Blog do Alécio Brandão

O decadente sistema prisional do Brasil e seus reflexos na segurança pública

Por Alécio Brandão Publicado em: 2 de janeiro de 2017 às 21:20 h

* Por Irlando Oliveira

Fomos despertados hoje, no segundo dia do ano novo, com mais uma notícia que testifica e corrobora o decadente e frágil sistema prisional do Brasil e, via de consequência, o clima de insegurança pública aqui instalado. E o palco de mais uma tragédia – diga-se de passagem, prevista, ante os ânimos exaltados das facções criminosas Comando Vermelho (CV) e Primeiro Comando da Capital (PCC), cerca de dois meses atrás – foi o Estado do Amazonas. Desde ontem, na cidade de Manaus, mais uma rebelião aconteceu, a qual teve lugar no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), com duração de aproximadamente 17 horas, resultando em uma cruel carnificina, através da qual mais de 60 vidas foram ceifadas, com extrema hediondez, como sói acontecer em eventos desta natureza, ocorrendo, inclusive, fuga de presos.

O que nos causa espécie – aliado à barbárie, obviamente – é o fato disso acontecer sob o olhar apático do Estado, já que os presidiários estavam por ele tutelados, via de consequência “protegidos”. As notícias nos dão conta de que armas brancas e de fogo foram utilizadas na tragédia ignominiosa. Desta forma, nos perguntamos: como tais armas chegaram às mãos dos presidiários? Não estavam no cárcere? Que presídio frágil é esse? Onde o item segurança, que deve se constituir condição “sine qua non” de qualquer estabelecimento prisional? Isso tudo demonstra, claramente, como anda mambembe o nosso sistema prisional!

Sabemos, perfeitamente, da importância de um sistema prisional fortalecido, pois ele representa a culminância do fluxo processual penal, vez que este foi permeado, na maioria das vezes, pela ocorrência policial (1º ato), pela elaboração de um Inquérito Policial (2º ato), pela análise e oferecimento da devida denúncia pelo Ministério Público (3º ato) e por um julgamento por parte da Justiça (4º ato). Ora, isso tudo, por outro lado, representa a resposta da sociedade organizada ante uma má conduta de um seu integrante – aquele que feriu o pacto social: o presidiário. Imaginemos os custos desse fluxo processual penal para se chegar ao seu momento apoteótico: a pena!

De outra banda, analisamos a situação das inúmeras delegacias de polícia, principalmente no interior do estado, que, por não disporem de Casas de Detenção nas cidades, abrigam detentos em suas instalações, sem condições para mantê-los, considerando o fato de, vez por outra, tomarmos conhecimento de fuga de tais detentos. Também, quando das inspeções nas celas, com o apoio da PM, constatarmos apreensões de celulares, instrumentos perfurocortantes, drogas, etc. Situações como estas dificultam suas próprias investigações e trazem sérios reflexos à segurança pública como um todo.

Estas e outras situações reclamam por significativas melhorias no Sistema de Defesa Social, extremamente abalado na sua estrutura, trazendo reflexos perversos à segurança pública, ocasionando, mais e mais, um clima de insegurança aos brasileiros, inviabilizando, também, o processo de ressocialização do apenado, objetivo precípuo de qualquer sistema prisional.

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* Irlando Lino Magalhães Oliveira é Oficial da Polícia Militar da Bahia, no posto de Major do QOPM, atual Comandante da 46ª CIPM/Livramento de Nossa Senhora, e Especialista em Gestão da Segurança Pública e Direitos Humanos.

Diretoria do Clube Social de Macaúbas convida sócios para reunião.

Por Alécio Brandão Publicado em: 2 de janeiro de 2017 às 20:33 h

Nesta terça feira 03 – às 17h00, deverá acontecer na sede do Clube Social de Macaúbas, reunião aberta de sua diretoria, podendo qualquer sócio proprietário participar. Segundo o presidente do Clube Jovane Sales, um dos assuntos a ser tratado será o projeto de reforma de suas estruturas, orçamentos, prestação de contas entre outros.

“Casa do Juiz”: deverá ser a nova sede da Prefeitura de Macaúbas.

