Vereadores do DEM que tiveram seus mandatos suspensos
Com a suspensão de todos os vereadores do DEM, os quais foram eleitos em 2020 e cassados pelo TSE, sendo: Ri Marcelo Nogueira, Ricardo Longa, Nito Araujo e Nego de Eli, por ter seu partido, segundo TSE, ter usado “candidato laranja”, na cuota reservada para mulheres, estas não obtendo nenhum voto. Com esta decisão, deverão tomar posse nesta quarta feira 25 , às 19h00 no Plenário da Câmara Municipal, os novos vereadores: Maxuel Silva Santos, Jeferson SAantana Santos, Jonathan Alves Bores e Nivaldo de Souza Cruz, estes ligados ao grupo do ex-prefeito Améilio Costa Jr. Se a relação do Prefeito Aloisio Rebonato, já andava “trincada” com o Legislatio Municipal, agora tendo a oposição, absoluta maioria, os entendimentos políticos devem tomar novos rumos.
Suplentes que devem ser empossados na Câmara de Macaúbas
Entre estes, Maxuel, que já assumiu na gestão passada uma cadeira no Legislativo Municipal, os demais irão tomar acento pela primeira vez. Estes já foram diplomados pelo TRE/BA e já devem participar da primeira sessão ordinária na manhã desta quinta-feira, 26.
O ministro Ricardo Lewandowski do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta segunda-feira (23) que o Tribunal de Contas da União (TCU) não utilize os dados populacionais do Censo Demográfico de 2022 para a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A medida, articulada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), evita que 101 municípios baianos e 800 de todo o Brasil percam receita do fundo. O prejuízo nas cidades da Bahia chegaria a R$467 milhões ao ano.
Plenário do STF, foto arquivo
Com essa decisão Macaúbas é beneficiada, só no primeiro repasse do dia 10 de janeiro, a estimativa foi perda de mais de R$ 300 mil, com essa decisão, a qual também determina reposição das perdas, Macaúbas poderá respirar aliviada.
Lewandowski analisou procedente os pedidos feitos pela Assembleia Legislativa da Bahia e o Partido Comunista do Brasil (PCdoB), que ingressaram no Supremo com duas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs). Nos argumentos do Legislativo baiano e da sigla, com base na Lei Complementar 165/2019, a decisão do TCU em utilizar dados do censo inconclusivo e ainda em curso viola os princípios da segurança jurídica, da autonomia municipal, da vedação ao retrocesso social, do pacto federativo, além de desrespeitar as leis orçamentárias anuais aprovadas em 2022 pelos entes municipais.
Na liminar deferida, o ministro Ricardo Lewandowski, comunica urgência da resolução. “Com fundamento nas razões acima expendidas, defiro a cautelar, ad referendum do Plenário do Supremo Tribunal Federal, para suspender os efeitos da Decisão Normativa – TCU 201/2022, mantendo como patamar mínimo os coeficientes de distribuição do FPM utilizados no exercício de 2018 durante o exercício de 2023, compensando-se, nas transferências subsequentes, os valores já transferidos a menor”, afirma na decisão.
O vice-presidente da UPB, prefeito Quinho, de Belo Campo, comemorou a notícia e disse que é resultado da mobilização que os prefeitos baianos montaram, em Brasília, para articular a revisão da decisão normativa do TCU. “Tínhamos uma preocupação muito grande de como os municípios manteriam os serviços funcionando sem esse recurso. É uma grande vitória. Estivemos em Brasília, cada prefeito buscou seu deputado, senador, conversamos com a AGU, o governo federal e chegamos ao entendimento que deveríamos provocar o ingresso de uma ADPF, o que foi feito pela Assembleia Legislativa e o PCdoB”. (Nota do Política Livre, adaptada)
Conforme contato mantido com a redação do blog, através de sua assessoria de imprensa, informa que a mesa, manteve contato com a Prefeitura de Macaúbas, através do prefeito Aloisio Rebonato, solicitando informações sobre providências tomadas a respeito de perdas de arrecadação, causadas por perdas populacionais, na prévia do senso demográfico realizado pelo IBGE, ao qual a prévia, trouxe uma queda populacional em torno de 17%. Segundo o ofício, o presidente da mesa e vereadores, questiona o prefeito, sobre as ações tomadas, entre elas do apoio dado pelo município aos recenseadores, entre outras.
Mesa diretora presidida pelo vereador Marciel Costa
Segundo informações preliminares, o município perdeu somente no repasse do dia 10, cerca de 300 mil Reais, sabe-se que o município recebe recursos a cada 10 dias, sendo o próximo no dia 20 e outro no dia 30. Se se manter estes valores de perdas, o montante pode chegar a quase um milhão/mês, recursos estes que dariam para manter a UPA e Hospital.
