Blog do Alécio Brandão

UPA Macaúbas: após 30 meses da inauguração, noiva é “largada” no altar!…

O "negro véu" da incerteza ainda cobre a UPA...
O “negro véu” da incerteza ainda cobre a UPA…

Era para ser um caso de romance de cinema, mas parece mais filme de terror, nesta sexta 12, com cara de sexta feira 13, a Unidade de Pronto Atendimento de Macaúbas -UPA, completa 30 meses fechada, lacrada, virgem como uma donzela dos anos 50 que ainda subia ao altar sem romper o lacre, ou seja  com a “fita inaugural” intacta!… E em pleno século XXI isso ainda é visto!… E pior, glorificado!…

Aqui tudo mundo prontos para "romper o lacre"....
Aqui tudo mundo prontos para “romper o lacre”….

A promessa de amor à Macaúbas. a Terra Amiga, foi no fatídico 12 de dezembro de 2012, quanto “o lacre” foi rompido na esperança do “amor eterno”Que nada, comeram tudo da UPA, lambuzarão, gozaram da cara da população… Discurso e promessas ao vento, em vez de rosas, espinhos!… Os “filhos” da UPA, já completam 2 anos e meio e ninguém assume a paternidade, nem o atual nem o ex… Padrinhos e convidados no ato do “faturamento” tinham muitos, deputados, vice, secretários, vereadores…  Nem com exame de DNA do TCM resolveu o caso, pois tudo que passa pela Câmara, boa parte  da turma dos 13 dizem amém!…

Como noiva abandonada no altar,  a população órfã de pai e mãe, vive seu filme de terror, o que deveria ser um conto de fadas… E ironicamente parecer ser, com cara de filme de aventura que seria Ali Babá e os Quarenta Ladrões, ao contrário deste, nossos Ali Babá (s), tiram dos pobres e distribuem aos ricos!…

Segundo informações, o Ministério da Saúde só repassa verbas se o município “colocar a máquina” para funcionar… Dinheiro não parece ser o problema, pois o município que gasta mais de R$ 800 mil no São João e fecha contrato licitatório com empresa de locação de veículos com valores que chegam a quase R$ 4 milhões, não tem legitimidade em alegar que falta dinheiro… Muito menos dizer que não pode relocar valores de uma secretaria para outra!…

Quem não chora, não casa e também não tem UPA!...
Quem não chora, não casa e também não tem UPA!…

Mas o véu da transparência quando o assunto é dinheiro público ainda incomoda a muitos… Não adianta choro, nem lágrimas, se a sociedade e suas instituições não exigirem medidas sérias, não haverá buque de flores lançado… E todos vão ficar donzelas, para titias… Ou melhor, virgens como a UPA…

Segundo nota empresa contratada para realizar concurso de Macaúbas já é investigada e foi acionada por suposta fraude em concurso público.

MP recomenda: empresas investigadas não devem promoverem concursos públicos.
MP recomenda: empresas sob investigação não devem promover concursos públicos.

Conforme nota do Blog do Glauber, assim como aconteceu no concurso organizado pela prefeitura de Érico Cardoso, é provável que o Ministério Público recomende a suspensão do certame a ser realizado pela prefeitura do município de Macaúbas, visto que a empresa vencedora da licitação (clique aqui) a Orgal Consultoria Organizacional Contábil e Administrativa Ltda – ME, também já é investigada e foi acionada por suposta fraude em concurso público.

Pilão Arcado

O primeiro caso refere-se ao município de Pilão Arcado, onde o promotor afirma que houve uma verdadeira quadrilha para empossar apenas os aprovados que possuíam alguma ligação com o prefeito, até mesmo “analfabetos” e pessoas que nem mesmo fizeram a prova. Também foi aprovado um candidato para o cargo de motorista que não tinha carteira de habilitação. Ressalta o representante do Ministério Público estadual que, “estranhamente”, quase a totalidade dos ocupantes de cargo em comissão no município foram aprovados no concurso.

