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Em vésperas de eleições é assim, a cada momento surge um “cientista político”, mas para uns está dentro da margem de erro, tipo o inesperado 7 x 1, para outros “viajou na maionese”! Em Macaúbas quando não se faz queixas do calor, fala-se em política, visto que a cidade não “gera notícias”, em outros cenários, tipos: econômicas, esporte, lazer, entretenimento, empregos, renda, obras… Resta para muitos as queixas políticas e das chuvas para que se renove as conversas de esquinas e botequins!…
Voltando a sugestão de pauta do leitor empolgado, ha uma matéria do blog publicada em outubro, intitulada: Política: faltam “homens” em Macaúbas!… (veja aqui) – onde foi feita uma “caça” há homens públicos que tivessem potencial para concorrer as eleições e desbancar as hegemonias políticas costumeiras, , sugiram então uma lista de 15 nomes, para muitos a formação de um terceiro grupo que poderia nascer de uma iniciativa independente, com uma nova proposta de administração pública, com novas ideias, projetos sérios, transparentes e que valorize a participação popular, buscando alternativas de crescimento interno, atraindo investimentos em recursos hídricos, criação de empregos (na iniciativa privada), acabar com os privilégios de grupos dos amigos do poder, criação de renda e novas oportunidades em educação superior, transformando Macaúbas num Polo Regional Universitário.
E parece ser difícil colocar estes tipos de projetos nas cabeças dos políticos “inhos” de Macaúbas, visto que eles já passaram pelo poder e nem se quer passaram perto destas “janelas” de oportunidades… A prática política em Macaúbas é da velha política de garagem, engatando a marcha à ré!… Atropelando tudo que possa contrariar seus planos de poder pelo poder, de auto satisfação pessoal, de manobras escusas em benefício próprio ou do seu minguado grupo de sugadores de recursos públicos… Ou seja, a briga é para tirar eles e chegar a nossa vez e depois “nois dinovo”!
Quanto aos 10 mil votos, é uma amostra que a escassez de homens públicos sériosem Macaúbas e de uma Macaúbas mais séria ainda pode comprovar a desesperança de um jogo político equilibrado, visto que uns ainda torcem por um WO ou ganhar no tapetão… Não se muda políticos do quilates que temos se não mudar a mentalidade de uma população… E o que é “mentalidade? Grosseiramente falando, é a soma de uma ideia burra com uma outra mais idiotia!…
Major Gilmar M. Carrilho, Coronel Salomão e Major Siqueira.
Foi realizada na manhã desta sexta feira, 11, no Salão do Júri do Fórum local, solenidade de troca de comando da 4ª Companhia Independete da Polícia Militar da Bahia, com sede em Macaúbas e jurisdição nos municípios de Ibipitanga, Boquira e Oliveira dos Brejinhos, este presente na solenidade o Coronel Salomão que presidiu a solenidade, o qual representou o Comandante Geral da PM na Bahia, coronel PM Anselmo Alves Brandão.
Troca de comando foi prestigiada pela comunidade local e autoridades.
A troca de comando do Major Siqueira, que seguira para o comando da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental – Porto Seguro, que será substituído pelo Major Gilmar Mascarenhas Carrilho, foi prestigiada pelo Prefeito José João Pereira, secretários municipais, gerentes de órgãos do Governo do Estado, servidores do judiciários e de oficiais da Companhia local.
Prefeito Zezinho ladeado pelos comandantes Mascarenhas e Siqueira.
Na fala de despedida do Major Siqueira, agradeceu as parcerias e enumerou as conquistas da Companhia no seu comando, lembro do aniversário do seu pai Sr. Jário Costa Siqueira, que esteve presente na solenidade, acompanhado de sua esposa D. Clementina Bomfim Siqueira.
Prestigiaram também a solenidade os pais do Major Siqueira, D. Clementina e Sr. Jário.
