Blog do Alécio Brandão

Segundo poeta, “pássaros” estranhos visitam a cidade a cada quatro anos!…

Cruzeiro da Liberdade - ao poente - Macaúbas
Cruzeiro da Liberdade – ao poente – Macaúbas

Na minha cidade

Por Clovinhos*  (Clóvis Filho)

Vejo pássaros estranhos aparecerem
De quatro-a-quarto anos:
Indignados, cheios de protestos,
Palavras honrosas, comprimentos cordiais,
Conversando com todos e todas.
E me espanto, pois,
Esta passarinhada durante os anos até cá
Nunca que fizeram um trabalho coletivo
Não apareceram de oposição
Quando a situação era vil e mesquinha,
Nem nenhum serviço social, ambiental
Quiçá cultural, não vi nada.
Mesmo assim me aparece um bando:
Candidatos de politicagem,
Rindo em fotos com outros tantos
Que já foram urubus na carniça pública.
Todos são candidatos
(De legislativo a executivo,
De desconhecidos oportunistas
A figuras repetidas sem nada a oferecer),
Todos são “gente boas”,
Todos para salvar a cidade,
Na qual até então, nunca foi salva:
Boas vontades sem asas para voar
Ou voo rasante de interesse próprio.

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Clovinhos * (Clóvis Filho) – Estudante Universitário, Escritor e Poeta Macaubense.

“Se eleito for, tenho este Plano de Governo”… Candidatos fale-nos de suas propostas… Esqueçamos as “selfies” e outras “vaidades” inúteis!…

Qual é o plano?...
Qual é o plano?…

Há alguns pleitos os partidos e/ou coligações, segundo Leis das Eleições devem junto de seus registros de candidaturas anexar a estas o Plano de Governo, isso é claro, para os que concorrem aos cargos do Executivo, no entanto, os do legislativo devem ter também suas futuras plataformas de atuações, caso eleitos forem. No entanto, com a desinformação generalizada de grande parte dos políticos e de igual forma dos eleitores, isso não é divulgado nem tão pouco cobrando… Os Planos de Governos, muitos destes com registro nos TREs, certamente não passam do “copia e cola”, não sendo debatidos com a comunidade, estudados, coerentes com a realidade local e muito menos divulgados para a sociedade, para a população, nem para o eleitor… Este que se mostra sensivelmente desinteressado, ignorante, desinformado e boa parte analfabetos, semi ou interessados em vantagens pessoal: propina!…

Propina: 

É o câncer em qualquer atividade humana… No adestramento de animais e em geral dos cães ou cachorros, eles recebem “agrados”, “petiscos” quando realizam um “comando” do seu dono ou adestrador… Assim somos nós, às vezes quando crianças, recebemos de “papai e mamãe”, presentinhos para não chorar, para fazer algo que eles querem… Ou seja, nós já temos no nosso DNA, o hábito de receber “agrados” para fazer alguma coisa, seja a correta ou não!… E o que é certo ou errado, isso passou a ser um “ponto de vista pessoal” e até ortográfico pois: … “Matar o Rei não é crime” visto que é melhor matar os súditos, o povo…  E ratificamos: …”Matar o Rei não, é crime”…

Voltemos a inexistência dos Planos de Governo, as “Selfies” e as Vaidades…

vaidade2awebPara o “bom” e velho político é melhor esconder o “plano”, pois o plano é não ter plano… Este parece ser o “planejamento” a estratégia que sempre deu certo… E em time que está ganhando…

Não se muda os políticos enquanto não se mudar o povo! Já dizia o Prof, Ático que povo não somos, apenas um “agrupamento de pessoas” num espaço físico ou território e isso é população, pois Povo tem “anticorpos”, tem um significado maior… Sim, podemos ser povo engatinhando… É por isso que é necessário “confiar” nos políticos com “certa” desconfiança, visto que a população não é confiável… Este é o plano!…

Quanto as “selfies”, palavra de origem inglesa que vem do termo “self-portrait” que quer dizer auto retrato, é a febre do momento nas campanhas eleitoras na internet… Tão vazia, sem significado, com falta de conteúdo quanto as “cara de pau” da maioria dos políticos que recorrem a este e parece ser o “único” meio de comunicação entre ele e seu eleitorado… Mas os políticos vêm da população, e o “povo” quer ver é isto: os caras ou as caras!… Se de pau ou não, pouco importa… Pois, o plano é este!…

