Blog do Alécio Brandão

Macaúbas: é iniciada obra da quadra poliesportiva da comunidade de Veredinha.

Por Alécio Brandão Publicado em: 23 de outubro de 2015 às 19:47 h

Quadra da comunidade de Veredinha (Foto PMM)

Conforme nota do próprio Prefeito Zezinho em rede social na internet, anuncia a retomada das obras de construção da quadra poliesportiva da comunidade de Veredinha, que fica ao lado da BA 156. A antiga promessa é finalmente cumprida e diz ainda Zezinho que é através do trabalho que se vence desafios. Veja nota do Prefeito Zezinho publicada em seu perfil em rede social:

“O sonho da comunidade de Veredinha se tornando realidade. A obra da quadra do colégio municipal de Veredinha anda de vento e poupa. É com trabalho que vencemos os desafios. E a zona rural me gratifica e me orgulha muito.”

Suspeito de arrombamento em loja de Macaúbas é preso pela PM.

Por Alécio Brandão Publicado em: 23 de outubro de 2015 às 19:09 h

Suspeito foi conduzido a DP local. (Foto PM) *

Conforme informações prestadas pela Assessoria de Comunicação da 4ª Companhia Independente da PM de Macaúbas, foi realizada durante esta sexta feira, prisão de um suspeito que após confessou ter sido um dos autores de arrombamento da loja Comercial Betânia, ocorrida na semana passada, onde os invasores quebraram vidraças da loja e levaram quase R$ 5 mil de aparelhos de celular, a cena do crime se tornou publica através de filmagem de câmara de segurança da loja e de vizinhos, imagens estas que foram disponibilizadas em aplicativos de celular. Veja nota:

“Após levantamento da PM sobre o furto às Lojas Betania ocorrido há poucas semanas, no município de Macaúbas, foi reconhecido Yuri Novaes, como possível autor do delito e durante abordagem aos ser indagado sobre o fato, o mesmo assumiu ter cometido o delito. Em seguida, Yuri foi encaminhado à Delegacia da Polícia Civil local. Mais uma vez a PM demonstra estar fazendo o seu papel, coibindo tais ações delituosas, oferecendo assim,uma segurança pública de qualidade à população macaubense.”

Fala Cidadão: leitor diz que instalação de pedreira em Quebra contradiz o Novo Código Florestal.

Por Alécio Brandão Publicado em: 23 de outubro de 2015 às 18:38 h

Comunidade do Quebra é contra instalação de pedreira.

A polémica em torno de uma provável concessão da Secretaria de Meio Ambiente de Macaúbas à uma pedreira que deseja instala-se na comunidade de Quebra, região Norte de Macaúbas, tem gerado insatisfações e revolta entre membros da comunidade e fora dela. Em noTa, leitor que prefere não ser identificado, diz que o Novo Código Florestal, é claro em dar proteção a locais como o requerido pela empresa Gran Minas Extração de Granito Ltda EPP

O blog já publicou uma Nota de Esclarecimento da Secretaria de Meio Ambiente, no entanto este espaço fica aberto para o debate. O blog não consegui entrar em contato com a empresa requerente da área para exploração mineral, no entanto, espaço fica aberto para interessados se pronunciarem. E-mail do blog: [email protected]

Segundo leitor área é berçário de aves, refúgio de animais e fonte de água.

Veja nota enviada por leitor para o Fala Cidadão:

“NOVO CÓDIGO FLORESTAL LEI Nº 12.651/2012. Art. 3º Para os efeitos desta Lei, entende-se por:

II – Área de Preservação Permanente – APP: área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas;

Secretário se seus técnicos visitaram duas vezes a área e disseram que lá não é área de APP – Área de Preservação Permante, sinto em dizer que esta faltando sensibilidade por parte deles, veja acima o que diz a Lei, pelo o que conheço da região, pois nasci e cresci lá, há um curso d’água temporário e vital… Vital porque nos intervalos de chuva do período torrencial serve de bebedouro tanto para os animais silvestres quanto para os animais domésticos, sem falar na utilização humana servindo de lazer e outros afazeres domésticos, então de cara se encaixa como esta descrito na Lei: (preservar os recursos hídricos), paisagens belíssimas(a paisagem), afloramento rochoso (estabilidade geológica), migração de animais para reprodução(biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora), e é um local de atividades das pessoas da comunidade (proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas;).

