Bis: Prefeitura de Macaúbas usa mesmo número de Decretos para atos distintos… 202/2016.
Apesar que todo ato público pode ser revogado, bem como anulado seja total ou parcial, irá depender do “vício” cometido ou erro, neste caso de formalidade. Um lapso da Secretária de Administração ou de seus auxiliares, que não são poucos, esqueceram de “riscar” da prancheta de controle dos números dos Decretos do Executivo, usando a centena 202 para dois decretos distintos, o primeiro, de 03 de novembro/2016, foi para exonerar servidor e o segundo de 17 do mesmo mês para apurar supostas irregularidades em leilão público… Certamente o Prefeito deverá corrigir também este “erro”, editando um outro decreto ou “errata”, o que é comum numa administração pública, mas nesta as “erratas” tem sidos constantes, sejas nos atos ou por por falta destes e, que sabe, excesso!…
A coisa parece ser tão caótica no setor de “decretos” que para “encaixar” os atos em tempo hábil, talvez ai aproveitando a “retroatividade” dos atos, visto que os numerais são infinitos, dispensado a sua economia…. é notado o grande número de atos sequenciados por letras, os tais decretos “alfanuméricos”… Como exemplo temos o 191/2016 há quatro indo da letras A até D, já o 192/2016 há seis indo do A ao F, record é o 199/2016, com 12 letras (do A ao M)… Uma “necessidade” desnecessária… Mas faz-se necessária para ajustar, talvez a “retroatividade” do ato ou da lei… Se você não consegue voltar no tempo, recorra então, as letrinhas… Um jeitinho brasileiro!… Nestes casos podem ter outros predicativos!…
Veja:
O blog não consegui manter contato com a Secretaria da Administração da Prefeitura ou setor competente. No entanto, espaço fica aberto para interessados através do e-mail: [email protected]
Macaúbas: Prefeito abre Processo Administrativo para apurar supostas irregularidades em leilão público.
Através do Decreto 202/2016, do Prefeito de Macaúbas, José João Pereira, publicado no Diário Oficial do Município, (veja aqui o decreto), o qual determinou abertura de Processo Administrativo para apuração de possíveis irregularidades no processo de licitação, Leilão nº 02/2016, para venda de veículos, maquinas pesadas, moveis e outros materiais considerados “inservíveis” à administração pública local, tendo este leilão arrecadado cerca de R$ 190 mil. Veja abaixo a cópia do decreto e suas alegações.
O blog não consegui manter contato com os envolvidos no caso, bem como com a Prefeitura de Macaúbas. No entanto, espaço fica aberto para interessados através do e-mail da redação: [email protected]
Prefeito Zezinho sanciona Leis que revogam aumento dos subsídios de agentes políticos.
Conforme publicação no Diário Oficial do Município de Macaúbas, em sua Edição 572 de 16 de Novembro de 2016, o Prefeito Municipal José João Pereira, sanciona as Leis 638 e 639 de 1º de Novembro de 2016, as quais revogam as Leis 632 e 633/2016, que dispõem sobre os subsídios de agentes políticos: prefeitos, vice, secretários municipais e vereadores. Segundo seu texto, com estas revogações ficam mantidos os subsídios atuais da legislatura 2013/2016 para os próximos quatro anos 2017/2020. Estas revogações indicadas pelo chefe do executivo e aprovadas pela Câmara Municipal, só foram possíveis devido a pressão popular através do Movimento Todos Por Macaúbas, que pediu estas revogações bem como a redução dos atuais subsídios entre outras pautas.
Para ter acesso ao Diário Oficial CLIQUE AQUI.
“O Ser e o Ter” – por Irlando Oliveira
Macaúbas: Sindicato dos Servidores Públicos convoca afiliados para Assembléia Extraordinária.
Em nota à redação do Blog, a Diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Macaúbas, convida seus afiliados, bem como todo e qualquer servidor público do município independente do seu vínculo, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada nesta quarta feira, 16 de novembro/16, às 18h00 no Salão de Reuniões da Câmara de Vereadores. A pauta é para tratar de assuntos de interesse da classe e do sindicato.
14 de Novembro Dia Mundial do Diabetes, conheça melhor suas causas e tratamento.
Por João Santana Personal Trainer.
Hoje,14 de novembro é o Dia Mundial do Diabetes, data que marca a importância da prevenção e do combate a esta doença crônica. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que 9% da população mundial têm a doença e que em 2035 ela seja a 7ª causa de mortes ao redor do mundo.
Conforme dados da International Federation of Diabetes (IDF), cerca de 400 milhões de adultos têm a doença, e desses, 13,5 milhões apenas no Brasil. Segundos dados do ministério da saúde 48,5% da população brasileira está acima do peso, a obesidade é um dos principais fatores de risco para o aparecimento do diabetes. Para prevenir a doença é importante optar por hábitos alimentares saudáveis e evitar o sedentarismo. O exercício físico se apresenta como uma forma bastante eficaz, combatendo a obesidade, diminuindo a resistência à insulina e alimentando a tolerância à glicose, melhorando a resposta do organismo no controle da glicose sanguina.