Já no campo da vaidade a qual é um dos sete Pecados Capitais, parece acompanhar o “modismo” vazio e insano… Vaidade não é apenas ter uma roupa de grife, um carro do ano, uma linda e escultural mulher, joias… Mas sim e também, a vaidade de ter o poder, esta a mais danosa das vaidades, certamente vivemos isso… Se há políticos vaidosos pelo poder é porque há uma população que construiu nele este sentimento e o “conduziu” a isso… Glorificar o político e/ou candidato como se Rei fosse é um processo perigoso para a democracia, visto que a maior característica dos tiranos é a VAIDADE… E se assim for, é melhor rever o que foi dito antes: …“Matar o Rei NÃO é crime”!… 

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O blog disponibiliza espaço para todos e quaisquer candidatos seja do Legislativo ou Executivo para divulgar seus Planos de Governo, desde que não fira as regras eleitorais e sem cunho de propaganda eleitoral… Este é o nosso plano.

 

 

O “beng – beng” continua: em rede social partidários do PEN e internautas além de discutir o “sexo dos anjos”, fazem mingau com política, religião e Deus…

Futebol, Religião e ainda Opção Sexual: a tríplice escolha que se discutidas sempre irão gerar polêmicas.. Há quem acrescente ai o “braço da política”, mas esta diferentemente disso, merece discussão… Pois ela é a “arte do bom relacionamento, de agregar e de governar“… E o que se nota a cada pleito eleitoral (Brasil a dentro e no nosso caso doméstico, em Macaúbas) é o seu oposto: …” A arte da discórdia, da segregação e da desordem”.

"Guerra e Paz" - mural de Cândido Portinari * (Foto Luciano Guelfi)
“Guerra e Paz” – mural de Cândido Portinari * (Foto Luciano Guelfi)

Como prova disso e a elevação do “tom das discussões” ampliarem campos “minados” das ofensas pessoas, de grupos, de famílias, de religiões, de preferências pessoas… É o que nos revela o nosso pior lado, o da selvageria através das palavras espinhosas e não raramente quando isso não são conduzidas a violência física, as quais já há muito ultrapassaram o mínimo de civilidade, do convívio social, da amizade e do bom senso…

Graças que temos a internet, a tela do PC, para nos impedir de “pular” na garganta do oponente… Graças que temos, é que tudo isso é passageiro… Graças que temos, que somos “hipócritas” o suficiente para depois das eleições voltar tudo ao normal e todos “congregarmos” na mesma cumbuca… “Orar” (ou rezar) no mesmo piso dos “templos”: sejam eles do campo de futebol, dos templos religiosos ou de algum cabaré!…

A partir do momento que nos propomos a fazer parte de uma sociedade, seja ela comercial, familiar, comunitária ou até mesmo com o Grande Arquiteto do Universo, devemos antes de tudo ler o “regulamento”, seja ele o “Código Eleitoral”, o contrato social, “o contrato nupcial: a sua palavra”, as Leis do seu lugar/Pais… E o Livro Sagrado: que seja a Bíblia, o Alcorão, O Tripitaka (Livro Sagrado do Budismo)…

Entretanto…

Toda discussão é válida desde que busque um consenso, respeitando as posições individuais e o resultado coletivo final. No caso do embate político-filosófico-religioso, envolvendo a união PEN/PT, há para isso fóruns  legais, não descartando o fórum virtual das redes sociais, que são “janelas” de discussão legítimas e usuais, mas diante da “pendenga” e desgaste visível de ambos lados, e o tempo urge, 02 de outubro já vem lá…

E enquanto os soldados se gladiam, os “caciques”, os “coronéis” estão a dar risadas e se “aliando” para o futuro que pode ser o que já vimos no passado!…

O blog não consegui manter contato com nenhum representante budista, radical ou pacifista islâmico ou católico romano, seja ele tradicionalista, ortodoxo ou luterano, nem com algum flamenguista fanático ou botafoguense injustiçado e nem tão pouco com um hétero convicto ou transexual indeciso…. Mas deixa espaço livre e na mesma proporcionalidade aos interessados através do e-mail: [email protected]

É bom saber: 

* “Guerra e Paz”, um gigante painel do brasileiro Cândito Portinari,  que foi doado pelo Governo Brasileiro às Nações Unidas, e está exposto regularmente em Nova Iorque. Este em 2012 exposto no Brasil, após sua restauração.

