Blog do Alécio Brandão

E os “buracos” de Macaúbas…

"...Escolha um buraco e caia dentro"...
“…Escolha um buraco e caia dentro”…
“Buraco: substantivo masculino
  1. cavidade ou depressão, natural ou artificial, num corpo, numa superfície. “um buraco no chão.”  
    2fig. infrm. local retirado, muitas vezes sem as comodidades do progresso; lugar isolado.”

Pois bem, nos últimos dez dias choveu em Macaúbas, pelo menos na sede, o  equivalente a 60% da média histórica para o peróodo chamado de “safra 2015/2016“, o termo não se faz necessário pois, é inexistente a “safra”, exceto e tão somente, o capim, que brota por conta própria e um ou outro pé de milho, visto que o Catador, virou item de luxo, vendido verde ao quilo, por R$ 5, quando há alguns anos via-se caminhões com destino ao Norte do Nordeste… E não se pode culpar somente as administrações publicas pelo “desequilíbrio” ambiental, para muitos “fenômeno” natural, como os “nossos buracos”… No entanto, entendo que aqueles, bem como  estes são e foram produzidos pelas intervenções irracionais do ser humano… Para outros a culpa foi do Providencialismo…

Voltando aos “buracos” de Macaúbas, os quais assemelham aos seus “gargalos”, de sentido antagônico, no entanto, oportuno, não justificaria dizer que não é apenas um “luxo” local, ou “lixo” exclusivo… Temos boa parte da população “zicada”, a qual se assemelha ao “comando” da coisa pública, aparentemente portadores de “microcéfalos” ou podem ser confundidos de “bons atores” e sobreviventes diante de uma ameaça causada e alimentada por si mesmo: o buraco!…

O buraco da cavidade craniana, parece desabitado quando o assunto se trata de dever x direito ou da prática da cidadania, acham que após aos 16 anos, conclui o ciclo da prática e do pensar cidadão, com o advento do portar do Título de Eleitor! Pobres Eu e Tu, somos as “lavras” de uma geração fada a ser no futuro Nós do presente!…

Os “mm” de chuva que caíram em Macaúbas, pouco mais dos 400, encharcaram as mentes e pensamentos do macaubense e do “bomcaubense”… A tolerância aos “buracos” se evidencia quando  me proponho a não cobrar ou justifica-los, tentando o “auto engano” e pensar que o outro é tão idiota quanto eu!… E me convenço disso!

Lembrando que os custos para recuperação da buraqueira da “safra 2014/2015”, foi orçada em R$ 450.000,00, um ato revogando tal licitação foi feito a “bem da coisa pública”, era previsto um recapeamento geral, não foi realizado e o “serviço” foi feito pela Prefeitura… Hoje, os buracos foram mais que triplicados, além de grandes e profundos, num ano de recessão e perda de receita nunca vista, os custos para um “perfeita” recuperação, ultrapassaria a casa de R$ 1mi…

As administrações públicas, com a cooperação dos organismos sociais, entre eles a Câmara Municipal, órgãos e entidades públicas e da sociedade, contribuem sensivelmente para o isolamento da “Cidade Amiga”, perdendo o prestígio e a liderança regional, municípios menores encobre a Terra do Granito Azul, a Capital do São João, e todos parecem ter perdido o respeito pela Terra Mãe, com seus quase dois séculos… Macaúbas de filhos ingratos, omissos, amedrontados pelos seu próprios irmãos, sacaneados pelos seu filhos nativos e acolhidos e cheios de orgulho por participar de uma “panelinha” imoral, se torna a cada dia, não em termos figurativo informal, “num local retirado, muitas vezes sem as comodidases do progresso; lugar isolado”…

O blog não consegui manter contato com São Pedro, para que o mesmo se posicione diante de uma quantidade moderada de chuvas, as qauis tem enchido de buracos nossas vias públicas e vendado nossos olhos e mentes. No entanto, espaço fica aberto para interessados: e-mail [email protected] 

Macaúbas: Prefeitura fecha contratos com empresas prestadores de serviços em quase R$ 1 mi

Contratos chegam a próximo R$ 1 mi
Contratos chegam a próximo R$ 1 mi

A soma chega a R$ 890.500,00, entre 06 empresas prestadores de serviços principalmente na área de contabilidade e direto, algumas tem dois contratos. Resta saber se outras prefeituras da região, de porte semelhante, têm a mesma quantidade de empresas prestadores de serviços e se a Câmara Municipal acompanha tudo isso!… Todos os contratos são por “INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO” ou seja, sem necessidade de licitar. A publicação está no Diário Oficial (clique aqui e veja) – Edição 411 de 28/01/2016.