Conforme nota da Assessoria de Comunicação da 4ª CIPM, com sede em Macaúbas, o Comandante da 4ª CIPM, Major PM Wesley Siqueira, comunica que no dia 11 de dezembro de 2015 (sexta–feira), às 11h00min, na sede da 4ª CIPM, por iniciativa do Comandante do CPRO, o Cel PM Paulo Salomão Portugal de Souza, ocorrerá uma reunião com todos os Comandantes da região Oeste, onde buscará otimizar e avaliar todas as Unidades do orgânico, como também será tratado diversos assuntos inerentes ao CPRO, destacando o balanço operacional das Unidades no ano de 2015, bem como as metas e diretrizes para o ano de 2016.
O Prefeito José João Pereira – Zezinho, participará como bom anfitrião, no apoio para que o Encontro de Comandantes das Unidades Operacionais do Oeste baiano seja proveitoso e as decisões e trabalhos rendam frutos à nossa comunidade. A 4ª Companhia Independente de Polícia Militar de Macaúbas vem se destacando no cenário baiano, principalmente por ser a primeira Unidade Operacional a utilizar o Sistema de Gestão Integrada das Operações Policiais Militares, e vem a público agradecer o apoio do Prefeito Zezinho em todo o período do comando do Maj PM Wesley Siqueira, culminando no reconhecimento que resultou nesta reunião de Comandantes do Oeste, elevando o município de Macaúbas a destaque dentre as principais cidades da região.
Órgãos de controle externo querem saber onde está o dinheiro!
Entre as 59 prefeituras do interior baiano, estão três da região: Paramirim, Rio do Pires e Tanque Novo. Conforme nota, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP) e Ministério Público de Contas, do Tribunal de Contas do Estado, deflagraram nesta quinta-feira a “Operação Check-Out” para investigar 59 municípios que não comprovaram uso de recursos públicos. A falta de comprovação das verbas utilizadas em convênios somam R$23 milhões, o que segundo a Central Integrada de Comunicação do MP motivou a proposição de 60 ações por ato de improbidade administrativa e de 14 ações penais. Após apuração dos órgãos envolvidos, entre os quais estão 79 promotores de Justiça, foi constatado que mais 300 convênios celebrados entre 2011 e 2012 pelo Estado com prefeituras municipais, associações e cooperativas permaneciam sem a devida prestação de contas até hoje. Nas ações, os promotores requerem a aplicação de multas de mais de R$ 73 milhões; indisponibilidade de bens em valor superior a R$ 70 milhões, além de fianças que chegam a mais de R$ 300 mil. Os valores podem ser maiores, já que os MPs ainda aguardam informações referentes aos dois últimos anos – ainda não disponibilizadas no sistema de controle de convênios do Estado. Abaixo, a relação dos municípios onde foram instauradas as investigações:
Anguera, Apuarema, Barra, Barra do Choça, Bom Jesus da Serra, Brejolândia, Brumado, Cabrália, Caetité, Campo Formoso, Capim Grosso, Carinhanha, Cícero Dantas, Conceição do Almeida, Dário Meira, Eunápolis, Entre Rios, Feira de Santana, Feira da Mata, Governador Mangabeira, Gongogi, Ibicaraí, Ibotirama, Ilhéus, Ipirá, Itabela, Itaetê, Itaju do Colônia, Itanagra, Itiruçu, Itororó, Lapão, Lauro de Freitas, Lençóis, Macarani, Malhada, Malhada de Pedra, Mata de São João, Morro do Chapéu, Muquém do São Francisco, Novo Triunfo, Paramirim, Paratinga, Pau Brasil, Pedro Alexandre, Piraí do Norte, Rio do Pires, Pedrão, Salvador, Santo Antônio de Jesus, Simões Filho, Seabra, Sento Sé, Tanque Novo, Taperoá, Tremedal, Ubaitaba, Varzedo e Vereda.
