Em ação, integrantes do Movimento Todos Por Macaúbas foram até a feira livre, na manhã deste sábado 15, com cartazes e faixas chamando atenção da população, principalmente a da zona rural, quanto a luta do movimento que quer a revogação das Leis 632 e 633/2016, as quais versam sobre aumento dos subsídios de agentes políticos do município de Macaúbas, bem como outras pautas de reivindicação, entre elas duas sessões por semana e redução do recesso parlamentar que hoje está em torno de 100 dias/ano.

Veja abaixo nota expedida pelo movimento neste sábado (14). Desde o início dos protestos, nenhuma nota oficial foi emitida pela Câmara Municipal, apenas o Prefeito se posicionou o qual enviou ao Legislativo indicação de projeto de Lei revogando as leis 632 e 633/2016 e sugerindo a manutenção da atual. Segundo o Prefeito Zezinho, estes leis são “nulas”, e ainda, diz que em contato com os Procuradores da Prefeitura, disse que, o Legislativo perdeu o prazo para versar sobre uma nova lei que possa reduzir ou reajustar os atuais salários que é de R$ 6.010,00. Zezinho disse acreditar que por falta de uma lei, certamente deverá vigora a atual,… “´É assim o entendimento jurisprudencial”. Diz.

“Estratégia de vereadores imorais de Macaúbas: pede 10 mil para lucrar 8 conto.

A estratégia dos vereadores imorais de Macaúbas já está montada e foi definida hoje. O argumento será o de que eles têm direito ao aumento, com base legal. Agora será dito que o reajuste deve cumprir as perdas da inflação. Os imorais deverão propor um vencimento em torno de R$ 8.000,00. Dirão os coitadinhos da Câmara: “merecemos”, como se fossem eles meros trabalhadores assalariados. Questiona-se: e os reais trabalhadores, quando eles terão esse direito garantido? A lei, em relação aos vereadores, fala da possibilidade de aumento, não de sua OBRIGATORIEDADE. Como um outro vereador argumentou na última sessão, que eles estariam fazendo cumprir justiça, pois a população de Macaúbas havia passado de 50.000 habitantes. De fato, a lei prevê um aumento do TETO do subsídio dos vereadores de 30 para 40% quando um município atinge essa população da qual passou a ter Macaúbas. Mas a ignorância e o desconhecimento descabido desses vereadores, que tanto causa revolta e vergonha, não engana o povo. As leis estipulam os valores máximos e os procedimentos possíveis, NÃO SUA OBRIGATORIEDADE. O aumento é um acordão perverso e contra o povo que eles estabeleceram entre si. O argumento jurídico é só uma desculpa. Aliás, porque eles não observam o § 1º do artigo 111, do Regimento Interno da Câmara: “Os subsídios do prefeito, vice-prefeito e dos vereadores serão revistos na mesma época e na mesma proporção em que for revista a remuneração dos servidores municipais”. O que está em jogo é o valor de um subsídio, não do salário de um trabalhador honesto. Mas sabemos de que lado estão os interesses desses homens do poder.” (Fonte: https://www.facebook.com/todospormacaubas/?fref=ts) 

Através de sua página oficinal no Facebook, o Movimento Todos Macaúbas, que requer do Legislativo Municipal, a revogação das Lei 632 e 633/2016, que versam sobre os subsídios dos agentes políticos locais (vereadores,prefeitos, vice e secretários), aumentos estes que ultrapassam a 70% no caso do Legislativo, bem como atendimento de outras pautas, tais como: duas sessões ordinárias por semana, transmissão a vivo via rádio, redução do recesso parlamentar (que que chamaram de “férias”). Na manhã desta terça 11, o Movimento foi até a Câmara acompanhar o desenrolar das solicitações e logo a noite na entrega de um título de Cidadão Macaúbas, também marcou pressão. Veja abaixo texto na íntegra do Movimento:

“Resumo do dia de Terça-feira, dia 11 de outubro de 2016

Ocorreu ontem, terça-feira, 11/10/2016, a sessão ordinária na qual foram apresentadas aos vereadores as pautas de reivindicações da população, criadas e aprovadas em assembleia popular na última quinta-feira, dia 06/10/2016. Foi lido o discurso do Movimento (já disponibilizado na página http://migre.me/vdGzj) e logo após foram apresentadas as falas dos vereadores.
De forma um tanto contraditória, os vereadores em exercício ‘elogiaram’ a mobilização popular, porém pouco ou nada falaram sobre a pauta de cinco tópicos de reivindicações populares (revogação e redução dos subsídios, aumento das sessões, diminuição das férias, e transmissão via radio das sessões) apresentada a eles. Com exceção de falas limitadas de alguns, dizendo que apoiam a revogação e redução mas por meio de ‘negociação’ e outros que disseram que o aumento é ‘justo’ e de ‘acordo com a lei’. Concentrando suas falas em agradecimentos aos seus povoados por suas reeleições, em culpar o povo pela falta de participação nas sessões da câmara, apresentaram o que já fizeram na câmara como se fosse o suficiente para seus mandatos, e repetiram exaustivamente que pretendem ‘sentar e conversar’ com a população, através de comissão ou líderes do movimento para acharem a proposta que ‘beneficie a todos’. Após as falas de todos os vereadores, o presidente da câmara informou que enviaria as propostas populares e do executivo para as comissões de justiça e de finanças.
Diante da revolta da população, foi pedido uma fala de esclarecimento por um dos presentes, que exigiu dos vereadores uma posição sobre as reivindicações, destacando que o movimento popular não tem lideres nem irá negociar suas exigências. O presidente manteve o posicionamento sobre envio para comissões, o que causou mais revolta nos presentes que iniciaram gritos de ordem como ‘REVOGAÇÃO JÁ’. Buscando um maior esclarecimento à população, foi aberta a fala ao advogado da câmara, que novamente enfatizou a importância de se seguir o rito do regimento interno, sem comentar sobre possíveis posicionamentos dos vereadores. Em resposta, foi aberta a fala ao advogado Ramon, representando a população presente. Este destacou que todos ali esperavam uma posição dos vereadores quanto as reivindicações.
Diante da indignação total dos presentes perante a falta de compromisso dos vereadores em assumir um compromisso apoiando o povo, o presidente da câmara, protela a vontade do povo, optando pelo caminho da procrastinação e dando por encerrada a sessão após informar que os projetos de leis serão discutidos na próxima terça em sessão ordinária no mesmo horário.
As pautas populares serão, portanto, transformadas pelo ‘Movimento Todos por Macaúbas’ em projetos de leis que objetivam modificar o regimento interno da câmara quanto à transmissão das sessões e quanto às férias dos vereadores, e para substituir as leis que estipulam os subsídios imorais, e apresentadas ao vereadores para que esses acatem a vontade do povo.
Buscando mostrar que não seremos calados, ainda ontem a população marcou presença, com cartazes e palavras de ordem, na entrega do título de cidadão macaubense ao Juiz Dr. Martinho de Nobrega, que ocorreu de noite na Câmara de Vereadores. A manifestação serviu aos presentes como desabafo pela indignação que vem acometendo a maioria da população nesse momento de abuso político.
O Movimento Todos por Macaúbas continua sua luta!”