O movimento Todos Por Macaúbas,  patrocina um abaixo assinado dirigido ao Presidente do Legislativo Municipal o vereador Marciel Costa Souza (PSB), requerendo a revogação das Leis 632 e 633/2016 (clique aqui e veja as leis), sancionadas pelo Prefeito José João Pereira em junho e só publicada no dia 30 de setembro, as quais davam aumento dos subsídios de vereadores, prefeito, vice e secretários municipais. Parte da população, em sua maioria jovens, revoltados, fizeram na última terça feira, 04, manifestações em frente a prefeitura e câmara municipal em protesto pelos aumentos por eles considerados imorais e abusivos, diante a crise, UPA fechada, atraso de pagamento de salário, etc… Segundo a organização do movimento,  outro novo ato está marcado para esta quinta feira (06), às 19h00 na Câmara Municipal.

O Abaixo Assinado:

Em rede social na internet cópia do formulário (em PDF), está à disposição para ser impressa por qualquer cidadão, com o que, foi chamado de “capa”, a qual é o preâmbulo/requerimento/justificativa do abaixo assinado, o qual requer a “revogação” das leis pela própria Câmara. No entanto, em pronunciamento a diversos meios de comunicação, o Prefeito José João Pereira disse que estaria disposto a revogar, depois de um “acordo” com a Câmara.

Para o leitor interessado ter acesso ao formulário do abaixo assinado (basta clicar aqui).

A entrega do mesmo, segundo os organizadores deve ser feita na loga Big Bahia, (Rua Dr. Vital Soares, 66) com a senhorita Geisa Defensor. E segundo instruções deve ser assinada por apenas residentes do município, uma única fez e que tenha idade igual ou maior de 16 anos, além de ter que informar números de documentos.

O blog não consegui manter contato com o Presidente da Câmara nem com o Prefeito, para que os mesmos se posicionassem diante do exposto, No entanto, espaço fica aberto para interessados, através do e-mail: [email protected]

“Todos Por Macaúbas”, é o nome de uma comunidade criada na rede social Facebook para divulgar ação que deverá acontecer na próxima quinta feira (06), às 19h00 na Câmara de Vereadores de Macaúbas, o qual propõe a revogação das lei 632 e 633/2016 (clique aqui e veja as leis), as quais foram publicadas nas vésperas das eleições municipais no Diário Oficial do Município (30/09), o qual ficou apenas disponível no dia 1º de outubro (sábado), véspera das eleições. As Leis que deram aumento aos vereadores, prefeito e secretários, foi aprovada pela Câmara Municipal em junho, e somente publicada quase 4 meses depois, segundo um político, caso fosse publicada antes, poderia “atrapalhar” as eleições, tanto do grupo da situação quanto da oposição pois, certamente as cobranças dos eleitores seriam maiores ou não?

Sobre o reajuste de R$ 6.010,00 para R$ 10.100,00, entenda melhor:

Entra ai o efeito cascata, visto que os subsídios dos legisladores (estaduais e municipais), estão “atrelados” aos subsídios dos deputados federais. Os deputados estaduais recebem 75% do subsídio dos deputados federais, hoje em R$ 33,700,00 ( 75% representa R$ 25.275,00), este é o valor do subsídio dos deputados estaduais da Bahia – e os vereadores recebem, ou podem receber até 40% do subsídio dos estaduais, vejamos: 40% de 25.275, é a bagatela de R$ 10.110,00 ou seja, ainda estão perdendo uma cervejinha, já que o teto em Macaúbas foi fixado em “apenas” R$ 10.100.00…

Entenda melhor:

R$ 10.100,00, este é o teto, não significa que a Câmara, sem ou com pressão social, conseguiria pagar aos 15 vereadores – este valor que daria: R$ 151.500,00, entra ai ainda o INSS que aproxima R$ 50 mil, falta ai ainda, a folha dos funcionários, fornecedores, contratos com empresas, custos fixos de combustíveis, luz, telefone, etc… Com os recursos que hoje a Câmara recebe pouco mais de R$ 200 mil, mal paga a folha dos subsídios dos vereadores… A falha neste episódio do Legislativo e certamente do Executivo foi e é não tornar mais transparentes os atos públicos… Ter a Câmara aprovado o teto de R$ 10 mil, não significaria que teriam condições de alcançá-lo, como não terá nem se reduzir em 30%…

Lembrando que foram também reajustados os subsídios do chefe do executivo de R$ 14 mil para 19.600,00 e vice de R$ 7 mil para R$ 10.300,00 já o menor reajuste foi para os secretários de R$ 4 mil para R$ 5.600.00.

O hábito de consultar, ler diariamente o Dário Oficial do Município:

Sabe-se que todo site público, principalmente os institucionais, são pucos visitados, muito menos os diários oficiais, e não é diferente com o Diário Oficial do Município de Macaúbas, o qual o Blog mantem na lateral um link… Eis a máxima: A Informação Abre Portas!…

Veja outras imagens da manifestação copiadas a partir do Facebook  de Natália Dias.

