Conforme informações à redação do Blog e em consulta ao site: www.5tjba.jus.br– o processo por suposta Apropriação do Tesouro, cujo número: 0316802-68.2012.805.0000 – movido pelo Ministério Público do Estado, em desfavor de João Paulo de Souza, Prefeito de Érico Cardoso, município do sudoeste da Bahia, foi adiado pela quarta vez consecutiva. Informações preliminares dão conta que moradores da cidade estão revoltados pela demora no andamento do processo, o próxima data para o julgamento entrar em pauta será no dia 25 de agosto, visto que o Câmara que julga gestores só se reúne um vez no mês.
Conforme nota do site Toda Bahia: …”No ano passado, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou as contas da prefeitura de Érico Cardoso referentes ao exercício de 2013. Segundo o parecer do relator, conselheiro Raimundo Moreira, a prefeitura havia gasto cerca de R$ 1,2 milhão a mais do que a sua arrecadação.
O TCM constatou também diversas irregularidades em processos licitatórios, como procedimento de inexigibilidade sem respaldo legal e ausências de publicações de avisos e resultados de certames realizados, além de falhas na preparação dos demonstrativos e inconsistências nos registros contábeis.”
O blog não consegui manter contato com o Prefeito de Érico Cardoso, no entanto espaço fica à disposição para interessados, através do e-mail: [email protected]
Conforme informações do Prefeito de Macaúbas, José João Pereira, que esteve na última semana em Salvador participando de um grande encontro de prefeitos com o Governador Rui Costa que tratou da formação dos consórcios em diversas áreas entre elas a de Saúde e Educação. Neste encontro estiveram 70 prefeitos, entre eles o prefeito Zezinho de Macaúbas, disse que o Governador Rui Costa irá priorizar as áreas da saúde e educação neste semestre e informa que a formação de Consórcios para estas áreas é de extrema importância para fortalecer o potencial de investimento, minimizando custos tanto do Estado, quanto dos municípios. Disse Zezinho que o Consórcio da Bacia do Paramirim, o qual é vice presidente, ao lado do prefeito de Ibipitanga, Beto, está em elevado grau de organização, todo formalizado e que é um dos primeiros consórcios da Bahia a ter este grau de organização institucional.
Disse ainda que Macaúbas é município de interesse para investimento do Governo da Bahia principalmente na área da saúde e educação, nesta tendo o município alcançado índice elevados e até ganhando prêmios, como é o caso do Prêmio Gestor Educador, (clique aqui) – Prêmio este concedido pela Premium Brasil Group.
Clóvis Filho e Fábio Dourado, jovens poetas autodidatas, realizam neste sábado 1º de agosto o duplo lançamento dos livros de poesia na sede da Fundação Cultural Prof. Mota.
O livro “Intimidades” de Clóvis Filho, o desenho da capa é do artista plástico Beto Ameba, certamente seus textos de “tons eróticos” bem característico dos textos poéticos do autor trás a indicação para maiores de 16 anos. O investimento dos leitores para adquirir os dois exemplares é de apenas R$ 18,00. Outro artista que contribuiu com as gravuras foi o desenhista Gleison Rocha. Vale a pena conferir.
Em Assembléia Geral realizada na última quarta feira, 22 – foi aprovada pelos presentes a criação da Associação dos Moradores do Coité, sugestão do engenheiro civil, Humberto Oliveira, nesta mesma Assembleia, foi apresentado o Estatual Social e eleição da Diretoria, que assim ficou composta: Presidente: Eduardo Cambuí Junior e Vice-Presidente: Alécio Brandão; Tesoureira: Socorro Bastos e2ª Tesoureira: Nair Morais; Secretária: Fernanda Amaral e 2ª Secretária: Fernanda Cambui. Os preparativos para os registro definitivo nos órgãos competentes estão sendo tomados pela diretoria eleita.
Uma das primeiras ações da Associação dos Moradores do Coité será intervir no “entulhamento” da Praça do Coité, com a provável construção de um Posto do INSS, moradores são contra a obra que prevê a derrubada de árvores, descaracterização da Praça, além da obra ferir Leis que proíbem edificação em largos e praças públicas. Outras ações dos moradores através da Associação foi discutida, entre elas a limpeza do bairro que é precária, murada dos terrenos e lotes e sua limpeza pelos seus proprietários, coleta regular do lixo, iluminação pública que é precária e a conservação das nascentes do Coité.
