo de escolha de deputados e vereadores que ficou conhecido como distritão, em que são eleitos os candidatos mais votados da cidade ou do estado ou seja, o vereador ou deputado não mais contará com a “ajudinha” do colega bom de voto ou o “puxador de votos”.

Financiamento misto de campanha:
O relatório de Castro, que propõe o financiamento de campanhas público e privado, prevê a proibição da doação de empresas diretamente a candidatos.

Voto continua obrigatório:

Uma das distorções que deveria ser corrigida é acabar com a obrigatoriedade do voto, o que de certa forma fere a democracia e a livre escolha do cidadão, a plenitude do exercício da democracia é na verdade uma farsa.

IBIPITANGA: Secretaria de Meio Ambiente emite nota à população.

Por Alécio Brandão Publicado em: 14 de maio de 2015 às 9:04 h

Secretaria de Meio Ambiente Praça Cícero Cândido

Em nota, à redação do Macaúbas On Off, o Secretário de Meio Ambiente Lenivaldo Chaves Martins, diz que: … “No intuito de diminuir ou sanar ações que vem prejudicando ambientalmente o Município e Ibipitanga, comunica a todos que esta Secretaria, através do, Convenio Estadual imposto pelo Art. 7ª, da RESOLUÇÃO CEPRAM Nº 4.327, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013, e da Lei de Crimes Ambientais 9.605 de 12 de fevereiro de 1998. Informa que: qualquer cidadão que executar DESMATAMENTO, LIMPEZA DE ÁREA, QUEIMADAS, MOVIMENTAÇÃO DE TERRA E QUAISQUER OUTROS DANOS AMBIENTAIS, Ficarão sujeito às penalidades previstas nas leis acima citadas.

Finaliza a nota alertando: “Para evitar futuros constrangimentos, antes de executarem qualquer tarefa citada anteriormente, faça uma consulta prévia ao Órgão Municipal Ambiental Competente, para que haja um esclarecimento técnico, e se possível, a execução, para que seja feita de maneira que haja mitigação no impacto.

Vale salientar, que, qualquer pessoa poderá fazer denuncias relacionadas ao Meio Ambiente, e sua identidade será preservada.

Exerça a sua cidadania, ajude-nos a manter o Meio Ambiente Saudável e Equilibrado.”

Dengue em Macaúbas: Secretário de Saúde contesta números da SESAB e diz que casos são menores que informados.

Por Alécio Brandão Publicado em: 13 de maio de 2015 às 20:06 h

Secretário contesta nota sobre número de casos de Dengue em Macaúbas.

Apesar de declaração da própria Secretaria de Saúde do Estado, veja nota (clique aqui e aqui também) , declarando que o Estado vive emergência por causa de grande número de contaminados pela Dengue, o Secretário de Saúde de Macaúbas Sr. Abílio Marcone M. Silva, emite nota contestando, veja:

“Venho por meio deste esclarecer as questões sobre dengue em Macaúbas. Foi vinculado em meios de comunicações em 06/05/2015 que havian 396 casos de dengue em Macaúbas e qual tal ocorrência nos caracterizava um quadro de epidemia.

Nesta data havia em nosso Município 396 suspeitas ( notificações) de Dengue e casos confirmados da doença eram 77 e 26 que não foram reagente até esta data.

AS equipes de dengue acredita que o novo lavircida (PYRIPROXYFEN) não esteja tão eficiente como outros venenos usados anteriormente, porem a partir deste período os casos dengue começam a controlar e declinar.

O Município de Macaúbas em parceria com a SESAB realizou 5 ciclos de tratamento com o carro fumacê e continua com equipamento portatil (UBV) em determinados locais na existência de foco de dengue.

A equipe de dengue vem realizando também o trabalho educativo em residências de incidência do mosquito. Mesmo com as informações vinculadas em todos os meios de comunicações há muitos descuido de pessoas que favoreçam a reprodução do mosquito.”

(Abílio Marcone M. Silva – Secretário de Saúde de Macaúbas)

Policlínica: secretário diz que decisão será do Consorcio em Saúde, Paramirim sai na frente.