Por Alécio Brandão Publicado em: 2 de janeiro de 2017 às 8:16 h

Na Praça 2 de Julho fica a Casa do Juiz... — Na Praça 2 de Julho fica a Casa do Juiz…

Não poderia ser num melhor lugar, onde “nora o juiz”, onde deve também residir a justiça social, a justiça pública administrativa a bem de toda comunidade, onde o bom senso, a responsabilidade fiscal, moral e política devem também ter espaço nas novas dependências do Poder Público Municipal… Na antiga Casa do Magistrado, nem precisaria dizer que foi cedida pelo Tribunal de Justiça da Bahia, para ser a sede da Prefeitura de Macaúbas pois, de fato e direito sempre foi ali um espaço público do município, apenas volta ao seu antigo proprietário… Antes de abrigar a Casa do Magistrado, estava ali instalado em estruturas provisórias a agencia do Banco do Brasil… Bem como hoje ocupa um espaço que foi doado pelo município no centro da cidade, onde ironicamente a Prefeitura funcionou, depois secretaria da saúde… Onde também o novo governo deve dar expediente durante seus primeiros meses até que a “casa do juiz” esteja pronta para o Passo Municipal. Informações preliminares, as quais talvez não se confirmem, dão conta que deverá ser desocupado pela Prefeitura o primeiro andar do Banco do Brasil, economizando assim o pagamento de mais um aluguel, recursos que podem ser investidos em áreas como a saúde, educação e infraestrutura. A Secretaria da Saúde bem como outras, a exemplo também da Ação Social, devem ocupar o prédio da Praça da Matriz.

Sede provisória da Prefeitura Municipal. 1º andar do BB.

Motivos não faltam para a criação do CAM:

Macaúbas é a UNICA cidade da região cuja prefeitura não tem ainda sede própria, cidades menores como Caturama, Ibipitanga e Boquira têm seus prédios próprios, outras como Caetité e Guanambi, têm Centro Administrativo, local que reúne num só lugar todos os órgãos municipais… Caetité recentemente através de convênio alocou recursos na ordem de R$ 6,5 milhões para a construção do seu Centro Administrativo. O novo governo de Amelinho tem todos os aparatos para pleitear o seu CAM – Centro Administrativo de Macaúbas, fugindo desta forma de quase R$ 500 mil/ano só de alugueis, muitas das vezes com preços exorbitantes para atender “compromissos de campanha” ou “apadrinhar chegados“…

Recursos para construção do CAM, onde encontra-los?

Caso o município não queira recorrer a empréstimos com as agencias de fomento, dinheiro em Macaúbas parece não ser o problema, somente de IPTU, o município tem inscrito em sua Dívida Ativa mais de R$ 3 milhões, e quase um milhão do SAAE, e milhares de outros Reais em taxas, impostos, alvarás, ISS, que não são cobrados, bem como desperdício de recursos com altos alugueis, energia elétrica, e outro absurdo, enquanto a Prefeitura paga aluguel ela sede seus imóveis de GRAÇA para particulares, alguns dos casos é os guichês da rodoviária e outros mais…

Um grande absurdo que a nova administração deve acabar (e que não é fácil), é com a especulação imobiliária, as dos loteamentos, principalmente os clandestinos, devendo exigir a imediata regularização dos mesmos, obrigando os donos de loteamento passar escritura pública para seus compradores, gerando assim segurança jurídica bem como arrecadação de impostos e taxas para o erário. Macaúbas têm mais de três mil lotes, mais de 20 loteamentos, maioria irregulares, muitos praticando crimes ambientais sérios e com isso, aumentando os custos com infraestruturas, energia, pavimentação e saneamento (água e esgoto). E o primeiro passo é o “abestalhado” do comprador parar de aceitar como documento um simples recibo de compra e venda e morrer com ele na gaveta!…

Fala Cidadão: “Precisamos Acabar com Políticos Profissionais”

Por Alécio Brandão Publicado em: 1 de janeiro de 2017 às 12:19 h

Praça dos Três Poderes... Brasília — Praça dos Três Poderes… Brasília

* Por Jerlion Azevedo

“Mas por que acabar com o político profissional? Porque essa é uma das maiores fontes da endêmica corrupção no nosso país, sobretudo entre o político e o mundo empresarial e financeiro (os três formam uma troyka maligna quando atuam pensando exclusivamente nos seus interesses, em detrimento do povo). Para se entender quais são esses “interesses” basta parafrasear um influente (e desqualificado) político norte-americano (citado por Cristóbal Montes, 2014: 130), que dizia: “O que os homens de negócios [especuladores] não compreendem é que eu opero com os votos exatamente o que eles fazem com as especulações e os lucros ilícitos”.

