Publicado no Diário Oficial do Município de Macaúbas, o prefeito José João Pereira, torna público Atos de Posse, realizado no dia 1º de Setembro e publicado no Diário Oficial, somente nesta terça feira 06, conforme Edição 537. Atendendo a decisão judicial através do processo 8000284-15.2016.8.05.0156 – Mandado de Segurança, tendo como advogado Dr. Gilson Silva Amaral, da primeira da lista e da segunda foi o Advogado Dr. Roques José Pereira!, já o patrocinador da terceira servidora não foi informado. Foram empossados os servidores da UPA II, os quais deverão prestar serviços em suas áreas em setor que for conveniente ao interesse do Serviço Público, visto que a UPA continua fechada há quase 48 meses, após sua inauguração em 12/12/12…
O novos servidores da saúde empossados através da ação judicial movida contra o municípios são:
01- Joice Vivian Conceição – Técnica de Enfermagem – UPA II
02- Juliana Paula Araújo – Enfermeira UPA II
03- Letícia Maria Bastos S. Malheiro – Assistente Administrativo I.
Para ter acesso ao Diário Oficial do Município Edição 537 : CLIQUE AQUI – outras dezenas de ações estão na justiça aguardando decisão.
Agenda IRM – anote os dias, horários de atendimento da Clínica para mês de Setembro e parcial de Outubro de 2016 – Para mais informações entre em contato através dos telefones: (77) 3473-2514 ou 9993-2453
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A IRM fica no centro de Macaúbas na rua Dr. Vital Soares.
O Núcleo Regional da Educação (NRE12), com sede em Macaúbas, realizou na última quinta feira, 1º de setembro, a culminância da segunda etapa regional dos projetos artísticos 2016. Segundo nota do portal www.nre12.educacao.ba.gov.br, esta etapa aconteceu no espaço Princy Eventos, contou com a presença de toda a comunidade escolar para apreciar as apresentações dos Projetos: TAL, FESTE, DANCE e FACE.
CLASSIFICAÇÃO DAS OBRAS NRE 12
DANCE:
1º- Colégio Estadual de Paramirim
2º- Centro Educacional São Sebastião-Caturama
3º- Colégio Estadual Paulo VI- Rio do Pires
FACE:
1º- Colégio Estadual Professor José Batista da Mota-Macaúbas
Sozinho e por sinal bem acompanhado, o Prefeito de Macaúbas, José João Pereira, participou na manhã desta terça feira (06), de reunião com vereadores e feirantes donos de barracas na Praça da Feira, as quais atingidas por um incêndio sem explicação e responsabilização, ocorrido no dia 20 de agosto. No encontro, o prefeito Zezinho ouviu sugestões de alguns vereadores e feirantes, como dito, foi sozinho à reunião sem as presenças dos seus “principais” secretários e do jurídico. Os quais fizeram falta na reunião. Em suas palavras Zezinho disse que junto com a Câmara irá procurar uma saída legal, pois não poderia ir de encontro com a opinião pública, dizendo que “pegou mal” a construção de alvenarias por particulares em espaço público, tanto é que pediu o Secretário de Infraestrutura (Sr. Aleandro Menezes) para parar a obra irregular, e que também não poderia comprar briga com o Ministério Público que já foi acionado.
Informações preliminares dão conta que o caso já foi judicializado no Ministério Público pela Associação Comercial e Industrial de Macaúbas (ACIMAC) e por representante de moradores e alguns comerciantes da Praça da Feira, através do Prof. Alex Figueiredo Pinto, bem como Boletim de Ocorrência na Delegacia de Policia, segundo informações do Prof. Alex que diz ter sido ameaçado quando estava fotografando a entrega de material de construção na sexta feira (02/09), o caso também está na Delegacia de Polícia.
Entre outras sugestões, o vereador Anderson Gumes, propôs a desapropriação do antigo Mercado de Carnes, que segundo o vereador já é propriedade da família Borges, por conta de uma decisão judicial, onde ali poderia ser construído “box” para os feirantes atingidos pelo fogo e outros. Mas a ideia foi rebatida pelo Prefeito Zezinho que disse que a Prefeitura não tem dinheiro para comprar o imóvel e que o processo é longo. Como alternativa o Prefeito Zezinho disse que poderia autorizar temporariamente a construção de barracas de medeira no mesmo local e que iria sentar com o Jurídico da Prefeitura, onde seria feito um compromisso entre o Município e os feirantes, para que estes tivessem prioridade nos “boxs” na nova Praça da Feira que está paralisada há anos.
Outros vereadores também nesta reunião deram sugestões para solucionar o problema que nada parece ser “simples e rápida”. Marcelo Nogueira, também é a favor da manutenção das barracas por tempo provisório. Já o vereador Jose dos Anjos, disse que os feirantes precisam de segurança para trabalhar e propôs que a Prefeitura financiasse um empréstimo a baixo custo aos feirantes.