Por Alécio Brandão Publicado em: 13 de maio de 2015 às 19:26 h

Conforme declaração do secretário da saúde do estado da Bahia, o governo vai acatar as decisões tomadas pelos Consorcios da Saúde, se assim for, a Policlincia Modelo, poderá ter endereço certo: Paramirim, visto que o município através do seu prefeito Dr. julio, já se antecipou articulando apoios ao seu município, enquanto isso, Macaúbas “no cochilo” eterno, falta de articulação e de liderança regional, pode ter perdido este, bem como outros pleitos…

Veja texto publicado no Bahia Notícias desta terça feira 13:

“O secretário de Saúde do estado, Fábio Vilas-Boas, disse durante inauguração de centro de tratamento contra o câncer das Obras Sociais Irmã Dulce (Osid), nesta quarta-feira (13), que o estado respeitará as decisões dos consórcios de saúde. A iniciativa foi apresentada pelo governo como uma das soluções para descentralizar os serviços do setor no estado – principalmente para desafogar as unidades da capital – além de ampliar os atendimentos. Segundo ele, a intenção está prevista na composição de votos na direção dos consórcios. “O estado é minoria. Nós temos dois quintos dos votos e vamos respeitar a decisão deles”, disse o secretário em entrevista ao BN. Mesmo com a autonomia das entidades, Vilas-Boas frisou a prerrogativa de o governo Rui Costa continuar o repasse de verbas. “O estado quer entrar com recursos para poder ajudar e dar maior grau de autonomia e liberdade para que os consórcios possam gerenciar a saúde regional”, declarou. A primeira entidade a formular interesse em “consorciar” os serviços de saúde foi o “Consórcio de Saúde do Vale do Jiquiriçá e Médio Rio de Contas“, formado por 29 municípios. A intenção do governo é criar 28 entidades em todo o estado. “

Justiça Federal condena ex-prefeito de Rio do Pires a quatro anos de reclusão por desvio de verba da educação.

Por Alécio Brandão Publicado em: 13 de maio de 2015 às 18:56 h

Ex-prefeito é condenado por desvio de dinheiro da Educação.

Conforme nota do portal www.jf.jus.br, o juiz federal Diogo Souza Santa Cecília, da Subseção de Guanambi, Sudoeste da Bahia, em ação penal movida pelo MPF, condenou o ex-prefeito do Município de Rio do Pires, Gildásio Antonio dos Santos, às penas de reclusão, por quatro anos e quatro meses, em regime inicial semiaberto, inabilitação por cinco anos para exercício de cargo ou função pública e reparação civil de R$ 143.374,00, com correção monetária desde 3 de agosto de 1996.

Segundo nota, o ex-prefeito foi condenado por desvio de recursos públicos federais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e da Fundação de Assistência ao Estudante repassados ao Município de Rio do Pires.

Informa ainda o Ministério Público Federal (MPF), que o ex-prefeito desviou R$ 30.283,00 destinado à aquisição de mobiliário escolar; R$ 73.054,00 destinado à construção de três escolas municipais e R$ 40.037,00 para a compra de merenda escolar. Nenhuma das empresas contratadas forneceu os equipamentos, as merendas ou construiu as escolas.
O magistrado salientou que além dos crimes apontados na denúncia do MPF, verificou-se que houve falsificação da assinatura de um suposto sócio da empresa contratada para a construção das escolas.

“Comprova-se o dolo do réu em desviar recursos na medida em que, consciente e deliberadamente, ordenou o pagamento de mais de 90% do valor contratado à empresa Construtora CGS apenas dois dias após a contratação, sem que sequer tivessem iniciado as obras”, diz a sentença.
E continua: “Desnecessária, consoante a jurisprudência, a comprovação de um especial fim de agir para a configuração do tipo subjetivo do delito, bastando o dolo genérico. Assim, reputa-se irrelevante a demonstração da intenção direta e concreta do réu de lesar o erário e beneficiar a si próprio ou a terceiros com a sua conduta”.

Não obstante isso, o magistrado salientou que a apuração indicou a intenção direta e concreta do acusado em lesar o erário e beneficiar a si próprio ou a terceiros, o que configura o especial fim de agir.

Em relação à compra de equipamentos escolares, a empresa vencedora do certame recebeu o total da verba seis dias após a homologação da licitação. Nenhum equipamento escolar chegou a ser entregue e ainda houve fraude na licitação já que as três empresas participantes eram da mesma família, residentes os sócios na mesma casa, o que demonstra a intenção de fraudar o caráter competitivo dos certames e burlar os ditames da Lei n.8666/93.

Em relação ao desvio de verbas para a merenda escolar, o valor desviado se deu dois dias após a celebração do convênio e a verba foi paga de uma só vez, tendo sido verificado que as três empresas participantes da licitação forneceram tabelas com formatação idêntica, os mesmos erros de grafia e com clara intenção de burlar o sigilo e a competitividade previstos na lei

Todos os comprovados crimes de fraudes à licitação, perpetrados em 1996, já se encontravam prescritos por ocasião do oferecimento da denúncia, em 2011.