O Brasil não necessita apenas dos movimentos horizontais (povo nas ruas exigindo ética na política, melhores serviços públicos etc.), sim, sobretudo, dos verticais, para extirpar da nossa cultura seus aspectos nefastos, incluindo seus fundamentos personalistas (herança ibérica) e aristocráticos (que conduzem a privilégios e mordomias, violando-se flagrantemente a igualdade entre todos). Nunca o Brasil será um país confiável se os velhos costumes, as crenças arcaicas e as ideologias desgastadas não forem dissolvidos, de uma vez por todas (a começar pelo voto). Nunca atualizaremos o país, de acordo com o mundo globalizado e técnico que vivemos, se a velha ordem colonial e patriarcal, dos senhores de engenho escravagistas, dos políticos corruptos clientelistas, não for revogada terminantemente (veja S. B. de Holanda 1995: 180).

Um político ficha-suja não deveria jamais poder concorrer a novas eleições (por um longuíssimo período). Faz muito mal para o Brasil a existência do político profissional (o que faz da política um meio de vida, reelegendo-se eternamente). O aprimoramento das nossas instituições passa pela proibição das seguidas reeleições. O velho sistema político está morto (e deslegitimado). Ocorre que o novo ainda não nasceu. É hora de lutar por profundas mudanças nos nossos costumes e tradições. Temos que promover uma lei de iniciativa popular para limitar a possibilidade de os políticos fazerem carreiras eternas na política.

Lutar pelo fim do político profissional (o que se perpetua nos cargos eletivos) significa lutar contra a corrupção, que tem nele uma das maiores fontes de irradiação. O político profissional (o que abandona sua profissão de origem para ocupar eternamente cargos eletivos, com todos os privilégios e mordomias) tem imperiosa necessidade de reeleição e essa necessidade de reeleição está para ele como a ganância desmedida está para o empresário e o banqueiro inescrupulosos e parasitários. Junta-se a fome com a vontade de comer. O político, no nosso sistema cultural, “naturalmente padece do vício de dar primazia às conveniências particulares em detrimento dos interesses de ordem coletiva. Isso já significa fazer predominar o emotivo sobre o racional. Por mais que se julgue achar o contrário, a verdadeira solidariedade só se pode sustentar realmente nos círculos restritos e a nossa predileção, confessada ou não, pelas pessoas e interesses concretos não encontra alimento muito substancial nos ideais teóricos ou mesmo nos interesses econômicos em que se há de apoiar um grande partido. Assim, a ausência de verdadeiros partidos não é entre nós, como há quem o suponha singelamente, a causa de nossa inadaptação a um regime legitimamente democrático, mas antes um sintoma dessa inadaptação” (Sérgio Buarque de Holanda 1995: 182-183).”
http://institutoavantebrasil.com.br/fim-do-politico-profissional/

Macaúbas/BA, 1º de Janeiro de 2017.

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* Jerlion Azevedo – macaubense, servidor público federal, radicado em Brasília….

Prefeito, Vice e Vereadores tomam posse na manhã desde domingo na Câmara de Macaúbas.

Por Alécio Brandão Publicado em: 1 de janeiro de 2017 às 11:48 h

Anderson é eleito presidente do legislativo

Solenidade bastante concorrida principalmente por populares, que são os mais interessados numa administração pública “séria e responsável”, assim definiu em seu discurso de posse o novo prefeito de Macaúbas Amélio Costa Jr. que assume pela terceira vez o cargo de Chefe do Executivo do município de Macaúbas. A solenidade foi realizada na Câmara Municipal de Macaúbas, às 9h00 e encerrada às 10, sessão solene presidida pelo vereador Marciel Costa Souza, em seguida a Mesa é composta para inicio dos trabalhos. O servidor público José Aleixo, através de procuração representou o ex-prefeito José João Pereira para transição do cargo ao novo prefeito, compôs também a Mesa o sub comandante da 4ª CIPM, o Capitão Clod.