“Direto ao Assunto”: em nota Osvaldo Oliveira garante a autenticidade do vídeo e diz que se publicasse na íntegra a “polêmica” seria maior.

O comunicador Osvaldo Oliveira autor do vídeo (clique aqui), hoje com quase 3.000 visualizações, o qual se refere a conquista da implantação do sistema de águas dos Tingues há 25 anos, bem como os perigos do esgoto a céu aberto e a escassez de água. Documentário este que gerou como ele mesmo disse “polêmica” desnecessária, diante a declaração do servidor do SAAE ter feito isso neste vídeo e após sua publicação diz que “vídeo foi editado”,  e ironicamente contrariado pela direção do SAAE que em nota, diz que “Macaúbas não passa por racionamento de água”, mas confirma as “manobras” na distribuição de água e o “uso racional do produto”.

Com sua imparcialidade costumeira, o comunicador Osvaldo Oliveira, emite nota e vai “direto ao assunto”: confirma a autenticidade do vídeo, reconhece a edição por motivos técnicos, mas reafirma que não interferiu na “essência” da VERDADE: QUE MACAÚBAS PASSA POR UMA CRISE HÍDRICA.

Tinguis Macaúbas (Imagem Reprodução)
Tinguis Macaúbas (Imagem Reprodução)

“Direto ao Assunto:

Por Osvaldo Oliveira

Não vejo, necessidade para tanta polêmica, até mesmo porque o objetivo do vídeo não é este, polemizar um assunto tão sério quanto a possibilidade das donas de casa macaubenses voltarem a carregar lata d’água na cabeça como fizeram no passado.

O objetivo do vídeo é mostrar a população macaubense que o problema é muito mais complicado do que parece, e as informações do funcionário Claunilto foram precisas, e até preocupantes. Houve edição sim, pela questão de  tempo, se eu publicasse tudo o que foi dito ocuparia um espaço de mais de trinta minutos, o que tornaria inviável a publicação.

Também não vi necessidade  de publicá-lo na integra pois,  o conteúdo não ofende, não denegri; e as partes não publicadas não distorcem  as informações dadas pelo funcionário, por sinal corajoso e firme em suas declarações. Para ser sincero,se eu tivesse avançado mais na publicação mostraria com muito mais clareza o objetivo do vídeo,  tornando o ainda mais útil para a população, mas a polêmica triplicaria.

Quanto as dificuldades do  SAAE para fornecimento de água, eu não conheço detalhes, mas como todo cidadão e cidadã, sinto na pele os efeitos causados pela falta do produto como se referiu o funcionário em um trecho de sua entrevista em arquivo: “O problema é a falta do produto seu Osvaldo,falta de água  mesmo”. Mentiu o funcionário? Não mentiu… Ou então como justificar o fornecimento alternado de dois em dois dias, às vezes até três para a maioria dos bairros da cidade?

Acredito que seria muito mais viável assumir que existe racionamento. Seria uma das melhores campanhas para se economizar

Que milagre poderia fazer o SAAE para acabar com  as manobras que já existem há anos, sem aumentar o volume de água disponível?… E os alertas expedidos pelo órgão para a população para se economizar o produto? Se acharem necessário publicarei o áudio na integra,  o que talvez seria de maior utilidade para todos.

Particularmente quero deixar claro que sou fã dos serviços prestados pela autarquia, fazem o que podem ,com muita dedicação, só ainda não aprenderam a fazer milagres, e isso tem que ser assumido.

(Grifo Nosso)

Presidente do TSE, Gilmar Mendes pede cassação de registro do PT. Partido poderia ficar proibido de disputar futuras eleições.

Foto: José Cruz / Agência Brasil
Foto: José Cruz / Agência Brasil

Conforme nota do Bahia Notícias, “o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, abriu um processo que pede a cassação do Partido dos Trabalhadores (PT), segundo informações da coluna Radar, da revista Veja. De acordo com a publicação, a ação foi motivada pela Operação Lava Jato, que investiga o uso de recursos públicos desviados da Petrobras para financiar campanhas eleitorais do partido. Se o processo for aprovado, a legenda ficará proibida de disputar quaisquer eleições futuras.”

