Blog do Alécio Brandão

Macaúbas: vereadores colocam sob suspeita resultado parcial divulgado do concurso público da Prefeitura.

Secretaria faz exposição de trabalhos realizados.
Secretaria faz exposição de trabalhos realizados.

Um dos temas tratados pelos vereadores oposicionistas nesta sessão de 22 de setembro de 2015, foi a divulgação do resultado parcial do Concurso Público de Macaúbas, o qual ofereceu 190 vagas para diversos cargos. Em sua fala o vereador Cau do PT, disse que há na Justiça processo solicitando investigação, citando o Ministério Público, O Tribunal de Conta dos Municípios e o Judiciário. Em sua fala o vereador disse que: …“Apesar do que se fala nas ruas, só a justiça poderá dizer se houve ou não irregularidade –  espero que a justiça descubra se houve ou não ‘malandragem’ e que o pedido é para sua anulação, caso seja comprovadas irregularidades”... E finaliza: …”Se houve fraude as partes envolvidas devem ser punidas” 

Na fala do vereador José dos Anjos (Iê do PV), no uso da Tribuna Livre, também fez referências a “prováveis” irregularidades do certame e que o caso deverá ser apreciado pela Justiça em ações movidas pela oposição. O Vereador também mostra uma garrafa de água, segundo ele, colhida em sua região, de cor amarelada, coloca sua qualidade sob suspeita e diz que está sendo servida  aos moradores, pede providências do SAAE.

A sessão foi iniciada pelo Presidente da Casa, Marciel Costa Souza, que apresentou dois projetos de Lei, um do SAAE que pede autorização para parcelamento de débito do município junto a autarquia e outro de reajuste do subsídio do município à Filarmônica N. Senhora da Conceição. Nesta mesma sessão esteve presente o Secretário de Meio Ambiente que expôs os trabalhos desenvolvidos por sua pasta, entre eles plantio de mudas, revitalização de nascentes públicas e educação ambiental. Também fez uso da Tribuna o servidor público municipal Júnior Castro que segundo ele, há por parte do SAAE um descaso quanto ao tratamento que é dado aos moradores da região de Contendas se referindo a qualidade da água que é servida aos usuários.

Com garrafa de água na mão, vereador diz que qualidade de água é suspeita servida em sua região.
Com garrafa de água na mão, vereador diz que qualidade de água é suspeita servida em sua região.

Já o vereador Marcos Pinto (PCdoB), disse que irá entregar o cargo de Líder do Governo na Casa, por não ter acesso ao Excecutivo e que há semanas vem tentando manter contato e repassar as demandas e disse que por diversas vezes vez solicitação a Prefeitura que tomasse providências para retirada de ônibus que ficam estacionados na Praça da Matriz. Marcos também criticou o sistema de sepultamento do Novo Cemitério,  afirma que o mesmo esta equivocado, com uso desnecessário de lápide de mármore e sepultamento coletivo  e finaliza dizendo que o Município está entregue a “deus dará”.

Anderson Gumes (PDT), lamentou o crescente número de queimadas na zona urbana, se refere a Lei de Lotes Urbanos (nº 566/2013) que prevê multa para donos de lotes que deixa entulhos, mato e sem manutenção e murada. Disse que o Poder Público deve fiscalizar e a população cobrar o cumprimento da Lei.

O blog não consegui manter contato com a Prefeitura de Macaúbas nem com o SAAE para que os mesmos possam se posicionar em relação as questões levantadas pelos vereadores. No entanto, espaço fica aberto para interessados – e-mail: [email protected]

Área de Vereda de Macaúbas está sendo destruída para dar espaço a plantação de mandioca.

Veredas em falência na comunidade de Desterro. (Foto Genivaldo Guedes)
Veredas em falência na comunidade de Desterro. (Foto Genivaldo Guedes)

Em nota através de uma rede social na internet, o ativista e comunicador, Genivaldo Guedes, alerta as autoridades quanto a morte sistemática do buritizeiro na comunidade de Desterro, região serrana de Macaúbas.