O blog não consegui manter contato com a Prefeitura de Macaúbas, no entanto, espaço fica aberto para interessados através do e-mail: [email protected]
A nova formação da Mesa Diretora do Legislativo Municipal de Macaúbas, presidido pelo vereador oposicionista Marciel Costa Souza, eleito com ampla maioria da casa, tem novos projetos e rumos para a Câmara Municipal. Já na primeira sessão do ano, que sempre acontece na manhã das quintas feiras, trás a pauta, projeto de Lei do Legislativo, com significativas mudanças no Regimento Interno da casa. Bem como alterações na estrutura organizacional da câmara, estabelecendo o quadro de cargos e salários dos efetivos e dos cargos em comissão.
A Tribuna Livre dará a fala para representantes da comunidade, que tratarão de temas diversos, entre eles do Sistema de Saneamento Básico.
O cidadão pode acompanhar as sessão do Legislativo Municipal, ao vivo, pelas redes sociais ou pela FM Macaúbas.
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Encontro reunião Prefeito, Secretária de Saúde e coordenadores
Em pé de igualdade com a educação está a saúde, contudo, quando esta estar em crise, as ações devem ser rápidas e eficazes pois, o paciente tem pressa e não “tem paciência” em aguardar, visto que, muitas das vezes, isso pode representar uma questão de vida ou morte!
Em saúde como também é em educação, a BASE é importante, é “primário” o entendimento que os investimentos em “saúde básica” é a âncora e “porta de entrada” para qualquer gestor que queira dar sustentabilidade a esta importante pasta. Dito isso, é assertiva a iniciativa da nova secretária de saúde, Jacqueline Bomfim, a qual, acompanhada do Prefeito Aloisio Rebonato, promoveu nesta semana um encontro com os coordenadores dos postos e centro de saúde, tanto da sede como do interior do município.
Segundo nota, divulgada nas redes sociais, a qual afirmava que: …”Foram ouvidas demandas e apresentados planos de ação para que haja maior relação entre profissionais e usuários, especialmente em questões relacionadas à aprendizagem e com os processos e protocolos de trabalho em promoção da saúde no município.”
Os recursos da saúde previstos no orçamento de 2023, ultrapassam a bagatela de R$ 30 milhões, se bem geridos fazem toda diferença, mais ainda com implementos do Governo Federal, na atenção básica, na farmácia popular e outras ações da área social que impactam diretamente na saúde. Recursos financeiros não parecem ser o problema, sendo a maior deficiência na administração pública, a “gestão de pessoas” e a “qualificação profissional” esta tanto em conhecimento quanto em “empatia”, colocando-se sempre na condição do paciente! Pois, todo o processo, existe para bem atender o paciente, o público; assim, como na educação, quando se abre uma escola, é para atender o aluno/estudante e não mais um “cabide de emprego”, e neste ponto que são invertidos os valores! Médicos, muitas das vezes, se transformam em “reis”, em “deuses”! E por fim, é visto pelos corredores dos atendimentos seja na rede pública ou privada, a “humilhação” de pacientes, estes que antes de tudo, são pagadores de impostos ou dos procedimentos (em caso da rede particular)…
Conforme dados do Portal de Transparência do Governo Federal(VEJA AQUI) , dados estes atualizados até ontem, dia 09, informa que o município de Macaúbas durante o ano de 2022, recebeu só de FPM R$ 48.137.558,40 tendo um aumento de 27% em relação ao ano anterior (2021), sendo o repasse deste ano: R$ 38.168.808,90. Com o advento da baixa populacional, conforme censo parcial do IBGE, o qual deverá servir de base para o repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios, recursos distribuídos pelo Governo Federal), cerca de 101 municípios da Bahia, podem ter queda de repasse. Segundo informações preliminares na última sexta feira, 06, a Prefeitura de Macaúbas entrou na Justiça Federal, com pedido de liminar para assegurar o repasse integral, tomando como base a estimativa populacional de 2020 (50.161 habitantes), no entanto, o pedido foi rejeitado. Segundo consta, a Câmara Municipal poderá entrar com um novo pedido, evitando assim, que o município tenha uma queda substancial neste repasse, que é um dos mais importantes, representando cerca de 50% dos repasses federais.
Em 2022, o município de Macaúbas recebeu pouco mais de R$ 81 milhões de repasse federais, incluso ai, o próprio FPM, o FUNDEF e outros, o impacto na redução destes valores, implica inicialmente na manutenção da folha de pagamento que é um dos “pesos” do Passo Municipal, bem como investimentos importantes na área da saúde, educação e infraestrutura, áreas estas que já passam por certa dificuldade, principalmente da saúde.
Segundo consta, a Prefeitura de Macaúbas, deverá recorrer da decisão. A UPB (União das Prefeitura da Bahia), tem recomendado as ações judiciais, outros municípios da Bahia têm recorrido e conseguido êxito, a exemplo de Itapetinga, Brejões entre outros. Até o momento 70 municípios têm entrado na justiça para não haver perdas. Não se sabe os motivos que a negativa do pedido foi dada a Macaúbas, segundo o vereador Ricardo Costa, pode ter tido ai, “argumentos fracos”. O blog não consegui manter contato com a Prefeitura de Macaúbas, e a mesma também ainda não emitiu nota oficial a respeito.
