* Por Irlando Oliveira
Nunca o tema Segurança Pública esteve tanto em voga como na atualidade, pois, sendo um dos pilares de qualquer sociedade, tem se mostrado ineficiente ante o recrudescimento do crime e a falta de investimento nessa área tão crítica, causando grande abalo em toda a estrutura social. Os índices são exorbitantes, tornando-se despiciendo quaisquer mostras de dados estatísticos. E como se isso não bastasse, acompanhamos o desenrolar das Operações Lava Jato e Chequinho, dando-nos mostra da “lama” que permeia o mundo dos nossos parlamentares e de alguns que integram o executivo dos entes federados, com suspeição de envolvimento até mesmo do Ex-presidente da República.
A verdade é que o crime vem tomando grandes proporções no Brasil desde há muito, e quase nada tem sido feito para conter essa onda tão danosa ao tecido social. Vivenciamos hoje o reflexo da incúria, no campo da segurança pública, desse país tão caracterizado pela leniência, pela impunidade e pela permissividade. As dificuldades são inúmeras, perpassando pelo aparato das polícias, pela fragilidade do Ministério Público e pelas deficiências do Judiciário, aliado às suas defasagens de quadros de efetivo, tendo como ingrediente complicador o sistema penitenciário, este último ainda mais decadente e merecedor de uma atenção toda especial, já que é o responsável pelo acolhimento e tutela daqueles que compõem a escória social.
Começamos o ano de 2017 com rebeliões nos estabelecimentos prisionais de alguns Estados, as quais apresentaram cenas de pura barbárie, nos sinalizando o nível abjeto da população carcerária, levando-nos a reflexionar que urge a necessidade desses presos terem um efetivo controle penitenciário, sob pena de os termos novamente ao nosso derredor, trazendo-nos medo e angústia, tumultuando os nossos dias, os quais, por si só, já nos apresentam inúmeros problemas. E para complicar ainda mais o caos do sistema prisional, houve quem sugerisse a soltura de presos, de modo a permanecer no regime fechado somente a quantidade equivalente ao número de vagas em cada presídio! Somente em Manaus foram 432 presidiários!
Nunca se viu tanto óbito de policiais em confronto com criminosos. Antigamente, quando isso acontecia, era motivo de estardalhaço; hoje, essa situação se vulgarizou! É a mais clara banalização da violência, na linguagem da filósofa alemã Hannah Arendt! E quem sofre com tudo isso? Todos nós! Policiais ou não! E não adianta fugir das grandes cidades, pois a violência já tomou conta das ditas pacatas cidades do interior! Quadrilhas numéricas praticamente sitiam as pequenas cidades, causando terror aos seus munícipes, disparando tiros à saciedade, intimidando a força policial local, para explodirem agências bancárias! Chegamos ao fundo do poço!
Desta forma, sentimos que a paz tão almejada por nós está cada vez mais distante! Em razão disso, vemos milhares de pessoas portadoras de inúmeros distúrbios de comportamento, já que segurança também é um problema de saúde pública, conforme conceito da Organização Mundial de Saúde (OMS), a qual definiu o termo como sendo “um estado de completo bem-estar físico, mental e social e não somente ausência de afecções e enfermidades”. Assim, constatamos que, imersos como estamos, nesse mar de violência, onde a criminalidade campeia, jamais lograremos fruir um estado de bem-estar social, nos dando a certeza de que segurança é, de fato, um problema de saúde pública!
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* Irlando Lino Magalhães Oliveira é Oficial da Polícia Militar da Bahia, no posto de Major do QOPM, atual Comandante da 46ª CIPM/Livramento de Nossa Senhora, e Especialista em Gestão da Segurança Pública e Direitos Humanos.