O buritizeiro, é uma  árvore nativa   que produz o fruto do Buriti, bastante usado pelos nativos para doces e sua polpa e também utilizada para sucos. As plantas que estão condenadas a morte, segundo informações são por falta de água. A área de vereda, pertence ao um ecossistema frágil e muito depende das vegetações típicas do lugar – as vereadas são  vistas como um “Oasis” ao meio da vegetação seca do lugar.

Veja comentário postado por Gilmar Guedes Júnior:

“Só lembrando, essas áreas de solo hidromórfico onde nascem os Buritizeiros, são veredas, consideradas Área de Preservação Permanente protegida por lei. Se for o caso que estiverem utilizando essas áreas para Pecuária ou Agricultura, a Secretaria do Meio Ambiente pode ser acionada.”

A vereda do Desterro esta sendo destruída para dar espaço a plantação de Mandioca (Foto GFG)
A vereda do Desterro esta sendo destruída para dar espaço a plantação de Mandioca (Foto GFG)

Conforme o comentário acima de Gilmar e as imagens  comprovam que a Vereda do Desterro está sendo desmatada ilegalmente para dar espaço ao plantio de Mandioca o que, segundo nota é crime ambiental.

A responsabilidade agora passa para a Secretaria de Meio Ambiente do Município que deve investigar o caso e tomar as medidas legais e cabíveis, além disso, promover  e/ou obrigar o replantio de árvores nativas para revitalizar a Vereda e seu ecossistema.

Contraste: por Cristo, galinhas também andam com “cachorrada”!…

Mas, e antes disso?!...
Mas, e antes disso?!…

Desta vez, talvez, a culpa não é da cachorrada, nem da Prefeitura, mas da galinha e por sinal estava choca!… Mas certamente estas imagens não chocam mais ninguém!…

Onde? Rua próximo ao Hospital, no bairro do Coité;

A que horas? Por volta das 17h40min;

Quando? Hoje, domingo comum, 20 de setembro…

E quais são as secretarias do município envolvidas numa questão desta:

(01) É uma questão ambiental, (02) de infraestrutura, (03) de educação, (04) de saúde pública, (05) de vigilância sanitária, (06) de turismo… Ou seja, todos têm sua parcela de responsabilidade… Por tanto, isenta-se 100% a responsabilidade da galinha e dos cães!… 

Post semelhante, foi postado no domingo passado, 13 – como também morador do bairro Coité, há anos e sempre vendo e presenciando esta cena, que não é só culpa do Poder Publico, mas também dos moradores: minha! (veja aqui).

Macaúbas: cavalo é atropelado e “agoniza” no seu leito de morte: a via pública.

Cadê a compaixão?
Cadê a compaixão?

Não é a primeira vez e certamente não será a última, diante da omissão e prevaricação dos Poderes Públicos locais e de toda a sociedade civil… A culpa pela “desumanidade” diante de um fato deste, que  nada mais é, que o abandono sistemático aos animais, deve ser compartilhada por toda comunidade. Não é raro ver cachorros, equinos e bovinos soltos pelas ruas de Macaúbas e o seu abandono não pode ser justificado por outras cidades viver a mesma realidade…

Quem foi o "cavalo"?
Quem foi o “cavalo”?

Somos uma comunidade quase que 100% cristã e neste contexto 90% católica, se mal cuidamos de nossas crianças, (excetuam-se ai as as da Pastoral da Criança, de algumas igrejas evangélicas e outras ações de cidadãos solitários)  visto que o Orfanato de Dona Efigênia é um exemplo dedesprezo social” e abandono… Visto que, ainda, há a “crônica” situação de esgotos a céu aberto, retrato infiel de um Cristianismo que lota igrejas e congestiona confessionários… E o que  esperar de ações e políticas “socioambientais” que possam proteger os animais? 