Mas em relação ao desvio de recursos públicos, cometido pelo ex-prefeito, o magistrado entendeu que se trata de crime continuado, com previsão no art. 71 do Código Penal, pois são crimes da mesma espécie e, pelas condições de tempo, lugar e maneira de execução o segundo e terceiro seriam continuação do primeiro, ressaltando que não houve intervalo de 30 dias entre os crimes. Nesse sentido, o juiz citou jurisprudência dos tribunais superiores que entende que não excedendo o intervalo de 30 dias entre os crimes e presentes os requisitos do art 71. do CP, configura-se o crime continuado.

Houve desmembramento da ação penal na Justiça Federal em Guanambi e os três outros réus, sócios da empresa que deveria fornecer os equipamentos escolares, serão julgados em outro processo naquela vara.

Fonte: www.jf.jus.br – Grifos Nossos.

O Blog tentou entrar em contato com o ex-prefeito, mas não obteve sucesso, no entanto, espaço fica aberto para interessados: [email protected]

Secretaria da Educação de Macaúbas receberá prêmio “Gestor Educador”, diz nota.

Por Alécio Brandão Publicado em: 13 de maio de 2015 às 8:23 h

Secretaria da Educação recebe prêmio. (Foto reprodução)

Conforme nota publicada pela Prefeitura de Macaúbas, em rede social na internet “a Secretária Municipal de Educação de Macaúbas foi eleita pelo Prêmio Gestor Educador 2015 como uma das 50 melhores gestores da educação do nosso país e receberá o Prêmio Gestor Educador 2015, durante a 2ª Jornada Nacional de Educação que acontecerá de 21 a 24 de maio em Salvador.

O Prêmio Gestor Educador, é considerado o maior mérito destinado aos gestores de educação no País através de uma empresa privada, e é concedido aos melhores secretários (as) de Educação Municipal, que assumiram a responsabilidade de não só definir o conjunto de tarefas, mas de participar das conquistas e das dificuldades individuais dos integrantes da equipe de trabalho, orientando, acompanhar e potencializar o trabalho de sua equipe.

Em nota dirigida a Secretaria da Educação a equipe Premium Brasil Group diz que: …”Será uma honra poder passar este tão importante prêmio da educação municipal do país. Parabéns gestora e a toda sua equipe que mantém o compromisso em levar qualidade para a educação pública do seu município”.

Finaliza a nota parabenizando a equipe da atual gestão ligada a educação, através do prefeito José João Pereira.

OAB-BA naturaliza Tribunal de Justiça da Bahia como pior do país: ‘Lamentável’

Por Alécio Brandão Publicado em: 13 de maio de 2015 às 8:04 h

Luiz Viana afirmou que resultado "era esperado" | Foto: Lucas Franco/B — Luiz Viana afirmou que resultado “era esperado” | Foto: Lucas Franco/B

por Fernando Duarte/ Bruno Luiz

Conforme nota do Bahia Notícias, “o Judiciário baiano vai muito mal. É a pior crise dos últimos 30 anos”. Sem meias palavras, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), Luiz Viana Queiroz, resumiu ainda como lamentável o resultado do levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que colocou o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) como o pior do país no julgamento de casos de corrupção. O presidente da OAB-BA continuou tecendo duras críticas à atual situação do Judiciário baiano. “É algo esperado que o TJ continue sendo avaliado desse jeito, já que o Judiciário baiano passa por grandes problemas. O Estado da Bahia deve à cidadania um Judiciário melhor”, ressaltou. A Corte minimizou a última posição na avaliação no CNJ e afirmou estar empenhada para acelerar baixas de processos. Queiroz também afirmou que os problemas que atingem o poder Judiciário da Bahia são estruturais e que “é preciso um olhar de responsabilidade institucional de todos os poderes”. “O problema não é apenas do Tribunal de Justiça, mas também do governo do Estado e da assembleia legislativa. A OAB está propondo uma pauta de discussão para que esta questão do Judiciário seja uma questão de Estado, não apenas dos juízes”, afirmou. O presidente da OAB-BA ainda falou sobre um possível encontro com o governador do Estado, Rui Costa (PT), para tratar de questões relacionadas ao Judiciário baiano. “Eu pedi uma pauta. Estou no aguardo de uma resposta do gabinete do governador”, afirmou. Luiz Viana também comentou a decisão da corregedora nacional de Justiça, Nancy Andrighi, que determinou, no último dia 4 de maio, o deslocamento de funcionários da segunda instância do Judiciário para a primeira. “A decisão da corregedora mostra que o CNJ está preocupado com a situação. No entanto, acho que o CNJ também precisa de um olhar que enfrente esses problemas”, ressaltou. Queiroz ainda falou sobre a carta que entregou, em abril, ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ricardo Lewandowski, com o resultado de estudos sobre o Judiciário baiano, realizado pela Mesa Permanente de Articulações sobre o Poder Judiciário. “Levei ao ministro Lewandowski uma carta com 16 itens, que mostrava os graves problemas do Judiciário baiano. Ele ficou de marcar uma audiência com todos os integrantes da mesa, lá em Brasília”, contou. “”

