A “Crônica”: o Movimento TPM que saiu das “entranhas” do povo. Tensão entre administrados e administradores!…
Como bastante lembrado e justificado por integrantes do Movimento Todos Por Macaúbas, o qual se tem uma única liderança: o povo… Identificado como apolítico partidário, no entanto; político social, nasceu do “seio” ou do “anseio”, quem sabe ainda das “entranhas” da sociedade… Composto por sua maioria jovem, de mentes “produtivas” e “férteis”… Desencadeando assim, uma “Tensão Prós Malandragem”, a tal da TPM, estando envollvidos, segundo indícios de “atentado à administração” pública, conforme Inquérito Civil, instaurado pelo Ministério Público através da Procuradoria de Justiça de Macaúbas; agentes políticos tando do Executivo, quanto do Legislativo, tendo como base ou “óvulo” que rendeu toda esta tensão, as Leis 632 e 633/2016, que versam sobre os subsídios destes agentes políticos…
É visto como legítimo e natural o Movimento Todos Por Macaúbas, o TPM, como prova de “fertilidade” e da incontestável “maturidade” da sociedade macaubense, bem como a TPM, aquela “tensão” também natural, de período geralmente certo, regular em sua maioria, mensal em sua generalidade, esta “tensão” que também simboliza no corpo feminino a “fertilidade” a produção de provas incontestáveis que tudo está bem, tudo funcionando, mesmo que para isso seja necessária a “sangria”, e se ela não vem, teremos ai a esperança do nascer de um novo ser, e quem sabe com ele novas ideias… E que seja também o Movimento TPM, regular, natural, fértil e que produza novas ideias, que plante nas mentes e corações dos macaubenses o sentimento de “pertencimento” de “comunidade”… Neste caso este TPM, veio para exatamente “estancar” uma suposta “sangria”, a qual se persistir poderá comprometer a produção de novos seres!…
Que o Movimento Todos Por Macaúbas, impeça a “sangria” de recursos públicos, e impulsione a nova e principalmente a “velha geração”, esta que parece está na “menor pausa” e quem sabe boa parte dela completamente paralisada, talvez por não ter tido no seu tempo pessoas destemidas sejam das críticas ou dos deveres, os quais, neste caso, exercer o DEVER de cidadania é um DIREITO… Exercer o direito da cidadania plena, não é apenas ir às urnas e dar o voto de “cabresto”, mas talvez, se recusar a ir, se ainda for, anula-lo ou em branco deixar, para que sobre ele seja reescrito uma nova história!… Não a da omissão, mas sim a da participação ou ainda na sua plenitude da liberdade: o de direito de também não participar!…
Que toda Macaúbas, independente de seu gênero, preferências sexuais, religiosas, políticas, se “tensione” positivamente, de forma pacífica, ordeira, e não como “cordeiros”, abrace o TPM como o início do fim de uma “sangria” necessária para a formação de uma nova sociedade, um nascer de uma nova Macaúbas, baseada na Tríplice Comunhão: Fraternidade.’. Igualdade.’. Liberdade.’.
“Todos Por Macaúbas” informa em nota que MP instaurou inquérito civil para investigar Executivo e Legislativo
Em nota na página oficial do movimento Todos Por Macaúbas, que vem cobrando das autoridades revogação das Leis 632 e 633/2016, que versam sobre o reajuste de subsídios dos agentes políticos: vereadores, prefeito, vice e secretários municipais, informam que o Ministério Público, através dos Promotores de Justiça Dra Verena Aguiar Dunham e o Dr. Alan Cedraz Santiago, instauraram Inquérito Civil Público, tendo como investigados o chefe do Executivo, o prefeito de Macaúbas José João Pereira e o Presidente do Legislativo o vereador Marciel Costa Souza. Veja nota expedida pelo movimento.
O blog não consegui manter contato com o Prefeito nem com o Presidente da Câmara, no entanto, espaço fica aberto para interessados através do e-mail: [email protected]
“O Movimento Todos Por Macaúbas informa à população que na quinta feira, 06 de outubro de 2016, entregou à Promotoria de Justiça da Comarca de Macaúbas, representação solicitando que fosse instaurado inquérito para investigar os atos administrativos praticados pelos
Poderes Legislativo e Executivo do município.
Aguardamos para dar essa noticia por precaução, para não atrapalhar o desenvolvimento do trabalho dos promotores, e é com o sentimento de missão quase cumprida que informamos que o Ministério Público instaurou Inquérito Civil para investigar a Câmara de Vereadores de Macaúbas e o senhor Jose João Pereira por violação a princípios da administração publica.