Em elaboração foi apresentado um projeto modelo para a Praça do Coité, as intervenções serão todas feitas pelos moradores que estão contribuindo com a instalação de uma parque infantil, aparelho de ginastica ao ar livre, passeio público e jardinagem. Uma faixa foi afixada na Praça que dá apoio a vinda do INSS à Macaúbas, mas que seja instalado em outro local e a proteção da Praça, sem alterações em seus padrões naturais e originais.
Moradores “sinalizam” que querem ter mais qualidade de vida, mais espaço de convivência para crianças e melhor infraestrutura. O Bairro do Coité é parte da História de Macaúbas, onde ali foi erguida a Primeira Capela em Louvor à Padroeira da Cidade, Nossa Senhora da Imaculada Conceição, sua conservação é no mínimo um sinal de respeito a Fé, a História e ao Meio Ambiente.
2012, foi o ano infernal em Macaúbas, durante o período crítico das queimadas, como desculpas de preguiçosos para “limpar” roça, ateando jogo indiscriminadamente no mato e causando queimadas da flora e mortandade de centenas de animais… Apenas neste ano foram registrados pelas autoridades mais de 15 mil focos de incêndio, entre eles o da Serra do Catolés e Coité, devastou mais de 10mil hectares de terras e outros na região dos Tingues, atingindo até o município vizinho de Riacho de Santana e Paratinga. Os incêndios tiveram repercussão nas mídias estaduais e nacionais, tanto nos telejornais e jornais impressos!
Na pior época do ano, sem chuvas, vegetação seca e pouca água, é aproveitada para limpar pequenas poções de terra, método ultrapassado que além de prejudicar a terra, a empobrecendo, causa mais danos e prejuízos ambientais que benefícios. As autoridades locais, a exemplo da Secretaria de Meio Ambiente, tem realizado ações para inibir ou reduzir esta prática. No entanto, as penas/multas e as coibições são desproporcionais aos prejuízos causados. Nestes casos até se fala em “educação ambiental”, no entanto, quem mais conhece o poder do fogo é o homem da zona rural, mas entra ai o protecionismo político e a ausência do Poder de Política do Poder Público, o que alimentar o “fogo da irresponsabilidade”.
Denuncie para o IBAMA, ações de agressão à Natureza de qualquer especie, inclusive as queimadas criminosas:
Central de Atendimento Linha Verde– telefone: 0800-618080 (segunda a sexta-feira (exceto feriados), das 8 às 18 horas)
Endereço para enviar cartas e materiais – Ouvidoria – SCEN – Setor de Clube Esportivos Norte – Trecho 2 – Edifício Sede do IBAMA – CEP: 70818-900 – Brasília/DF
Estimado em mais de 700 pessoas de toda Bacia do Território Vale do Paramirim em Audiência Pública para Implantação da Universidade Federal do Sudoeste da Bahia e criação de 05 Campus Universitários, a luta é que a Bacia do Paramirim seja contemplado com um deles. Macaúbas, na tarde desta sexta feira, 24, foi sede da 1ª Audiência Pública, dando início a um protocolo e busca de apoio da sociedade civil organizada, de políticos e autoridades constituídas.
Todos os nove municípios que compõem a Bacia do Paramirim enviaram seus representantes através da mobilização do Território Vale do Paramirim, colégios, sindicatos, partidos políticos, secretarias municipais e suas prefeituras. O cerimonial ficou por conta do Coordenador de Cultura da Secult, Sr, Jackson Sousa Silva, que abriu o evento, agradeceu a mobilização regional, em seguida convidou algumas autoridades e representares dos municípios participantes que prestaram seu apoio à criação da UFS em Vitoria da Conquista e o Campus Bacia do Paramirim, entre as autoridades que fizeram uso da palavra estavam a Gerente do Núcleo Regional da Educação (NRE-12), Flordenice Costa, o Coordenador do Território Bacia do Paramirim, Edimilson Antonio Saraiva, Secretária da Educação de Macaúbas Liane Oliveira, o Vereador Anderson Gumes, integrante da Comissão Organizadora, entre outras autoridades.
Entres os políticos presentes estavam o Vereador de Botuporã Glauber Magalhães, o ex-prefeito de Macaúbas Amelinho, o deputado Paulo Rangel, o vice prefeito de Macaúbas Gilberto Augustinho e os vereadores de Macaúbas: Té Oliveira, José Oséas, Cau do PT, Marcos Pinto e José dos Anjos, entre outros.
