Obra inacabada da Feira Livre (Foto Portal de Macaúbas)
Conforme publicação no Diário Oficial do Município de Macaúbas, (veja aqui o DIÁRIO) do dia 10 de fevereiro Edição 627 – a Prefeitura de Macaúbas, intima empresas contratadas para realização de obras no município a prestar esclarecimentos sobre “abandono” de obras as quais estão inacabadas. Uma das empresas notificadas é a ME Transportes e Construções Eirelle Me, que ficou responsável pela construção de uma quadra de esportes na comunidade de Veredinha, cujo contrato Nº 0988 firmado em junho 2015, previsa sua conclusão em até 12 meses, este documento também foi assinado pelo chefe da pasta da Secretaria da Educação, por se tratar de recursos do Fundo Municipal da Educação. Já a empresa Silva Empreendimentos Ltda, foi notificada pela não conclusão da obra da nova Feira Livre, cujo contrato nº 1.200, assinado em 2011, previa sua conclusão após 06 meses. As empresas tem até 05 dias úteis para se manifestarem perante os órgãos públicos municipais.
O blog Blog não consegui manter contato com as empresas notificadas, no entanto, caso tenham interesse, podem faze-lo através do e-mail do blog: [email protected]
Conforme comunicado da Administração do Fórum de Macaúbas, o Tabelionato de Notas e Protesto, onde se realizam autenticações de documentos, reconhecimentos de firmas e protestos de títulos e documentos outros, por está numa fase de transição devido a sua privatização, estará com seus serviços suspensos até o dia 15, próxima quarta feira. Isso só na sede do município, o cidadão poderá, caso necessite, neste intervalo procurar outros comarcas da região ou aos cartórios dos distritos de Canatiba ou Lagoa Clara. Na quinta-feira, 16, espera-se que este cartório já esteja em pleno funcionamento no centro da cidade, na Rua 2 de Julho, ao lado da Azevedo Móveis (Loja de Ocrim). Veja o comunicado na íntegra e as portarias que disciplinam a situação, para melhor entendimento do leitor.
COMUNICADO
Devido a transição do TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTOS da sede e entrega do acervo à delegatária ARIELA CHAVES ROCHA o atendimento ao público no TABELIONATO será suspenso por três dias a partir de 13/02/17, segunda feira à 15/02/17 quarta feira. Tudo em consonância com o Provimento conjunto da CGJ/CCI nº 01/2017 publicado no DPJ portaria GAB 002/2017, ambas publicadas no mural do Fórum desta Comarca de Macaúbas -BA.
Exemplo de Serviços realizados pelo Tabelionato de notas e protesto: Autenticação de documentos, reconhecimento firmas, procurações, escrituras públicas, protesto de títulos, etc.
A suspensão se restringe apenas ao Cartório da Sede da Comarca, os dos distritos de Canatiba e Lagoa Clara permanecerão funcionando normalmente e quem precisar dos serviços neste período deverão se deslocar aos distritos ou cidades vizinhas.
Conforme nota do portal Brumado Notícias, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgou parcialmente procedente a denúncia formulada por cidadãos do município de Érico Cardoso contra o ex-prefeito João Paulo de Souza (PT) por diversas irregularidades cometidas no exercício de 2011. O relator do processo, Fernando Vita, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor para que seja apurada a ocorrência de ato ilícito quanto ao não recolhimento da contribuição previdenciária dos servidores municipais e imputou multa de R$ 10 mil. A relatoria comprovou que a prefeitura não procedeu ao devido recolhimento da parte patronal do INSS, não repassando o montante de 8% descontados dos vencimentos dos servidores municipais. Foi confirmada ainda a acumulação indevida de cargos pelo ex-prefeito. No exercício de 2011, além do recebimento do subsídio como prefeito, João Paulo manteve três vínculos remunerados como médico. A equipe técnica identificou também que foram gastos R$ 10.186,24 em áreas não abrangidas por procedimento licitatório realizado para contratação de limpeza pública e conservação de estradas vicinais. Ainda cabe recurso da decisão.