A nota não informa se os demais partidos que também tiveram benefícios com os desvios e furtos na Petrobrás seria também alvo do mesmo processo, entre eles: PP, PMDB, DEM, PSDB, PTB, PSD, PSDC, SD e tantos outros…

Diretório do PEN em Macaúbas se posiciona e emite nota.

Em contato com a redação do Blog, o Partido Ecológico Nacional (PEN), se posiciona diante nota publicada nesta seta feira, 05(veja aqui), sobre seus princípios e postura nestas eleições municipais em Macaúbas.

NOTA-DE-ESCLARECIMENTO

“Nota de Esclarecimento do PEN

O Partido Ecológico Nacional de Macaúbas (PEN) mantém o seu firme posicionamento, em consonância com sua missão de defesa dos princípios éticos, morais, ecológicos e da democracia cristã, objetivando sempre o melhor, que é a reconstrução de uma Macaúbas melhor para se viver, com saúde, educação, saneamento básico de qualidade, entre outras áreas carentes de firmes intervenções.  Para esta árdua missão o PEN tem o apoio unânime e irrestrito da executiva municipal, de todos os seus filiados, da executiva estadual representada pelo seu presidente Dep. Federal Erivelto Santana e da executiva nacional na pessoa do seu presidente dep. Estadual –SP Adilson Barroso.

Esclarece que a executiva municipal composta por: presidente, vice presidente, secretária, tesoureira e vogais respeitam o estatuto do Partido Ecológico Nacional e estão unanimamente alinhados com seus deveres de disciplina, respeito aos princípios programáticos, à probidade e as diretrizes legitimamente estabelecidas pelo partido.

Enfatiza ainda que o momento político democrático em que se vive é oportuno para empenho de cada cidadão na reflexão a respeito do que precisa ser levado adiante com compromisso, responsabilidade e muita serenidade, analisando o que deve ser modificado. É a hora em que decisões precisam ser tomadas, e infelizmente nem sempre em uma democracia as escolhas agradam a todos. 

Portanto, o Partido Ecológico Nacional (PEN) está solidamente e sabiamente unido no mesmo propósito que é uma Macaúbas melhor para se viver.”

Diretório Municipal de Macaúbas 

Em nota servidor do SAAE diz que vídeo passou por edição e que autarquia não determina obrigatoriedade em “poupar água”

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Em nota o servidor do SAAE, Sr. Claunilto Roque, operador de ETA (Estação de Tratamento de Água), se manifesta a respeito da “novela racionamento”  e diz que o vídeo do Sr. Osvaldo Oliveira o qual já se encontra com 2.637 visualizações, passou por recortes e “sendo totalmente editado, sem trazer na íntegra o contexto de sua fala”. Mas não nega expressamente se há ou não racionamento. No entanto, em seguida diz que “na verdade não existe a determinação formal da autarquia com uma obrigatoriedade de “poupar” água no município”. E ainda completa: … “Apesar de que seu próprio sistema tarifário incentiva o combate ao desperdício”. 

Ora!…

A cada NOTA emitida, “nota-se”, contradições berrantes, vejamos as afirmações mesmo que “individuais e pessoais” do servidor que diz que o SAAE não determina formalmente o “poupar” de água ou seja, não incentiva o uso de forma equilibrada e quando realmente necessário? Entrando em contradição com uma NOTA OFICIAL e assim, “formal” da própria autarquia em resposta ao vídeo (segundo ele editado) o qual o servidor diz (ou não diz) que há racionamento. Veja abaixo alguns trechos  da nota do SAAE, onde claramente a autarquia incentiva formalmente e coerentemente o “uso racional” das águas potáveis e até dá dica de economicidade e para evitar mal uso e até com “outras palavras”, assume o “racionamento” que nada mais é que o “controle na distribuição com as manobras”

Mas vivemos todos num mundo das incoerências mesmo, já que não há racionamento de água, POR QUE o município decretaria SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA POR ESTIAGEM? Ou melhor POR FALTA DE ÁGUA?  (clique aqui e veja o decreto de emergência).

