Conforme nota do site Macaúbas Notícias, do comunicador Marcos Rita Sant’Ana, “o auditório do plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Macaúbas ficou completamente lotado na realização da Sessão Ordinária nesta manhã de terça-feira (18/10) pelos integrantes do Movimento Todos Por Macaúbas.
Com mais de 3 horas de duração a Sessão Ordinária foi transmitida ao vivo pela Rádio Tropicália FM, e a pauta principal foram os subsídios do Legislativo, Executivo e Secretariado.
Foram ouvidos os representantes do Viva Mulher, Acimac, Ong Macaubeiras, Associação de Capoeira e do Movimento Todos Por Macaúbas, onde a reivindicação principal foi a revogação da Lei Municipal 632/2016 e 633/2016 e estipular o valor dos subsídios para os anos de 2017 à 2020 em:
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Vereadores – R$ 4.000,00 (quatro mil reais);
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Prefeito – R$9.317,00 (nove mil trezentos e dezessete reais);
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Vice-prefeito – R$4.658,50 (quatro mil e seiscentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos);
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Secretários – R$2.662,00 (dois mil e seiscentos e sessenta e dois reais).
Durante a Sessão foram apresentados dois Projetos de Lei, de números 051/2016 (ver PL) e 052/2016 (ver PL) que revogam as Leis Municipais de números 632/2016 e 633/2016 que fixam os valores dos subsídios em:
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Vereadores – R$ 10.100,00 (dez mil e cem reais);
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Prefeito – R$19.600,00 (dezenove mil e seiscentos reais);
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Vice-prefeito – R$10.300,00 (dez mil e trezentos reais) ;
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Secretários – R$5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais).
No final das falas de cada representante e dos vereadores, foi feito uma pausa na sessão por 15 minutos, período que ocorreu uma reunião entre os vereadores, representantes do Movimento e advogados.
Por fim ficou acordado de todos irem ao Ministério Público, vereadores e movimento, para verificarem as questões legais em relação aos valores estipulados pelo Movimento Todos Por Macaúbas.
Uma vez que, nos Projetos de Lei apresentados hoje, que revogam as Leis Municipais 632/633 que vigorará a partir de janeiro de 2017 até dezembro de 2020, não é possível serem feitas emendas determinando valores, já que as Leis em vigor que determina os subsídios atuais são outras, aprovadas a 04 anos atrás, e tem valores superiores ao pleiteado.
Fonte: Macaúbas Notícias
Por Marcos Rita Sant’Ana