Sendo composta por diversas representações da sociedade civil, do governo local e órgãos do estado, a Comissão Pro Saneamento Básico, foi apresentada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal, na noite desta terça feira, (09) em sessão presidida pelo vereador Anderson Gumes, a qual terá sua primeira reunião agendada para o dia 15 de fevereiro para o início dos trabalhos que darão corpo a execução ao Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento necessário e primário para a realização da obra que há quase 20 anos é esperada pela cidade de Macaúbas.
Nesta sessão, fez uso da Tribuna Livre a moradora do Bairro Figueiredo, a Sra Ângela de Carvalho, que em nome do bairro onde mora, o qual já existe uma Associação Comunitária, cobrou celeridade na execução das obras, e diz que o bairro é carente de infraestrutura, onde lagoas próximas estão sendo contaminadas por esgoto que é jogado a céu aberto, informa ainda que a suposta implantação de fossas sépticas na comunidade não será aceita pela mesa. Suspeita a oradora, que poderia ser um “paliativo” pois, segundo consta, o projeto de execução da obra, talvez não contemple seu bairro.
Também fez uso da Tribuna o secretário de Agricultura o Sr. Gilberto Augustinho, que informou das ações do governo atual na área da agricultura bem como na revitalização dos Tingues, Horto Florestal entre outras iniciativas.
Entre diversos outros assuntos tratados pelos vereadores sobre as carências de suas comunidades, o abastecimento de água foi tema central, bem como a preservação das nascentes, controle ambiental, coleta de lixo. Um caso preocupante relatado pelo vereador Tio Pata, que denuncia desmatamento ilegal na região do Peixe, diz que árvores a exemplo do Jatobá, estão sendo cortadas próximo a nascentes, pediu intervenção da Secretaria do Meio Ambiente. Deu entrada a um Projeto de Lei, o vereador Marcelo Nogueira, sugerindo melhor qualificação dos motoristas de ônibus escolares, bem como indicação do Líder da Situação. Já o vereador Ricardo Costa, diz que o problema do Sistema de Esgotamento Sanitário é maior que pensamos, e que neste primeiro momento será impossível atender o município por completo, diz que será um desafio enorme para os governos, mas que todos os esforços estão sendo canalizados para contemplar todas as comunidades.
A FM Tropicália, sob o comando do radialista Tony Gil, transmite na íntegra todas as sessões da Câmara, bem como pela internet. A próxima sessão está prevista para terça feira 14, às 9h15min.
Conforme nota da Assessoria de Comunicação da Associação Comercial e Industrial de Macaúbas, ACIMAC, em parceria com o Consultor em Administração Financeira e Perito em Contabilidade Samuel Oliveira, estará promovendo um curso com duração de 03 dias que irá mudar a sua visão de administração. Trabalharemos estoque, tributos, custos operacionais e mais.
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A aula inaugural da rede estadual de ensino, nesta quarta-feira (8), foi uma grande celebração do conhecimento. Além das novidades para as escolas anunciadas pelo governador Rui Costa e pelo secretário, Walter Pinheiro, como a implantação dos coordenadores pedagógicos nas escolas e a parceria com a Google INC, a aula contou com a participação dos estudantes de escolas da capital e do interior. Eles apresentaram projetos de Arte, Cultura, Ciência, Inovação, Tecnologia e Empreendedorismo, desenvolvidos em sala de aula, emocionando o público que estava no auditório do Centro Educacional Carneiro Ribeiro – Escola Parque, ou que acompanhou a transmissão ao vivo pela TV Educativa da Bahia (TVE) ou pelo Portal da Educação.
Estão previstos dois dias de Carnaval em Macaúbas, 27 e 28 deste mês, segundo cartaz, o evento terá o apoio da Prefeitura local, através de sua secretaria de Cultura, Turismo, Esportes e Lazer, bem como apoio da Associação Comercial local. O evento terá bandas locais e da região que deverá acontecer na Praça da Matriz.