A prova aplicada em Pilão Arcado também foi elaborada, fiscalizada e devolvida por empresa diferente daquela que havia vencido a licitação para realizar o concurso, afirmou Rildo. De acordo com ele, as empresas WS Consultoria e Serviços Ltda. e Orgal Consultoria Organizacional Contábil e Administrativa Ltda. participaram da licitação, saindo esta última vencedora. Entretanto, inexplicavelmente, a WS realizou a prova. Para o promotor, “é cristalina a existência da fraude na licitação no referido concurso, envolvendo dolosamente os réus e, inclusive, reforçando a prova testemunhal de que as referidas empresas pertencem ao mesmo grupo, tendo apenas de fachada proprietários ou gerentes diferentes”.

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Reforma Política: se prorrogação de mandato passar, Zezinho ficará até 2018 com a caneta na mão!…

... Zezinho poderá ficar 6 anos com a caneta na mão!...
… E poderá escrever: contos de fada, histórias de terror, anedotas ou fazer a diferença, fazer melhor!…

Aos poucos a Reforma Política que está sendo vota através de PEC, que altera a Constituição Federal, se aproxima do fim, faltando ainda a ser votada uma das mais polêmicas matérias, que é a prorrogação dos atuais mandatos para mais dois anos,  coincidindo assim as eleições em 2018 ou proposta do  mandato tampão de 2 anos com direito a reeleição – A primeira proposta é a que tem mais força devido o lobe de prefeitos no Congresso.

Se assim for, os atuais chefes do Executivo, incluindo Governadores e Prefeitos, e ai o Prefeito de Macaúbas que poderá ter seu mandato estendido  até 2018, ou seja, mais dois anos com a caneta na mão, sua oportunidade de reescrever um novo governo, bem com os prefeitos de Ibipitanga e Paramirim, passariam a ter 10 anos de mandatos consecutivos, já que estes vêem de uma recondução.

Péssima possibilidade para quem está fora do poder e pensa em disputar um novo pleito em 2016… É o caso do ex-prefeito de Macaúbas Amélio Costa Jr. – com a extensão do mandato de Zezinho, Amelinho teria uma trilha maior para percorrer, fora do poder o “fôlego” político e financeiro perde oxigênio… Caso isso aconteça, Zezinho teria ai uma boa oportunidade para repensar sua estrutura administrativa e colocar os vagões nos trilhos.

Na noite desta quarta feira (10) a Câmara do Deputados já aprovou o mandato de 5 anos para todos os cargos do Executivo, com 348 votos à favor, um sinal que a unificação das eleições é tema que não enfrentará grandes objeções. Vamos aguardar.

E fica a pergunta, se prosperar esta possibilidade da prorrogação de mandato até 2018, a quem Zezinho dará a mão? 

Só o tempo dirá...
Só o tempo dirá…

Macaúbas: contratos da Prefeitura com empresas de locação de veículos chega a quase R$ 4 milhões.

... Mais é menos!...
… Mais é menos!…

Conforme publicações no Diário Oficial do Município de Macaúbas (Edições 275 e 276), Extratos Resumidos de Contratos de transporte com duas empresas que somam R$3.941.848,31, segundo consta para atender as necessidades das Secretarias da Saúde, Educação e Assistência Social. Apenas os contratos de nº 0988 e 0989/2015 somam R$ 2.409.088,31 que têm vigência de junho a dezembro deste ano, em média a Prefeitura teria um custo mensal com os os alugueis de veículos (exceto os custos com combustíveis, funcionários, manutenção, etc) cerca de R$ 400 mil ou seja, mais de R$ 13 mil por dia… Os mais de R$ 400mil/mês é quase o mesmo valor do que recebe o Hospital local ou próximo do dobro do necessário para colocar a UPA em funcionamento. Clique nos links a seguir e tenha acesso ao Diário Oficial e veja os contratos e termos de homologações: Clique aqui  e também aqui.

Daria para comprar 160 carros populares ou 30 de luxo.
Daria para comprar 160 carros populares ou 30 de luxo.

