Blog do Alécio Brandão

Anônimo, não!…

Olho no olho, assim, é melhor...
Olho no olho, assim, é melhor…

Tem-se notado um crescente número de comentários de leitores que não se identificam corretamente, por diversos motivos, talvez por medo de retaliação, vergonha ou até mesmo para aproveitar o espaço e ofender, usando até palavrões (os quais são filtrados)… Em certos casos o ato do ANONIMATO é até permitido, quando usado para fazer denuncias sérias, estas devem ser enviadas aos órgãos competentes e não somente ao blog.

A redação do Blog irá a partir desta data, não mais publicar  comentários sem a devida identificação do seu leitor e entende que a liberdade de expressão deve ser plena, mas seus autores devem assumir as suas responsabilidades.

Pesquisa do Instituto O ECO, aponta favoritismo do ex-prefeito Amelinho em Macaúbas.

A seguir veja reprodução na integra de pesquisa eleitoral realizada pelo Instituto O ECO, com sede na cidade de Paramirim. Segundo dados, apontam o favoritismo do ex-prefeito Amélio Costa Junior (PT), contra seus principais prováveis oponentes, a exemplo do empresário Robinson Nunes, Tião Nunes, Zezinho e Neto.

O blog não conseguiu manter contato com estes, para que os mesmos se posicione diante dos dados apresentados pela pesquisa, que segundo consta foi registrada no TRE. Espaço fica aberto para interessados através do e-mail: [email protected].

Cenário de pesquisa estimulada (Fonte Instituto O ECO)
Cenário de pesquisa estimulada (Fonte Instituto O ECO)

Dentro de um cronograma de trabalho, o Jornal O Eco que tem como objetivo sondar periodicamente a real situação política dos municípios da região, realizando pesquisas de intenção de voto, bem como avaliações de governos municipais, a Plataforma 4 Comunicação e Marketing Fuul Service Ltda, empresa proprietária de todo o grupo O Eco de Comunicação, CREDENCIADA, nos órgãos competentes, realizou dentro de todos os parâmetros legais, Pesquisas que estão sendo registradas e divulgadas ao público.

Em Macaúbas, um levantamento divulgado pelo Instituto Plataforma 4 Comunicação/Jornal O Eco, aponta que o ex-prefeito Amélio Costa Júnior, (Amelinho), pré-candidato à Prefeitura em 2016, aparece em primeiro lugar nas intenções de voto. Ele foi escolhido por 61% dos entrevistados na pergunta estimulada (quando se apresenta nomes dos prováveis pleiteantes ao cargo).

Em segundo lugar, aparece o empresário e ex-candidato Robinson Nunes (Robinho), com 18%. O atual prefeito Zezinho pontuou com 4%, assim como o ex-prefeito Sebastião Nunes, também obteve 4% na pesquisa. O pré-candidato Neto aparece com  1% das intenções de voto. Os que disseram estar indecisos somam 2%, aqueles que declaram não ter a intenção de votar em nenhum soma 1%, também os que afirmam votar nulo, chega a 1%, enquanto os que declararam não saber ainda em quem votar somam 8%.”

Veja neste outro cenário (Fonte O ECO)
Veja neste outro cenário (Fonte O ECO)

O leitor acompanhará com detalhes, todos os gráficos na edição impressa do jornal O Eco, que trás ainda os cenários de embates diretos. Em um dos prováveis confrontos, o ex-prefeito Amelinho contra o empresário e ex-candidato Robinho, os números mostram ampla vantagem de Amelinho, que vai a 62% das intenções de voto, contra 22% de Robinho. Os que se declaram indecisos somam 3%, sendo que 4% afirmam não votar em nenhum dos dois nomes, 2% votariam nulo e 7% disseram não saber ainda em quem votariam.