ORPAM – ORGANIZAÇÃO DE PROCESSAMENTOS INFORMATIZADOS LTDA

Objeto: Contabilidade Geral da Receita e Despesa do exercício de 2015, elaboração computadorizada dos balancetes mensais, LDO, PPA, LRF NET, Orçamento Programa para o exercício de 2015 e elaboração das prestações de Contas para TCM do Exercício de 2016, deste Município de Macaúbas, – Valor Global: R$ 231.250,00

ORPAM – ORGANIZAÇÃO DE PROCESSAMENTOS INFORMATIZADOS LTDA

Objeto: Contabilidade Geral da Receita e Despesa do exercício de 2016, elaboração computadorizada dos balancetes mensais e elaboração das prestações de Contas do Exercício de 2016, do Fundo Municipal de Saúde, – Valor Global: R$ 75.000,00

SILVEIRA NEVES CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA,

 – Objeto: Assessoria Técnica Contábil especializada no treinamento, coordenação e orientação ao pessoal da Prefeitura para alimentação e envio de informações do SIGA – Sistema Integrado de Gestão e Auditoria do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, deste Município de Macaúbas, – Valor Global: R$ 56.250,00

ATIVA PROJETOS E SERVIÇOS LTDA – ME

Objeto: Contratação de serviços profissionais de engenharia civil para elaboração de estudos técnicos, planejamento, consultoria, projetos básicos de engenharia para infraestrutura deste Município, deste Município de Macaúbas, – Valor Global: R$ 156.000,00

GRADUS ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA, 

Objeto: Contratação de serviços de consultoria em prestação de contas de convênios junto ao TCE – Tribunal de Contas do Estado da Bahia e TCU – Tribunal de Contas da União, bem como consultoria ao sistema de controle interno do Município, deste Município de Macaúbas, – Valor Global: R$ 120.000,00

LOBO & FERRAZ ADVOGADOS ASSOCIADOS,

 Objeto: Contratação de serviços de consultoria jurídica em Direito Administrativo na emissão de pareceres, bem como em Direito Previdenciário, especificamente quanto à exatidão no recolhimento das contribuições previdenciárias do Município, deste Município de Macaúbas, – Valor Global: R$ 192.000,00

MERCOPLAN CONSULTORIA, PLANEJAMENTO E CAPACITAÇÃO TÉCNICA LTDA, 

Objeto: Serviços técnicos especializados com estudos técnicos, planejamentos e assessoria técnica, referente ao acompanhamento de projetos, processos, requerimentos ou solicitações afins, de interesse, direto ou indireto, da CONTRATANTE junto a União, Ministérios e Autarquias no Distrito Federal, deste Município de Macaúbas, – Valor Global: R$ 60.000,00

Concurso Nacional Novos Poetas. Prêmio Poesia Livre 2016

POESIA LIVRE 2016.

Conforme nota enviada à redação do Blog, a Vivara Editora Nacional com o apoio cultural da Revista Universidade, informam que já estão abertas as inscrições para o Concurso Nacional Novos Poetas, Prêmio Poesia Livre 2016. Podem participar do concurso todos os brasileiros natos ou naturalizados, maiores de 16 anos Cada candidato pode inscrever-se com até dois poemas de sua autoria, com texto em língua portuguesa. O tema é livre, assim como o gênero lírico escolhido. Serão 250 poemas classificados.

A classificação dos poemas resultará no livro, Prêmio Poesia Livre 2016. Antologia Poética. Concurso Literário e uma importante iniciativa de produção e distribuição cultural, alcançando o grande público, escolas e faculdades. Inscrições gratuitas de 05 de dezembro de 2015 a 05 de março de 2016 pelo site: www.poesialivre.com.br

Realização: Vivara Editora Nacional

Apoio Cultural: Revista Universidade

ANASPS ENTRA COM AÇÃO JUDICIAL CONTRA AUMENTO de 37,55% IMPOSTO PELA GEAP

 

Em nota dirigida a redação do Blog, a Anasps, informa sobre ação judicial movida pela Associação contra aumento imposto pela Geap . Veja:

Imagem reprodução Google (meramente ilustratiava)
Imagem reprodução Google (meramente ilustratiava)

A Associação Nacional dos Servidores da Previdência e Seguridade Social, ANASPS, entrou com ação judicial em defesa dos seus associados e beneficiários do plano de saúde administrado pela GEAP (Autogestão em Saúde), a partir do Convênio por Adesão n° 001/2013, firmado entre a União e a GEAP, contra o aumento de 37,55% nas mensalidades e solicitando que se restrinja o reajuste da contribuição individual para o exercício de 2016 até o limite da média entre o índice máximo e mínimo estabelecido pelos planos de saúde coletivos comercializados, ou seja, 20%, até o trânsito em julgado da ação principal. A ANASPS pediu o redesenho do custeio para evitar a ruína da GEAP.