Conforme publicação na página do TCM/BA, as contas da prefeitura de Macaúbas, sob a responsabilidade do gestor, José João Pereira, relativas ao exercício de 2014, foram objeto de rejeição pelo Tribunal de Contas dos Municípios, na tarde desta quarta-feira (09/12), pelo descumprimento de determinação que impõe a redução da despesa total com pessoal, que ultrapassou o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Informa ainda o Tribunal de Contas dos Municípios (clique aqui) que relator do parecer, conselheiro Fernando Vita, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor e imputou multas de R$ 4 mil, por falhas contidas no relatório, e de R$ 50.400,00, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais, por não ter promovido a recondução dos gastos com pessoal ao percentual máximo admitido.
No 3º quadrimestre de 2012, a prefeitura aplicou 59,42% da receita corrente líquida em despesa com pessoal, sendo advertida a eliminar pelo menos 1/3 do percentual excedente no 2º quadrimestre de 2013 e 2/3 no 1º quadrimestre de 2014, o que não ocorreu. Os gastos apurados no 1º quadrimestre de 2014 representaram 68,37% da RCL, percentual muito acima do índice permitido de 54%.
Conta da Câmara de Vereadores na gestão do vereador Marcos Pinto:
Na mesma sessão, o TCM aprovou com ressalvas as contas do presidente da Câmara de Macaúbas, Marcos Ricardo Figueiredo Pinto, relativas ao exercício de 2014, imputando multa de R$ 500,00 ao gestor.
Finaliza nota o TCM e informa que cabe recurso da decisão.
A microcefalia é uma condição rara em que o bebê nasce com o crânio do tamanho menor do que o normal. A microcefalia é diagnosticada quando o perímetro da cabeça é igual ou menor do que 32 cm – o esperado é que bebês nascidos após nove meses de gestação tenham pelo menos 34 cm.
Para o diretor do Departamento de Vigilância de Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, Cláudio Maierovitch, ainda pode demorar sair o resultado de uma vacina contra o zika vírus. “O tempo de desenvolvimento de vacina é um tempo longo porque os estudos clínicos são demorados. É algo em torno de dez anos, supondo que as coisas deem certo”, afirmou.
Novo critério
Na última sexta-feira (4), o Ministério da Saúde informou que iria mudar os critérios que classificam uma criança como tendo microcefalia. A mudança passou a valer em todo o país nesta segunda-feira (7), quando foi fechado o texto de um novo protocolo a ser adotado por cada governo local.
Até então, a pasta considerava que bebês com circunferência da cabeça igual ou menor a 33 cm tinham a malformação. O novo parâmetro passa a apontar microcefalia em crianças com cabeça medindo 32 cm ou menos de circunferência.
Na prática, menos bebês vão ser considerados como suspeitos de apresentar a malformação. O diretor do ministério Cláudio Maierovitch afirmou que não há estimativa de quantos casos notificados deixam de ser considerados com suspeita de microcefalia com base nas novas medidas. “É uma proporção razoável.”
Sevidores devem paralizar nesta quarta. (Foto reprodução)
Trabalhadores de diversas categorias prometem paralisar as atividades nesta quarta-feira (9). O protesto critica alterações propostas (clique aqui) pelo governador Rui Costa na Constituição Estadual e no Estatuto do Servidor, que mexem com a estabilidade dos trabalhadores, assim como em relação a férias e a licença-prêmio. O governo sustenta que com as alterações o estado deve reduzir a máquina pública e corrigir distorções no pagamento dos servidores. O montante a ser economizado ainda não foi estimado. O protesto dos servidores deve ocorrer a partir das 9h na frente da Assembleia Legislativa do Estado, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Devem participar do ato, servidores da Educação, Saúde, Fazenda, Judiciário, Polícia Civil, Polícia Militar, além de peritos, penitenciários, e categorias representadas por Simpojud-BA, Ascon, Asderba, Asfi, Asmoeb, Asserf, Sindetran, Sindsemp-Ba, Sintagri. Diz nota do Bahia Notícias, por Francis Juliano.
Contas da município sob resonsabilidade de Zezinho deverá se julgada nesta quarta.