A pesquisa foi realizada entre os dias 04 e 07 de março, com 309 entrevistados da sede e zona rural, obedecendo o que dispõe a Lei, sendo devidamente registrada no TSE, recebendo o N.º 06605/2016. A margem de erro é de 5 pontos percentuais para mais ou para menos – o intervalo de confiança é de 95%, ou 0,05 de significância. Como habitualmente atua há, 20 anos no mercado, o Instituto segue obedecendo a amostra estratificada por alocação proporcional, elaborada por profissional graduada em Estatística e todos os critérios do Conselho de Estatística e da Justiça Eleitoral, aplicando com isenção a amostragem, para colher dos entrevistados suas opiniões quanto à atual situação administrativa e a intenção de voto se a eleição fosse hoje.

A pesquisa foi realizada por iniciativa própria, conforme é a sua postura há anos, o Jornal O Eco/Plataforma 4 comunicação, auferiu com independência e imparcialidade a intenção de voto dos entrevistados, conforme pode-se acompanhar nos gráficos.”

Governo da Bahia fecha parceria com a Alemanha para ampliar ações na área de energia solar

Acordo deverá beneficiar setor. (Foto Divulgação)
Acordo deverá beneficiar setor. (Foto Divulgação)

Cinforme nota do site Toda Bahia, o Governo do Estado, a associação alemã Fraunhoffer Gesellschaft – maior organização de pesquisa aplicada da Europa – e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) assinaram um protocolo de intenções com o objetivo de ampliar as ações em ciência, tecnologia e inovação na Bahia no âmbito da energia solar fotovoltaica.

No Norteste Brasileiro a incidência de Sol pode passar de até 12h/dia, uma das maiores do mundo.
No Norteste Brasileiro a incidência de Sol pode passar de até 12h/dia, uma das maiores do mundo.

Formalizada durante evento no auditório do Senai Cimatec, em Salvador, a parceria tem o propósito de fomentar o desenvolvimento científico e tecnológico, no ramo de energias renováveis, nas áreas de geração, distribuição e armazenamento de energia solar. O diretor da Fraunhoffer Gesellschaft, Hans Dieter Rombach, e o titular da Secti, Manoel Mendonça, assinaram o protocolo de intenções. O superintendente de Inovação da Secti, Thomas Buck, também esteve presente.

O acordo prevê diversas ações, a exemplo de intercâmbios e consultorias, mas o foco principal é a realização de estudos, como enfatiza o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação. “Pesquisas serão desenvolvidas para entender, mapear e modelar a cadeia produtiva da energia solar fotovoltaica, na Bahia, e determinar como será gerenciada em nossa grade de geração. Precisamos desse entendimento para incentivar as empresas a se instalarem em nosso estado, com o foco na energia solar e em soluções inteligentes”.

PMs de Macaúbas fazem apreensão de drogas e sementes de Maconha, suspeito foi detido.

Além de drogas já "prontas", sementes foram apreendidas. (Foto PM)
Além de drogas já “prontas”, sementes foram apreendidas. (Foto PM)
Em nota expedida pela Assessoria de Comunicação da 4ª Companhia Independente da Polícia Militar da Bahia, com sede em Macaúbas, informa que no início do mês de março, a Guarnição da PM, compostas pelos agentes policiais Cleiton e Ramom Almeida, comandada pelo Tenente Ambrosi,  em rondas rotineiras no bairro Alto do Mamão, na periferia da cidade de Macaúbas, foi abordado suspeito Fábio Costa Reis, conhecido por “Binho”, o qual portava além de 150 “trouxas” de Maconha embaladas em papel alumínio, uma faca tipo pexeira, além de um pequeno saco contendo sementes de Maconha, o que sugere que em Macaúbas ou nas proximidades há plantação da droga, o suspeito também portava R$ 182,75, bem como pequenos sacos plásticos, comumente usados para acondicionar entorpecentes. Conclui a nota, informado que o suspeito foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Macaúbas, onde foi constatado que o mesmo responde por furtos e roubos.