Nova composição da Câmara conta apenas com uma representante do sexo feminino. — Entre os novos representantes, destaque para a única mulher vereadora: Marcia Brenda, destaque entre as flores… E certamente entre os caras de paletó!…

Após a leitura dos termos de posse dos vereadores, prefeito e vice são empossados, o presidente da Mesa receptora, vereador Marciel Costa Souza, dá boas vindas ao novo Prefeito, vice e sua equipe de governo, torcendo para uma administração de sucesso e em seguida é realizada a eleição para a Mesa Diretora. Sem maiores surpresas, tendo o vereador Anderson Gumes (PSL), eleito Presidente; Roberto Carlos Rocha (Carlinhos de Antero do PSD), Vice Presidente; 1º Secretário o vereador José Ferreira Oliveira (Té Oliveira do PT) e o 2º Secretário Maxsuel Silva Santos (PT). O discurso de posse do Presidente do Novo Legislativo, agora com 15 vereadores, sendo 06 destes de primeira legislatura – Anderson, diz que a nova Câmara será uma parceira do Executivo na busca de “tirar o município das dificuldades encontradas”, salientou da importância de um Legislativo atuante e presente, entre outras considerações.

Ao lado do novo padre, Amelinho fala de tempos de reconstrução. — Ao lado do novo padre, Amelinho indica que nem tudo será como flores, há muitos espinhos para aparar…

A palavra é repassada para o discurso do prefeito recém empossado Amélio Costa Jr. que falou das dificuldades de iniciar uma administração diante o quadro que se encontra o município, dando como exemplo o caos na saúde, onde o Hospital passa por uma crise existencial jamais registrada; disse que um dos seus primeiros atos nesta segunda feira (02), será convocar todos os servidores para um recadastramento; citou os “absurdos” dos “super salários”, da alta folha de pagamento, inflada não por servidores da área de apoio, como merendeira, porteiro e diz: …”Não por estes que têm menores salários, e são os primeiros a ficarem sem pagamento, mas sim, por aqueles que pouco fazem e ganham muito”… Disse que virão tempos difíceis pois, deverá ser criativo para arrumar a casa e colocar o município no eixo do desenvolvimento. Amelinho disse também que a política séria e honesta deve ser o “carro chefe” para as soluções de problemas, que um governo legítimo eleito por maioria de sua população passa a ser agora o Governo de Todos… Pede a união da população para a reconstrução de uma nova Macaúbas e finaliza convidando a todos para a confraternização oferecida por amigos na Princy Eventos.

O último discurso é feito pelo novo padre da Paroquia da Nossa Senhora da Conceição, Pe. Osvaldino, a pedido do presidente do Legislativo, Anderson Gumes.Em sua fala o novo Padre, se diz surpreso com o “povo politizado” que é o macaubense, quando se refere ao um cartaz afixado na parede de acesso ao Plenário, o qual lembrava que “o povo é o verdadeiro patrão do político que exercem cargos nos próximos quatro anos”. Por fim, o Padre pede que o povo presente estenda suas mãos e abençoe os novos governantes e legisladores que possam exercer em nome do povo o poder que lhes foram conferido através do voto democrático.

... E a benção do povo, antes através do voto agora com orações! — … E a benção do povo, antes através do voto agora com orações!

Retrospectiva 2016: administração José João Pereira, a que ficou na história da “Boacaúbas” e da Macaúbas!…

Por Alécio Brandão Publicado em: 31 de dezembro de 2016 às 14:58 h

Justiça:

Se definir-la do ponto de vista jurídico, sabe-se que ela em muitas das vezes é incoerente, imoral, “injusta” e pior, contrariando a própria Lei (a Carta Maior), lembremos das ultimas decisões do Supremo, para alguns “Silvas” até “acovardadas”… E seria esta as dos homens… Se partirmos para a Justiça Divina, há também quem diga que “Deus Escreve Certo Por Linhas Tortas” e mais: “Tarda Mais Não Falha“… Reina ai outra contradição, se Deus é Perfeito, então é: “Deus Escreve Certo Por Linhas Retas” e mais: “Sua Justiça é Pontual e Correta“… Assim sendo, deixemos então todos e tudo para o julgamento Divino?