O Brasil é um País controverso, adverso, incoerente e por isso vive ao averso!… Onde, bem como acontece em outros sistemas de governo, o Presidencialismo, o qual é o brasileiro, em maior parte cópia do americano, só perdemos no quesito eficiência, honestidade, transparência, democracia, instituições mais “parasitárias”… No entanto, é neste sistema, em parte incoerente, cujo presidente “escolhe” parte dos membros de outro Poder, alguns dos Supremo Tribunal Federal, o qual é “ironicamente” guardião da Carta Maior, a “magna” e possuidora de “vícios” e “contradições mortais”… E assim é o Brasil… E não é diferente Macaúbas…
Entenda o GATO… Mas não o perdoe!…
Em oratória na Câmara de Vereadores de Macaúbas, na manhã desta quinta feira, 07, presidida pelo vereador Anderson Gumes – esteve fazendo uso da Tribuna Livre, sob convocação da Casa, o Sr. Delcione (Biu) Diretor do Serviço “Autônomo” de Água e “Esgoto“, o SAAE, que deveria ser resumido em SA (retiraria ai o A do autônomo e o E de esgoto)… Em sua fala após interpelações de alguns vereadores, relata, pede e informa que uma dos maiores problemas do “SA”AE, (ler-se sá ai, o “ai” é de dor*) – é a ligação indevida, a clandestina, o GATO, o qual quando descoberto pela equipe da autarquia, o cidadão é multado, às vezes com as “salgadas” e devidas multas… Ai o cidadão “gatuno”, recorre ao político, pedido INTERVENÇÃO junto a Autarquia Autônoma, para dar um “jeitinho”… Assim, como o Ministro do Supremo é indicado pelo Presidente da Republica, neste caso “esdruxulo” e “temático” (extraído de Temer) um Ministro de Governo, é também o Diretor do SAAE… E ai, estes irão negar o “pedido” interventivo do gestor ou até de um político próximo (ou do governo), para quebrar o galho do GATO?… E se este “galho” for quebrado, é certo que continuaria o cidadão praticando “gatunagem”, prejudicando a distribuição das águas no sistema?, Não pagando por estas, faltando lá na frente? E pergunta-se QUANTOS GATOS HÁ EM MACAÚBAS, que que estes têm? Onde moram?…E no decorrer de sua fala, o Diretor Delcione, pede que os políticos deixem de “passar” a mão na cabeça deste tipo de usuário/eleitor/cidadão/gatuno….
… Mas o político sobrevive do voto, independente se ele é do “gato” ou do “rato”, bem como assim, os cargos indicados pelos políticos dependem destes para se manter em suas cadeiras e salas refrigeradas… E por fim, seria o caso de rever o nosso sistema de governo, passado do atual para o monarca?
E os vazamentos?… Estes se fossem apenas de água!…
Mangueirinha… Comunidade rural de Macaúbas (Foto Macaubense Life)
Os 40%: informações de bastidores:
Segundo um servidor ligado ao escritório do SAAE, disse que cerca (ou mais) de 40% de toda captação de água do SAAE é desperdiça, seja pelo famoso GATO e/ou por VAZAMENTOS na rede, a qual é obsoleta, toda remendada, com pouca manutenção… Não é raro toda semana ver um cano estourado nas ruas de Macaúbas, imaginemos nós no interior do município, onde o GATO é mais comum… Se não fossem os GATOS e os vazamentos as águas captadas pelo SAAE certamente seriam suficientes para manter uma SEGUNDA MACAÚBAS… Ou seja, não falta água em Macaúbas e sim, melhorar a sua administração, conscientização do USUÁRIO e de toda comunidade, incluindo ai os “gatunos” e seus padrinhos!…
Diante outras alegações, “perguntamentos” de vereadores, o diretor do SAAE informa de suas realizações: … “O SAAE tem feito, mas não publica, não usa o Facebook”… Clama!… E é verdade isso, o SAAE parece se fechar num casulo administrativo, limita-se apenas a divulgar o que a lei manda: no diário oficial. Em visita a sua página no Facebook, as duas mais recentes publicações é de 20 de janeiro e a outra de agosto de 2016… Além de ter um site sub utilizado!… Estes canais essenciais para a transparência, comunicação e poderia quem sabe, melhorar o relacionamento como o usuário!…
* o trocadilho, apenas serve para dar o necessário entendimento ao leitor das dificuldades de se ter em partes a “falsa” autonomia, independência, que “fraciona” qualquer instituição!… Bem como acontece em outros níveis de poder e, infelizmente em todas esferas, bem como em quase toda relação humana brasileira: o jeitinho!…