Após a tumultuada, polêmica e inesplicável tensão sobre a apreciação das contas do ex-prefeito Amélio Costa Jr. visto que suas contas não diferem tanto dos demais gestores que o antecedeu nem tão pouco do atual, levando em conta que o Tribunal de Contas dos Município, não tem condições de “penarar” a fundo as contas de 417 municípios, motivos para isso não faltam, desde insuficiência de técnios, tempo hábil e o “lado” político, outra razão é que a maioria das contas dos municípios baianos, em constula ao site do TCM, são aprovadas com “ressalvas”… Acompanhadas com aplicação de multas e ressacimento ao erário, penalidades estas, muitas vezes não cumpridas pelos gestores…
O que fica na responsabilidade das Câmara Municipais, das entidades civis, organizações políticas e cidadãos comuns acompanharem de perto a aplicação dos recursos públicos de seus municípios… Uma oportunidade é a consulta às contas municipais que sempre ficam à disposição dos cidadãos durante 60 dias nas câmara municipais antes de enviadas ao Tribunal de Contas dos Municípios, mas é raro algum cidadão, pelo menos em Macaúbas, fazer tal “averiguação” – outra oportunidade do cidadão se envolver é através da Lei de Acesso a Informação (Clique aqui Lei nº 12.527/2011) , mas ironicamente muitos nem têm conhecimento desta Lei.
Em suma, nesta quarta 09, haverá sessão ordinária na Câmara Municipal e em palta estará as contas a serem apreciadas pela Casa referentes ao ano de 2013, de responsabilidade do atual prefeito de Macaúbas José João Pereira, as mesmas foram aprovadas pelo TCM com resalvas, e também pelas Comissões da Câmara. Diante disso, espera-se sua “fácil” aprovação em Plenário.
…Mas, há nos bastidores informações que não será uma aprovação fácil, tendo nas ultimas semans o atual gestor “acumulado” desabores, uma foi a declaração do vereador Nego de Eli (DEM), que se diz “da oposição”, outra é do vereador Marcos Pinto (PCdoB), que diz em plenário ter “ouvido falar” que Zezinho não precisava do seu voto!… Se estes votarem contra as contas de Zezzinho e se a oposição acompanhar o voto, terá ai o atual gestor mais uma “dor de cabeça” para administrar!…
Veja abaixo um quadro da situação das aplicaçãos de multas pelo TCM de alguns gestores de Macaúbas, penalidades estas impostas por “desiszes” no trato das coisas públicas.
Pespecativa da fachada do novo prédio (Projeto Arilton Rego)
Conforme nota publicada pelo presidente da entidade, Gilvan Cabral, em rede social, diz que as obras para construção do abrigo para idosos São Francisco de Assis, inicia nesta segunda feira, 07 de dezembro. Em visita ao terreno doado pela Prefeitura de Macaúbas, com autorização da Câmara de Vereadores, uma equipe de membros da diretoria da Associação São Francisco de Assis, entidade mantenedora do Asilo, mais o Secretário de Transporte Julio Silva, que irá cooperar com a terraplanagem do local, do engenheiro civil Arilton Rego e do empresário Almir da Silva, fizeram a marcação e apresentação da planta baixa a ser execautada.
Acesso do atual abrigo.
O projeto desenvolvido por Arilton Rego, atende as exigências da atual legislação quanto à acessibilidade, sustentabilidade e economicidade, com reaproveitamento de águas, luz natural, jardinagem e amplos espaços em suas dependências.
O atual abrigo, que serviu os internos por muitos anos, encontra-se superlotado, sem condições necessárias de acesso à cadeirantes, aos internos idosos, tendo ainda pouca ventilação e incidência de luz natural, impedindo até banho de Sol aos internos. O novo projeto contempla tudo isso.
Obra inicia nesta segunda. Equipe vista local.
Há uma corrente entre empresários, servidores públicos, profissinais liberais e toda comunidade para auxiliar na construção do novo abrigo que terá mais de 1.000m2, interessados em contribuir com o projeto podem procurar a diretoria e comissão responsável.