Não…

Não, porque existem as “Leis do Homem”, se é contraditória, imoral, “injusta” e até covarde, é porque foi feita por seres contraditórios, imorais, injustos e covardes: a humanidade… E como explicar a máxima bíblica: “Deus Criou o Homem a Sua Imagem e Perfeição”?… Seria ai uma contradição “Divina”?… Não, certamente ou talvez, quem sabe?… E se assim for, “Deus Escreve Torto Por Linhas Corretas?”…

Sim?… Não!… (na verdade não sei)…

Vamos a retrospectiva da pública administração do prefeito Zezinho…

Politicamente Macaúbas é a terra dos homens públicos “inhos“!… Muitos medianos em projetos públicos, em ações e execuções, fonte de pensamentos pequenos… Pois, o grande pensar para estes está na linha do impossível (na verdade difícil) e assim é: “Para o Povo Pão e Água”… “Para o Povo Carnaval e Cerveja”… E o povo agradece pois, o político é sua IMAGEM e PERFEIÇÃO!…

… Iniciada no primeiro de Janeiro de 2013… Já no seu primeiro dia útil, Zezinho declara o Município em Estado de Emergência Administrativa, através do Decreto 020 (Clique aqui e confira), o qual afirmava que o município estava em “situação caótica, precária e sem estrutura”… O primeiro passo para o “dessabor” com seu padrinho político o então ex-prefeito Amelinho… Segundo Zezinho, vinha cobrindo “rombos” do anterior e que por isso a “maquina pública” não andava… Após 08 meses de governo (tipo um parto prematura e de alto risco), rompe relacionamento político com o grupo que o elegeu, alegando “falta de governabilidade”, afasta-se o PT, alguns secretários (veja aqui)… E agrega “valor” político ao grupo da “ex-oposição“, tendo a frente o candidato derrotado Robinson Nunes seu vice Neto Nogueira e todo grupo (excetua ai muitos eleitores), bem como o ex-prefeito Tião Nunes, que até certo ponto “resistia” a tentação… Informações de bastidores dão conta que Robinho tentou “dar conselhos administrativos” para Zezinho, mas parece que “não colou”… Inicia um “namoro” de camas separadas, com encontros “secretos” na “penumbra do poder”… Zezinho “herda” parte do espólio administrativo do seu antecessor, um grupo já com “idéias prontas”, um grupo de “novos” e de idéias retrógradas do tipo, talvez, “da época dos Dinossauros“… Todos “gente boa”…

Vamos em frente: …

E assim, Macaúbas retrocede, a UPA empacada, obras paralisadas dá um passo a frente e dois atrás (veja aqui) … Ruas sujas hoje e amanhã também… A rasão para isso tudo ou melhor: a “injusta justificativa”: A CRISE!… Queda na arrecadação e aumento da Folha de Pagamento, sendo assim, a “folha” era maior que a própria árvore, a ponto do TCM rejeitar pela segunda vez contas da administração (veja aqui)!…

E a cachorrada só aumenta (veja aqui) … A procriação canina, felina, equina e roedores outros passam a ser problema do Ministério Público e Judiciário, saindo dos esgotos não concluídos até quem sabe, aos porões do Passo Municipal, o qual mais tarde seira “ocupado” por excesso de tensão, equivalente a uma TPM: Concurso Público é suspenso pelo MP por supostas irregularidades, Mandado de Segurança para empossar servidores para uma UPA fechada e a Câmara de Vereadores chega até criar uma “natimorta CPI da UPA (veja aqui) …. E antes disso, estoura o vazamento de uma Folha de Pagamento “ofensiva”, que mais tarde se torna pública e até esta pública (acesse o TCM e veja) – ainda nos causa “preocupações”…. Neste meio terno o SAAE, em ano anterior declara “deficit” – ano seguinte “banca” salgadinhos para o encerramento de exercício (veja aqui)… E a soma disso tudo foi refletida nas urnas, Zezinho ficou incapaz politicamente de tentar a sucessão, entre “poucos” e “muitos” candidatos Neto Nogueira, fica com o direito de pedir música por não fazer o terceiro gol… E o resultado já é sabido…

No entanto,

…Diante tantas “dificuldades” sejam elas naturais, outras artificias, algumas criadas intencionalmente quem sabe, e até outras “plantadas”, há quem diga, sacanagem mesmo!… Pois, como dizia a boa e velha Bíblia, apesar de incompleta e contraditória, diz nas páginas que estão faltando que “Nem Cristo Agradou a Todos“ assim foi a administração de Zezinho, que também não desagradou a todos... Rola por ai em aplicativos uma extensa relação de benfeitorias realizações dos seus “curtos e longos” quatro anos: a estrada do Marinheiro, 15 km para remar no seco, sobre pedras e terra fofa! (veja aqui) … A estrada até São Gonçalo, construção de creches, pavimentação do Morumbi e outras ruas tais… Reforma do (veja aqui) CEUSMA/Hospital/Postos de Saúde e de outras residencias tais… Construção de prédios escolares e de outros tais… Compra de carros para a Secretaria da Saúde e de outros tais… Quadras, sistema de água simplificado, aguadas e outras piscinas tais… E por fim, iluminação do Estádio Municipal usando um gerador de energia a dísel, e ai, que tal? Que tais!…… (e finalmente veja aqui também)…