          Na sua petição, a ANASPS sustentou que o reajuste de 37,55% na contribuição integral do plano de saúde autorizado pelo Conselho de Administração da requerida GEAP “implica, na verdade, no absurdo aumento que varia de 45,38% a 1.769,59% na contribuição individual de responsabilidade dos beneficiários, de acordo com a faixa etária e a renda, constituindo reajuste abusivo”.

Acrescenta que “ainda que o reajuste de 23,11% na participação da União Federal no custeio de assistência suplementar à saúde proposto por meio do Termo de Acordo n° 02/2015 seja efetivamente cumprido, o aumento na importância da parcela atribuída aos beneficiários com relação à contribuição individual do exercício anterior ainda representa 45,38% a 63,13%, constituindo ônus excessivo, muito acima do aplicado pela maioria dos planos privados, que elevou as mensalidades entre 17% e 23%”.

A ANASPS proclama que “muito embora os índices de reajuste anuais definidos pela Agência Nacional de Saúde sejam aplicados apenas aos contratos individuais, o reajuste nos convênios e contratos coletivos deve observar o princípio da boa-fé objetiva, que veda índices de reajuste desarrazoados, que onerem excessivamente os beneficiários, como no caso em apreço”.

A ANASPS lembra ainda que o desfalque financeiro apurado pelo estudo atuarial para o exercício de 2016, estimado em R$ 466 milhões, encontrando-se a GEAP sob direção fiscal (intervenção) da ANS, observa-se que o desequilíbrio decorre de irresponsabilidades perpetradas pelos dirigentes e principalmente por uma má administração derivada de “loteamento político”.

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Para a ANASPS, mesmo que o reajuste tenha sido autorizado pelo CONAD da GEAP, não foi submetido à aprovação da unidade responsável do Sistema de Pessoal da Administração Pública, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, conforme determina o artigo 22 da Portaria Normativa n° 05/2010 do MPOG.

“A conclusão alcançada pela Agência Nacional de Saúde de verificação de anormalidades econômico-financeiras que apontam para uma enorme insuficiência de recursos, a qual registra-se não se acumula de um exercício para outro, em curto período de tempo, observa-se que há FORTES e SÉRIOS indícios de que a União Federal vem sendo omissa na supervisão do Convênio n° 01/2013 e na adoção das medidas de correção e responsabilidade”, argumenta a ANASPS na petição.

 

Brasília, 27.01.2016

Mais Informações: ligar para Byanca Guariz

61-3321-5651

E-mail: [email protected] ou [email protected]

Érico Cardoso: em vistia a órgãos Robério Nunes pede investimento no município.

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Prudente, presidente da Codevasf, promete atenção espeical a pedidos de Róberio Nunes. 

Em visita a diversas autoridades e diretores de órgãos, Robério Nunes, esteve em Bom Jesus da Lapa em visita ao Presidente da Codevasf – Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco, Dr. Prudente de Morais, em busca de convênio para o município de Érico Cardoso (Água Quente), segundo Robério, Prudente prometeu estudar as propostas, as quais devem principalmente beneficiar populações do interior do município, como abertura de aguadas, limpeza e preservação dos mananciais. Já em Salvador, Robério teve audiência com Dr. Mamed, hoje superitendente do DNOCS (Departamento de Obras Contra a Seca), onde buscou investimentos para Érico Cardoso, sempre dando maior atenção ao abstecimento de água, agricultura familiar em sintonia com a preservação ambiental.

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Dr. Mamed disse que prioridade é comaber os efeitos da seca com obras emergenciais .

Macaúbas: em nota Prefeitura pede paciência pelos buracos e diz que a causa maior é a chuva!

Em nota publicada em rede social na internet, a Prefeitura de Macaúbas pede compreensão e paciência pelos buracos por boa parte da cidade e zona rural, diz que assim que a chuva passar iniciará operação tapa buraco.

