Fala-se muito em municipalização, consórcios e transferência de obrigações para os municípios mas, não se ver falando como os municípios irão sustentar tantas responsabilidades sem incremento em suas receitas que só decaem… Sendo isso, no mínimo um contrassenso, ou querem jogar os municípios num “buraco negro” – É certo que muitos municípios são independentes financeiramente – estes representam frações mínimas, sendo maioria dependentes de repasses dos governos estaduais e federal.
A criação de consórcios, como é visto na Bahia, pode ser uma saída, mas o formato apresentado é claramente “falido”, fadado ao fracasso, pois não há perspectiva de novas receitas para os serviços propostos a estes. Por outro lado, temos gestores mal preparados, umas verdadeiras “mulas”, que nada produzem, não têm criatividade gestora, são altamente despreparados e ignorantes no que se refere a gestão pública, acham que bastam serem eleitos que o dinheiro é certo a cada decêndio (período de dez dias) – “faça chuva ou faça sol o dinheiro é certo” – pensamento de boa parte de políticos/gestores omissos… E quando a crise bate a porta (na verdade nem bate mais, arromba”!), todos ficam de cuia nas mãos, inertes e reclamando de tudo!…
A solução para a choradeira de prefeitos “mulas:
(mulas no sentido de não produzirem, parente próximo do asno, sem ofensas diretas aos animais).
Dos 5.564 municípios brasileiros, destes 5.037, têm até 50 mil habitantes, Macaúbas segundo dados preliminares que deverão ser publicados em algumas semanas pelo o IBGE, Macaúbas entrará no seleto grupo dos mais de 50 mil habitantes, entrando na quinta faixa ( 50.001 a 100,000) destes apenas 299 em todo Brasil, isso faz uma imensa diferença (clique aqui e veja dados do IBGE). Com isso, Macaúbas terá um incremento em suas receitas entre R$ 300 a 500 mil/mês, que podem fazer a diferença se bem geridos.
E a choradeira, vamos a outros números:
As receitas próprias que Macáubas perde ou arrecada mal, infelizmente não é somente a realidade de Macaúbas mas, de boa parte dos municípios da região.
01- Você sabia que a dívida ativa de IPTU de Macaúbas chega a quase R$ 3 milhões, e que deste valor cerca de R$ 300 mil prescreve todo ano, por ingerência e incapacidade política administrativa?
02- Você sabia que anualmente Macaúbas perde cerca de R$ 100 mil de ITR, por não absolver a responsabilidade de arrecadar este tributo que é hoje federal e ter o direito de 100% dele?
03- Você sabia que Macaúbas perde milhares de Reais/ano como deficiência na cobrança/arrecadação de ISS (Imposto Sobre Serviços), Alvarás (de funcionamento, licença construção, ambientais, demolição entre outros)?
04- Outros milhares de Reais/ano como deficiência aguda na arrecadação de IPVA*, ICMS*, IPI*, municipalização do trânsito. Isso devido as “interferências políticas” além do “protecionismo” a alguns, que prejudica toda a sociedade; (* lembrando que estes, sua arrecadação são feitas pelo Estado ou União, mas o município pode cooperar no incentivo na regularização de atividades informais, como a MEI, entre outras iniciativas)
05- Perdemos milhares de Reais/ano por sermos acomodados, não temos programas de incentivo ao turismo, a atrair investimentos externos, por não termos um Programa de Infraestrutura que possa atrair empresas e pessoas à Macaúbas. Não nos posicionamos como “sede” regional, como alavanca, somos mal representados interna (pelos nosso políticos) e externamente (pelos políticos aqui votados, ex: deputados, senadores, governos);
Vale a pena apontar responsabilidades? Sim, primeira a minha e depois a sua e em seguida da Câmara de Vereadores – lá estão 13 cabeças pensantes que representam com legitimidade 100% da sociedade, diferente dos prefeitos (no seu pensar) que são eleitos por um grupo/facção, e acham que devem “administrar” apenas para este grupo e não para todos igualmente – o que é péssimo para todos este pensar e ele é incorporado em suas administrações… Em seguida, o Executivo, seu grupo de secretariado, assessores, técnicos, cooperadores, são também diretamente responsáveis por esta situação e certamente , a Sociedade Cível, seus órgãos de controle e fiscalização, a exemplo dos sindicatos, associações, cooperativas – estes em Macaúbas são aparentemente omissos pois, boa parte destes têm o “controle” dos políticos… Outro setor, são as autoridades do Judiciário, Ministério Público, entre outros, estes também não ausentes, não são provocados pelos anteriores, por sentirem descrédito e por fim, também não estarem presentes em Macaúbas… Ou seja, temos ai um impasse, um ciclo vicioso!…
Como fazer, o que fazer para mudar o cenário e termos mais poder de arrecadação e reduzir a dependência de repasse dos entes?
Inicialmente vontade política tanto do Executivo, Legislativo e da Sociedade. E o que é Vontade Política? E o querer mudar, colocar em primeiro lugar a Gestão Pública Eficiente e não a politicagem e a safadeza do primeiro Eu e os meus, tratar todos com igualdade, sem medo de “perder votos”, com igualdade a partir de cobranças de deveres inerentes. Fácil!… Não é fácil, mas é possível…
Como?
O político é uma célula retirada do povo, se o povo é “manso”, é “acomodado”, “egoísta” e no mínimo “corrupto”, iremos produzir políticos com estas mesmas caracterizaras… Talvez a resposta seria percorrer um longo caminho através da educação ou do ponto de vista mais radical, exterminar toda o população? Fiquemos com a primeira hipótese, demorada mais a longo prazo eficaz… Mas temos pressa, queremos mudança para hoje!… Oremos!…
Alécio Brandão… T.’.F.’.A.’.