Valor daria para Prefeitura adquirir sua própria frota, com 160 carros populares 0km ou daria para comprar 30 Hilux Luxo, o que certamente seria um exagero.

imagesLevando em consideração o valor de uma diária de um carro popular a R$ 100,00 – daria para a Prefeitura locar por dia 130 veículos…  E para fazer o que? 

Um convite aos vereadores e toda sociedade começar repensar o que é prioridade e cobrar mais do Poder Público transparência no trato com os dinheiros oriundos dos impostos que são pagos por todos!…

O blog manteve contato com a Prefeitura de Macaúbas através do e-mail: [email protected] – e até o fechamento do post, não tinha obtido retorno. No entanto, espaço fica aberto para interessados: [email protected]

Veja abaixo reprodução dos Extratos:

                                                            EXTRATO RESUMIDO DE C O N T R A T O N º 0988/2015

Termo de Contrato Nº 0988/2015, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS, CNPJ sob o nº 13.782.461/0001-05, com a empresa M E P TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.086.711/0001-70, vencedora do certame, totalizando o valor de R$ 486.433,31 (quatrocentos e oitenta seis mil quatrocentos e trinta e três reais e trinta e um centavos); vigência: 01.06.2015 a 31.05.2016

                                                               EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0989/2015

Termo de Contrato n° 0989/2015, firmado entre O MUNICÍPIO DE MACAÚBAS, sob o n° CNPJ 13.782.461/0001-05, junto com o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL inscrito no CNPJ sob o nº 14.793.570/0001-00, o FUNDO MUNICIPAL SAÚDE inscrito no CNPJ sob o nº 10.931.270/0001-70, e o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO inscrito no CNPJ sob o nº 15.169.490/0001-21 e a empresa RD LOCAÇÃO TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob n° 05.963.438/0001-99, através do Procedimento Licitatório Pregão Presencial n.° 034/2015 no valor Global Anual de R$ 1.922.655,00 (hum milhão, novecentos e vinte e dois mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais), tendo como objeto contratação Prestação de serviços de transportes diversos destinados à manutenção dos órgãos públicos da Prefeitura Municipal, do Fundo Municipal de Saúde, do Fundo Municipal de Ação Social, e do Fundo Municipal de Educação. Vigência: 01.06.2015 a 31.12.2015 Macaúbas BA, 01 de junho de 2015.

                                                        EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0663/2015

Termo de Contrato n° 0663/2015, firmado entre O MUNICÍPIO DE MACAÚBAS, sob o n° CNPJ 13.782.461/0001‐05, junto com O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, sob o n° CNPJ 14.793.570/0001‐00, O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ sob o nº 10.931.270/0001‐70, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ sob o nº 14.793.570/0001‐00, e a empresa RD LOCAÇÃO TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA ‐ ME, inscrita no CNPJ sob n° 05.9693.438/0001‐99, através do Procedimento Licitatório Pregão Presencial n.° 020/2015 no valor de R$ 1.532.760,00 (hum milhão, quinhentos e trinta e dois mil, setecentos e sessenta reais), tendo como objeto a Prestação de serviços de locação de veículos destinados à manutenção dos órgãos públicos da Prefeitura Municipal, do Fundo Municipal de Saúde, do Fundo Municipal de Ação Social, e do Fundo Municipal de Educação., deste município.   Vigência: 01.04.2015 a 31.12.2015

Em nota Prefeitura de Macaúbas diz que está “correndo atrás” de terreno do Ceusma invadido em SSA.

Imóvel do Ceusma tem três fretes de invasão. Invasores dizem que compraram área.
Imóvel do Ceusma tem três fretes de invasão. Invasores dizem que compraram área.

A Prefeitura de Macaúbas em contato com a redação do Blog, através do Chefe de Patrimônio, Sr. Jovane Sales Silva, emite Nota de Esclarecimento, quanto a situação do terreno da Prefeitura de Macaúbas, em Salvador, invadido há anos. Veja.