Acreditamos e nos dedicaremos para que seja feita justiça, com a suspensão da eficácia das Leis nº 632 e 633/2016, bem como que os atos praticados sejam investigados para verificação da existência ou não da prática de crime contra a administração, com a consequente perda das funções públicas e suspensão dos direitos políticos.”
Veja abaixo print da tela do Diário Oficial do Tribunal de Justiça da Bahia.
Macaúbas: seus “currais” e as nossas escolhas – dentro ou fora?!…
Os currais:
Ali espaço para uma outra praça futura… Hoje quadrúpedes, amanhã bípedes… E o curral sairá, o físico – mas, é certo que outros permanecerão “cercando” pensamentos e ações…
E lá no monte, é iniciada a construção de um símbolo de fé, talvez seja ele a base para o início dos fins dos “currais”?. No entanto, não poderíamos trocar os “morões e aramess farpados” por outras amarras que poderiam ser uma orientação religiosa fanática, quem sabe política partidária, financeira…
E assim, segue Macaúbas em eterna construção de mentes, ações e derrubando os “currais”, para dar espaço a liberdade plena, até mesma a escolha de não tê-la e permanecermos num “curral”, seja ele qualquer!…
Segurança: instale em sua moto ou carro o melhor rastreador do mercado.
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Fala Cidadão: Cadê Você? Em rede social internauta questiona ausências em movimento (Quase) Todos Por Macaúbas.
Em rede social tem de tudo, até gente que vê mais que outros enxergam, é o caso de Geni Xavier, que viu muitas ausências no movimento Todos Por Macaúbas. Através de suas interrogações, questiona a ausência de presenças ilustres neste processo, tais como: professores, alunos, comerciantes, garis,… Etc… E ainda questiona a posição dos “umbigos” destes, onde estão? E há quem diga que tinha gente, que lá não deveria estar e pior: orar! (no sentido de falar)… Oremos!…
Veja abaixo o texto publicado em rede social:
“Parabéns MACAUBAS,vcs têm mesmo o que merecem. MACAUBAS só sabe fazer politicagem. Cadê os professores que só sabem deixar nossos filhos sem aula para irem protestar por reajuste salarial? Cadê os profissionais da saúde,que só sabem dizer que a saúde tá um caos? Cadê os garis que ficaram até 3 meses sem receber o salário? Cadê os comerciantes que só sabem falar em crise? Cadê os alunos que ficaram dias sem transporte escolar. ?
Querem mesmo saber onde tá todo mundo?
Estão todos de braços cruzados, só enxergando o próprio umbigo. Esperando melhoras nos próximos anos.
ACORDA MACAUBAS! Se continuarmos passivos desse jeito o mínimo que vamos conseguir é dobrar a corrupção em Macaubas.
Chegou a hora, a hora é agora, vamos aproveitar essa “galerinha do bem “que apareceu aqui e vamos juntos fazer mudanças, fazer valer nosso voto. O interesse maior deve ser nosso que moramos aqui, e temos amor por nossa terra. TERÇA FEIRA 8:30 da manhã reuniremos na praça IMACULADA CONCEICAO, para de lá irmos para a câmera de vereadores apresentar nossas propostas. Propostas estas que só tem a beneficiar todos nós.
Chame seus parentes, amigos, vizinhos, e vamos juntos, de fato, reconstruir Macaubas.”
COMPARTILHEM…
Prefeito de Macaúbas envia Projeto de Indicação de Lei e sugere que Câmara mantenha os valores dos subsídios atuais.
Em contato com a redação do Blog, assessoria de comunicação da Prefeitura de Macaúbas, informa que foi protocolado Na Câmara Municipal,, nesta sexta feira, 07 de outubro, Projeto de Indicação de Lei, para revogação das Leis 632 e 633/2016, as quais versam sobre o aumento dos subsídios de vereadores, prefeito, vice e secretários municipais para o próximo mandato. Leis estas que geraram manifestações e protestos por parte dos moradores de Macaúbas, tendo repercutindo em mídias televisivas e virtuais a nível de estado e nacional.
