Em nota Prefeito Zezinho diz “que paralisação do transporte é culpa do Estado e que criticar sem conhecimento de causa é uma injustiça”
O prefeito de Macaúbas José João Pereira usou rede social na internet para emitir nota sobre a paralisação do transporte escolar e diz que o município não vem recebendo repasses do Governo do Estado e que a Prefeitura arcou sozinha os seus custos até parte de abril e portanto, a paralisação do transporte é culpa do Estado e sugere ainda que se alguém duvidar de suas afirmações, pois vivemos numa época de transparência que compareça ao Passo Municipal para “tirar dúvidas”. Veja nota na íntegra.
“TRANSPORTE ESCOLAR …O pagamento do transporte escolar de Macaubas, completará dia 10 de junho deste ano, dois meses de atraso no pagamento. Venho esclarecer a quem interessar possa, que o aludido transporte é pago através de um convênio entre o Município de Macaubas e o Estado da Bahia, e que somente o Município de Macaubas vem cumprindo com as suas obrigações acordadas no mencionado convênio. O Estado da Bahia até esta data nunca pagou a parte que lhe cabe….Vale salientar também, que o ensino fundamental é obrigação do Município e o ensino médio, do Estado. O Município por sua vez, pagou sozinho, sem os recursos do Estado, os meses de fevereiro, março e parte de abril, enquanto o Estado não cumpriu com o seu dever; ficando assim, o Município diante da crise que todo mundo tem conhecimento, sem condições de arcar sozinho com todas as despesas. A paralisação portanto do transporte é culpa do Estado, e não do Município,como muitos pensam. Hoje vivemos uma época de transparência, por isso, se alguém tem dúvidas, poderá comparecer à prefeitura e comprovar a veracidade desta declaração .Poderá também comparecer ao órgão do Estado na nossa cidade e pedir o estrato do pagamento do mesmo para com a prefeitura. A prefeitura por sua vez , fica à sua disposição para derimir qualquer dúvida. Criticar sem conhecimento de causa é uma injustiça”
(Grifos nossos)
No entanto, independente da responsabilidade de qualquer ente público, os alunos continuam sem transporte, os pais tendo que arcar com um custo, muita das vezes acima de suas condições financeiras e os donos dos transportes sem receber os devidos pagamentos. Ou seja, é muita gente “pagando o pato”!… E outros comendo!… E ai Governador?
O blog não consegui manter contato com o Governo do Estado, seja com o Secretário Estadual da Educação ou com o Governador Rui Costa para que se posicionem, se assim acharem necessário, diante as declarações e afirmações do Prefeito de Macaúbas. No entanto, espaço fica aberto para interessados através do e-mail: [email protected]
Operação Águia de Haia: prefeito de Paramirim é denunciado pelo MPF por fraude em licitação.
Júlio Bittencourt está envolvido com o empresário Kells Belarmino, acusado de fraude em outros 20 municípios, diz MPF, veja:
Conforme nota do portal www.mpf.mp.br “o Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra o prefeito de Paramirim (BA), Júlio Bittencourt, e contra a secretária de educação, Marinelia Aparecida Santos Castro. O caso é um desdobramento da investigação Águia de Haia, destinada a apurar desvios de recursos públicos federais do Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb). Foram denunciados ainda o pregoeiro do município, Pagnocelio Silva Santos, empresário Kells Belarmino e outras três pessoas, acusados de formação de quadrilha e fraude em licitação.
Belarmino já havia estruturado um esquema parecido no município de Itaúna (MG) e depois migrou para o estado da Bahia. Vários municípios estão envolvidos no esquema de fraude da quadrilha liderada pelo empresário. De acordo com a denúncia da procuradora regional da República Raquel Branquinho, a porta de entrada no estado baiano foi o município de Itapicuru e, posteriormente, outros 19 municípios, dentre os quais o de Paramirim.
A quadrilha contratava serviços de tecnologia da informação, por meio de processos licitatórios forjados. A maioria dos serviços nunca foram executados e tiveram os valores dos contratos superfaturados. Em Paramirim, os envolvidos foram acusados apenas de fraude licitatória porque o prefeito Júlio Bittencourt revogou o contrato. Segundo as provas, os acusados direcionaram as licitações e diminuíram o caráter competitivo dos pregões para favorecer a empresa de Belarmino, a KBM Informática. A secretária de educação, Marinelia Castro, direcionou certame com estimativa de preço de R$ 2,2 milhões em contrato, sem estudo prévio de mercado.