A empresa sendo desse estado ou de outro, isso não vem ao caso! Quero dizer que quem irá ficar com o prejuízo ambiental depois de toda exploração é a fauna, flora, comunidade e o município de Macaúbas, nenhum benefício econômico e social dado aquela comunidade trará o afloramento rochoso de volta – uma vez destruído, já era!

Não querendo atrapalhar o “desenvolvimento”, se “destruição e degradação ambiental” podem ser chamados de desenvolvimento. Esse local poderia ser usado como ponto turístico, gerando assim emprego e renda para a comunidade local e o mais importante, sem degradar o Meio Ambiente e o ecossistema.

Macaúbas tem grande potencial turístico como: a Serra do Calumbí, Tinguis, Água Quente das Queimadas, Região do Coqueiro, Jurema,etc… Tem várias pessoas praticantes de esportes radicais que poderiam está ajudando em desbravar esta atividade turística.

Meio Ambiente é isso, sempre buscar soluções que mitiguem o impacto, e não tomar atitudes precipitadas agradando alguns e prejudicando o todo, visando apenas lucros para grandes empresas, quando pode ser licenciado sem maiores danos ao meio ambiente, tudo bem! Agora a situação que vejo, em relação a Lajedo, na comunidade de Quebra, não é viável pelo impacto que vai causar, hoje em dia até uma cerca de pedra tem valor perante a Lei como patrimônio histórico e cultural, e o que vejo no município são as cercas destruídas e retiradas, muitas vezes para abertura de loteamento e para aumentar propriedade sem que a fiscalização incomodar o proprietário, meio ambiente é uma questão muito ampla e abrange muitos temas.

No meu olhar tenho certeza que essa secretaria foi criada para proteger o meio ambiente e não destruí-lo.

Se esta secretaria realmente conduz o processo baseado em dispositivos legais como citado na nota de esclarecimento espero ter contribuído.”

Secretaria de Meio Ambiente de Macaúbas emite Nota a respeito de exploração mineral em Quebra.

Por Alécio Brandão Publicado em: 23 de outubro de 2015 às 9:43 h

“Nota de Esclarecimento Ambiental

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, considerando a Resolução CEPRAM Nº 4.327, de 31 de Outubro de 2013, Lei Municipal nº 009, de 30 de Abril de 2007 e Lei Federal Nº 140, de 08 de dezembro de 2011, informa que:

a)A empresa Gran Minas Extração de Granito Ltda EPP deu entrada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente no Processo de Licenciamento Ambiental Nº 009/TEC/LU- 2015, para extração de Quartzo, por meio do Processo do DNPM – Departamento Nacional de Produção Mineral- Nº 871.858/2014;

b) A Secretaria de Meio Ambiente conduz o processo de licenciamento ambiental, dentro dos dispositivos técnicos e legais, conforme Competência Municipal, para licenciar atividade de impacto local;
c) A equipe técnica visitou duas vezes a área requerida pela empresa junto ao DNPM e constatou que a referida área não se encontra em Área de Preservação Permanente – APP.
d) A Secretaria municipal de Meio Ambiente fará reunião com a Comunidade do Quebra para que a empresa apresente os benefícios econômicos e sociais da atividade, bem como, Plano de Recuperação da Área Degrada – PRAD-, para que seja tomada decisão coletivamente.

Diante desses fatos, informa ainda que é dever o Poder Público viabilizar o funcionamento das atividades produtivas no Município em conformidade com a viabilidade econômica, social e ambiental, filosofia de trabalho que é seguido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

At.José Ilton Almeida Lima(Lando)

Secretário Municipal de Meio Ambiental”

Fala Cidadão: macaubense radicado em Salvador demostra preocupação com exploração mineral do Quebra.