Agentes da 4ª CIPM/Macaúbas fazem curso de Prevenção às Drogas nas Escolas.

Policiais são capacitados para atuarem nas escolas.
Policiais são capacitados para atuarem nas escolas.
Conforme informações a partir da Assessoria de Comunicação da 4ª Companhia Independente da Polícia Militar da Bahia, com sede em Macaúbas, com atual nos municípios de Oliveira dos Brejinhos, Boquira, Macaúbas e Ibipitanga, com o intuito de melhor qualificar seus agentes policiais principalmente no combate ao tráfico e uso de drogas ilícitas, para tanto, a Corporação destacou alguns policiais que fizeram Curso através do Programa Educacional de Resistência às Drogas (PROERD), realizado no início de Março deste ano, Programa idealizado pelo Alto Comando da Polícia Militar da Bahia e pioneiro a nível nacional, consistindo em instruções e capacitação  de Policiais direcionadas na atuação em escolas, como forma de prevenção ao uso de drogas ilícitas. O Programa tem por objetivo usar a linguagem lúdica para que o público infanto-juvenil aprenda como se defender dos “assédios” das drogas.
Curso inovador deverá contribuir no combate às drogas ilícitas.
Curso inovador deverá contribuir no combate às drogas ilícitas.
Informa ainda a nota, que a 4ª Companhia, não poderia ficar de fora e destacou parte de seu efetivo para a realização do referido curso, contribuindo assim, de forma importante para a prevenção das drogas em Macaúbas e nas cidades por ela atendida, programa este que também estendido nas escoladas tanto da sede quanto da zona rural, frisa a nota.

Prefeitura de Macaúbas entrega Título de Domínio.

Município entrega Título de Domínio Urbano (Foto PMM)
Município entrega Título de Domínio Urbano (Foto PMM)

Conforme nota publicada na página do Facebook da Prefeitura de Macaúbas, informa que:

“Aconteceu na tarde de ontem (15) a primeira sessão de entrega dos Títulos de Domínio de Macaúbas. Estavam presentes para celebrar esse momento de grande conquista para Macaúbas a Gerente Geral da Caixa Econômica Federal, Vânia Ribeiro, o chefe de Registro de Imóveis Civis, Erivaldo Madureira Silva Costa, o Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Marciel Costa, representando a Procuradoria do município, Dr Alexandre Brito e Drª Clísia Perpétua Cardoso, o advogado do Título de Domínio, Dr Edvan Rêgo, os Secretários Municipais de Administração e Educação, Orlando Kleber e Liane de Oliveira e a Sociedade Civil. 
Durante a explanação foi destacada a importância da titularidade de domínio para os imóveis municipais.
Título de Domínio é o documento hábil em que o Município, mediante Processo Administrativo, reconhece o domínio do particular sobre determinado bem imóvel urbano que se destina à moradia, tendo este instrumento a mesma validade de Escritura Pública, depois de Registrado no Cartório de Registro de Imóveis. 

Público presente na solenidade (Foto PMM)
Público presente na solenidade (Foto PMM)