Foram assinados documentos que atestavam visita técnica e houve simulação de concorrência com empresas ligadas a Belarmino, como a Maxcom Soluções, representada pelo também denunciado Marconi Baya. O denunciado Pagnocelio Silva Santos conduziu o pregão com documentos forjados pelo grupo. De junho a dezembro de 2013, teriam sido desviados R$ 2 milhões da área da educação.
O MPF pede a perda e inabilitação de cargo ou função pública do prefeito Júlio Bittencourt, pelo prazo de cinco anos. Os demais envolvidos foram denunciados por frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo do procedimento licitatório, com o intuito de obter, para si ou para outrem, vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação. A pena é de detenção, de 2 a 4 anos, e multa.
Outras denúncias – Em outubro de 2015, a Operação Águia de Haia alcançou o deputado estadual Carlos Ubaldino de Santana, o prefeito de Itapicuru (BA), José Moreira de Carvalho Neto, a secretária de Educação do município, Florinda Caldas Barreto de Oliveira, além de outros oito envolvidos. O desvio de recursos nesse município chegou a R$ 7 milhões, segundo denúncia.
Em dezembro, foi a vez do prefeito de Mirangaba (BA), Dirceu Mendes Ribeiro, além da secretária de Educação, Lisaneas Moreira Valois, dois servidores do município e mais cinco pessoas pelos crimes de fraude de licitação, desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva. De acordo com a denúncia, foram desviados R$2 milhões.
No mês seguinte, a denúncia oferecida foi contra o prefeito de Ruy Barbosa (BA), José Bonifácio Marques Dourado e a secretária de Educação do município, Maria do Carmo Barberino Santana e outras 8 pessoas.
Em abril deste ano, o MPF denunciou o prefeito do município de Ribeira do Pombal (BA), Ricardo Maia Chaves de Souza, a secretária de educação, Marla Viana Cruz, e mais seis pessoas também por fraude em licitações. Todas elas com o envolvimento do empresário Kells Belarmino.
Os casos aguardam recebimento do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília.
IP n.° 0023105-16.2015.4.01.0000/BA (Paramirim/BA)
IP nº 0023103-46.2015.4.01.0000/BA (Ribeira do Pombal)
IP n.º 0023092-17.2015.4.01.0000 (Mirangaba/BA)
IP n.º 0070980-16.2014.4.01.0000/BA (Itapicuru/BA)
IP n.º 0023099-09.2015.4.01.0000/BA (Ruy Barbosa/BA)
A nota é da Assessoria de Comunicação Social Ministério Público Federal Procuradoria Regional da República – 1ª Região
(61) 3317-4583 [email protected] * www.mpf.mp.br/regiao1 * www.twitter.com/MPF_PRR1″
Estudantes em Macaúbas fazem protesto e cobram regularidade no Transporte Escolar.
Protestos de estudantes do CETEP de Macaúbas, marcam o primeiro de junho em Macaúbas. Centenas de estudantes de cursos profissionalizantes do Centro Territorial de Educação Profissional do Vale do Paramirim, que é uma rede de escolas técnicas do Estado da Bahia, realizam caminhada em protesto pela falta de transporte escolar da zonara rural de Macaúbas até a sede municipal. Em frente a Prefeitura o grupo de estudantes pediram audiência com o Prefeito José João Pereira ou seu representante, segundo informações força policial da PM foi acionada para “desobstruir” a via pública. Uma comissão composta por três pessoas do movimento foram convidados a entrar no prédio da Prefeitura e lá com um grupo de assessores do Executivo, entre eles o Chefe de Gabinete João Luiz, que sugeriu a comissão procurar a Secretaria da Educação do Município que é gestora do recurso e ao Núcleo Regional da Educação que é o “braço” da Secretaria do Estado em Macaúbas, estas informações foram repassadas ao blog pelo próprio Chefe de Gabinete que manteve contato com o blog após a edição desta nota, a qual foi atualizada após seu contato e ainda informou que até a presente data, conforme extratos também fornecidos à Câmara Municipal a Prefeitura não tinha recebido nenhum recurso do Estado para este fim. O blog não consegui manter contato com a Secretaria da Educação local, nem recebeu retorno do e-mail enviado à Prefeitura.