Tudo começou na “calada do Facebook”, um posta ali, outros compartilham, alguns curtem e acabou por um “iluminado (a)” criar uma abaixo assinado virtual que está com quase 2 mil assinaturas… O que motivou uma reunião na noite desta segunda feira (03), numa praça pública para discutir os rumos do movimento que saiu da tela do PC ou dos Smartfones, ganhando praças e ruas… E assim, Macaúbas na manhã desta terça feira (04), “quebrou o encanto”,  milhares de pessoas, em sua maioria jovens, e uma meia dúzia de comerciantes, “acamparam” em frente a Prefeitura e pediram que o prefeito José João Pereira revogasse a Lei que deu aumento de quase 70% sobre os R$ 6.010,00 do subsídio dos vereadores, passando para  R$ 10.100.00,  (clique aqui e veja a lei).

Não sendo recebidos pelo Passo Municipal, foram os protestantes para a Câmara Municipal, onde deveria está acontecendo uma reunião ordinária, como todas as terças feiras, (às 9h15min) acontece, mas não houve reunião por falta de quorum, estando apenas dois vereadores presentes, Anderson Gumes (PSL) e Marcos Pinto (PCdoB), os quais receberam os manifestantes que tiveram acesso ao plenário da casa. Como nada ali poderia ser resolvido, mas a mensagem foi dada: de que a população (ou parte dela), não toleraria tal aumento, tomando como base que o município alega crise, com atraso de pagamento de servidores, prestadores de serviços, além de não fazer investimentos em infraestrutura, mas é notório os altos salários pagos para uma dúzia e meia de servidores.

Quinta Feira, Tem Mais!…

Durante o ato, os manifestantes, marcaram para a próxima quinta feira, 06, às 19h00 na Câmara de Vereadores reunião com representantes da casa  população interessada.

Sentindo-se “acuado” o Prefeito José João Pereira, em declaração ao site do Bocão News e ao Portal G1, que poderia revogar as Leis: 632/2016 e 633/2016, sendo a primeira que deu aumento ao Legislativo e a segundo à cargos do Executivo. Veja trecho do depoimento do Prefeito Zezinho:

“Em entrevista ao Bocão News, o gestor disse que para revogar, depende de acordo com a Câmara municipal e explicou o motivo de ter sancionado o projeto em junho deste ano, mas publicado no Diário Oficial do Município somente no final de setembro. “Há uma lei que obriga a Câmara estabelecer os subsídios para a próxima legislatura. Fizeram lá e mandaram para cá. Se for o caso, estou disposto a revogar, se a lei permitir. É uma negociação que depende da Câmara para manter o que era. O movimento pode negociar com a Câmara”, apontou.

“Eu demorei de sancionar porque achava que realmente estava um pouco alto, mas como tem a lei que diz que a Câmara é que estabelece isso, eu decidi sancionar até para não sobrar pra mim depois”, disse o prefeito, afirmando que sancionou “sem interesse algum”, por não ter disputado a reeleição neste ano.”

Já o presidente da Câmara Marciel Costa Souza (PSB), não foi encontrado pela redação do Blog e também até o momento não se manifestou, segundo assessores está fora do município.

A repercussão do ato tomou proporções a nível nacional, ganhado espaços na Rede TV Bahia, no Bocão News e em portais da grande mídia, certamente dará JN… E se for, mais um encanto quebrado…

O Encanto Quebrado:

Durante as campanhas eleitorais foi notável a grande quantidade de pessoas, lotando praças e ruas, Macaúbas ficou dividida em duas, os grupos políticos contavam 5, 10 até 15 mil pessoas em seus comícios… Mas, parece que desta fez 13 e 15, vermelhos e verdes ou até os desbotados se juntaram por uma causa “maior”: Todos Por Macaúbas.

Tradicionalmente o partido que deveria fazer mais vereadores é do candidato vitorioso, mas tomando como referência a tendência nacional e a queda vertiginosa do PT, o qual perdeu mais da metade das prefeituras do Brasil, a exemplo no maior colégio eleitoral, onde o prefeito petista não consegui a reeleição. Em Macaúbas como o PT, fez coligação como PSD (partido na Bahia controlado pelo senador Otto Alencar e em Macaúbas presidido pelo vereador eleito Ricardo Costa), obteve mais votos que nas eleições passadas, mas mesmo assim, o PSD, teve quase 50% mais e outo agravante é que não consegui eleger o vice prefeito Gilbertinho, que teve pouco mais de 400 votos, mas reelegeu Té Oliveira com 601 votos.

