Conforme dados do Portal de Transparência do Governo Federal (VEJA AQUI) , dados estes atualizados até ontem, dia 09, informa que o município de Macaúbas durante o ano de 2022, recebeu só de FPM R$ 48.137.558,40 tendo um aumento de 27% em relação ao ano anterior (2021), sendo o repasse deste ano: R$ 38.168.808,90. Com o advento da baixa populacional, conforme censo parcial do IBGE, o qual deverá servir de base para o repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios, recursos distribuídos pelo Governo Federal), cerca de 101 municípios da Bahia, podem ter queda de repasse. Segundo informações preliminares na última sexta feira, 06, a Prefeitura de Macaúbas entrou na Justiça Federal, com pedido de liminar para assegurar o repasse integral, tomando como base a estimativa populacional de 2020 (50.161 habitantes), no entanto, o pedido foi rejeitado. Segundo consta, a Câmara Municipal poderá entrar com um novo pedido, evitando assim, que o município tenha uma queda substancial neste repasse, que é um dos mais importantes, representando cerca de 50% dos repasses federais.

Em 2022, o município de Macaúbas recebeu pouco mais de R$ 81 milhões de repasse federais, incluso ai, o próprio FPM, o FUNDEF e outros, o impacto na redução destes valores, implica inicialmente na manutenção da folha de pagamento que é um dos “pesos” do Passo Municipal, bem como investimentos importantes na área da saúde, educação e infraestrutura, áreas estas que já passam por certa dificuldade, principalmente da saúde.

Segundo consta, a Prefeitura de Macaúbas, deverá recorrer da decisão. A UPB (União das Prefeitura da Bahia), tem recomendado as ações judiciais, outros municípios da Bahia têm recorrido e conseguido êxito, a exemplo de Itapetinga, Brejões entre outros. Até o momento 70 municípios têm entrado na justiça para não haver perdas. Não se sabe os motivos que a negativa do pedido foi dada a Macaúbas, segundo o vereador Ricardo Costa, pode ter tido ai, “argumentos fracos”. O blog não consegui manter contato com a Prefeitura de Macaúbas, e a mesma também ainda não emitiu nota oficial a respeito.

Em comunicado usando as redes sociais, a Prefeitura de Macaúbas, leva ao conhecimento dos usuários o restabelecimento do número 192, o qual é usado para acionar a unidade de atendimento móvel do SAMU. Segundo nota da própria prefeitura o problema foi ocasionado por “faltas técnicas” da operadora de telefonia Oi.

Atentando ao “post” da Prefetiura de Macaúbas/Secretaria de Saúde. informa: “O atendimento pelo número 192 foi restabelecido, EM CASO DE EMERGÊNCIA” 

O leitor que tem uma “interpretação didática” do comunicado pode até questionar (no mínimo) tal comunicado, o qual não é técnico e bem como desconhecedor do que seja SAMU e/ou as diferenças entre “emergência e urgência”… No entanto, para o público leigo, tanto faz, uma dor de dente pra quem sente é uma EMERGÊNCIA, já para outros um “infarto” pode até esperar, dando, é claro, prioridade ao meu “queirão”!

O que é SAMU? 

O SAMU é o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, que atende os casos de urgência e emergência. Criado pelo Governo Federal em 2003, no primeiro mandato do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O que é EMERGÊNCIA e urgência? 

A principal diferença entre esses dois estados é que Emergência apresenta ameaça imediata para a vida do paciente, enquanto a Urgência é uma ameaça em um futuro próximo, que pode vir a se tornar uma emergência se não for solucionada.

A informação é do Diário Oficial do Município de Macaúbas, publicada desta quarta feira, 04 de janeiro de 2023 (VEJA AQUI) , com o intuito de levar ao conhecimento da sociedade macaubense, o recebimento de R$ 955,000,00 destinados para a “reforma e ampliação do Estádio Municipal de Macaúbas”, conforme convênio/contrato:  924542/2021, recursos da União, transferidos pela Caixa Econômica Federal.