Já no fórum de Macaúbas uma comissão de estudantes, professores, motoristas de ônibus e pais de alunos, foram recebidos cordialmente pelo Juiz de Direito Dr. Rodrigo Sousa Brito e pela Promotora de Justiça Drª.Verena Aguiar Silveira Dunham, no rol de entrada do prédio do Fórum, e em conversa disseram que irão manter contato com a Prefeitura e com os representantes do Estado para averiguar a real situação e exigir mais transparência dos Entes públicos em relação a esta situação.
No dia 23 de maio, representantes do Colegiado Escolar do CETEP, entraram com uma ação no Ministério Público requerendo do órgão intervenção junto a setores responsáveis, para regularizar o transporte escolar. Segundo consta o MP, deu a Prefeitura 10 dias para se manifestar, parte deste prazo já decorreu. Certamente a Promotoria irá respeitar o prazo acordado e somente após o posicionamento da Prefeitura, a Promotoria deverá se manifestar.
Entenda a situação:
Sabe-se que constitucionalmente o município responsável pela manutenção do ensino básico, ficando a cargo do estado o médio e da União o universitário, mas nada impede de um dos entes fazer investimentos seja em quaisquer níveis, pois a educação é dever de todos, Estado e sociedade… Mas, neste caso em particular, em se tratando de Transporte Escolar, há informações que existe um convênio de cooperação entre o Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação Estadual com o município de Macaúbas, o qual recebe transferência de valor para “auxiliar” no transporte escolar destes estudantes.
Informações de Bastidores:
Informações extra oficiais e preliminares, não conta que há neste convênio uma “clausula” onde o Estado declara que só irá repassar valores relativos a este convênio a partir do segundo semestre. Se isso se confirmar, tendo o Município aceito e assinado o convênio, subentende-se que o Município aceitou tal situação e sendo assim, se comprometeu a custear o transporte mesmo sem receber (no primeiro semestre) os valores não repassados pelo Estado, conforme “rezaria” o convênio. A fonte ainda informa que este tipo de convênio foi certamente celebrando com outros municípios.
O que dizem as partes:
O blog manteve contato com o Núcleo Regional da Educação NRE-12, órgão da Secretaria da Educação com sede em Macaúbas, e em resposta concedia pela Assessoria de Imprensa, disse que não irá se posicionar pois, aguarda instruções e manifestações oficiais da Secretaria da Educação em Salvador e que eles já tem conhecimento do ocorrido em Macaúbas.
Já a Prefeitura de Macaúbas, até o fechamento desta matéria, não tinha retornado e-mail enviado. No entanto, espaço fica aberto para todos e quaisquer interessados, como sempre!
Em contato com pessoas ligadas ao movimento, o qual já tem uma Ação Judicial no Ministério Público, movida por estudantes, requerendo a regularidade no transporte escolar, disse que manteve contato com a Ouvidoria do Estado da Bahia, a qual se manifestou por escrito, e que este documento está em poder do Ministério Público de Macaúbas.
O que falta?
Transparência… Este certamente é um dos princípios que mais devem ser observados no trato com a coisa pública, implícito no Princípio da Publicidade, além da Impessoalidade, sem esquecer dos demais.. E neste caso concreto, falta além da gestão equilibrada: transparência.
O blog não consegui manter contato com algumas personalidades e/ou entidades citadas, no entanto, espaço fica aberto para interessados através do e-mail: [email protected]. As imagens do evento foram copiadas da rede social Facebook, a partir do perfil do Sr. Itamar Alves.
Policia Federal “vista” gabinete do Deputado Nelson Leal, diz nota.
Conforme nota do site Brumado Notícias, “na última segunda-feira (23), a Polícia Federal esteve na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), mais precisamente no gabinete do deputado livramentense Nelson Leal (PSL). Segundo a coluna Tempo Presente, do Jornal A Tarde, ainda não se sabe qual teria sido o motivo da “visita”. Ainda de acordo com a publicação, a PF esteve na AL-BA outras vezes: em abril de 2012, no gabinete do deputado Roberto Carlos (PDT), e, em julho do ano passado, no de Carlos Ubaldino (PSD).”
Veja abaixo imagem da nota “solta” pelo Jornal A Tarde. O blog não consegui manter contato com o deputado, no entanto, espaço fica aberto para interessados, através do e-mail: [email protected]
Câmara aprova em primeiro turno Projeto de Lei do Legislativo que cria o Conselho Municipal de Turismo.