A imagem do cavalo agonizando em via publica foi enviada por um leitor, o local foi identificado próximo a bares após o velho cemitério e que dá também acesso ao novo!… Ou seja, o caminho é este mesmo, direção, cachaça, cemitério!… Evitem passar pelo Hospital e tomar a vez de quem anda sóbrio… Nem que seja “sóbrio” pela ausência de álcool e outras drogas!…

Macaúbas: Calcinha Preta é esperada com expectativa durante a II Femac e IV Expoagro do Vale do Paramirim.

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Quase tudo pronto para o maior evento de comércio, serviço e agropecuária do Vale do Paramirim, nesta quinta feira, 24, abertura oficial da II Famac e IV Expoagro na Princy Eventos em Macaúbas. O evento se estende até o domingo 27. A Associação Comercial de Macaúbas, organizadora da Feira e da Exposição, conta com número record de público e venda. Nesta edição conta com a parceria como a empresa Toldos Jequié, Sebrae e Governo da Bahia, entre outros órgãos locais. 

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A entrada para os quatro dias da Feira e da Exposição do comércio, serviços e agropecuária nos standes, que funcionarão das 10h00 às 22h00 – durante os quatro dias. Já para ter acesso ao shows no sábado e domingo, estes interessados devem comprar os ingresso, conforme valores e pontos de venda abaixo.

 

Agenda de Shows 

Dia 26 – Sábado:  CALCINHA PRETA e LÉO E THIAGO, a partir das 22h00

Dia 27 – Domingo: Cavalgada

             Show de  NETINHO FORRÓ  e CIRO SAMPAIO (Domingo a Tarde).

Confira os valores de ingressos e onde comprar: (a venda de ingressos é somente para os shows, a entrada é franca para os quatro dias de evento para visitação)

Dia 26 – Sábado: R$ 30,00 Pista e R$ 60,00 Camarote 
Dia 27 – Domingo:  R$ 20,00 Pista e R$ 45,00 Camarote

Ingressos a venda na sede da Acimac * Informações  (77) 3473 – 1661 / 9958 – 5016

Outros pontos de Venda: Panela Cheia, Dinha de Noé, Jurandir Moto Taxi e Acimac.

Prefeitos da Bahia apoiam a volta da CPMF. E Macaúbas faz seu dever de casa?

Todos sabem onde fica o buraco de saída!... Que é maior que o de entrada...
Todos sabem onde fica o buraco de saída!… Que é maior que o de entrada…

A principal causa da atual crise é certamente a falta de gerência dos recursos públicos e corrupção – indo do Planalto ao “baixio”, e no “piso” da corrupção estão boa parte  dos gestores municipais e suas câmaras, que a nível de Brasil são mais de 5 mil… O aumento de impostos pode até aliviar, mas não resolverá se o “saco” continuar com o “buraco” de saída maior que o de entrada… 

Certamente Macaúbas está entre estes municípios que apoiam a CPMF.  É um dinheiro fácil, mas é incapaz de colocar em prática o seu próprio Código Tributário e sua Legislação que por si só, já triplicaria a arrecadação interna. A sugestão não é o aumento de impostos, mas sim, evitar a sonegação e a cobrança de apenas alguns contribuintes. Quando isso acontece, há ai uma “injustiça social” com os menos favorecidos pois – quem mais precisa dos serviços públicos é na verdade, os de baixa renda e estes, ironicamente são os que mais pagam impostos.

Vejamos os “furos tributários” do município de Nossa Senhora da Conceição:

01- IPTU: as dívidas dos contribuintes locais podem ultrapassar  mais de R$ 2 milhões. Além disso, há milhares de imóveis não cadastrados que nada pagam, a exemplo dos lotes que são vendidos “clandestinamente” por donos de loteamentos, não escriturados, não pagam nenhum tipo de tributo. Com isso, há milhões de Reais em evasão fiscal;

02- ISS: há centenas de não pagadores, entre eles, maioria dos profissionais liberais: médicos, dentistas, cabeleireiros, salão de beleza… Para alguns destes poderia ter uma redução fiscal, hoje a alíquota mínima é de 2%, este percentual se cobrado sobre um corte de cabelo, o pagamento seria de apenas, R$ 0,20 e, se sobre uma consulta médica seria de apenas R$ 3,60.