O Estádio Municipal, que já teve o nome do ex-deputado Robério Nunes (Roberão), foi alterado para João Oliveira Figueiredo, (já falecido e prefeito de Macaúbas por duas vezes), mas ainda hoje, por alguns,  é  chamado de “Roberão“. Sua história é longa, construído há mais de 30 anos, teve uma reforma ainda com aplicação de grama e em 2016, na gestão do ex-prefeito José João Pereira, recebeu os equipamentos de iluminação, o qual também não foi concluída, pois faltava ligar na rede da Coelba, mesmo assim, foi inaugurado usando geradores a diesel. Com essa nova intervenção, espera-se que os recursos sejam suficientes para a sua iluminação, reforma e modernização conformem promete o convênio, isso se não tiver “gol contra” ou “bola jogada pra fora”!

A Secretaria de Comunicação Social da Prefeitura e Secretaria de Infraestrutura e Obras, não emitiram nota sobre que tipo de intervenções serão feitas, bem como sobre o início da obra, sua conclusão e outas informações de interesse público.

Novo estádio X organização do esporte amador em Macaúbas. 

Pra jogar uma “boa pelada”, qualquer campo de várzea é aceitável, no entanto, Macaúbas precisa mais que um belo campo gramado e iluminado para a prática, desenvolvimento e democratização do esporte, como “canal” de inclusão social, atraindo mais que os praticantes do futebol, e sim outras modalidades desportivas e mais “outras modalidades de praticantes”, além desta inclusão de modalidades, e sim de pessoas, chamando ai, crianças, jovens e os “craques” da terceira idade. Quando se fala em esporte no Brasil, primeiramente é lembrado o Futebol… O que nos mostra que nosso “pensar é estreito”, quadrado e não “circular” como deve ser uma “esfera”: uma bola!… Outra questão grave e que merece atenção é a “REFORMA E MODERNIZAÇÃO” da gestão da LIGA DESPORTIVA DE MACAÚBAS, instituição que é “desportiva” e não “apenas “futebolística”, e de fato colocar dirigentes competentes, comprometidos e não como visto nos últimos tempos, os “quebra-galhos, semialfabetizados”, seja no conhecimento desportivo e do ABC! Outra questão importante é a gestão da Secretaria de Esportes, que deve serquir também as “regras do milhão”… Será que só investir em infraestrutura é o suficiente para o desenvimento do esporte? Essa é também uma pergunta de “Um Milhão”!…

A cada década o Brasil promove sistematicamente um recenciamento populacional de todo país, oportunidade esta que são solicitadas do cidadão diversas informações, estas importantes para o poder público tomar decisões em diversas áreas sociais, de desenvolvimento, econômicas e de investimentos públicos. Para os municípios, sendo a maioria destes dependentes de repasses, principalmente do Governo Federal, o qual detém maior fatia de tudo que é produzido no país, no caso de Macaúbas, que tem uma população estimada no ano de 2020, em 50.161 habitantes, pode ter perdas, caso este número não seja mantido. As cidades que ultrapassam os 50 mil habitantes, têm um “acréscimo” considerável nos repasses dos Entes (União e Estado)… Assim sendo:

Segundo informações de um recenseador, que preferiu não ser identificado, diz que Macaúbas corre sérios riscos de não atingir os 50 mil habitantes, justifica tal previsão, devido a lentidão no senso, que é nacional, bem como o acesso as residências, estas muitas na zona rural, as quais se encontram fechadas, e seus moradores “migrantes“, passando temporadas em outros estados trabalhando nas sazonalidades de colheitas na agricultura. Alega o recenseador e cobra, maior empenho das autoridades municipais locais, das instituições públicas e por fim da cooperação da própria sociedade que muitas vezes não colabora com as entrevistas. Diz que a dificuldade em chegar em algumas residências rurais é imensa, onde não existe transporte nem apoio da Prefeitura. O blog não consegui manter contato com a Prefeitura ou com a Coordenação do Censo local.

Importante é lembrar que com a queda populacional, devido a uma suposta deficiência no recenciamento, pode comprometer seriamente os repasses principalmente do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), sendo este uma das mais importantes fontes de renda dos municípios brasileiros, a estimativa é uma perda superior a um milhão de Reais, caso Macaúbas não mantenha estável sua população. Dinheiro este que certamente fará falta na saúde, educação e infraestrutura do município. No dia 25 deste mês o IBGE fez a divulgação parcial já com os dados do censo deste ano, tendo o município de Macaúbas, a prévia de 41.631 habitantes. (CLIQUE AQUI E VEJA)