Por Alécio Brandão Publicado em: 23 de outubro de 2015 às 9:42 h

“O meio ambiente é um bem jurídico difuso, de uso comum de todos e tutelado pela constituição de 1988. Portanto, sua preservação é obrigação de todos, desde daqueles que vivem no campo como no meio urbano.

A política de defesa e preservação do meio ambiente é relativamente nova, por isso o debate desse tema torna-se relevante para a difusão e conscientização da sociedade sobre a importância do meio ambiente ecologicamente equilibrado para a preservação do planeta e de todos os seres que vivem nele.

Infelizmente, grande parte da sociedade não tem consciência da necessidade da preservação ambiental, explorando irracionalmente os recursos naturais e desencadeando uma serie de eventos negativos, em que se coloca a sobrevivência de todas as espécies em risco. Esse sentimento é mais frustrante, para não dizer revoltante, quando se percebe que o poder público, em determinadas situações, não exerce o poder discricionário de tomar decisões com o olhar social.

Cabe à sociedade organizada, e vigilante, cobrar do poder público: o firme propósito de proteção primordial dos bens de utilidade pública; exigir análise racional dos atos administrativos que possam configurar danos ao meio ambiente, e contraditar os argumentos equivocados de que todo desenvolvimento econômico se traduz em desenvolvimento social, quando na realidade um não é sinônimo do outro.

No que diz respeito ao “Lajedo”, a comunidade do Quebra está de parabéns pela proatividade na defesa daquele ambiente natural de relevante importância para toda comunidade, não apenas pelo contexto histórico-cultural, mas, sobretudo, por se tratar de um nicho ecológico ali existente.

A intenção de instalar, nesse local, empreendimento para extração de “pedras” deve ser manifestamente repreendida, não só pelo fato de tratar-se de área de interesse difuso, mas, também, contribuir simbolicamente com a conscientização de que a necessidade de defesa e preservação de áreas ambientais deva ser um valor premente, em que se cria condições reais para a vida equilibrada e saudável, como colaborar na reeducação e entendimento de que ações conjuntas no uso racional dos recursos naturais, retornam como bem para cada um individualmente.

Salienta-se ainda que a área em questão foi cercada recentemente, o que causa estranheza e perplexidade à comunidade, sem entender como uma área de uso coletivo, localizada em terras devolutas, possa ser apropriada ao interesse particular. Diante de tais circunstancias, a comunidade irá solicitar a interveniência dos órgãos públicos competentes, no sentido de que seja retirado o cercamento e área possa ser reintegrada ao domínio público.”

Sobre o autor da nota:

Natural do município de Macaúbas, estudei no colégio Aloysio Short no período de 72 a 78, moro em Salvador desde 79, trabalho na Eletrobrás/Chesf, bacharel em ciências contábeis e graduando em Direito pela Universidade Catolica do Salvador.

Em 21 de outubro de 2015 23:32, JMiguel Magalhães <[email protected]

Enquete: resultado final da enquete para Prefeito de Macaúbas.

Por Alécio Brandão Publicado em: 22 de outubro de 2015 às 9:54 h

Encerrada no dia 19, a enquete que tinha como propósito saber do leitor a sua intenção de votos para alguns prováveis candidatos à sucessão municipal em 2016, obteve 1.018 participantes, tendo mais de 5 mil visitas. Obteve o seguinte resultado, conforme pode ser confirmado no site hospedeiro: www.enquetes.com.br – bem como o leitor pode visualizar demais enquetes feitas por grandes portais na internet, governos, ongs, etc. Veja o resultado final:

Amelinho Costa

51,38% (523 votos)

Tião Nunes

25,64% (261 votos)

Zezinho Pereira

6,39% (65 votos)

Votaria Nulo

16,60% (169 votos)

Posteriormente o blog fará outra enquete com nomes sugeridos pelos leitores, não constando destes nomes já experimentados no cenário político local.