Mas,

…Talvez para eternizar a todos nós na lembrança e no silêncio profundo, um obra de extrema importância que nos prova que nada do que foi dito antes tem relevância num Mundo Melhor, para nos mostrar que nada que seja feito de barro, ferro ou ouro tem valor, muito menos contas bancárias sejam de recursos lícitos ou ilícitos, bem como nosso orgulho terreno, as vaidades do poder, visto que tudo isso é passageiro, para uns duram alguns meses, outros 40, 50 ou até 76 anos… A obra feita por este governo que vai enterrar todo macaubense, seja ele genuíno ou forasteiro aqui radicado e que queira receber sobre sua carcaça uma pá de cal, e para isso terá que pagar para ser levado até lá: NO CEMITÉRIO!… Esse que é a morada da “Boacaúbas” e da Macaúbas!…

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Apesar da escrita está em linhas retas não que dizer que são todas “justas” mas, é certo que se há erros, falhas e incoerência culpem antes de condenar o bloqueiro, e sim o “corretor” ortográfico do Bil Gates… E se algo ficou para trás, nos anais da ignorância e do esquecimento é porque às vezes o despropósito é proposital…

O blog não consegui manter contato com o prefeito Zezinho, com o ex e futuro Amelinho, sua equipe de governo, com Robinho, Neto, Tião Nunes, a Câmara Municipal, o Ministério Público, o Judiciário, com os cães de rua, gatos, ratazanas e com nenhum habitante deste ou de qualquer outro cemitério. No entanto, espaço fica aberto para quase todos interessados, e somente através do e-mail: [email protected]…

… E para 2017

…Não inicie com expectativas positivas em excesso – nem com demasiado senso pessimista!… Lembre que o próximo domingo será um dia comum… E em seguida a velha e boa segunda feira de ressaca!… La revedere!

Feliz Ano Todo!

Por Alécio Brandão Publicado em: 31 de dezembro de 2016 às 8:26 h

* Por Irlando Oliveira

A cada final de ano é muito comum ouvirmos e dizermos a expressão: Feliz Ano Novo! O convívio social nos remete naturalmente a esse comportamento, já que sempre desejamos o melhor para nossos amigos e familiares. Sabemos, também, que o bom pensamento a eles dirigido tem um enorme poder de alcançá-los, beneficiando-os. Em razão disso, dizemos esta e outras expressões, a exemplo de: se Deus quiser, boa sorte, fé em Deus, dentre tantas!

Isso tudo é muito positivo! Contudo, aquele a quem tal expressão é dirigida deve fazer por merecer, empenhando-se para conseguir tal benefício. Aliado a isso, o possível beneficiado deve fazer jus à conquista almejada. Afinal, como diz Joanna de Ângelis, Espírito, “não acredites possuidor de méritos que sabes não dispor!”. Para conseguirmos qualquer graça, temos que ser merecedores! O mérito se constitui condição “sine qua non” para alcançarmos qualquer benefício.

Desta forma, para que tenhamos um ano inteiro realmente feliz, deveremos nos dedicar a isso, elaborando planos e mudando a nossa atitude perante a vida, de modo a conseguirmos alcançar a graça e o objetivo pretendidos. Não apenas esperarmos por Deus – que é todo bom e justo -, mas, antes, fazermos por merecer! A felicidade sempre foi algo anelado por nós, porém, parafraseando o poeta Vicente de Carvalho, “a felicidade é o pomo que pomos onde não estamos, e sempre estamos aonde não a pomos!”. Isso equivale a dizer que nem sempre estamos satisfeitos e felizes com nossas conquistas.

Assim, que no ano de 2017 possamos nos planejar melhor, criando condições favoráveis para alcançarmos as dádivas a nós reservadas, sendo, acima de tudo, muito gratos!

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Sudesb emite Nota a respeito de obra do Estádio e uso de gerador de energia durante inauguração.