A atual gestão, Nossa gente, nosso maior patrimônio adotou e implantou esse projeto no município visando desenvolver políticas públicas para a regularização dos imóveis urbanos através da expedição do título citado acima e garantir o direito social à moradia e o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana.
Além das diretrizes urbanas estabelecidas no artigo 182 da Constituição Federal e nas Leis 10.257/01, 11.977/09 e na Lei Municipal nº 551/13, os princípios da ampliação do acesso à terra urbanizada pela população de baixa renda, com prioridade para sua permanência na área ocupada, assegurados o nível adequado de habitualidade e a melhoria das condições de sustentabilidade urbanística, social e ambiental, além da articulação com políticas setoriais de habitação.
Os requisitos necessários para adquirir a expedição do título aquele que possuir como sua, área urbana de até 300m2 com limite de até 200m2 de edificação na dominialidade municipal, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, desde que não seja proprietário ou concessionário de outro imóvel urbano.
Os documentos necessários são: I – Cédula de Identidade, em cópia autenticada; II – Documento comprobatório de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF); III – Certidão de casamento, se for o caso, em cópia autenticada; IV – Documento comprobatório da posse, exercida há pelo menos cinco anos; IV – Certidão Cadastral do imóvel; V – Certidão Negativa de Débitos Tributários; VI – Cópia de documento de inscrição do imóvel no Setor de Arrecadação de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU); VII – Planta do imóvel, assinado por profissional da área; VIII – Memorial Descritivo, assinado por profissional a área; IX – Certidão Negativa emitida pelo Cartório de Registro de Imóveis; X – Certidão Negativa Cível.
O pedido pode ser protocolado no setor de Título de Domínio, situado a Prefeitura Municipal de Macaúbas sem nenhum custo (exceto a custa do ART do serviço do Engenheiro Civil).
Vale ressaltar que Macaúbas é um dos poucos municípios da Bahia que implantou esse projeto. O Objetivo principal é oferecer ao cidadão condições para regularizar os imóveis urbanos com segurança jurídica ajudando melhorar cada vez mais a qualidade de vida da população, além de possuir mais facilidade ao acesso de créditos para reforma, ampliação e construção de imóvel perante as redes bancárias.”

(Texto extraído na íntegra do Facebook da Prefeitura, bem com as imagens)

Leilão da Prefeitura e Aumento de Contas do SAAE, foram temas na reunião da Câmara de Macaúbas.

Quem dá mais?
Quem dá mais?

Na reunião desta terça feira, 15, da Câmara Municipal, presidida pelo vereador Marciel Costa Souza, foi comentado a realização de um leilão de maquinas e equipamentos que será feito pela Prefeitura de Macaúbas no próximo dia 25 (veja aqui) – alguns vereadores disseram que a Câmara deveria ter sido comunicada e outros disseram que a sua realização é improcedente, que o município deveria colocar as maquinas em funcionamento para atender a zona rural, fazendo estradas e atender comunidades. Outra polêmica levantada pelos vereadores foi por alguns considerado, o abusivo aumento por parte do SAAE da tarifa de água de 10,67%, além da cobrança de uma tarifa de R$ 2.50, que segundo vereador a autarquia deverá arrecadar só em 2016, cerca de R$ 420 mil, tendo como base a justificativa desta tarifa o consumo de combustível para fazer leitura. Em nota, alega o vereador Anderson Gumes, que o consumo de combustível do SAAE em 2015 ficou em R$ 70 mil, bastando dois meses de cobrança de tarifa para cobrir as despesas do ano todo.

Outros vereadores disseram que o aumento de tarifa vem em uma péssima hora, com a crise econômica, demissões e aparente superávit da autarquia SAAE. O vereador Vá de Lindolfo pediu nulidade do Decreto e que os reajustes antes deveriam passar pela Câmara.

Segundo consta, agentes do SAAE deverão comparecer à Câmara Municipal na sessão do dia 29 de março, onde deverão expor as razões para o aumento que vem dando o que falar.

O blog manteve contato com o SAAE por e-mail, mas até o momento não obteve retorno. No entanto, espaço fica aberto para interessados através do e-mail: [email protected]

Diversas nascentes em Macaúbas, deverão ser revitalizadas, diz secretário.

Nascente dos Tingues deverá passar por revitalização (Imagem Reprodução)
Nascente dos Tingues deverá passar por revitalização (Imagem Reprodução)

Em pronunciamento na Câmara de Vereadores nesta terça feira, 15 de março, o Secretário de Meio Ambiente José Ilton (Lando), diz que Macaúbas será beneficiada com a revitalização de diversas nascentes entre elas: a do Maxixe (localizada no Pé da Serra de Contendas), dos Tinguis (de onde é captada o maior de água para o consumo em Macaúbas), do Brejo Chico Pimenta e do Brejo do Meio (ambas no Curralinho de Baixo), a nascente da Maedagua e das Reginas (do Curralinho de São Sebastião), nascente do Capão e do Sitio Coité (esta próxima ao centro urbano, que também abastece a cidade). Estas, segundo relatório, feitas pela Secretaria de Meio Ambiente, são as que estão em estado avançado de degradação ambiental.