Macaúbas: Câmara apreciará orçamento 2016, estimado em R$ 107 milhões. Secretários deverão ser convocados para explanar sobre suas pastas.

Por Alécio Brandão Publicado em: 22 de outubro de 2015 às 9:27 h

R$ 107.024.989,00, um pouco menor que o deste ano, mas as cifras ainda é de bom tamanho para um município que nada produz, sendo apenas um mero consumidor, indo de “cebolinha verde” até produtos industrializados simples, tipo: doces que vem de Tanque Novo… Motivos para isso? Políticos e sociedade civil prostrados no comodismo, na velha política, sem grandes projetos e realizações, se tornando a cidade das “festinhas” e das “pracinhas”, não ser ver um político defendendo os interesse de Macaúbas na Assembleia Legislativa, no Congresso Nacional (câmara e senado), vão lá tirar fotos com políticos e mendigar cargos comissionados, tratar de interesses particulares na maioria das vezes…

Veja as “bagatelas” estimadas para 2016:

Veja agora os valores estimados para as Secretarias Municipais no Orçamento de 2016 e o nome dos respectivos chefes da pasta:

01– Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – (José Ilton Lima, Lando) : R$ 1.394.840,00

02- Secretaria de Transportes (Júlio Silva, Dui) : R$ 2.403.910,00

03- Secretaria da Agricultura (João Vaz) : R$ 683.623,00

04- Secretaria da Cultura, Esporte, Lazer e Turismo (Eliana Cardoso) : R$ 1.533.693,00

05- Secretaria da Ação e Assistência Social (Jumária Oliveira) : R$ 2.712.656,00

06- Secretaria de Obras e Infraestrutura (Aleandro) : R$ 7.310.090,00

07- Secretaria da Saúde (Abílio Marcone) : R$ 25.584.006,00

08- Secretaria da Educação (Liane Oliveira) : R$ 47.629.434,00

09- Secretaria da Administração (Kleber Pereira): R$ 5.260.339,00

Outros valores:

Há ainda os valores disponíveis para o Gabinete do Prefeito, a bagatela de R$ 4.936.341,00, valor superior que a soma de muitas secretarias, Macaúbas de volta com o quarto poder do império: O Moderador. Em seguida temos as dotações para o SAAE, autarquia municipal de R$ 4.530.300,00 e por fim, os repasses constitucionais para o Legislativo: R$ 3.044.751,00

Cheque assinado em branco:

E ainda… É previsto no orçamento uma suplementação de 100% sobre estes valores, ou seja, o Executivo pode ainda dobrar estes valores sem necessidade de prévia autorização da Câmara, caso a mesma aprove. A suplementação deste ano (2015) é de 75%.

Câmara deverá convocar secretariado para explanar sobre o orçamento de 2016.

É intenção da Mesa Diretora da Câmara de Macaúbas, antes de dar entrada no Projeto de Lei do Orçamento, convocar todos os Secretarias Municipais para “explanar” publicamente em reunião da Casa, para falar sobre a sua pasta, tais como, projetos, ações que serão desenvolvidas, fontes de recursos, usos, fiscalização, dotações orçamentárias, extra orçamentárias, possível uso de suplantações, fontes oriundas, convênios, pactuações, possível defasagem e perdas de receitas, estimativa de novas captações de recursos próprios, valores repassados fundo a fundo, saltos existentes em contas correntes,etc… É certo que muitos dos secretários nem imaginam do que se trata. Contabilidade da Prefeitura também deverá ser convidada. lembrando que as reuniões da Câmara são públicas e acontecem todas as terças feiras, às 9h00.

Macaúbas: comunidades rurais sofrem com desabastecimento de água, denunciam moradores.

Por Alécio Brandão Publicado em: 21 de outubro de 2015 às 21:55 h

Moradores dizem que "mendigam" água com vizinhos de outro município (Foto ilustrativa) — Moradores dizem que “mendigam” água com vizinhos de outro município (Foto ilustrativa)

Pelo menos moradores de duas comunidades rurais entraram em contato com a redação do blog para relatar a falta de água e denunciar provável irregularidade no fornecimento de água através de programa de distribuição por carro pipas, tanto da Prefeitura quanto da Defesa Civil.