Após aprovação de contas ex-prefeito Amelinho inicia uma nova fase e articula grupo para disputar eleições.

Por Alécio Brandão Publicado em: 12 de maio de 2015 às 8:59 h

Ladeado pelos seus vereadores e o vice Gilbertinho, Amelinho inicia nova fase! (Foto reprodução)

Aliviado com a aprovação das contas referentes ao ano de 2012, sob responsabilidade do ex-prefeito Amelinho, o seu grupo político tendo como aliados os partidos locais PDT, PV, Solidariedade, PT e PSD, segundo informações de assessores ligados a Amelinho, diz que o grupo inicia uma nova fase de articulação política visando o pleito eleitoral em 2016, onde certamente o ex-prefeito deverá encabeçar a chapa majoritária. Não foi decidido ainda o nome do seu companheiro de chapa, ficando as especulações entre o vereador Vá de Lindolfo, o próprio atual vice-prefeito Gilbertinho, o empresário Juza, cogita-se também o nome do empresário José Roberto Azevedo ou ainda a possibilidade de fazer alianças com político da oposição (ou seria da situação)… A terminologia das posições e preferências políticas em Macaúbas muitas das vezes não condizem com a real “situação” que se posicionam os políticos, com tanta volatilidade no meio fica difícil identificar os indivíduos de acordo com seus “pensamentos e ações”…

No entanto, fato é que a campanha eleitoral já começou e isso assusta a muitos, visto que é notório o crescimento político do ex-prefeito, auxiliado, talvez pela desastrosa casadinha 40 + 11, uma mistura de aguardente que aparentemente não deu certo ou que supostamente pode ter contribuído com o aumento dos dividendos políticos do grupo liderado pelo ex-prefeito Amelinho.

Façam suas apostas, atores ou gladiadores em cena, a disputa inicia, procurem seus acentos e atenção para não sentar sobre ovos ou sobre saco de pregos e, se desejar ficar em pé, sebo nas canelas!…

Com ampla maioria Câmara de Macaúbas aprova contas do ex-prefeito Amelinho.

Por Alécio Brandão Publicado em: 11 de maio de 2015 às 20:55 h

Em sessão especifica realizada na noite desta segunda feira, 11, presidida pelo vereador Marciel Sousa Costa, para votação das contas do ex-prefeito de Macaúbas Amélio Costa Junior, referentes ao exercício de 2012, sob sua responsabilidade, a Câmara de Macaúbas, numa rápida sessão de pouco mais de 60 minutos, iniciada com a leitura do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, que apinou pela aprovação com ressalvas; tiveram os vereadores cada um cinco minutos para debate e considerações, todo plenário recusou, composto por 13 vereadores, destes apenas 11 votaram, pois o vereador Anderson Costa Gumes (PDT), por ser sobrinho do ex-prefeito, pela legislação atual foi impedido de votar, além do presidente da Câmara, o vereador Marciel Souza Costa, que só vota em caso de empate.

Após a defesa da advogada Dra. Eloisa Carla Santos Cunha, procuradora do ex-prefeito Amélio, rebateu as ressalvas do TCM, justificando uma a uma, num total de seis supostas irregularidades citadas no Parecer Prévio. Não havendo debates, o presidente da Mesa, convidou por ordem alfabética os vereadores a procederem a apreciação do parecer, através de voto secreto, com uma margem folgada de 7 votos favoráveis foram aprovadas as contas, tendo apenas 4 votos contra. Com este placar fica evidente que alguns vereadores “considerados” de oposição votaram a favor das contas do ex-prefeito.

Após o anuncio do resultado feito pelo Presidente da Mesa, os presentes aplaudiram o resultado e rajadas de fogos foram ouvidas por todo canto da cidade. Com o fim das disputas judiciais, agora a briga pelo poder será através do voto do eleitor.