Cada cidadão membro de uma sociedade tem sua personalidade e a soma desta, dá também uma visão geral das “características” de uma comunidade… Uma análise superficial do que acontece em Macaúbas bem como nos municípios “irmãos” visto que, a maioria vieram de territórios (e da população) desmembrados de Macaúbas, mostra-nos sociedades apáticas e ausentes em questões coletivas, de interesse geral, públicos; no entanto, há “mobilização” intensa para festas e nas campanhas eleitorais, milhares de “cabeças teleguiadas” somam mais outras milhares e enchem praças de eventos para “dançar”, “curtir” e “aplaudir seus “líderes” políticos, estes tão iguais a todos… Apenas são um pouco mais “espertos”…

Os danos materiais, psicológicos e na economia das famílias atingidas.

Diante do ocorrido na noite deste sábado 20 de agosto na Praça da Feira em Macaúbas, um incêndio numa área pública, onde ali estavam instaladas algumas barracas com estruturas de madeira, aço e ferro: fixas, retratando uma “favela de unidades comerciais”, incêndio este que destruiu por completo 5 barracas e danificando parcialmente mais 3, alem disso, muitos estoques de mercadoria de outros proprietários foram incendiados, estes que usavam os “porões” destas barracas como “galpão” para guardar suas mercadorias após a feira livre…

Segundo informações de populares e proprietários das barracas ali instaladas, os prejuízos podem chegar a cifra de R$ 200,000,00, entre a estrutura das barracas, sua construção, estoque de mercadoria, etc. Não contabilizado ai, os prejuízos futuros decorrentes da paralisação das atividades comerciais das famílias que tudo perderam. Há informações de pessoas que estão em choque com o ocorrido, sem perspectiva de um novo negócio, emprego… Como sustentar agora seus filhos, sua família? 

A ocasião faz o ladrão?

É certo que todos os “donos” de barracas ali instaladas, sabiam dos riscos, das irregularidades, mas historicamente (há décadas) tiveram a seu “favor” o “cômodo” silêncio da Prefeitura de Macaúbas, iniciando desde 1985 com a urbanização da Praça Inácio Alves, na gestão de João Sales, em seguida do ex-prefeito Sebastião Nunes, seguido dele mesmo e após Amélio Costa Jr, e como sabido, seguido dele mesmo; e por fim, do atual, José João Pereira, este testemunha ocular dos seus antecessores, pois ocupou a posição de vice dos três… Uma linha sucessória de PREVARICADORES… Seguidos de uma população “amordaçada” por “conveniência”, por “falta de opção”?…

Não!..

Não, a ocasião não faz o ladrão!… É certo que para os “profissionais” estes, “constroem” a melhor ocasião e praticam seus delitos… Assim, se transformou a população e os políticos de Macaúbas, um fato concreto é o ocorrido!… Como?

Como fazer um ladrão?

Melhor, um “auto ladrão”… Com o voto, é uma das formas! Quando vendo ou negocio, estou “roubando” de mim mesmo o DIREITO de protestar, de cobrar, de fiscalizar… Quando aceito uma situação irregular como esta na Praça da Feira, obtendo do Chefe do Executivo uma autorização verbal (irregular) de ali construir minha barraca, investindo minhas economias todas, estou ROUBANDO de mim mesmo a chance de ver a CONSTRUÇÃO da Nova Praça da Feira com seus 400 boxs (salas comerciais/cômodos)… O que certamente poderia ter evitado o ocorrido…

Quando faço tudo isso, perco até o direito de EXIGIR, cobrar, FISCALIZAR, pois faço parte disso tudo… E para “compensar” as autoridades, políticos e candidatos… DEVO ir aos seus eventos: nas reuniões da mulherada, nas garagens, nos comícios, nas caminhadas, nas inaugurações de comitês… Vamos aos milhares, soltando foguetes, dando gargalhada… Mas somos INCAPAZES de fazer uma caminhada de PROTESTO, cobrar destas mesmas autoridades AÇÃO POLÍTICA-ADMINISTRATIVA para CONCLUIR a Praça da Feira, que custa aos cofre públicos cerca de 2 milhões de Reais… Não somos capazes de cobrar das autoridades a urbanização de nossas ruas, conclusão das obras inacabadas,  do esgoto há céu aberto, da luz que falta, da água racionada, do lixo acumulado dos cães abandonados!… NÃO PODEMOS, pois somos todos iguais!… É assim que se constrói uma sociedade corrupta… É assim que a ocasião faz o ladrão!… 

Apurando responsabilidades!…

Inicialmente esta competência é das autoridades policiais, judiciárias, administrativas  e do Ministério Público, isso se forem “provocadas”… É notável a responsabilidade “primária” do Poder Público, da Prefeitura que autorizou, que fechou os olhos para tal situação, bem como é responsabilidade direta dos donos, dos comerciantes ali instalados… Mas estes também estão na condição de vítimas, visto que foram prejudicadas diretamente pela omissão e anuência do Poder Público… No entanto, a Justiça está ai para responder a quem ela procurar…

Certo é que existe uma Associação dos Feirantes, adormecida é certo, mas através dela pode-se mover uma ação de danos ao Poder Público, difícil talvez seja conseguir um advogado para isso!… Difícil, certamente é alguém tomar a iniciativa para isso…

O blog não consegui manter contato com a Prefeitura de Macaúbas, ex-prefeitos, nem com qualquer outra autoridade para que as mesmas se posicione diante das alegações, no entanto, espaço fica aberto para interessados através do e-mail: [email protected]

A Secretaria de Meio Ambiente de Macaúbas (SEMMA), torna público o Plano de Combate às Queimadas no Município e para isso, deverá desenvolver diversas ações de conscientização, prevenção e certamente de punição. Veja abaixo mais informações. (As imagens das queimadas foram cedias pela Secretaria e são de 2012 um dos maiores incêndios ocorrido em Macaúbas, onde milhares de hectares de mata e certamente mortandade de muitos animais, prejudicando o equilíbrio ecológico e nele as fontes de águas, as que mais são atingidas com o desmatamento e as queimadas sem com ou sem controle).