Segundo um morador que preferiu não ser identificado, a localidade de Curral Novo, que fica as margens da BA 156, divisa com o município de Caturama, onde informa que deve haver aproximadamente 40 famílias, sendo que apenas 3 ou 4 são atendidas pelo Carro Pipa da Defesa Civil, tendo as demais famílias que “mendigar” água dos vizinhos que são atendidas pelo serviço, pegar água no prédio escolar do povoado que é atendido pela Pipa ou atravessar o município ir até o território de Caturama, que na divisa, há alguns metros (apenas atravessar a estrada como informa o cidadão), e novamente “mendigar” água para beber e para os afazes domésticos.

Também procurou o blog uma senhora da comunidade rural de Lagoa Funda, informando que em sua comunidade onde moram 10 famílias, e destas apenas 3 recebem água através dos carros pipas da Defesa Civil, sendo estas três residências da mesma raiz familiar… Relata de forma igual, dizendo que tem que “pegar água na casa de vizinhos e ou em prédio escolar”. Ambos os queixos dizem que sofrem de discriminação e perseguição política.

Eles alegam que as demais famílias não recebem água por não serem cadastradas, não souberam dizer como e nem onde realizar o cadastramento. O blog manteve contato com o Coordenador da Defesa Civil de Macaúbas, o Sr. José Ilton Lima (Lando) que também responde pela pasta da Secretaria de Meio Ambiente. Em contato com ele, o mesmo informa que as famílias não cadastradas devem procurar a Coordenação da Defesa Civil na Prefeitura e solicitar o cadastramento, disse ainda que os caminhões da Defesa Civil só podem atender as residências cadastradas e afirma não ter conhecimento se há “escolha” por residência ou diferenciação política partidária. Caso haja será denunciada e corrigida*

Na última reunião da Câmara Municipal foi proposta a realização de Audiência Pública para discutir a crise hídrica que passa o município. A realização da audiência deve acontecer na primeira quinzena de novembro.

O blog tentou manter contato com a Defesa Civil através do 0800 284 0011 – mas não obteve êxito. O site do órgão www.defesacivil.ba.gov.br – também pode ser acessado para tirar dúvidas, receber sugestões e denuncias.

* Trecho atualizado às 8h40 de 23/10/15, após o Secretário ter mantido contato por telefone com a redação.

Política: faltam “homens” em Macaúbas!…

Por Alécio Brandão Publicado em: 21 de outubro de 2015 às 9:15 h

Macaúbas Antiga... E a antiga Macaúbas ainda vive!... — Macaúbas Antiga… E a antiga Macaúbas ainda vive!…

E mulheres também!… Na verdade é tímida ou quase inexistente a participação feminina na política de Macaúbas, visto que o universo desta população representa cerca de 50%, a última mulher que teve um cargo político na cidade, ocorreu há mais de 10 anos.

É dito que faltam homens públicos em Macaúbas analisando o histórico dos últimos 67 anos dos chefes do Executivo Municipal, tendo apenas um deles o ex-prefeito Sebastião Nunes que ficou quase 30% deste período no poder diretamente (19 anos), ocupando o cargo de prefeito por 06 mandatos, sem citar ai os sucessores.

E até hoje o “ping-pong” é praticado. Prova que temos aqui, o verdadeiro “curral eleitoral” – enquanto o fazendeiro “tira o leite”. o bezerro (o povo) fica amarrado… E esta situação não deve mudar, já se fala na volta dos filhos dos exs ou dos próprios exs! Ou seja, Macaúbas se transformou num império, onde o poder passa de pai para filho e depois ainda cogita devolver ao pai e mais tarde ao filho… Isso porque você não se impõe, transfere responsabilidades, foge da política e depois só lamenta!… Como eu!…

Ou seja, faltam homens públicos em Macaúbas… Se uma pessoa de “bem” deseja entrar na política os “amigos” logo recomendam: “sai disso, isso não presta, não é coisa pra você. Você não preciso disso!” Não dizendo claramente que todos os homens públicos de Macaúbas são o oposto do que seja honesto, não – longe disso, há ainda alguns que se salvam e fazem salvamento!… Se duvidam façam como o filósofo grego Diógenes, perambule pelas ruas carregando uma lamparina, durante o dia, e procure por um homem honesto.