Um dos bairros que mais sofre é o Loteamento Bastos, há ruas completamente interditadas, moradores não podem sair ou colocar seus veículos na garagem. Na Avenida Flores da Cunha, próximo ao Posto Azevedo, “crateras” vem causando sérios prejuízos e alto risco à segurança de pedestre e condutores… O que não dá pra compreender é que isso se repete todo ano, com pouca ou muita chuva, como se as chuvas fossem as únicas responsáveis,  toda Macaúbas estaria num buraco só!… No entanto, há ruas que têm péssima qualidade de pavimentação e de remendos piores ainda… Mas, paciência tem limites…

 Veja nota:

Paciência!...
Paciência!…

“A Prefeitura de Macaúbas tem consciência de que a cidade está com diversas ruas cheias de buracos por causa das fortes chuvas que chegaram ao inicio deste ano de 2016. 
Essa não é uma realidade só nossa. Todo o estado da Bahia e muitos outros estados estão vivendo uma situação de calamidade, onde muitas famílias perderam inclusive seus lares (como mostra diariamente os telejornais brasileiro), felizmente não temos relato de nenhum caso parecido em nosso município. É do conhecimento de todos que todo ano sofremos com esse problema, entretanto esse ano as chuvas vieram com mais força e intensidade. 
A Prefeitura de Macaúbas já está providenciando a operação tapa buraco tanto na sede, quanto nas estradas vicinais que ligam a zona rural do município, assim que a previsão do tempo indicar uma melhoria.
Vale salientar também que nem tudo é negativo. A chuva também veio para dar esperanças principalmente ao homem do campo, há muito tempo não víamos os nossos rios, lagos, barragens, etc. tão cheios, possibilitando a agricultura familiar produzir seus alimentos e movimentar o comércio local.
Gostaríamos de pedir toda a população macaubense um pouco de compreensão e paciência”

Fala Cidadão: muito lixo e criadouros do mosquito da Dengue na Av. Flores da Cunha.

Terreno baldio na Flores da Cunha preocupa moradores (foto cedida)
Terreno baldio na Flores da Cunha preocupa moradores (foto cedida)

Em contato com a redação do Blog, morador da Av. Flores da Cunha em Macaúbas,  envia fotos com imagens de um terreno baldio com grande quantidade de lixo e matagal, segundo informa há ácumulo de água parada que ajuda na proliferação do mosquito da Dengue. O cidadão diz que já foi contabinado pelo Zica Virus e Dengue, informa também que manteve contato com o propiretário do terreno o qual não deu atenção, foi até a Secretaria de Meio Ambiente mais nenhuma ação foi tomada até o presente momento.

Há uma Lei de autoria do vereador Anderson Gumes, a qual já foi sancionada pelo Excecutivo que disciplina a materia em questão, a Lei preve a limpeza obrigatória de lotes urbanos, a murada da propiedade, caso o proprietário não cumpra, poderá ser multado pela Prefeitura. Dificil é o município colocar a lei em prática… Muito menos em ano eleitoral….

Com as chuvas que caeem em Macaúbas, muitos pontos da cidade, principalemnte terreno baldios, são focos perfeito para a proliferação do mosquito da Dengue, agora com o agravante do Zica Virus, o qual causa a Microcefalia em bebes durante a gestação. No Brasil há mais de 3.800 casos, há suspeita de casos em Macaúbas, mas a Secretaria da Saúde local nega a informação.

O blog não consegui manter contato com a Secretaria de Meio Ambiente nem com o proprietário do terreno. No entanto, espaçof ica aberto para interessados: e-mail – [email protected]

Promoção Claro TV Livre na Tok.Com, por apenas R$ 450

A loja Claro está agora em frente ao Ortobom, na esquina.
A loja Claro está agora em frente ao Ortobom, na esquina.

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Macaúbas: corpo de homem que morreu afogado é encontrado após dois dias.

Barragem de Cristais sobre o Rio Paramirim. (Foto Sergio Meira)
Barragem de Cristais sobre o Rio Paramirim. (Foto Sergio Meira)

O corpo do senhor Mário dos Santos, filho do sr. Otaviano Basílio, de idade aproximada 53 anos, foi encontrado no inicio da tarde desta segunda feira, 25, por moradores da localidade. Mário foi vítima de afogamento na tarde de sábado (23), na barragem do distrito de Cristais (Santa Terezinha), sobre o Rio Paramirim, sendo carregado pelas correntezas. Segundo informações, o sepultamento será realizado no fim da tarde de hoje. Autoridades policiais já foram comunicadas e seguem para a comunidade para os procedimentos legais.