MEIO AMBIENTE EM FOCO

Prezados agricultores, pecuaristas e sociedade macaubense,

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente –SEMMA- e o Conselho de Meio Ambiente informam que a partir do mês de agosto nossas florestas e vegetação ficam expostas a queimadas, devido à baixa umidade do ar e à alta temperatura da região. Motivo que requer uma ação conjunto de todos para o combate do fogo nas diversas atividades agropastoris.

A SEMMA, ao assumir seu dever como órgão ambiental municipal, lança a campanha “Queimadas: apaga essa ideia!”, visando despertar a consciência e chamar à responsabilidade cada cidadão macaubense da problemática do fogo no campo e na cidade. Esse partilhamento de responsabilidade está disposto no Artigo 225, da Constituição Federal, quando atribui o dever ao Poder Público e à coletividade da defesa e proteção do meio ambiente.

Confirmando esse principio constitucional, o Código Municipal de Meio Ambiente do nosso Município, Lei Municipal nº 009/04/2007, em seu artigo 35, proíbe expressamente o uso ou emprego de fogo, nas diversas formas de vegetação, para qualquer tipo de atividade.

Fica evidente para todos os cidadãos que o cumprimento do dispositivo legal, acima mencionado, evita uma prática perversa ao meio ambiente e ao próprio homem, isto é, o uso do fogo nas atividades agrícolas, o qual tem causado danos ambientais, ameaçando pessoas que habitam a região e espécies vegetais e animais, além de comprometer a quantidade e a qualidade da água das nascentese os rios.

Antes de agricultor ou pecuarista pensar em usar o fogo em suas atividades,deve procurar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para obter maiores informações e, assim, utilizar técnicas alternativas sem a utilização de queimadas.

Portanto, contribua com a vida!

Evite penalidades conforme dispõe a Lei 9.605/98 que são multa e prisão.

Queimada e desmatamento: apague essa ideia!

Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Município de Macaúbas-A.

PLANO DE COMBATE ÀS QUEIMADAS NO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS.

• JUSTIFICATIVA

O uso de fogo nas atividades agropastoris é uma prática que tem causado danos ambientais, ameaçando pessoas que habitam a região,espécies vegetais e animais, além de comprometer a quantidade e a qualidade da água das nascentes da maioria dos rios. Entre outros exemplos de males das queimadas, pode-se cita morte dos nutrientes do solo, eliminação da vegetação nativa, morte e afugentamento dos animais da região, morte de microrganismos e mesorganismos, como minhocas e centopeias, uteis à vida do solo.

Para eliminar essa prática perversa á vida no Planeta, a legislação vigente é imperativa. Lei 12.651, de 25 de maio de 2012, afirma ser proibido o uso de fogo na vegetação, exceto em situações que justifiquem essa prática em atividades agropastoris ou florestais, mediante permissão estabelecida em ato do Poder Público. ”;Lei 12.651, de 25 de maio de 2012, afirma ser proibido o uso de fogo na vegetação, exceto em situações que justifiquem essa prática em atividades agropastoris ou florestais, mediante permissão estabelecida em ato do Poder Público. A Lei 009, de 30 de abril de 2007, Código Municipal de Meio Ambiente, no Artigo 35, é mais restritiva ao  afirmar que “é expressamente proibido o uso ou emprego de fogo, nas diversas formas de vegetação, para qualquer tipo de atividade.

Já o Artigo 41 a Lei 6.938, de 12 de fevereiro de 1998 – Lei de Crimes Ambientais-, estabelece ao infratora pena dereclusão, de dois a quarto anos, e multa.

2- OBJETIVOS

2.1 Geral

• Despertar a consciência dos agricultores e pecuaristas sobre o combate do uso de fogo nas atividades agropastoris.

2.2 Objetivos específicos:

• Divulgar nos meios de comunicação a campanha de combate às queimadas descontroladas;
• Realizar palestras sobre queimadas em escolas, associações e entidades governamentais e não governamentais;
• Distribuir cartazes e panfletos educativos de combate às queimadas;

3- Metodologia

A metodologia do projeto constituirá de uma união de ações de técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, professores e alunos das escolas públicas e particulares, radialistas, locutores de carro de som, blogueiros e sociedade em geral para executar a campanha “Queimadas: apague essa ideia!” no município de Macaúbas-Bahia.

3.1RECURSOS

3.1 Humanos: equipe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente- SEMMA-, Conselho de Meio Ambiente, alunos e professores das escolas públicas e particulares, radicalistas, locutores de carro de som, bloqueiros, jornalistas e sociedade em geral;

3.2 Materias: cartilhas, cartazes, panfletos, carro-de- som, blog, rádios locais, etc.

4-AVALIAÇÃO

A avaliação desse projeto será contínua, a qual contará com a participação e empenho de todos na realização das ações, visando a mudança de comportamento em relação a redução ou eliminação do uso de fogo no Município de Macaúbas.