Tororó: terreno abrigava a antiga sede do Ceusma, adquirida na década de 80.
Tororó: terreno abrigava a antiga sede do Ceusma, adquirida na década de 80.

                                                          “Nota de Esclarecimento:

“O Município de Macaúbas, informa que por intermédio de sua procuradoria jurídica já tomou todas as medidas judiciais cabíveis para debelar a invasão ocorrida na propriedade do município na capital baiana.

Existe, por iniciativa do Município, tramitando na 7ª Vara da Fazenda Pública, ação judicial de reintegração de posso, processo de n° 0354444-38.2013.805.0001, onde se busca a reintegração do bem a municipalidade.  Nesse mesmo sentido, existe ainda, na esfera administrativa do Município de Salvador, expediente de n° 1323/2013, tramitando na SUCOM (Superintendência de Controle e Ordenamento de Uso do Solo do Município) que busca a fiscalização da obra irregular realizada indevidamente no bem esbulhado.

Ademais, com a provocação do Município de Macaúbas, foi instaurado Inquérito Policial na 1ª Delegacia Circunscricional dos Barris, com o objetivo de identificar os invasores e propiciar a punição dos mesmos pelo crime de dano ao patrimônio publico macaubense.

 Cordialmente,

Jovane Sales Silva

Chefe do Patrimônio”

Aleluia pede a Rui para suspender vistorias de licenciamento do Detran

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O deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA) denunciou nesta terça-feira (9) a inconstitucionalidade das vistorias veiculares realizadas no Estado pelo Detran. “A Portaria nº 2.045/2012, editada pelo Detran-BA, é uma flagrante violação à Constituição Federal e ao Código de Trânsito Brasileiro”, disse o parlamentar, em carta aberta ao governador Rui Costa, publicada no jornal A Tarde. Segundo Aleluia, o Detran, “ilegalmente”, obriga a submissão dos veículos a vistorias anuais para licenciamento, além de ter fixado e aumentado o valor da taxa para este fim. “A portaria do Detran-Ba inovou no ordenamento jurídico, normatizando matéria inserida no âmbito de competência privativa da União”, protesta o democrata, que aponta que a partir de 2016, todos os automóveis com mais de um ano de fabricação passarão por esta vistoria. O deputado ressalta que “o Supremo Tribunal Federal já teve a oportunidade de se manifestar sobre a matéria, considerando inconstitucional vistoria anual implantada no Distrito Federal, o que reforça o exposto” e que a Advocacia Geral da União (AGU) opinou contrariamente a vistorias implantadas no Mato Grosso do Sul, com base no entendimento do STF. “Estes elementos trago à apreciação de Vossa Excelência, para que não tolere que se penalize ainda mais os baianos”, diz Aleluia na carta, em que destaca também a existência o artigo 12 do Código de Trânsito Brasileiro, que atribui ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) a competência para normatizar os procedimentos sobre registro e licenciamento de veículos. “Diante do exposto, insisto que Vossa Excelência adote as providências para que se ponha fim às vistorias periódicas, imposição flagrantemente inconstitucional, que onera e desrespeita o povo baiano”, solicita o deputado. (Fonte BN)

Sesab amplia serviço de neurocirurgia na Região de Guanambi.

Guanambi
Guanambi agora conta com serviço de Neurocirurgia no Hospital Regional. (Foto Ascom/Sesab)

Com investimentos de R$840 mil por ano, foi inaugurado, na última segunda-feira (8), o Serviço de Neurocirurgia do Hospital Regional de Guanambi (HRG). Mais de 400 mil pessoas serão beneficiadas com o serviço que vai preencher a lacuna na área de atendimento especializado na região.

Com uma política de regionalização da saúde, o serviço permitirá que os municípios da microrregião de Guanambi passem a contar com uma gestão hospitalar atenciosa e uma equipe multidisciplinar, que possibilitará melhorar a qualidade de vida dos pacientes neurocirúrgicos, com diminuição da mortalidade por causas externas e resolutividade imediata dos casos neurocirúrgicos da região.