Veja alguns trechos da nota do SAAE, onde a autarquia “cristalinamente” com as águas dos Tingues, pede formalmente para a população “POUPAR” e RACIONALIZAR seu uso ou seja: RACIONAR…. 

Trabalhando arduamente para minimizar os problemas da falta de água potável, que não é exclusivo de Macaúbas, mas sim do nosso planeta.

Certo é que, a demanda de água aumentou, enquanto a oferta vem diminuindo, atualmente atendemos aproximadamente 15 mil ligações de água em todo o território de Macaúbas, o que traz a necessidade de realização de manobras, ou seja, o direcionamento da água, ora para uma parte do Município, ora para outra. (…)

…É de grande importância a conscientização da população do nosso Município de que a água deve ser usada de forma equilibrada e quando realmente necessário (…) 

… Diante de tais fatos, o SAAE conta com a colaboração de todos os usuários para o uso racional da água, ao tempo em que, reiteramos que apesar desta Autarquia evitar o desperdício de água, não estamos em racionamento.(…)”  .( clicando aqui que você será redirecionado para a integra da nota) 

Ora, ora!…

Para que tanta negativa por parte do SAAE em dizer que não há racionamento? Se é evidente esta situação, pior, isso desincentiva o “poupar” da água, o seu uso equilibrado e quando realmente necessário. Será que o reconhecimento do racionamento, pensariam eles que é um atestado de “incapacidade de gestão?” Claramente que não! O SAAE (infelizmente) não fabrica água, não faz “macumba” nem a “boacumba” para sua produção, mas faz manobras, para segundo ele mesmo, melhor servir!…

Sabemos que a Língua Portuguesa não é fácil, mas não somos “portugueses” o bastante para não entender o nosso “brasileiro”!…  O caso foge da linha da interpretação para a enrolação e perca de tempo!…

Pura chorumelas!  Por aqui o blog encerra este assunto. 

O blog não consegui manter contato com o Sr. Osvaldo que produziu o vídeo para que ele se posicione diante as alegações do Sr. Claunito que afirma que o mesmo foi editado, dando a “entender” que houve modificações do que ele disse no que “queria dizer”… Sendo assim, o blog como sempre, mantem espaço aberto para todos e quaisquer interessados, através do e-mail: [email protected]

Veja a seguir a nota do Sr. Claunito Roque a respeito do vídeo postador por Osvaldo Oliveira.

“Prezados:
Venho por meio deste, expressar a minha opinião individual, ao tempo em que gostaria de esclarecer à população que o vídeo compartilhado no Blog de Alécio Brandão, que se encontra postado no facebook do Sr Osvaldo Oliveira, claramente mostra Recortes de uma entrevista com diversos questionamentos, sendo totalmente editado, sem trazer na íntegra o contexto de minha fala.
No referido vídeo, é mostrado a fala de um operador de ETA comprometido com a sua função pública, disponível para prestar esclarecimento sobre as questões pertinentes da operação, além de colaborar no processo de conscientização.
Não vejo ofensa a minha pessoa e nem sinto desmentido por ninguém, pois na verdade não existe a determinação formal da autarquia com uma obrigatoriedade de “poupar” água no município, apesar de que seu próprio sistema tarifário incentiva o combate ao desperdício, porém analisando a conjuntura total da minha fala, foi no sentido de que as manobras são realizadas para que possamos atender à toda população, sem distinções e de que economia e controle do uso racional de água devem fazer parte do nosso dia-a-dia.
Quero ainda ressaltar que o referido discurso não tem nenhum cunho político e que no exercício de minha função estarei sempre disponível para prestar qualquer esclarecimento ao usuário ou cidadão interessado e que o trabalho de conscientização de economizar água, vai além do compromisso da função, pois sabemos da escassez de água doce e acredito que esta luta deve ser de todo cidadão de bem consciente das condições do planeta.”