Corpo será sepultado ainda hoje (Imagem Reprodução)
Corpo será sepultado ainda hoje (Imagem Reprodução também de Sergio Meira)

Segurança Pública: um dos pilotis de sustentação de qualquer sociedade.

Os desafios da Segurança Pública no Brasil (Imagem reprodução)
Os desafios da Segurança Pública no Brasil (Imagem reprodução)
                                                                                                                   *Por Irlando Oliveira
Toda sociedade organizada se sustenta sobre três pilotis básicos: saúde, educação e segurança. Um está umbilicalmente ligado ao outro; interdependentes. A ausência de qualquer desses sustentáculos representará, indubitavelmente, a bancarrota do tecido social, cujos reflexos abalarão sua estrutura, concorrendo para o caos social.
Em razão do considerável aumento da população do planeta, desafios novos vêm exigindo posturas também inovadoras por parte de cada um desses segmentos, como forma de cumprir seus desideratos.
No que tange à segurança pública, a situação não tem sido diferente. Para dimensionarmos melhor esse caos social, porque passam as comunidades, a população do planeta na era cristã representava aproximadamente 300.000.000 (trezentos milhões) de habitantes; hoje, somos mais de 7.000.000.000 (sete bilhões). Só nós, brasileiros, já somamos mais de 200.000.000 (duzentos milhões) de seres, ou seja 2/3 (dois terços) da população mundial da era referida.
Ora, se naquela época já havia inúmeros problemas, segundo o legado histórico, imaginemos hodiernamente, com essa quantidade colossal de habitantes. Um dado importante, que não podemos esquecer, consiste no fato de que, naquela ocasião, as forças policiais não eram para atender às necessidades do povo, mas do Império, daqueles que o compunham. E isso tem um peso bastante significativo no que diz respeito à forma de policiar, já que, nas democracias, as polícias devem ver no outro, via de regra, não um oponente, mas um cidadão, com direitos e deveres garantidos constitucionalmente.
No planejamento da ação policial se discute demasiadamente sobre a quantidade ideal de PMs para policiar cada comunidade. Contudo, isso é algo repleto de nuances, as quais perpassam pela educação de seu povo, nível de desigualdade social, crimes comumente praticados, respeitabilidade e capacitação da força policial, proibição de determinados compostos psicoativos (drogas), impunidade, dentre outros.
A verdade é que, no Brasil, e mais precisamente na Bahia, local onde atuamos, as hostes que compõem a Corporação PM têm sido insuficientes para atender a demanda cada vez mais crescente da segurança pública, considerando a dinâmica da criminalidade, azeitada por um componente perturbador, que tem afetado as comunidades: as drogas. Percebemos, de forma cristalina, que a maioria dos crimes que temos acompanhado tem ligação com o narcotráfico. Já escrevemos, noutra oportunidade, sobre a discussão em torno da descriminalização das drogas, e pudemos inferir o quão complexo tem sido esse debate. O certo é que isso tem impactado os policiamentos das cidades, em razão dessa “rede maléfica” à sociedade, a qual, a cada dia, tem cooptado pessoas para ampliar a sua ramificação – devido, principalmente, à escassez de empregos, aliado à “facilidade” de ganhar dinheiro quase que sem nenhuma instrução -, disseminando terror e fomentando o vício e a dependência.
Desta forma, competirá aos gestoras policiais, diante das suas dificuldades, criarem mecanismos que possam fazer frente a essa demanda crescente e complexa da segurança pública, mas também caberá a cada cidadão emprestar o seu contributo, fazendo a sua parte, evitando conflitos, assumindo suas famílias, orientando sua prole, entendendo, acima de tudo, que segurança pública é dever do Estado, mas direito e responsabilidade de todos, como forma de robustecermos esse piloti, o qual periclita na atualidade.
IMG_2016* Irlando Lino Magalhães Oliveira é Oficial da Polícia Militar da Bahia, no posto de Major do QOPM, atual Comandante da 46ª CIPM/Livramento de Nossa Senhora, Aspirante a Oficial da Turma de 1986, tendo ingressado nas fileiras da Corporação no ano de 1984. Possui especialização em Gestão da Segurança Pública, pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB); Direitos Humanos, pela Faculdade Dois de Julho; e Programa de Desenvolvimento Gerencial Integrado (PDGI), na área de Gestão de Segurança Pública, pela UNEB e Fundação de Administração e Pesquisa Econômico-Social (FAPES). Já proferiu mais de 150 (cento e cinquenta) palestras abordando temas sobre Segurança Pública, Violência em Meio Escolar, Segurança nas Escolas, Drogas, dentre outros. Email: [email protected]
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