Fato é que a reunião foi encerrada e nenhuma solução prática foi tomada, visto que a Prefeitura só tomará uma decisão após ter segurança jurídica, assim, contextualiza o Prefeito. Certamente a Prefeitura deverá emitir uma nota e tornar pública a decisão e as soluções tomadas.
Deverá acontecer na Princy Eventos de 15 a 18 de Setembro a primeira edição da Expo Rual de Macaúbas. Feira voltada principalmente para atividades rurais, comércio e industrial.
Interessados em expor seus produtos e serviços devem manter contato com os organizadores por setor, conforme divulgação dos organizadores, a seguir:
Reserva de estandes, baias e Currais… Baias: 77-999649240/999499027 Cuia e Jorge Currais: 77-999703675 Rogério e Joao Estandes: 77999840408 Edivaldo da Princy
A dança atlética que contamina a todos e é febre nas academias, dia 12 de setembro no Clube Social será aula inaugural deste ritmo contagiante e sensual. As aulas acontecerão nas Segunda, Quarta e Sexta das 17:30 às 18:30, no salão de festas do Clube Social de Macaúbas.
Interessados pode procurar a Secretaria do Clube, sócios em dia, terão desconto. A parceria é do Clube com o Prof. Jarbas.
Sem pretensão de “colocar fogo” no assunto, mas veja interessante posicionamento do ex-prefeito Tião Nunes e em seguida sugestões (do blog) de como resolver o incendiário problema da Praça da Feira… Que tá dando o que falar mas, pouco é feito.
O ex-prefeito Sebastião Nunes em comentário sobre matéria neste blog, em rede social, a respeito da polêmica criada na praça da feira de Macaúbas, com a construção de barracas por alguns feirantes que tudo perderam num incêndio ocorrido há 15 dias. Segundo Tião Nunes, a decisão simples e rápida, mas só o poder executivo pode tomar. Mas infelizmente o experiente ex-prefeito não disse que decisão simples e rápida deveria tomar o Prefeito Zezinho.
Lembrando que a construção da Praça Inácio Alves se deu em 1985, na gestão do ex-prefeito João Sales, após este período Sebastião Nunes foi prefeito por três gestões nada menos que 12 anos.. E neste “curtíssimo” espaço de tempo ele mesmo não tinha tomado a “decisão simples e rápida”, talvez por não saber qual seria ou certamente teria tomado. Ou não?
Então, qual seria a decisão simples e rápida?
Vamos chutar, visto que o povo de Macaúbas só tem levado pancada, mais um pé no saco não irá fazer a diferença, vejamos:
01- Concluir a nova Praça da Feira. Como? Seria reduzir a folha de pagamento e estacar a “sangria” evitando atos de corrupção, malversação de recursos públicos;
02- Melhorar o setor de arrecadação, instituindo a CIP, o ISS sobre as operações de agentes financeiros, tais como bancos, financiadoras, cartões de crédito… Uma perda de milhões/ano;
03- E outra simples e rápida: assumir a posição efetiva de Chefe Presente, bem como suas responsabilidades.
A democrática, aberta e “gratuita” rede social é a Tribuna Livre do povo e este espaço pode ser um local melhor utilizado, seja com os “desafios das sem make” ou dos desafios de respeitar a posição política, social, ideológica, sexual, religiosa ou a não opção por tudo isso…
Os debates e embates sociais são necessários dentro de uma comunidade, o inaceitável é menosprezar, ignorar e enterrar a cabeça no chão, e parece que a comunidade de Macaúbas foge disso, ninguém quer se INDISPOR, principalmente os políticos, (pois têm eleitores a perder), em seguida os comerciantes (pois têm clientes a perder) e por fim a maior parte da população, esta tem tudo a perder!… Mas perde pela omissão…
Mas estão presentes nos megas eventos políticos partidários, estão “puxando o saco” dos políticos na esperança de sobrar um emprego seja seu ou de parente… Mas são incapazes de fazer uma caminhada uma grande reunião em prol de algo que venha beneficiar o todo…
Veja um dos interessantes posicionamento de uma jovem macaubense a respeito da ocupação tida como irregular da Praça da Feira.. Mas o foco, não fica só nisso, mas na mensagem da posição da comunidade em relação aos políticos e destaque especial aos vereadores, estes que detém de fato o MAIOR PODER, é tão grande que este pode até destituir em caso de irregularidade comprovada o Chefe do Executivo, como visto a nível nacional… E se é golpe? Ai já é outra coisa!..
