“Apenas 8 dos 33 partidos políticos atuais não tiveram queda no estoque de filiados nos primeiros cem dias de 2015 em relação ao fim do ano passado. Mas só dois deles tiveram um aumento considerável no número de filiados – e são justamente os dois que fazem maior oposição ideológica ao governo federal: PSDB e PSOL. Os tucanos foram os que registraram o maior número de filiados em 2015 até a metade de abril, com 15 mil novos registros. Já o segundo em número de filiações neste ano foi o PSOL, com 11 mil filiações. Enquanto isso, o que mais perdeu filiados este ano foi justamente o PT. Os dados mais recentes da Justiça Eleitoral atualizados nesta semana mostram que, oficialmente, houve 6,2 mil mais desfiliações que filiações no partido de janeiro à metade de abril deste ano. Apesar disso, o partido ainda mantém o segundo maior contingente de filiados no total, com 1,6 milhão de petistas, perdendo apenas para os 2,3 milhões filiados ao PMDB. “Com a crise do PT, o PSOL foi o partido que mais capturou os militantes de esquerda.

Já o PSDB está ganhando com o rescaldo do antipetismo”, diz o cientista político Aldo Fornazieri, diretor da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo. O cientista político Vitor Marchetti, doutor em Ciências Sociais pela PUC-SP e professor do curso de Políticas Públicas da Universidade Federal do ABC, vê nos números o prenúncio de uma redução da influência do PT. “Esse é o anúncio de que, pela primeira vez, o PT pode reduzir o número de prefeituras que comanda”. Ele observa que o partido da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está alavancando o crescimento dos adversários à direita e à esquerda”. (Fonte BN)

Nosso caso doméstico: 

Recentemente criado em Macaúbas, o PSol, que estuda lançar candidatos a vereador e possivelmente a prefeito, composto em sua maioria por estudantes, profissionais liberais e servidores públicos, o Partido tem tido atuação em questões polêmicas, entre elas solicitou á Prefeitura local, a não implantação da Nucleação das Escolas, parece ter tido sucesso, pois o processo foi paralisado, mais recentemente o Partido emite nota cobrando o cumprimento da Lei da Meia Entrada em casas de shows.

O PT local, não tem tido grandes atuações, sendo representado na Câmara Municipal por dois vereadores, que segundo informações não estão muitos satisfeitos com os rumos do partido e do outro, o vice prefeito do PT que não tem posição de “oposição”… Sumido do cenário político local, tem posição “privilegiada”, mas perde em ação, não questiona nada diante da administração em questões relevantes socialmente, que para o PT de Macaúbas é desconfortável e tida como “poderia ser melhor”!… Um das estrelas do partido é o ex-prefeito Amelinho, que ainda não se filiou oficialmente no partido, pelo menos  não consta na Justiça Eleitoral, diz que sua “ficha de filiação” está na gaveta… Há rumores que ele possa sair do PT e ser candidato pelo PSD e o atual vice, vice seria!…

Já o PSDB de Macaúbas parece viver às sombras, como todos os demais partidos, ausentes dos problemas locais, não aparecem socialmente… O público nem sabe na verdade quem são os presidentes dos partidos locais, não têm elo de comunicação, não dão entrevista na FM Comunitária, não têm páginas em rede social, não se posicionam sobre temas polêmicos, não há cobranças das autoridades sobre assuntos que afligem a comunidade… Só aparecem mesmo nas épocas das eleições…

Na verdade em Macaúbas (e na maiorias da pequenas cidades do Brasil) parece não haver uma identificação de partidos com o eleitor  e sim, com o “chefe” político… Para onde ele vai “arrasta a boiada”…

O blog não consegui manter contato com os partidos locais citados, no entanto, caso queiram se pronunciarem, espaço fica aberto para interessados: [email protected]

Conforme nota do PSol de Macaúbas em seu blog: www.psolmacaubas.blogspot.com.br –  o Partido protocolou essa semana, no dia 09 de Junho de 2015, requerimento e representação junto à Prefeitura Municipal de Macaúbas e Ministério Público do Estado da Bahia, respectivamente, cobrando a fiscalização da Lei de meia-entrada nos eventos que ocorrem na cidade.

O pleito do Partido funda-se na Lei 12.852/2013 (clique aqui), instituidora do Estatuto da Juventude, que prevê o direito de meia-entrada a estudantes universitários e secundaristas, além de garantir o mesmo direito a jovens de baixa renda, de até 29 anos, registrados no cadastro único.

São poucos os estabelecimentos que vendem ingressos de meia-entrada. Alega-se, na maioria das vezes, já haver atingido a cota de 40% dos ingressos. No entanto, sabe-se que os estabelecimentos não possuem nenhum registro de controle.

Em Macaúbas, é muito comum a alegação, nos pontos de venda de ingressos, de que não estão autorizadas a vender meia-entrada e que a aquisição de ingressos com esse benefício ocorrerá no dia e no local do show ou que o consumidor deve procurar a comissão organizadora do evento. Tal mecanismo é atentador ao consumidor em questão. A lei não permite tais diferenciações, estabelecendo claramente a cota referida. Não esgotada esta, o direito é garantido, qualquer que seja o local de venda, sendo a recusa total abuso contra os direitos do consumidor.

Em que pese os já mencionados mecanismos de tentar burlar as leis, os estabelecimentos do município ainda instituem o sistema de lotes. Os preços iniciais, à medida que vai aproximando a data do evento, são acrescidos de um valor. Tal sistema é utilizado como alegação de que o ingresso já é promocional. Um tremendo absurdo, já que a meia-entrada somente poderia ser adquirida sobre o valor total do ingresso, isso é, o último lote. É evidente a prática de encarecimento dos ingressos para desfavorecer uma classe que é prestigiada por lei. Sabe-se que o estudante que comprovar ter direito ao benefício deve pagar a metade do valor, mesmo que esse seja promocional.

As casas de shows/eventos denunciadas foram Princy Eventos LTDA – ME, Casa de Eventos Barretao LTDA – ME e também o Clube Social e Recreativo de Macaúbas.

Lei da Meia entrada já exite em Macaúbas há 20 anos!…

O fator histórico por trás da Lei da Meia Entrada em Macaúbas para estudantes. O caso remota desde setembro de 1995, na época que existia no antigo CEAS, o Grêmio Estudantil Prof. Zacarias da Mota,  nesta oportunidade o Grêmio propôs a criação de uma Lei Municipal 087 de 22 de setembro de 1995, sendo naquela época o atual Prefeito José João Pereiro, Presidente da Câmara de Vereadores:  (clique aqui e veja o link do post) 

No blog do Partido o leitor terá acesso as petições na íntegra. O blog Macaúbas On Off, não consegui manter contato com a Prefeitura de Macaúbas, com o Ministério Público nem com os proprietários das casas de shouw citadas. No entanto, espaço fica aberto para interessados se pronunciarem: [email protected]