A implantação do projeto resultará em melhorias na estruturação do hospital, na qualificação técnica profissional, além de melhora multidisciplinar na qualidade de atendimento à população, notadamente na área neurocirúrgica. Haverá uma agregação de valores, provocando mudanças de atitudes e melhoria do conhecimento técnico dos profissionais envolvidos, desde o atendimento pré-hospitalar. Desta forma, serão evitadas transferências de pacientes, via regulação, para outros centros onde o serviço é oferecido.

HRG é referência para a microrregião

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Macaúbas: caos no trânsito e poucas vagas para estacionamento irrita população.

O que fazer?
O que fazer?

Com a aproximação das festas juninas e mais “meia dúzia” de carros que a cidade recebe, perdas de vagas de estacionamento com a montagem das barraquinhas e mudança no tráfego (sem sinalização de alerta), deixa o trânsito de Macaúbas baratinado e sobram queixas de condutores, pedestres e comerciantes.

Passou da hora da Prefeitura de Macaúbas ter um plano sério para o Sistema de Trânsito, dividindo responsabilidades com o Estado e a Polícia Militar, não se sabe exatamente onde se colocar a carapuça – visto que o trânsito não é municipalizado, mas certamente a responsabilidade maior recai sobre os ombros do Poder Público local.

Com a montagem das barraquinhas de São João, supriu-se ai, não menos que 50 vagas de estacionamento, e a Prefeitura não tem um plano B, para compensar esta perda, gerando confusão, desorganização que se traduz em insatisfação e até em prejuízos…

"Na contra-mão": agora mão dupla, carros estacionados nos dois sentidos!
“Na contra-mão”: agora mão dupla, carros estacionados nos dois sentidos!

Um bom exemplo de transtorno e desorganização foi a mudança de tráfego na Praça da Matriz, tornando o lado direito da Matriz mão dupla – a Polícia Militar, para facilitar colocou cones no centro da via para “dividir-la” – no entanto, carros ficam estacionados dos dois lados da rua, estreitando-a, dificultando a passagens de ônibus e caminhões.

Alguns condutores já estão sendo multados por estacionar em lugar não apropriado, a exemplo de esquinas, dificultando manobras de veículos longos ou até mesmo em lugar sinalizado com placas…

Barracas na rua tomam espaço de estacionamento (Foto Marcos Rita)
Barracas na rua tomam espaço de estacionamento (Foto Marcos Rita)

Já na Praça da Feira, barracas de camelôs, ocupam as ruas em frente ao antigo mercado, conforme foto postada em rede social por um cidadão. A Prefeitura cruza os braços, não tem um setor responsável para orientar pedestres e condutores, alterações são feitas e não sinalizadas ou seja, sobram queixas e faltam “ouvidos”!…

Prefeitura de Entre Rios decide cancelar São João: ‘queda significativa das receitas’

 

Entre Rios: São João cancelado.
Entre Rios: São João cancelado.

prefeitura de Entre Rios decidiu não realizar festa de São João neste ano. Segundo o prefeito Fernando Almeida de Oliveira (PSD), o evento comprometeria o pagamento dos servidores do Município e a manutenção de serviços essenciais da saúde e educação. O social-democrata afirmou que “ocorreu que uma queda significativa das receitas, principalmente da proveniente dos royalties do petróleo. Perdemos de uma única fonte de receita quase R$ 1.500.000,00, só nos primeiros cinco meses do ano”. “Os gastos com a manutenção da máquina pública subiram muito e a realização da festa se opõe ao compromisso assumido de nunca atrasar o pagamento dos salários dos servidores da prefeitura”, acrescentou. (Nota do Bahia Notícias)

Macaúbas: usuários queixam de falta de atendimento odontológico em Postos de Saúde.