A solicitação para revitalizar as nascentes do município, foi fruto de uma solicitação feita pelo Prefeito de Macaúbas José João Pereira, através de ofício (114/2013 – de 25 de abril de 2013), encaminhado ao Secretário do Comitê Gestor da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco,  acompanhado de um diagnóstico, neste há um levantamento de diversas nascentes importantes para o abastecimento humano e preservação ambiental além disso, foi também solicitado a revitalização do Horto Florestal que fica no centro urbano.

Nesta reunião da Câmara, esteve presente uma equipe da empresa COBRAPE – Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos, com sede em São Paulo e filial em Minais Gerais, segundo consta, esta empresa fará um Termo de Referência, que será base para dar  início a um Processo de Licitação Pública para a execução do projeto de revitalização. Durante a fala da Senhora Fabiana de Cerqueira Martins, uma das coordenadoras da COBRAPE, alguns vereadores solicitaram a ampliação do projeto, alegando que muitas nascentes ficaram fora do programa, houve pedido também para revitalização da lagoa do Açude.

Em contato com o blog, um vereador disse que nem 10% das nascentes do município foram contempladas, mas reconhece que a iniciativa é importante e que deve ter a cooperação de todos.

Posto de Saúde de Açude terá nova sede, informa Secretaria.

Representantes da comunidade com Gestores da Saúde
Representantes da comunidade com Gestores da Saúde

Em nota, a Secretaria da Saúde de Macaúbas, informa que já foi finalizado o processo de licitação para reforma, ampliação com construção de novas salas do Posto de Saúde de Açude, segundo consta, é uma antiga cobrança da comunidade, através de reuniões tanto na comunidade quanto na Câmara de Vereadores.

O Secretário de Saúde, Abílio Marcone, também informa que está em estudo a instalação do Programa de Saúde Bucal além do Centro de Reabilitação.  O projeto contempla a construção de quatro salas novas, banheiros, além de uma cobertura, as mudanças são uma reivindicação da comunidade o que deverá proporcionar maior conforto para os profissionais da saúde e melhor atendimento a toda comunidade. Informa.

Além desta ampliação, a estrutura atual, a qual ficou por muito tempo abandonada, passará por uma profunda reforma e irá ser anexada ao novo prédio, ampliando assim os espaços de atendimento para toda comunidade. Diz que é importante  a participação e cobrança por parte da comunidade, maior responsável pela realização destas intervenções, não se acomodando e fazendo parte da administração, cooperando com ideias e na constante insistência pelo bem comum, o que segundo Abílio, resultou na realização das propostas dadas por todos.

Macaúbas: Prefeitura entregará os primeiros Títulos de Domínio nesta terça 15.

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A Prefeitura de Macaúbas, fará entrega de Título de Domínio Urbano nesta terça feira, 15 – às 16h00, no Auditório da Secretaria da Educação, na Rua Dr. Manoel Vitorino, antiga sede do Fórum. Na solenidade estará presente o Prefeito José João Pereira e o Presidente da Câmara, o vereador Marciel Costa Souza, que irão  repassar o Título de Propriedade a diversas pessoas que fizeram requerimento ao município, baseando na Lei número 551/2013, de autoria do Vereador Anderson Gumes e  aprovada pela Câmara de Vereadores. Para requerer o Título, a propriedade deverá ter até 250m2 e está localizada no perímetro urbano da cidade, para ter maiores informações, interessados devem procurar o setor do IPTU na Prefeitura.

 

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