O balanço dos partidos e de suas posições:

Analisando a tabela de votação por partido, a qual pouco reflete a identidade do eleitor com as siglas partidárias, visto que a nossa tradição é votar na pessoa do candidato e não no partido que ele representa, bem diferente do cenário nacional. Mas vamos lá, a primeira análise é o fraco desempenho do PCdoB que não fez nenhum vereador, o qual tinha dois, (Marquinhos que foi candidato a vice de Neto e Zequinha do Sindicato, este não logrou êxito); por outro lado o PSL, partido recentemente criado com a diluição do PV e do PDT (este que não consegui eleger nenhum representante), foi o PSL, presidido pelo pecuarista Agenor Santos, este é que tem a maior bancada com 04 vereadores, seguido do PT com 03 e os demais com dois cada, a saber: PSD, DEM, PSB e PMDB. O PMDB, aumentou sua bancada em 50%, reelegendo Marcelo Nogueira e surpreendentemente o agricultor identificado por Tio Pata, da comunidade do Leite, com 644.

E quem como fica a “nova” Câmara e o futuro presidente?

Há quem diga que quem elege presidente da Câmara é o prefeito, não é segredo das “interferências” do Executivo nas eleições do Legislativo, um bom exemplo foi o da Câmara Federal, onde a ex presidente Dilma tentou desbancar Eduardo Cunha e se deu mal… Em Macaúbas as coisas não são diferentes, a tendência é que a nova situação faça o presidente da Câmara, com o número de vereadores que elegeu (09), já teria número suficiente para não precisar na “nova” oposição…

Não se conta ai um possível “vira-vira” de vereador, já há conversas de bastidores de apoios secundários… Mas “hipotecar” não é crime, vejamos quem tem mais chances de fazer o presidente da Casa. Se formos pela lógica dos números por bancada, é certa a presidência para o PSL, podendo cair no colo do vereador Anderson Gumes, mas forças políticas internas indicam Ricardo Costa (PSD), mas, há quem diga que como “novato”, poderia encontrar resistência…

Mas!…

O movimento político mais esperado é do partido PSB, que tem dois candidatos eleitos, estes poderão fazer a diferença numa eventual futura aliança… Podendo, quem sabe retornar Marciel à cadeira central, provocando quem “não sabe”, uma “briguinha” interna que poderá inviabilizar a “cadeira” e talvez não o “movimento”…

Porém,

Sabe-se que eleição de Câmara de Vereador o resultado já se tem de véspera, e ela já começa a ser costurada na antevéspera…

Veja como ficaram as forças partidárias

1º-   PSD:       25,66%   =  6.240 – Elegeu 02 vereadores

2º-   PT:          16,52%   = 4.017  – Fez 03 vereadores

3º-   PSL:        16,12       = 3.920 – Fez 04, maior bancada

4º-   PDT:         9,42       = 2.291  – não fez nenhum

5º-   PSB:         9,42%   = 2.290  – Fez 02 representantes

6º-   DEM:       8,91%    = 2.167  – Também 02 vereadores

7º-   PMDB:    8,89%    = 2.162  – 02 vereadores 

8º-   PEN:        2,29%   =    557 – não fez nenhum 

9º-   PC do B:  2,22%    =   541 – não fez nenhum 

10º- PSOL:     0,56%    =   136  – não fez nenhum e ainda perdeu candidato. 

Acompanhe agora a distribuição de votos por coligação:

• PSL / PSD com 41,77% = 10. 160 votos 
• PDT / PMDB / DEM / PC do B / PSB com 38,86%  = 9.451 votos 
• PT / PEN com 18,81% = 4.574 votos

E o que é e como ficou o cociente eleitoral?

E como ficou o cociente eleitoral. É com esta matemática é que se obtém o número de votos que um candidato e/ou partido e ainda e/ou coligação precisa ter para eleger um vereador. Primariamente é dividir o número de votos válidos (que ficou neste pleito em 24.321 votos, pela quantidade de vagas oferecidas pela Câmara (neste caso 15 cadeiras), obtém-se ai o número mínimo que um vereador (ou aquelas situações citadas), que ele precisaria para ser eleito, que foi o de 1.621 votos. Mas como tem candidatos que não alcançam este número e mesmo assim é eleito? Ai é que está, nesta modalidade, a qual muito criticada onde um candidato “estrela” puxa votos para sua legenda, veja o exemplo: Se o partido de Ricardo Costa (PSD), tivesse apenas dois candidatos ele e mais um qualquer e só ricardo tivesse 1.620 votos e o outro apenas um (certamente o dele mesmo), este outro com apenas 10% do mínimo necessário, segundo consta,  seria eleito, “puxado” pelo “campeão de votos”.

Por isso, se diz que o mandato do vereador/deputados, pertencem ao partido, pois, é o partido que elege (na maioria das vezes), seus candidatos. Um bom exemplo é o caso do vereador José Oséas (PSL) que perdeu, mesmo tendo 585 votos e sendo eleito o candidato Vandinei do PT com 458 votos.

Outra particularidade é que apesar do da coligação PT/PEN ter obtido votos suficiente para eleger até 03 vereadores, só elegeu, isso se deve por ter “sobra de votos” de outra coligação, a qual foi maior do que a do PT/PEN, esta matemática também é alvo de críticas, mas vale a lei e nem sempre esta é lógica, como a matemática!…