 

Brasil Sorridente... Olha ai a cara de felicidade do cidadão. (Foto Reprodução)
Brasil Sorridente… Olha ai a cara de felicidade do cidadão. (Foto Reprodução)

...“Pelo menos 30 milhões de brasileiros nunca foram ao dentista, 75% dos idosos não têm um dente sequer e os gastos com a saúde da boca estão longe de serem prioridade para as famílias do País. Os dados são oficiais e fazem parte do levantamento epidemiológico SB Brasil, elaborado em parceria pela Associação Brasileira de Odontologia (ABO) e o Ministério da Saúde….” (Fonte: revistacobertura.com.br) 

A redação do Macaúbas On Off, vem recebendo diversas queixas de usuários do SUS quanto a irregularidade e ás vezes falta de atendimento em alguns Postos de Saúde do Município de Macaúbas de serviços do Programa Federal Saúde Bucal. Segundo os queixos, desde dezembro de 2014 o PSF do Loteamento Bastos não tem atendimento odontológico, segundo consta por falta de profissionais.  Muitos dos usuários tiveram quesuspender o tratamento por falta de atendimento, pois dizem que não têm recursos financeiros para dar continuidade na rede particular devido ao alto custo. Às vezes, se trata de uma simples extração de dente, outros retiradas de cáries, limpeza, etc.

Posto de Saúde do Loteamento Bastos - desde dezembro de 2014, sem atendimento odontológico.
Posto de Saúde do Loteamento Bastos – desde dezembro de 2014, sem atendimento odontológico.

Já o Posto de Saúde do Parque Bela Vista, segundo consta, há regularidade no atendimento, mas o mesmo não acontece no Centro de Saúde. Outros postos da Zona Rural também estão passando por dificuldades.

No PSF do Bela Vista, o atendimento está regular de 3ª a 6ª Feira.
No PSF do Bela Vista, o atendimento está regular de 3ª a 6ª Feira.

Em visita ao Portal de Transparência do Governo Federal no endereço: www.aplicacao.ssaude.gov.br  – mantido pelo Ministério da Saúde, o blog teve acesso a informações públicas que dizem que o município de Macaúbas durante o ano de 2015, recebeu do Ministério da Saúde para a Atenção Básica o valor de R$ 1.007.202,00 e dentro deste Programa está o Saúde Bucal e deste o Brasil Sorridente, que recebeu R$ 46.830,00. Conforme tabelas abaixo reproduzidas do portal.

Segundo informações os recursos são cancelados caso o município não mantenha as equipes de Saúde Bucal funcionado, pois o Ministério da Saúde só repassa valores mediante envio de Relatório de Produtividade.

O blog manteve contato com a Prefeitura de Macaúbas e com a Secretaria da Saúde do Município, mas até o momento não obteve retorno. No entanto, o blog mantem espaço aberto para interessados: [email protected]

ANO: 2015  * ESTADO: BAHIA- MUNICÍPIO: MACAÚBAS

BLOCO: ATENÇÃO BÁSICA * REPASSES FINANCEIROS (em R$)

Componentes
Descrição Valor Bruto Desconto Valor Líquido
PISO DA ATENÇÃO BÁSICA FIXO – PAB FIXO R$ 559.008,35 R$ 0,00 R$ 559.008,35
PISO DA ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL R$ 1.007.202,00 R$ 0,00 R$ 1.007.202,00

 

COMPONENTE: PISO DA ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL

Programas
Programas Valor Bruto Desconto Valor Líquido
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS R$ 616.512,00 R$ 0,00 R$ 616.512,00
PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE –  R$ 62.300,00 R$ 0,00 R$ 62.300,00
SAÚDE BUCAL – SB R$ 46.830,00 R$ 0,00 R$ 46.830,00
SAÚDE DA FAMÍLIA – SF R$ 281.560,00 R$ 0,00 R$ 281.560,0

Fonte: http://aplicacao.saude.gov.br/portaltransparencia/index.jsf

Obs.: Os links em azul e vermelho estão abertos, clique neles e será redirecionado à página do Portal da Transparência e lá você terá acesso a todos os repasse que o município de Macaúbas receber para a saúde do Governo Federal.

 

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