O diabetes é uma doença crônico-degenerativa caracterizada por absoluta ou relativa deficiência de insulina e é classificado em:
Diabetes tipo I: Deficiência absoluta de insulina em razão da falta de secreção pelo celular beta do pâncreas. É necessária a administração exógena de insulina.
Diabetes Tipo II: (não insulina dependente): apesar de possuírem níveis elevado ou reduzidos de insulina, apresentam hiperglicemia. Esses indivíduos costumam apresentar alta resistência à insulina. Esse tipo de diabetes normalmente se manifesta após os 40 anos.
Exercício físico e diabetes
Veja alguns cuidados de hipoglicemia durante e após o exercício!
- Medir a glicose sanguina antes, durante e após o exercício;
- Evitar o exercício durante os picos de insulina;
- Consumir carboidratos extras antes do exercício;
- As doses de insulina devem ser reajustadas antes e após o exercício;
- Durante o exercício, deve-se consumir carboidratos de rápida absorção;
- Após o exercício, recomenda-se uma refeição rica em carboidratos.
Referência Bibliográfica:
Guedes, Dilmar Pinto. Musculação: Estética e Saúde Feminina 4.ed.- São Paulo: Phorte, 2012. 224p.
Faça exercício com acompanhamento de uma pessoa especializada.
Joao Santana Personal Trainer.
Fala Cidadão: leitor questiona valores de novos subsídios de agentes políticos de Érico Cardoso.
Em contato com a redação do Blog cidadão de Érico Cardoso, interior da Bahia, com população estimada em 2016 pelo IBGE em 11.405 habitantes, sendo que cerca de 80% residem na Zona Rural e um Orçamento Fiscal para 2016 de R$ 24.233.851,00, diz cidadão que em consulta ao Diário Oficial do Município no endereço eletrônico: www.diariosoficiais.org.br, em sua edição 621 de 19 de outubro de 2016 (Veja Aqui), que torna público a Lei 078/2016 que fixa o subsídio do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais a partir de 2017.
Segundo cidadão que preferiu ter sua identidade não revelada, diz esta indignado com valores tão altos e fora da realidade local, com “salários” de prefeito em R$ 14.000,00, vice-prefeito R$ 7.000,00 e Secretário Municipal R$ 4.000,00, os quis entrarão em vigor a partir de 2017. Diz que vem acompanhado o Movimento Todos Por Macaúbas, que tem uma população quase 5 vezes maior que a de Érico Cardoso (mais de 50 mil habitantes) e para 2017 o subsídio do prefeito será R$ 14.000,00, com a revogação da atual lei, além disso, completa: …” O movimento popular pede redução para R$ 9.600,00″… Visto que ainda o orçamento do município de Macaúbas é também cerca de quatro vezes mais que o de Érico (mais de R$ 100 milhões), uma desproporcionalidade tamanha que diz não entender.
Segundo texto da Lei 078/2016, que fixou estes valores diz está em consonância com a Lei Orgânica do município, a qual foi sancionada pelo atual Prefeito, este que já exerce seu segundo mandato consecutivo e elegeu sucessor. Não foi informado os valores dos subsídios atuais nem seu percentual de aumento.
O blog não consegui manter contato com a Prefeitura de Érico Cardoso para que a mesma se posicione diante argumentos do cidadão. No entanto, espaço fica aberto para interessados através do e-mail da redação: [email protected]
Fala Cidadão: ruas interditadas sejam por lixo, buracos ou água suja!…
Os transtornos parecem que se acumulam e aumentam com as chuvas, com péssima infraestrutura as ruas de Macaúbas há anos foram abandonadas, muitas sem manutenção, buracos por todo lado, lixo acumulado nas esquinas, muitas sem urbanização e soma a tudo isso 18 anos de esgoto a céu aberto que aumenta sua vasão nesta época de chuva.
Em contato com o blog, alguns cidadãos de Macaúbas por diversos motivos, seja por ruas intransitáveis devido a córregos que não suportam o volume de água, estes onde são “dutos de esgoto a céu aberto”, se transformam em rios temporários, isolando bairros inteiros, trazendo sujeira, doenças e insegurança a população local. A exemplo da Rua principal do Loteamento Figueiredo… Segundo cidadão que postou em rede social, neste domingo 13/11, foto da rua alagada com águas contaminadas da subestação de esgoto que não funciona na Av. Flores da Cunha (em frente ao Quadra Poliesportiva), impede o transito dos moradores, os quais, segundo nota: “pagam IPTU, impostos e pede providência do Poder Público“
Já na Travessa José Carlos que dá acesso a Creche Municipal no bairro Alto do Cruzeiro, moradora reclama de “lixão” que se forma na esquina da Rua principal que dá acesso ao Loteamento Figueiredo, por coincidência a mesma rua da foto acima, a qual está inundada por córrego que a corta!… São velhas situações, que há anos se repetem e se prologam…
O blog não consegui manter contato com a Secretaria de Infraestrutura do Município, no entanto, espaço fica aberto para interessados através do e-mail: [email protected]