Em seguida, o Prof. Orlando Silva Caires Neto, Diretor do Instituto Multidisciplinar em Saúde da UFBA, foi convidado para apresentar o Projeto da Criação da UFS/BA – inicialmente informou que o Projeto já foi dado entrada no Ministério da Educação em Brasília e o que o próximo passo agora é somar forças políticas e institucionais para dar entrada no Congresso Nacional para ser aprovado, dando ai, além da segurança jurídica, abrindo caminhos para elaboração de projeto para a efetiva instalação, após aprovação e alocação de recursos junto ao Ministério da Educação no Orçamento da União.
Em sua fala o Prof. Orlando disse que é necessário muita vontade política pediu aos prefeitos da região, vereadores, deputados e todos os agentes políticos que usassem de suas influências junto ao Congresso Nacional para colocar o Projeto em pauta e a constante e insistente cobrança. Em seguida muitos dos presentes usaram da palavra, prestando apoio e tirando dúvidas sobre o projeto. No final da Audiência foi criada o Comitê Vale do Paramirim Pró UFS/BA, onde deverá realizar um encontro em Vitória da Conquista junto com outros Comitês do Sudoeste da Bahia.
O Prof. Ático Mota, um dos grandes incentivadores para criação de uma universidade pública em Macaúbas, foi anfitrião de um jantar ao Prof. Orlando Caires e parte da Comissão Organizadora da Audiência Pública.
Esperada mais de 500 pessoas na Primeira Audiência Pública de apoio popular e institucional para implantação da Universidade do Sudoeste da Bahia que dará sustentação para criação de 05 campos universitário – a “briga” é para trazer um Campus Universitário para o Vale do Paramirim.
Para dar mais conforto aos participantes a Comissão Organizadora do Evento, mudou o local da Audiência Pública para o Clube Social de Macaúbas, às 13h30min – uma grande estrutura com 500 acentos espera presença de autoridades locais, da região, deputados, caravanas de todos os municípios, já confirmadas um ônibus que virá de Paramirim e outro de Rio do Pires. A Coordenação do Território de Identidade do Vale do Paramirim também promete mobilizar outros municípios participantes.
Em Macaúbas a expectativa é de grande público, escolas, sindicatos, associações e autoridades locais estão se mobilizando para apoiar o projeto.
Devido a expectativa de grande público a Comissão Organizadora da Audiência Pública para Criação da Universidade da Bacia do Paramirim, transferiram o local do evento para o Clube Social de Macaúbas, mantendo o mesmo horário, às 13h30min, para inicio dos trabalhos que deverá contar com a presença do vice-reitor do Campus da UFBA em Vitória da Conquista, Dr. Orlando Caires e comitiva.
Após comunicado dos municípios de Paramirim e Rio do Pires, informarem que estarão no evento e se deslocaram com um ônibus de ativistas, justificou a mudança de local para melhor atender os participantes.
Macaúbas também mobiliza os setores públicos, colégios, estudantes, órgãos com a distribuição de mil convites expedidos pelos Correios, através de Mala Direta além de convites entregues e protocolados a todos os vereadores, todos os presidentes de partidos políticos, Chefe do Executivos e seus secretários municipais entre outras ações.
Informação preliminares dão conta que irmão de um deputado votado na região foi ouvido nesta segunda feira, 20, em Salvador pela Polícia Federal na Operação Águia de Haia, apelidada na região como “Operação Urubu do Sertão” que teria desviado do FUNDEB, cerca de R$ 57 milhões nos estados da Bahia, Minas e São Paulo. Para não atrapalhar o andamento das investigações as informações ainda em segredo de justiça e por serem preliminares, dão conta que o suspeito teve seu apartamento “visitado” por agentes da Policia Federal, quando realizado busca e apreensão de documentos, o imóvel fica localizado no Conjunto Panabi, no Horto Florestal na capital baiana.
Suspeitas de participarem do esquema, as Prefeitura de Paramirim e Livramento, também tiveram documentos apreendidos na segunda 13 – A de Paramirim, segundo nota na imprensa, fez pagamento de R$ 2.2 milhões à empresa apontada como responsável por fraudes no sistema público de ensino, a KTech Online tem sede em Guaratinguetá, São Paulo. Segundo nota, uma das ações da operação era fraudar a quantidade de alunos matriculados, superfaturando notas na contratação de serviços na área da educação, 25 municípios da Bahia estão na mira da PF.
Conforme Convite expedido em rede social a Associação dos Agricultores Familiares de Macaúbas, irá comemorar o Dia do Agricultor que é comemorado no dia 28 de julho, com evento neste sábado dia 25, em sua sede na Rua Dr. Manoel Vitorino, com palestres e cursos sobre agricultura, linhas de créditos e outros temas ligados à agricultura familiar, no 1º Encontro da Agricultura Familiar de Macaúbas.