03- Alvarás: eis alguns deles: funcionamento, demolição, construção, inspeção técnica, ambiental, sanitária, etc… Muitos destes os próprios órgãos nem têm conhecimento que existem. São milhares de Reais/ano que deixam de entrar nos cofres públicos e assim, serem investidos de forma honesta a favor da população…

04- ITR: este imposto é de responsabilidade federal e o município fica com 50%.  Mas, se cobrado pelo município através de um convênio como a União, ele poderá ficar com 100% do que for arrecadado – esta informação, certamente não é de conhecimento do gestor nem de seus “acessores”!…

05- Taxas e Tarifas: a CIP (Contribuição para Iluminação Pública), sua cobrança agora independe da autorização da Câmara Municipal, o Executivo através de um decreto pode iniciar sua cobrança, majorar alíquotas, etc, bem como faz com as tarifas do SAAE. Mas também esta informação passa longe dos “saberes” do Passo Municipal. Outra Taxa, a qual é compulsória é a de coleta de lixo, diferente do “pensar” de muitos não está inclusa na cobrança do IPTU (e nem pode), ela não é cobrada em Macaúbas… Sua cobrança poderia melhorar o serviço prestado que é simplesmente um “lixo”… Garis poderiam ser melhor renumerados, poderia ter uma coleta seletiva e sua reciclagem que poderia reverter em redução e/ou isenção  da Tarifa para os usuários que aderirem ao Projeto.

Há certamente outras iniciativas criativas que não passem pela “moleza” de cobrar impostos, isso, dependeria de um estudo dos órgãos competentes do setor público local. A ideia não é criar novos impostos e sim, cobrar os que já existem de quem não paga ou não contribui. É também imprescindível a melhoria dos serviços prestados e a boa gestão responsável destes arrecadados.

Mas o que falta em Macaúbas além da vontade política dos gestores é a consciência e a educação cidadã dos munícipes, a briga e a divisão política é de porta a fora e porta a dentro, seja da própria Prefeitura bem como na maioria dos lares…

Veja a nota publica no Bahia Notícia sobre o apoio da UPB à recriação da CPMF:

“Durante encontro realizado pela União dos Municípios da Bahia (UPB), em Guarajuba, no Litoral Norte, os prefeitos anunciaram uma carta, em que manifestam apoio à volta da CPMF, imposto que vigorou entre 1997 e 2007, de forma compartilhada. De acordo com a Carta dos Prefeitos, apresentada ao governador Rui Costa, presente no evento, na noite desta quinta-feira (17), os 0,38% da alíquota da CPMF (mesmo percentual cobrado em 2007), seria repartida em 0,20% para a União, 0,09% para Estados e 0,9% para os municípios. Segundo a presidente da UPB, Maria Quitéria, a intenção é dar apoio “irrestrito” para Rui articular a divisão do imposto conforme a proposta apresentada.

O retorno do imposto seria um paliativo para a crise de caixa enfrentada pelas cidades. No mesmo documento, os gestores convocaram o governador para participar na definição de um cronograma de repasses da União dos chamados “Restos a Pagar” de 2014.”

Macaúbas: Prefeitura divulga resultado parcial de concurso e deixa muitos curiosos sem resposta!…

Quem, quem não passou! E por quê?
Quem, quem não passou! E por quê?

Conforme publicação no site da empresa contratada, Soluções.Gov, a Prefeitura de Macaúbas, através da Comissão Organizadora do Concurso Público para o provimento de 190 vagas, torna público o resultado parcial. Clique  AQUI e veja na integra o resultado parcial. Conforme o novo cronograma o resultado final, que aguarda a apreciação de recursos, caso existam (entre os dias 21 e 22/09) deverá ser divulgado no dia  25 de setembro.