Outras Vias!…

Não é fácil a “penetração” de novos políticos no cenário local, visto que os que ai estão já tem “vaselina” em estoque, experiência comprovada, alguns dizem que são até de “aço”, misturado com “mel”, tipo: “amelaço”… Que pode “amarrar” e “endossar” o eleitorado, frágil e faminto!… Teríamos outras saídas, tipo: PT, PV, PDT, PP, DEM, PMDB… P:putaria?… Este talvez tenha sido o grande erro de Diógenes: muito exigente!… Mas a coisa não muda fácil, não há via viável, se o povo é inviável, é o mesmo de sempre… Se o povo não muda, os políticos também não… Pois, o político vem do povo…

A melhor via é a revolução, não com sangue e morte… Mas com “morte” e “sangue”… Só uma ruptura drástica ” (e não dramática) para promover mudanças profundas… E como?… Comece a ler mais, estudar mais, saber mais, se educar e promover a educação, como um meio de revolução, através da evolução cultural… Uma bela conta bancária também conta!…

Mas não seja como muitos que estudam 5 anos numa universidade e voltam para Macaúbas e aceitam um salário de R$ 1.200,00 de contrato de Prefeitura… E trocam os livros pela “cartilha” do coronel!… Ai sim, a revolução teria que ser pelas VIAS DE FATO!… Peixeirada no bofe de políticos safados!… Sem necessidade de uso de violência e sem incitação ao crime!

Curiosidades:

Para se ter uma ideia de como é elitizada a política em Macaúbas (bem como em todo Brasil), desde 1948, Macaúbas teve apenas 09 prefeitos e 06 vices. A figura do vice prefeito só foi aparecer a partir de 1977, assim está nos registros da Câmara de Vereadores de Macaúbas.

Veja a seguir o painel completo de todos os prefeitos de Macaúbas desde 1948, dados obtidos com a colaboração de João Costa, funcionário da Câmara de Vereadores onde também foi presidente de 1987 a 1988.

Política: Robinho, é ou não é candidato à sucessão municipal em 2016?

Por Alécio Brandão Publicado em: 20 de outubro de 2015 às 20:45 h

O vai valer mesmo será o ultimo foguete acesso... E o outro deverá suportar o "pancadão"!... — O que vai valer mesmo será o ultimo foguete acesso… E o outro deverá suportar o “pancadão”!…

No crepúsculo desta segunda feira, 19, a notícia que Robinson Nunes, tinha confirmado sua pre-candidatura à sucessão municipal em 2016 – como pré candidato a prefeito de Macaúbas, ecoava pelos quatro cantos do município – a galope e pegando carona em “rabo” de foguete… Os butequeiros de plantão davam como certa a informação e a “boa nova”, deixou muitos alvoroçados e outros mal humorados… Para alguns é o caso típico de contar com o ovo dentro da galinha… E há quem esteja com a farofa pronta na mesa ao lado de uma 51!…

Desde ontem após a queima de fogos, nos bares, salões e esquinas da cidade não se fala em outra coisa, parece que a falta de água, o preço da gasolina e a crise econômica foram esquecidas, o assunto do dia foi a provável candidatura do empresário dos combustíveis Robinson Nunes, a informação não foi confirmada nem negada pelo empresário, o que está deixando muita gente de cabelo em pé, alterando desde o ritmo da cidade às pressões arteriais…

Para quem gosta da “resenha” política dos buchichos terá assunto até a contagem dos votos e pelo andar da carruagem assunto e fogos de artifício, não irão faltar neste pleito eleitoral… Basta saber agora em que mãos estarão os fósforos e os foguetes