Segundo o Prefeito José João Pereira, não caberia legalmente ao Executivo propor alterações nestes subsídios, conforme prevê a Constituição Federal e a própria Lei Orgânica do Município mas, sensibilizado pelos apelos e manifestações populares, achou por bem fazer tal indicação, nesta caso “sugestão” à Câmara Municipal. No ofício que acompanha o Projeto de Lei, pede aos vereadores apreciação do projeto em caráter “urgente/urgentíssimo”. No projeto de indicação, o prefeito Zezinho, sugere que seja mantido os mesmo valores vigentes atualmente de R$ 6.010.00 para vereador, R$ 14. mil para prefeito, R$ 7 mil para o vice e R$ 4 mil para os secretários, mantendo desta forma a redação das Leis Municipais de número 538/2012 e 539/2012.
Na próxima terça feira, 11, às 9h15min, a Câmara terá sua primeira reunião ordinária após as eleições, é esperado grande numero de cidadãos neste dia. Não se tem informações por parte do Legislativo se esta indicação entrará na pauta deste dia para ser apreciado pelos vereadores. O blog não consegui manter contato como Presidente da Câmara Marciel Costa Souza, segundo sua assessoria está em viagem no interior do município.
Veja o projeto de Lei na íntegra:
INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI
“Propõe a revogação das Leis Municipais de números 632/2016 e 633/2016, que fixou o subsidio dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, para o quadriênio de 01 de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020; mantendo como vigente as Leis Municipais de números 538 e 539/2012, que tratam do mesmo objeto da Legislação revogada, e dá outras providências”.
CONSIDERANDO que a Fixação dos subsídios dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito, bem como dos secretários municipais são de competência exclusiva da Câmara Municipal de Vereadores;
CONSIDERANDO a dificuldade econômica e financeira que passa o País, principalmente no que diz respeito aos Entes Públicos Municipais, quanto a Receita arrecadada e despesas provenientes da execução dos serviços públicos, bem como com o pagamento dos servidores públicos;
CONSIDERANDO que a Administração Municipal pode rever os seus atos a qualquer tempo, desde que seja de conveniência e interesse público;
O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÚBAS, no uso de suas atribuições acometidas pela legislação, faz a presente Indicação, para que a Câmara Municipal aprove e posteriormente venha a sancionar a seguinte
Lei: Art 1- – Ficam revogadas as Leis Municipais de números 632/2016 e 633/2016, que fixou o subsidio dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, para o quadriênio de 01 de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020; mantendo como vigente as Leis Municipais de números 538 e 539/2012, que tratam do mesmo objeto da Legislação ora revogada.
Art 2- – Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito,
05 de outubro de 2016. José João Pereira Prefeito Municipal”
(“Quase”) Todos Por Macaúbas: movimento faz sua segunda caminhada em busca de “revogação”
O que é Revogar?
Revogar é anular, desfazer, eliminar, derrogar, invalidar. Revogar é cancelar uma decisão tomada anteriormente. É voltar atrás, é fazer com que algo deixe de vigorar.
Sendo assim, é certo que Macaúbas precisaria anular, desfazer, eliminar, derrogar e invalidar diversos atos, HÁBITOS, ações e certamente pensamentos, mas para tudo há um começo, e porque não das Lei 632 e 633/2016? Há quem questione outras prioridades: UPA, saneamento básico, educação, saúde… No entanto, só podemos dar um passo por vez, se o movimento Todos Por Macaúbas, o qual representa certamente a maioria dos sentimentos e pensamentos do macaubense é legítimo e importante este “primeiro passo”… “Salário” no caso do trabalhador outro é o “sangue”, é o oxigênio de sua manutenção sobrevivência, para o empresário que seja o “pro labore” e para os agentes políticos: “subsídios”, em sua essência: uma “ajuda”. Vejamos:
O que é Subsídio?
Subsídio é um auxílio, uma ajuda, um aporte, um benefício. É um valor monetário fixado e concedido pelo Estado, ou outra corporação, para uma obra de beneficência ou de interesse público, que represente papel importante para a economia do país. É uma subvenção (auxílio monetário concedido pelos poderes públicos).
Neste contexto, o subsídio de um agente público, pelo entendimento acima, difere e muito do “salário” do “pro labore”, é essencialmente, um auxilio, um apoio que o Estado (neste caso o Ente Público), que concede para ele prestar um serviço temporário, uma missão… Mas há quem queira eternizar-se nesta missão e ser por resto da vida SUBSIDIADO pelo Estado, pelo POVO, por nossos impostos, neste caso, o identificamos como POLÍTICOS “PROFISSIONAIS”, uma classe que se assemelha ao PARASITA, que suga do seio da sociedade o seu sangue, aquele que escraviza mentes fracas e oferece por isso uma falsa esperança, através de uma falsa ideologia!… E se assim, não for: … Revoga-se as disposições em contrário!…
Todos Por Macaúbas?