Em comunicado usando as redes sociais, a Prefeitura de Macaúbas, leva ao conhecimento dos usuários o restabelecimento do número 192, o qual é usado para acionar a unidade de atendimento móvel do SAMU. Segundo nota da própria prefeitura o problema foi ocasionado por “faltas técnicas” da operadora de telefonia Oi.
Atentando ao “post” da Prefetiura de Macaúbas/Secretaria de Saúde. informa: “O atendimento pelo número 192 foi restabelecido, EM CASO DE EMERGÊNCIA”
O leitor que tem uma “interpretação didática” do comunicado pode até questionar (no mínimo) tal comunicado, o qual não é técnico e bem como desconhecedor do que seja SAMU e/ou as diferenças entre “emergência e urgência”… No entanto, para o público leigo, tanto faz, uma dor de dente pra quem sente é uma EMERGÊNCIA, já para outros um “infarto” pode até esperar, dando, é claro, prioridade ao meu “queirão”!
O que é SAMU?
O SAMU é o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, que atende os casos de urgência e emergência. Criado pelo Governo Federal em 2003, no primeiro mandato do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O que é EMERGÊNCIA e urgência?
A principal diferença entre esses dois estados é que Emergênciaapresenta ameaça imediata para a vida do paciente, enquanto aUrgência é uma ameaça em um futuro próximo, que pode vir a se tornar uma emergência se não for solucionada.
O comunicado foi expedido na tarde desta sexta feira, 06 – nas redes sociais da Prefeitura de Macaúbas. Segundo nota, devido a problemas técnicos da operadora de telefonia Oi, o número padrão de atendimento 192, não está funcionando, em caso de urgência o cidadão deve ligar para o número (77) 3473-1034. No comunicado não foi dado um prazo para que o problema fosse resolvido.
Lembrando que estar em decadência o sistema de telefonia móvel no Brasil, e em Macaúbas não é diferente, com queixas de usuários destas linhas fixas, com baixa manutenção por parte da operadora, ou seja, deveria a Prefeitura ter disponibilizado também um número de celular, já que é mais acessível à população, que usa rede de wifi ou dados móveis para ligação por aplicativo.
Veja comunicado da Prefeitura publicado em sua rede social na internet. O blog não consegui manter contato com a Operadora Oi, para que a mesma se posicione.
A informação é do Diário Oficial do Município de Macaúbas, publicada desta quarta feira, 04 de janeiro de 2023 (VEJA AQUI), com o intuito de levar ao conhecimento da sociedade macaubense, o recebimento de R$ 955,000,00 destinados para a “reforma e ampliação do Estádio Municipal de Macaúbas”, conforme convênio/contrato: 924542/2021, recursos da União, transferidos pela Caixa Econômica Federal.
… E que a Luz seja dada!…
O Estádio Municipal, que já teve o nome do ex-deputado Robério Nunes (Roberão), foi alterado para João Oliveira Figueiredo, (já falecido e prefeito de Macaúbas por duas vezes), mas ainda hoje, por alguns, é chamado de “Roberão“. Sua história é longa, construído há mais de 30 anos, teve uma reforma ainda com aplicação de grama e em 2016, na gestão do ex-prefeito José João Pereira, recebeu os equipamentos de iluminação, o qual também não foi concluída, pois faltava ligar na rede da Coelba, mesmo assim, foi inaugurado usando geradores a diesel. Com essa nova intervenção, espera-se que os recursos sejam suficientes para a sua iluminação, reforma e modernização conformem promete o convênio, isso se não tiver “gol contra” ou “bola jogada pra fora”!
A Secretaria de Comunicação Social da Prefeitura e Secretaria de Infraestrutura e Obras, não emitiram nota sobre que tipo de intervenções serão feitas, bem como sobre o início da obra, sua conclusão e outas informações de interesse público.
O esporte antes de tudo deve ser INCLUSÃO e não “seleção”!
Novo estádio X organização do esporte amador em Macaúbas.
Pra jogar uma “boa pelada”, qualquer campo de várzea é aceitável, no entanto, Macaúbas precisa mais que um belo campo gramado e iluminado para a prática, desenvolvimento e democratização do esporte, como “canal” de inclusão social, atraindo mais que os praticantes do futebol, e sim outras modalidades desportivas e mais “outras modalidades de praticantes”, além desta inclusão de modalidades, e sim de pessoas, chamando ai, crianças, jovens e os “craques” da terceira idade. Quando se fala em esporte no Brasil, primeiramente é lembrado o Futebol… O que nos mostra que nosso “pensar é estreito”, quadrado e não “circular” como deve ser uma “esfera”: uma bola!… Outra questão grave e que merece atenção é a “REFORMA E MODERNIZAÇÃO” da gestão da LIGA DESPORTIVA DE MACAÚBAS, instituição que é “desportiva” e não “apenas “futebolística”, e de fato colocar dirigentes competentes, comprometidos e não como visto nos últimos tempos, os “quebra-galhos, semialfabetizados”, seja no conhecimento desportivo e do ABC! Outra questão importante é a gestão da Secretaria de Esportes, que deve serquir também as “regras do milhão”… Será que só investir em infraestrutura é o suficiente para o desenvimento do esporte? Essa é também uma pergunta de “Um Milhão”!…