Eleições Macaúbas: inicia o “beng-beng”, desta vez partidários do PEN diz que coligação com oposição é contrária as diretrizes…

Isso que é "briga" boa de ser vier... Ou melhor participar e não um bando de "malacabados" in loc!...
Isso que é “briga” boa de ser vier… Ou melhor participar e não um bando de “malacabados” in loc!…

Em nota do Sr. Paulo Sergio Jesus Costa, o qual se identifica como tesoureiro do PEN – Partido Ecológico Nacional, diz que a “união” do seu partido com o grupo da oposição, através até de Coligação nas convenções partidárias com o PT, partido do ex-prefeito Amelinho que irá concorrer à sucessão municipal, é um “desrespeito” a vontade da maioria de seus integrantes…

Capa_do_single_BangEste é o primeiro de talvez muitas divergências políticas partidárias e até de eleitores, estes que até chegam as “vias de fato”, fígado, rim e coração!… Na verdade as emoções na política supera as razões.. E inicia a faz o “beng-beng”… e até do ping-ping, do pula-pula… E agora do pen – pen!..

No entanto, o blog em contato com o pre candidato do PEN, Sr. Eldir Dias, afirma que no ato convencional no dia 23 de julho na Câmara de Vereadores, a maioria dos seus filiados e aptos a votarem na convenção, optaram pela coligação PT/PEN e que o Sr. Paulo Sergio não é mais tesoureiro do partido e finaliza dizendo que oportunamente irá oficialmente a representação do PEN local se posicionar através de nota.

Veja abaixo a nota do Sr. Paulo Sergio Jesus Costa, publicada nas redes sociais. O blog não consegui manter contato com o mesmo para que se posicione diante as alegações do Sr. Eldir. No entanto, espaço fica à disposição de interessados através do e-mail: [email protected]

                                                                             “NOTA DE ESCLARECIMENTO:

Eu Paulo Sergio Jesus Costa, tesoureiro do PEN, Partido Ecológico Nacional de Macaúbas, expresso através desta nota a minha insatisfação em relação a decisão de alguns dirigentes ,que desrespeitaram a vontade da maioria dos filiados e estabeleceu aliança com o grupo oposicionista de Macaúbas, da forma mais repugnante, as escondidas.
Isso contraria totalmente as diretrizes do partido, que exige transparência e participação dos filiados nas decisões a serem aprovadas.Diante do exposto, e enquanto aguardamos uma posição oficial do partido no estado,aconselho seus integrantes a manterem suas convicções ideológicas que formaram a base inicial para a criação desta honrosa agremiação em Macaúbas:dar sustentação a chapa da pré candidatura de Neto Nogueira e Marquinhos de Gileno .Estamos com eles, pré candidatos a prefeito e vice, nos quais acreditamos que juntos seremos capazes de construir uma Macaúbas melhor.”

(Grifo nosso)

STF inicia julgamento sobre competência para julgar contas de prefeito. Se Câmara de Vereadores ou Tribunal de Contas

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Brevemente o STF deverá decidir  a competência para julgamento das contas dos prefeitos se os Tribunais de Contas dos Municípios ou as Câmara de Vereadores, como é hoje.

Lembrando que as contas do atual gestor de Macaúbas, José João Pereira, referentes ao ano de 2014, foram reprovadas pelo TCM, no entanto, pelo entendimento jurídico de hoje, ele só poderia ser “salvo” pela Câmara de Vereadores, bastando para isso ter 2/3 dos votos, ou seja, 9 vereadores a favor, lembrando ainda que sua base de apoio é composta por apenas 8 vereadores, será necessário um voto de algum vereador da oposição para aprovar suas contas, contrariando desta forma o Parecer Prévio do TCM.

A votação das contas de Zezinho referente ao ano de 2014, deverá ser votada ainda nesta primeira quinzena na Câmara de Vereadores. Mesmo constando seu nome na lista dos inelegíveis do TCM, no entanto, talvez uma liminar poderia retirar-lo da lista, caso a Câmara aprove suas contas e para isso, tenha argumentos técnicos para contrapor aos do TCM assim, informa um advogado que manteve contato com a redação do Blog, o qual sugeriu este questionamento.