Por Alécio Brandão Publicado em: 31 de dezembro de 2016 às 8:16 h

Luz: Sudesd diz que é responsabilidade da Prefeitura. — Luz: Sudesb diz que é responsabilidade da Prefeitura de Macaúbas

Em nota de esclarecimento a Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia – Sudesb, se posiciona em relação a obra de iluminação do Estádio Municipal de Macaúbas, a qual teve um custo de R$ 201 mil aos cofres do Estado baiano e esclarece que o uso do gerador de energia elétrica movido a óleo diesel no dia da inauguração (27/12/16), é de RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE MACAÚBAS, a escola da “fonte de energia” para os refletores, devendo a mesma providenciar isso junto a Coelba ou se desejar continuar usando o gerador ou ainda energia solar, eólica, de bagaço de cana, não importa a fonte, a Luz quem deve dar é a Prefeitura, que fique “claro” isso…

Para melhor esclarecimento do leitor do blog, informamos que a Prefeitura de Macaúbas tem um custo de energia elétrica dos logradouros públicos cerca de R$ 100 mil/mês e há pouco tempo estava (ou continua?) inadimplente com a Coelba. Somente a conta de energia da entrada da cidade onde tem mais de 100 postes, fica mais de R$ 15 mil… Além disso, a “prevaricadora administração” pública que se finda neste sábado 31/12, deixa irresponsavelmente centenas de lâmpadas acessas durante todo dia (24)… Como teria condições financeiras para manter a iluminação do Estádio Municipal? Se a responsabilidade for da Liga Desportiva, a qual também tem administração deficiente será mais uma UPA inaugurada como sinais CLAROS de embromação pública com recursos do povo…

O blog não consegui manter contato com a Liga Desportiva nem com a Prefeitura de Macaúbas, no entanto, espaço fica aberto para interessados através do e-mail de sua redação: [email protected]

A seguir a nota de esclarecimento da Sudesb, em caráter de “desresponsabilização” pela fonte de energia usada…

“Nota de esclarecimento

Em relação à informação publicada pelo blog “Alécio Brandão”, no último dia 28 de dezembro, a Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia – Sudesb, autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte – Setre, explica que realizou a obra de instalação de iluminação elétrica do estádio João Oliveira Figueiredo, situado no município de Macaúbas, e a entregou 100 % concluída no último dia, dia 27 de dezembro, ao município.

Em um investimento de R$ 201 mil, a autarquia garantiu um sistema de iluminação até então inédito no município. A intervenção incluía instalação de quatro postes com seis refletores cada, quadros de medição e transformador, conforme previsto em contrato.

Vale destacar que este órgão tem o compromisso de criar meios de promover ações de esporte e lazer nos municípios e, para tal, as parcerias com as prefeituras são imprescindíveis. Em relação à cidade de Macaúbas, o contrato, assinado entre os gestores da Sudesb e da Prefeitura, prevê que a obra seria de responsabilidade estatal, cabendo à prefeitura contratar e pagar a empresa responsável pela geração de energia, neste caso, a concessionária Coelba. Também vale destacar que a escolha do uso da fonte de energia no estádio é de responsabilidade da prefeitura, cabendo ao seu gestor optar pelo uso do gerador, como ocorreu no dia da entrega.”

Assessoria de comunicação da Sudesb

Ascom/Sudesb – Tel. (71) 3103-0915

www.sudesb.ba.gov.br
www.facebook.com/sudesb1
flickr.com/photos/sudesb

(Grifos Nosso)

Domingo 1º: posse dos vereadores, prefeito e vice na Câmara Municipal às 9:00h… Início de um novo ciclo…

Por Alécio Brandão Publicado em: 30 de dezembro de 2016 às 22:27 h

Tudo pronto para posse dos vereadores, prefeito e vice, eleitos no último dia 02 de outubro, na Câmara de Vereadores de Macaúbas às 9h00 deste domingo 1º de Janeiro. A solenidade será realizada com a posse dos vereadores, eleição da Mesa Diretora e em seguida posse do prefeito Amélio Costa Jr e seu vice Valdomiro Moia (Vá de Lindolfo). A previsão é que até às 11h00 seja encerrada a solenidade.

Após a solenidade de posse, uma recepção na Princy Eventos, regada a cerveja e outros “bebes e comes”, deverá aguardar convidados para comemorar um novo ciclo administrativo que inicia em Macaúbas e a expectativa para o novo governo de Amelinho é esperada com otimismo, o qual já tem boa parte de seu grupo de trabalho formado, a expectativa é que seja anunciada na Solenidade de Posse os nomes dos seu secretariado.