CONTUR – Conselho Municipal de Turismo, criado pelo Projeto de Lei 042/2016 do Legislativo, apresentado pelo vereador José Ferreira de Oliveira (Tè), atendendo pedido de um grupo de estudantes do Curso de Turismo do CETEP, o qual esteve na reunião da semana passada na Câmara Municipal e fez a apresentação do Projeto. Na manhã desta terça feira 30, por unanimidade dos presentes o Projeto de Lei foi aprovado em primeiro turno. Projeto de lei Nº 042-2016 (veja aqui)
Agora, o Projeto seguirá para o Executivo onde se espera sua sanção e instalação do Conselho que tem diversas representatividades da sociedade civil. Um dos pontos é incluir Macaúbas no Roteiro Turístico da Chapada Diamantina. Recentemente o município criou a Diretoria de Turismo, órgão ligado a Secretaria de Cultura, com sede no Centro Cultural.
Fala Cidadão: morador do Nova Macaúbas queixa-se de falta d’água.
Em nota dirigida à redação do Blog, morador do bairro Nova Macaúbas, margeado pela BA 156, diz que há irregularidades na distribuição de água na localidade. O blog enviou a nota por email ao SAAE, o qual poderá se manifestar através do e-mail: [email protected] – se assim desejar, bem como outras autoridades citadas no texto encaminhado pelo cidadão. Veja abaixo:
“Desmando e Desgoverno! O destino de uma Cidade.
A vida dos macaubenses não está nada fácil, e para completar o sofrimento, ainda temos de enfrentar o abandono e o desgoverno por parte da atual gestão.
Enquanto luzes ficam acesas diuturnamente na cidade, aumentando o custo e consequentemente lesando o erário, as comunidades limitantes e rurais da cidade sofrem na escuridão total, a exemplo, o bairro Nova Macaúbas se é que podemos chamar de bairro “loteamento clandestino”. Bastante frequentado nos fins de semana por pessoas que procuram lazer, com bares e casas de shows, a comunidade sofre na escuridão total, a única luz existente na localidade são de dois ou no máximo três postes, e principalmente das casas. E se não bastasse isso, o SAAE visando melhorar o fornecimento de água, trocou a tubulação de algumas ruas, mas, essa mudança prejudicou completamente o abastecimento, só se ver tubulação rompida, a mais de duas semanas que a água quando chega, vem de maneira irregular, e aqui no dito popular “nem mela o fundo do pote”, causando transtorno a população, que não consegue tomar banho(crianças estão indo sem se lavar para escola), lavar roupa e louça, cozinhar e tem algumas pessoas que estão se valendo com os vizinhos até para beber água.
Quero lembrar as “AUTORIDADES”, – prefeito, secretários e vereadores -, que embora seja uma comunidade carente, merecemos RESPEITO, os moradores daqui e de outras comunidades, são gente, seres humanos, cidadãos e cidadãs trabalhadores, e que necessitam de um pouco de atenção para viverem dignamente.
Nós não estamos responsabilizando a falta de água somente ao SAAE, que é notório, por parte de alguns funcionários o seu esforço para manter o abastecimento em ordem, esforço esse às vezes exagerados, que erroneamente dizimaram algumas nascentes. E também a falhas no atendimento; uma das principais queixas, é não haver plantonistas nos feriados e fins de semana, para atender qualquer eventual demanda, pois se trata de um serviço essencial, e não deve ser interrompido, a cidade dobrou de tamanho nos últimos anos e junto com esse crescimento suas necessidades, já aconteceram casos, da tubulação se romper no fim de semana, as pessoas tentam avisar, ligando ou se dirigindo a autarquia, e não há um só funcionário na sede, e a água ficar todo esse período jorrando livremente.
Porem há outros responsáveis, as Secretarias de Infraestrutura, Obras e Meio Ambiente, em cada esquina da cidade de Macaúbas, e até mesmo na zona rural, existem vários Lava Jatos irregulares funcionando tranquilamente, sem nenhuma fiscalização por parte desses órgãos citados, com um consumo excessivo de água em alguns casos com ligações irregulares, derramamento de água misturada com óleo no solo, infiltrando e contaminando o lençol freático com resíduos diluídos nas lavagens, e o pior, não contem filtro ou caixa de separação de água e óleo, e esses residos despejados livremente, aumentam os riscos de acidentes, causados pelo piso escorregadio nas vias, emporcalhando as ruas e prejudicando o abastecimento de água de todos.
É previsto por Lei que as empresas de lavagem de veículos sejam licenciadas ou certificadas pelo INEMA, e fiscalizadas pelos órgãos municipais, coisa que não se ver na Cidade.