Foi feito algumas tentativas de contato com o Prefeito Zezinho, e só dava fora de área. No entanto, espaço fica aberto para interessados, através do e-mail: [email protected]

Veja nota do Bahia Notícias sobre o assunto:

STF inicia julgamento sobre competência para julgar contas de prefeito

“O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (4) o julgamento de um Recurso Extraordinário (RE) 848826 que busca definir qual é o órgão competente (Casa Legislativa ou Tribunal de Contas) para julgar as contas do chefe do Poder Executivo que age como ordenador de despesas. O ministro Luís Roberto Barroso, relator do processo, entendeu que compete aos Tribunais de Contas dos estados ou dos municípios julgar essas contas, não tendo apreciação posterior da Casa Legislativa correspondente. “A competência para julgamento será atribuída à Casa Legislativa ou ao Tribunal de Contas em função da natureza das contas prestadas e não do cargo ocupado pelo administrador”, afirmou Barroso. O ministro afirmou que a Constituição reserva à Casa Legislativa correspondente a competência para julgá-las em definitivo. Segundo o relator, a sistemática deve ser aplicada aos estados e municípios, por força do artigo 75, caput, da Carta Magna. “Assim sendo, se o prefeito age como ordenador de despesas, suas contas de gestão serão julgadas de modo definitivo pelo tribunal e contas competente sem intervenção da Câmara Municipal”, afirmou. Barroso ressaltou que os prefeitos não precisam ser ordenadores de despesa, que eles podem delegar essa tarefa a auxiliares mas que, se eles decidirem assumir a função, estão sujeitos às regras aplicadas aos ordenadores. O presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, entretanto, discordou do relator. Lewandowski afirmou que compete ao Legislativo municipal julgar as contas do prefeito, tanto as de governo como as de gestão, atuando o Tribunal de Contas como órgão auxiliar, mediante emissão de parecer prévio. Ele citou, ainda, o artigo 31, parágrafo 2º da Constituição Federal que afirma que o parecer do Tribunal de Contas só deixará de prevalecer por decisão de dois terços dos membros da Câmara de Vereadores. O julgamento foi suspenso e será retomado nas próximas sessões. Rodrigo Janot, procurador-geral da República, concordou com o presidente do STF, afirmando que o parecer o Tribunal de Contas só deixará de valer por dois terços dos votos dos vereadores.”

Macaúbas: Prefeitura exonera Gestor de Bolsa família e nomeia jornalista, a qual foi também exonerada anteriormente de seu cargo.

Eis o nosso desafio!...
Eis o nosso desafio!…

Que a incoerência sempre será um desafio do ser humano isso não há dúvidas. No entanto, o seu excesso, torna-nos seres que beira a linha da irracionalidade com risco iminente de cair no poço do contra senso. Talvez beire diversos  atos administrativos Brasil a dentro…

Não estranho é a Prefeitura de Macaúbas ter exonerado a Secretária de Comunicação Social, a Sra. Mayane Sant’Ana, a qual é formada em jornalismo, deixando vago o cargo, e nesta quarta feira, 03 (veja aqui)  – a nomeando como Gestora Municipal do Programa Bolsa Família. E para isso, foi exonerado o Sr. Roberto Barros.

Não se questiona os atos de exoneração, nem seus motivos, independentes de serem por alguns e/ou muitos considerados ilegais ou imorais, o fato é que são atos políticos administrativos e se alguém  se sentir prejudicado, o Poder Judiciário existe para atender a quem a ele recorrer.

Retornaremos a um fator talvez “filosófico” sobre a coerência humana. Neste caso a administrativa. É observável ao longo dos tempos de todas as administrações públicas locais a troca “de macaco e de galho” ou até mesmo “macaco” em galho que não seria o seu de acordo com suas habilidades e formação. É certo que as escolhas para ocupar cargos públicos sejam eles os de “confiança” e/ou livre nomeação e exoneração, têm por trás destas o interesse político, se não financeiro ou parentesco. Este, a Lei disciplina: é nepotismo!…  Não colocando em cheque a capacidade da recém nomeada, visto que sua competência é comprovada (através do ato)… A observação é para lembrar que as pessoas confundem “competência com capacidade“… Visto que a competência  é “concedida” e a capacidade é “adquirida”… E nos remete há: Competência Comprovada* ou Para Macaúbas Continuar Crescendo*E isso não nos foi concedido nem adquirido, respectivamente.

(Nota * “slogans” usados pelos candidatos Robinson Nunes e Zezinho Pereira nas eleições de 2012)

E finalizando… Apesar da tentativa de manter também o texto coeso e no mínimo entendível, fica o registro da dificuldade humana para tanto!…

 

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