Apesar que “todos” ser uma palavra que define o 100%, sabemos que nem todos está ai por Macaúbas, a Terra Amiga de muitos “amigos ingratos”… E nem sempre a maioria é 50% + 1… Pois às vezes um vence a todos!…
E se iniciamos uma trajetória de “quebrar encantos”, continuemos a “rezar” na mesma proporção que agimos, continuemos a pensar na mesma proporção que querem que nos silenciamos… E é talvez no silêncio da maioria é que se tem a resposta!… Pois, não precisamos de uma Macaúbas OMISSA…
O Movimento:
Menor em quantidade, não se sabe se maior em qualidade e isso pouco importa, mas era esperado uma proporção equivalente as “caminhadas” dos quem sabe “apaixonados” durante as campanhas eleitorais, milhares de metros cobertos por eleitores quem sabe boa parte movidos pela emoção vazia de ter um líder para dizer-lhes o que pensar, como fazer, como se sentar… Se o oposto disso for nossa realidade, revoga-se as disposições em contrário.
O ato promovido Por “quase” Todos Por Macaúbas, ocorrido na noite desta quinta feira 06 de outubro, quadro dias após as urnas serem “barrotadas” de votos, iniciou de uma indignação nascida de um (ou uma), dois, três macaubenses que viu nas Leis 632 e 633/2016, um insulto, o aumento do “auxilio”, “ajuda” do município aos seus agentes políticos; vereadores, prefeitos, vice e secretários, aumentos estes que aproximaram a casa dos 75%, no caso do Legislativo. O ato o qual teve concentração na Praça da Imaculada Conceição, iniciou com a mensagem do Prof, Sócrates Defensor, que lembrou que o movimento não tinha uma liderança única ou nenhuma, que cada um dos presentes se identificasse como um “líder do seu pensar”… A pé ao toque de um tambor, marcha análoga à fúnebre, desciam uma, duas, três ou mais, centenas a caminho à Casa do Povo, que segundo orador, “pequena” demais para toda aquela gente: povo ou população?
E a pauta, ali mesma articulada, num tom de ares democráticos, seja este de direito e de caráter republicano, o qual “quase” tudo emana do povo, mas nem tudo vai para este, pois há uma ponde que identifica-se por “política” e o povo quem sabe seja identificado como “analfabeto” neste quesito, se assim for, temos aqui “analfabeto político” elegendo “político analfabeto”… E se não for assim, revoga-se as disposições em contrário….
E assim, ficou decidido que todos ou quase todos deveriam está presente na próxima reunião ordinária da Câmara Municipal na próxima terça feira às 9h15min, dia 11 de outubro… Quase todos pois o Plenário da Casa, apenas acomoda sentados 120 pessoas, é certo que nem todos poderão ir… Outra proposta, ali proposta, foi mudar o dia das reuniões para o sábado… Uma sugestão pouca democrática, talvez, visto que, não poderiam participar destas os religiosos da Igreja Adventista… Se assim não for: Revoga-se todas as disposições em contrário.
Texto sem revisão, as incoerências sejam ortográficas, de concordâncias, etc e tal, devem ser desconsideradas, as quais serão automaticamente revogadas!…
Veja outras imagens capturadas do Facebook
Em rede social Prefeito Zezinho diz que “aumento de salário” de vereador/prefeito foi por unanimidade e que não pode revogar.
Por volta das 8h00 da manhã desta quinta feira 06 de outubro, desde a notícia e fatídica publicação das leis 632 e 633/2016, as quais, segundo o Prefeito José João Pereira, foi autoria do Legislativo e por todos os vereadores aprovada por unanimidade, o Prefeito de Macaúbas se posiciona em rede social. Veja um trecho do posicionamento do Prefeito, o qual o blog transcreve na íntegra logo abaixo:
…”O prefeito vetar um projeto de Lei onde a câmara é soberana, e além disso, aprovado por unanimidade fica muito difícil”…
O blog toma a liberdade e fará algumas considerações sobre a manifestação do prefeito (bem como qualquer cidadão poderá fazê-lo) , no intuito de melhor esclarecer ao leitor, visto que às vezes posições políticas podem “criar nuvens” sobre os fatos, vejamos:
Segundo um vereador que preferiu não ser identificado a votação pela aprovação destas leis não foi unânime. E outra, para alguns canais de mídia teria dito que revogaria. Sim, a Câmara é soberana dentro de seus limites internos, o que JAMAIS, impediria o veto parcial ou a revogação de qualquer Lei pelo Executivo. É certo que o Executivo poderia vetar, mas o Legislativo por outro lado podeira derrubar o veto do Executivo. Nota-se que o posicionamento do prefeito neste caso é político, diplomático e menos técnico. Se coloca mais na defensiva como “bom” político!