Será que é tão difícil manter a cidade organizada, e minimizar o sofrimento da população? Será que não sobra nem um pouco que seja de dinheiro para manter a manutenção das necessidades básicas do cidadão?
Estamos aguardado solução, e logo após a divulgação desse texto, se nenhuma providência for tomada, moradores da Comunidade de Nova Macaúbas entrarão com uma Ação Civil Pública contra os responsáveis, através do intermédio do Ministério Publico Estadual.
Como funciona o Café Marita, ajuda realmente na redução de peso?
Qual é a maior dificuldade de quem quer perder peso?
Antes disso, é bom saber que há diferença entre diversos tipos de “obesos”, há aqueles que estão apenas acima do peso “ideal”, há os “gordos” e os obesos e entre este o mórbidos, estes são os mais difíceis, alguns apenas com cirurgias bariátricas (redução do estômago), mas a proposta do Café Marita, primeiramente é auxiliar aqueles que estão acima do peso, fora do ideal. Mas sabe-se que cada pessoa tem sua própria “constituição física”, no entanto, a redução de peso em qualquer situação é possível e, certamente uma das maiores dificuldades é manter a “boca fechada” e outra o sedentarismo.
Como o Café Marita pode ajudar você?
O Café Marita é 100% natural composto por grãos de café do tipo Arábica (tipo A, exportação), Erva Mate e Garcínia Cambogia. Como a maioria das pessoas bebem café, sendo a bebida mais consumida do mundo, foi associado a uma poderosa e milenar planata, a Garcínia Cambógia , ela é que é todo o “segredo” do Café.
Considera-se ainda que nem sempre as pessoas estão “gordas”, muitas das vezes elas estão com “retenção de liquido”, “inchadas”, ressecadas, nestes itens, o Café Marita e suas associações, AUXILIAM na limpeza, pois ele é DEPURATIVO, alivia os gazes, é laxante natural e diurético, só com estes três benefícios já ajudam a perda de peso, melhora a saúde e o bem estar…
O Melhor:
O Café Marita INIBE o apetite, ele deve ser tomado por até três vezes ao dia, meia hora antes das refeições, basta uma colher de chá em 250ml de água ou leite desnatado, à noite deve ser tomado 4 horas antes de dormir, para quem não janta, se desejar não é necessário fazer uso do café a noite, pois ele é um energético e pode interferir no sono. Reduzindo o apetite, dando ao celebro “ordens” ao organismo que já está saciado, você comerá menos e não sentirá fome, não sentirá fraqueza durante o dia, pois poderá manter seus hábitos alimentares (logicamente saudáveis), normalmente.
Outros Benefícios:
Abaixo há uma lista completa dos demais benefícios, no entanto, muitos benefícios são decorrentes da perda de peso, como o controle da pressão arterial, redução do colesterol, diabetes, reduz os níveis de serotonina, além do sistema vascular e respiratório. Tudo dentro da lógica, pois quem perde peso ganha mais saúde. Isso não é nenhum milagre nem “jogo de marketing”…
Visite nossa página,(clique aqui) saiba mais sobre o Café Marita, pesquise na internet, peça informações de quem está tomando e experimente você também. Se desejar pode ser para você até um meio de ganhar dinheiro, se tornando um Distribuidor – Para mais informações: (77) 99955-7958 ou ligue a cobrar para 77 3473-1388 – Venda do Café: Rua Castro Alves, na Distribuidora DeMillus
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Macaúbas: sede do novo CAPS está em fase de conclusão, diz secretário.
Nota publicada em rede social pelo Secretário da Saúde de Macaúbas, Abílio Marcone, informa que está em fase de conclusão a sede própria do CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS que é um serviço de saúde aberto e comunitário do SUS, local de referência e tratamento para pessoas que sofrem com transtornos mentais, psicoses, neuroses graves e persistentes e demais quadros que justifiquem sua permanência num dispositivo de atenção diária, personalizado e promotor da vida.
As novas dependências ainda em obras, fica localizada na Rua Cesar Zama, no antigo Beleleu, com ampla área e dependências, aproveitando uma estrutura que já existia construída na gestão de João Sales. Segundo Abílio, que também publicou fotos do “antes e depois”, diz que com esta nova sede, o município irá também se “livrar do aluguel” e que no novo local irá proporcionar melhor qualidade de vida para pacientes e servidores da unidade.