É muitos perderão e ainda ficou vaga!...
É muitos perderão e ainda ficou vaga!…

Há algumas curiosidades na divulgação do resultado deste concurso que foi o não preenchimento de algumas vagas, como é o caso da vaga de mecânico, talvez não teve concorrente ou os que concorreram não atingiram o mínimo de acerto que é de 50%. Ou seja, a Prefeitura ficou sem “mecânico” para “consertar” suas coisas… Já para o cargo de eletricista, foi aprovado apenas um concorrente, também não se sabe se foi o único a concorrer ou se foi o único a obter a pontuação mínima exigida. Neste caso, há então quem “eletrifique” as coisas por lá… Mas, infelizmente outras “curiosidades”, ficarão certamente sem respostas.

Terror em Érico Cardoso: marginal invade casas, depreda e mata animais domésticos.

Muita crueldade na morte de animais.
Muita crueldade na morte de animais.

A população de Érico Cardoso, município do Vale do Paramirim, Sudoeste da Bahia, está aterrorizada por sequenciais ações de um marginal que vem assustando moradores, há meses o que chamam de “psicopata”, vem invadindo residências e propriedades rurais, arrombando portas, quebrando móveis e matando animais domésticos com requinte de crueldade. Na última noite, na comunidade de Lagoinha, foram invadidas três residências envenenado aves, matou a pauladas um potro de raça (filhote de cavalo)  avaliado em mais de R$ 10 mil, além de incendiar e destruir um automóvel em ataques anteriores. No entanto, os damos emocionais e o terror instalado nas comunidades e nas famílias são bem maiores que as perdas materiais.

Em ação anterior, um carro foi destruído pelo criminoso que ainda anda solto.
Em ação anterior, um carro foi destruído pelo criminoso que ainda anda solto.

Por telefone, o blog tentou entrar com a Delegacia de Policia de Érico Cardoso mas, não obteve êxito. Segundo informações a cidade é atendida por uma Delegada de Polícia que reside em Paramirim, bem como a chefia da Polícia Militar. Fato é que a população se sente abandonada e desprotegida, há informações que várias queixas já foram registradas mas nenhuma providência efetiva foi tomada e que nas visitas da Polícia Civil nos locais é falha, visto que, moradores afirmam que não está havendo coleta de provas materiais da ação do criminoso.  Infelizmente o contato com as autoridades não foi possível para se posicionarem em relação as queixas dos cidadãos, mas espaço fica aberto para interessados através do e-mail: [email protected]

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Projeto Sound Mac – abre espaço para artistas locais e em breve será itinerante.

 

Projeto tem apresentação a cada 15 dias (Foto reprodução)
Projeto tem apresentação a cada 15 dias (Foto reprodução)

Conforme contato da Coordenação do Projeto, que teve início no último fim de semana na Praça da Matriz, com apresentações de músicos locais, como Ciro Sampaio e Tavico Santos, pretende a cada quinzena fazer novas apresentações. Segundo Ciro Sampaio, o projeto visa valorizar os músicos, veja nota expedida por sua Coordenção:

...”O “PROJETO SOUND MAC” foi elaborado com o espírito empreendedor, para valorizar, incentivar, desenvolver o município de Macaúbas-BA e seus talentos musicais. O projeto será itinerante e a princípio acontecerá duas vezes por mês (de quinze em quinze dias), com apresentações em locais estratégicos de Macaúbas-BA, com intenção futura em outras localidades (povoados e cidades).

O projeto tem como interesse expor o trabalho dos profissionais da área musical que representam um grande patrimônio na atualidade macaubense, propondo um desenvolvimento geral utilizando a cultura musical dos artistas de Macaúbas; oferecendo conseqüentemente ao público de suas apresentações um momento social agradável e de lazer para toda a família. Possibilitando uma variação de ambiente e músico para todos os gostos.”

Ciro, diz que projeto terá sua fase itinerante.
Ciro, diz que projeto terá sua fase itinerante.
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