Informações preliminares dão conta de algumas prioridades do novo governo, entre elas colocar a UPA em funcionamento até o fim do primeiro semestre, retomar a normalidade o atendimento Hospitalar já no primeiro mês, e até o fim do primeiro ano iniciar obras do Sistema de Esgoto, dar continuidade as obras paralisadas, retomar as pavimentações de ruas e para isso, deverá o município se requalificar junto a órgãos, secretarias/ministérios (estadual/federal), em busca de convênios e parcerias, bem como equilibrar as contas públicas, sendo a maior vilã a folha de pagamento que atualmente ultrapassa a 70%, aproximando a R$ 3,8 milhões/mês, o que inviabiliza qualquer administração, não restando quase nada para investimentos.

Outra atenção que o município deverá ter é com a arrecadação interna, milhões de Reais vão todo ano para o “esgoto”, indo da perda de ISS (principalmente as das transações financeiras com cartão de crédito, seguros, etc), deixando de arrecadar por falta de legislação, vontade política bem como falta de informação. Além disso o município tem inscrito em Dívida Ativa só no setor de IPTU, mais de R$ 3 milhões, já do SAAE chega próximo de R$ 1 milhão, tendo o município atualmente um péssimo e ultrapassado Código Tributário, péssimo Setor de Arrecadação, Tributos e Fiscalização, deixando divisas ir literalmente para o ralo, por, na maioria das vezes, FALTA DE GESTÃO qualificada…

Macaúbas pouco arrecada internamente, vive praticamente dos repasses dos Entes e ficando refém disso, o que fez ampliar a crise – municípios do mesmo porte, estão muitos, com suas contas em dia e até, com dinheiro em caixa… E para sanar isso (a má gestão), o gestor deve priorizar a qualificação e a capacidade técnica para preenchimento de cargos, ser mais TÉCNICO e menos político, tratar a coisa pública como bem de todos e NUNCA como a casa da Mãe Joana, como se sua fosse!…

E para tudo isso dar certo é necessária um Câmara independente, fiscalizadora, presente e menos omissa… E um Executivo responsável, presente, com uma equipe comprometida… E para completar uma sociedade bem representada com suas instituições fortes, coerente, informada, apoiada por uma população INTERESSADA… Ou esqueçam tudo!…

TCU recua e decide por liberar nesta sexta feira (30) recursos da repatriação para municípios.

Por Alécio Brandão Publicado em: 29 de dezembro de 2016 às 23:55 h

Fim do pesadelo para uns e fim de sonhos para outros... — Fim do pesadelo para uns e fim de sonhos para outros…

Conforme nota do Portal G1, o Mnistro do Tribunal de Contas da União (TCU) Raimundo Carreiro acatou recurso do governo federal e liberou nesta quinta-feira (29) o repasse aos municípios, ainda em 2016, de uma verba extra de cerca de R$ 5 bilhões da chamada repatriação de recursos mantidos ilegalmente no exterior por brasileiros.

Inforama ainda que diante da decisão do ministro do TCU, a assessoria do Ministério Fazenda informou na noite desta quinta que o Tesouro Nacional emitiu a ordem bancária e o dinheiro entrará nesta sexta (30) na conta dos municípios.

Carreiro havia proibido na última quarta (28) que o governo federal transferisse antecipadamente os recursos aos municípios, como havia sido negociado pelo Palácio do Planalto com os prefeitos.

A decisão do ministro de bloquear o pagamento atendeu a uma representação do Ministério Público do Maranhão. No despacho, o ministro do TCU alegou que, além de desrespeitar a data definida na lei – que originalmente previa o repasse para o dia 30 de dezembro, não 29 –, a antecipação poderia trazer prejuízo aos cofres públicos.

O governo federal apresentou recurso à decisão no fim da tarde desta quinta. Nela, alega que a transferência apenas no dia 2 de janeiro o obrigaria a pagar correção monetária de cerca de R$ 100 milhões, prejuízo que “viria a debilitar ainda mais as arcas federais” em momento “delicado”. Conclui o G1.

Sendo assim, Macaúbas e os mais de 5 mil prefeituras do Brasil devem ter acesso a estes recursos nesta sexta “longa” do dia 30… Para muitos a salvação da lavoura, para outros um sonho que não se tornou realidade.