Fala Cidadão:
“Vergonhoso! Não deixa de ser vandalismo, já que os mesmo não tem alvará pra construção em patrimônio público. Vergonhoso a omissão do poder público! Uma praça onde ja brinquei muito, onde as árvores abrilhantava toda a rua da feira. Hoje virou um verdadeiro lixão… Uma ” favela”… Sempre teve as barraquinhas, porém recordo muito bem quando eram montadas e desmontadas após o dia de trabalho. O cheiro, ou melhor, o mal cheiro da praça sobressai, vc sente em passar por lá. Uma pena que isso esteja acontecendo! Um local onde deveria ser para lazer e até mesmo usado para trabalho, mas trabalho responsável, dentro de todos os limites ambientais e da lei. Será até quando vai continuar assim? Será quando os vereadores da cidade vai passar a ser vereadores de verdade? Prefeitos, vereadores, deputados, não é profissão!! Eles são eleitos para serem cobrados, para trabalhar em favor da população, do município e do estado e não bajulados! Vamos aproveitar esse tempo eleitoral para pensar direitinho em quem votar, principalmente em vereador, são eles que podem mudar muita coisa no município!! Apenas minha humilde opinião!” (Sabrina Emanuela – Grifos e destaques nosso)
Veja outros comentários sobre o assunto:
“Desde quando pode construir ponto comercial em cima de praça pública? O certo seria tirar todas as barracas e a prefeitura construir um departamento exclusivo para os feirantes e pequenos comerciantes. Tá aí uma dica vc que não tem condição de comprar um terreno comece a construir numa Praça de Macaúbas, não é ilegal. Erradíssimo cadê a câmara de Vereadores para fiscalizar. Onde estão os vereadores que estão em exercício e pedindo votos para se reeleger. Joguem água neles quando chegarem nas suas portas. (Nésia Almeida)”
“Não se justifica um uma ilegalidade por outra. Não é porque tem diversas pessoas enriquecendo com o dinheiro público que vamos assaltar as pessoas que passam em nossa rua.” (Erasmo Oliveira).
“Cadê os políticos desta cidade que não interferem isto é uma vergonha, cadê os candidatos que estão disputando a próxima eleição será que eles também acha que isto tá certo estou indignado está praça e nossa e não dos comerciantes” (José Bastos)
“Tô compartilhando pra ver se chega a alguma autoridade competente, porque incompetentes já vi que tem demais ,muita gente embolsando dinheiro público e nada é feito. Fui fazer uma construção em meu terreno exigiriam mil e um documentos, tem que acabar com isso, prefeitura todos ricos dividindo o pão o resto do povo que se f*d*. Nós comerciantes de Macaúbas que precisamos pagar alvará de funcionamento, imposto… Temos que dar um basta nisso” (Milton Oliveira Bastos – Mitola)
Conforme o artigo 319 do Código Penal: prevaricação é um crime funcional, isto é, praticado por funcionário público contra a Administração Pública em geral, que se configura quando o sujeito ativo retarda ou deixa de praticar ato de ofício, indevidamente, ou quando o pratica de maneira diversa da prevista no dispositivo legal, a fim de satisfazer interesse pessoal. A pena prevista para essa conduta é de detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, e multa.
O agente político, aquele que é revestido de cargo público, neste caso um político eleito pelo povo é também e necessariamente um funcionário público, este está no serviço público, não por concurso tradicional, mas sim, pelo clivo do povo, através do voto, sendo assim, seu patrão é o povo.
E se assim for, apenas assume um mandato, uma “missão” que tem data certa para acabar, entre eles estão os do Poder Executivo: prefeitos, governadores e presidente da república, este último, um já foi despachado (a), já do Legislativo: vereador, deputados (E/F) e senadores, quando fazem “vista grossa”, ignorando as Leis por aqueles sancionadas e por estes elaboradas, estão prevaricando e isso é passivo de penalidades, conforme o Art. 319 do CP.
Aplicando o Artigo:
(iniciando pelo o indefinido)
Um caso em particular de prevaricação que atravessa gerações é o gritante descaso das autoridades tantos governamentais, jurídicas, entre outras, de um estado de negligenciamento que envolve a segurança sanitária, social e de sobrevivência. Assim é o entendimento de boa parte se não, da totalidade dos moradores da Praça Inácio Alves que abriga secundariamente a Feira Livre de Macaúbas, onde se tem a céu aberto restaurantes populares, ao lado do também aberto “inferno sanitário”… Local que prolifera ratos e ratazanas, cada um no seu espaço… E também de fácil proliferação das desigualdades sejam elas sociais ou comerciais…
Após terem cerca de meia dúzia de barracas incendias há quinze dias, prejuízos não contabilizados, bem como as responsabilidades, graças não havendo vítimas fatais de morte, nem escoriações corporais mas sim, as morais, sociais e politicas-administrativas, pelas autoridades constituídas – pelo próprio povo, outros por indicação e algumas pelo temido concurso público…
A reconstrução:
Se dá como dito de nobres materiais, não mais latão, madeira podre ou papelão, mas sim de alvenarias, cimento e do indispensável artigo banalizado: o 319 do CP…
É certo que o Passo Público tem historicamente fechado os olhos e ouvidos para o problema não meramente social, mas sim “comercial”, tanto das que se colocam em condição de “vitimas”, com direitos subjetivos mas sim, do direito objetivo à vida e da sobrevida. Esta, acima da morte!… A qual já passou perto demais!…
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