…”O repasse da prefeitura para a câmara é fixo, estabelecido por Lei, desta forma o aumento do salário dos vereadores não acrescenta mais despesas para o cofre da prefeitura, visto que, o valor é fixo“…
Neste trecho do antepenúltimo parágrafo, o gestor, também uso de argumentos os quais, em seu contexto generalizado pode dar a impressão de “lavo as mãos”, mas não é exatamente assim, nas entrelinhas, vejamos:
Sim, o repasse é fixo e constitucional, o não comprimento gera sérias implicações ao Gestor, realmente o aumento de subsídios dos vereados não acrescenta despesas aos cofres da prefeituras, isso quando se refere exclusivamente a Lei 632 que fixou o subsídio do Legislativo, mas aumenta sim, despesas para os cofres da Prefeita a Lei 633, que fixou os subsídios do Prefeito, Vice e Secretários, os quais são pagos pela Prefeitura. Vejamos os impactos: no salário de prefeito o aumento foi de 40%, do vice foi de 47%, dos secretários foi quase 45%. Levando em conta que a inflação do período não passou de 30%.
Por outro lado: tendo a Câmara municipal “sobra” de recursos, ela deverá devolver estes valores para os cofres da Prefeitura, como tem havido durante esta e anteriores gestão. Um fato comentado pelo ex-presidente da Câmara Marcos Pinto em seus discursos na Tribuna da Casa é que em sua gestão, quando era prefeito Amelinho, teria ele feito diversas devoluções, uma delas no valor de R$ 35 mil, recursos estes, segundo Marcos, para auxiliar na reforma do CEUSMA, outa foi de R$ 18 mil, para construção de banheiros populares no Alto da Matança (Rua 2 de Julho)… Sendo assim, IMPACTA sim, diretamente os cofres públicos da Prefeitura TODO E QUALQUER recurso público, os quais oriundos de impostos e taxas pagos pelo cidadão, seja positiva ou negativamente.
O seu pronunciamento já esta tendo grande repercussão na rede social, com diversas críticas ao posicionamento do Prefeito, visto que seus argumentos, são muito mais que “políticos”, talvez “corporativista”, como tem dito alguns internautas.
E por fim, veja na integra o posicionamento do Prefeito José João Pereira sobre o episódio que tomou proporções nacionais, lembrando que o blog abre espaço para interessados que queiram se posicionar, indo do chefe do Executivo, Legislativo bem como todo e qualquer cidadão, sempre através do e-mail: [email protected]
Veja o pronunciamento do Prefeito:
“A LEI diz que quem determina os salários dos vereadores, prefeito, vice prefeito e secretários da próxima gestão é a câmara atual, através de uma votação antes das eleições municipais.
A câmara de Macaúbas por unanimidade determinou o vencimento dos próximos vereadores da gestão próxima futura com os valores que todos já conhecem.
O prefeito vetar um projeto de Lei onde a câmara é soberana, e além disso, aprovado por unanimidade fica muito difícil, visto que, o gestor não tem autonomia para criar nenhum projeto de lei que altera os referidos salários, somente o legislativo tem essa competência.
Outro ponto que precisa ser explicado, pois muitas pessoas desconhecem, é o seguinte, o repasse da prefeitura para a câmara é fixo, estabelecido por Lei, desta forma o aumento do salário dos vereadores não acrescenta mais despesas para o cofre da prefeitura, visto que, o valor é fixo. A gestão atual por exemplo, transfere para a câmara a importância de duzentos e doze mil reais por mês, valor esse, estabelecido por lei.
A câmara de posse dessa importância realiza sua administração e presta conta ao TCM.
Quanto a revogar a referida lei estarei a disposição da câmara, pois esse projeto é de iniciativa do legislativo, cabendo exclusivamente a este alterá-la. Não sei se fui claro, se não, também estarei às ordens para eventuais esclarecimentos”.”
Jose João Pereira Prefeito de Macaúbas (Em pronunciamento no seu facebook)