Conforme nota da Assessoria de Comunicação do Balcão de Justiça e Cidadania de Macaúbas informa que os formulários de cadastro já estão disponíveis na instituição para quem deseja participar do Mutirão de Audiências do Projeto Pai Presente.
Crianças, adolescentes e maiores de 18 anos que não têm o reconhecimento paterno na certidão de nascimento, podem participar do projeto, realizando os procedimentos gratuitamente, inclusivo realização de DNA 100% gratuito.
As mães devem se dirigir ao balcão de Justiça, que funciona na sede da FAMAC, localizada na rua Castro Alves, nº 753, portando documentos pessoais, certidão de nascimento do filho, endereço e telefone do possível pai para que o mesmo compareça à audiência realizada no “Mutirão Pai Presente”.
Os maiores de 18 anos podem ir sozinhos ao Balcão de Justiça, com carteira de identidade e certidão de nascimento.
PROJETO PAI PRESENTE, construindo laços, fortalecendo família!
Há 22 dias!… Fé talvez seria a palavra! E flores nem sempre!…
Estando apto a “dar ordens” desde do primeiro segundo pós posse, no dia 1º de Janeiro, o novo governo de Amélio Costa Jr, com o objetivo de dar início a um Novo Começo Para Reconstruir Macaúbas, certamente encontrou a casa não do jeito que deveria está, tendo iniciativas de austeridades fiscais, com cortes sensíveis principalmente na folha de pagamento, chegando ao ponto de até reduzir alguns salários pela metade, bem como “alinhar” as cargas horárias de muitos servidores, saber onde “tu tá e com quem andas”!… Se trabalha ou dá trabalho!… Através de uma das suas primeiras iniciativas que foi a realização do Recadastramento dos Servidores, o qual ainda acontece!…
Apesar do calendário nos informar que hoje é o segundo dia útil de fevereiro, Amelinho teve somente 22 dias “úteis” de governo, o que não o impediu de trabalhar os sábados, domingos e feriados… Se assim for, ainda não seria tempo necessário e apto para colocar a casa em ordem, visto que toda reforma demanda tempo… É sabido que sua equipe de governo de primeiro escalão já está pronta, mesmo tendo alguns problemas de ordem “burocrática” a serem absolvidos, bem como ainda resta mais de 70% de vagas nos cargos de segundo escalão, estes disputados a “tapa”….
Se apegarmos aos 22 dias, e se visto pelo lado da papelada, licitações, aditivos, contratos, renovação, cancelamento, etc, Só de Decretos superam estes a uma centena uma média de 05 por dia, as licitações vão desde combustíveis, que devem ter uma economia superior a R$ 1 milhão, já da folha de pagamento, o valor pode dobrar, lembrando que janeiro e fevereiro são bom meses de “recebimentos”…
Uma das iniciativas do novo governo foi a retirada de animais das vias públicas, limpeza dos logradouros, mudança da sede administrativa e algumas viagem a Salvador em busca de obras e convênios com o Passo Municipal, esteve em duas Secretarias resultados animadores, quanto a pavimentação asfáltica para recuperação de importantes trechos, bem como obra para dois sistema de água, revitalização da fonte dos Tinguis e Horto Florestal… Já na parte institucional, importantes iniciativas de decentralização do governo dando mais autonomia administrativa as secretarias da Saúde, Educação e Ação Social. Para o cidadão se aproximar mais da administração publica uma das formas é consultar o seu Diário Oficial e participar dos Conselhos Municipais e das sessões da Câmara de Vereadores. E aguardemos os próximos 47 meses!… Sejam estes com fé e com flores para todos, independentemente de sua posição no “altar” ou seja, no “palanque”!…
Conforme publicação no Diário Oficial de Macaúbas, em sua edição 620 de 1º de fevereiro de 2017, justiça determina nomeação da servidora Fabiana da Silva Mata Porto, aprovada em concurso pública para provimento de vaga na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Macaúbas, para ocupar o cargo de enfermeira. Segundo Decreto 102/2017, a servidora deverá ser nomeada até o dia 21 de fevereiro em unidade a ser determinada pelo chefe da pasta da Secretaria da Saúde.
Lembrando ao leitor do blog que a UPA de Macaúbas foi inaugurada em 12/12/12, há mais de quatro anos e ate´o momento continua de portas fechadas, outros servidores já obtiveram Mandado de Segurança garantido sua nomeação, os quais estão servido em setores da saúde do município, no aguardo pela “reabertura” da UPA. Para ter acesso a este Decreto e a diversas outras publicações da Prefeitura de Macaúbas, neste 1º de fevereiro, CLIQUE AQUI.
Agenda IRM – anote os dias, horários de atendimento da Clínica para mês de Dezembro de Janeiro e Fevereiro de 2017 – Para mais informações entre em contato através dos telefones: (77) 3473-2514 ou 9993-2453
Conheça melhor a IRM, acesse o site: www.clinicairm.com.br
A IRM fica no centro deMacaúbas na rua Dr. Vital Soares.
A Clinica atende também pelos convênios:
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Além de realizar mamografias pelo SUS para pacientes entre 50 a 69 anos. Entre em contato com a IRM e tenha mais informações
Conforme publicação do Diário Oficial do Município de Macaúbas, em sua edição 617 de 27 de Janeiro de 2017, página 071CLIQUE AQUI, Edital de Convocação para Eleição do Conselho Municipal de Saúde, importante órgão de controle social e administrativo da saúde do município, podendo participar entidades, órgãos públicos, representantes da sociedade civil, uma oportunidade da comunidade ter voz ativa nas decisões importantes dos assuntos relativos à saúde pública do município de Macaúbas.
Interessados podem acessar o Edital ou procurar a Secretaria da Saúde e obter mais informações e assim ser mais proativo, além de exercer o direito de participar da administração pública, não ficando apenas na posição “acusativa” (e de simples pagador de impostos), se queixando dos atendimentos, da precariedade da saúde, em fim, essa é a oportunidade do cidadão FALAR e fazer diferente se realmente desejar ter uma saúde melhor!…
Este é o enunciado num outdoor afixado no Centro de Saúde de Macaúbas, mensagem do Prefeito Amelinho aos munícipes quanto a importância do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, o qual recai tanto sobre construções (prediais) e terrenos/lotes (territoriais) em áreas urbanas… Para maior informação dos leitores, o IBGE, também considera os distritos localizados no interior do município também como área urbana, podendo a Prefeitura fazer o recolhimento deste imposto tanto no Distrito de Canatiba, Lagoa Clara quanto, nos recém criados Santa Terezinha e Açude (estes que faltam apenas a sanção do Poder Executivo, visto que o anterior não o fez, no entanto, “passou batido o Legislativo”, que poderia ter o feito, caso o Executivo não o fizer após 15 dias de sua aprovação pelo Plenário da Casa)…
R$ 3.000,000,00 – Três Milhões de Reais!…
É mais ou menos isso que está inscrito na Dívida Ativa do Município somente de IPTU, somando aos quase R$ 1.000,000,00 = Um Milhão de Reais – do SAAE, ou seja, o município precisa e muito melhorar seu “poder” de arrecadação e cobrança… Estes recursos sozinhos são suficientes para concluir o Sistema de Esgoto da Cidade, gerando renda, emprego e melhor qualidade de vida a todos!…
Código Tributário Defasado…
O Código Tributário de Macaúbas é de 1800 e pedrinhas!… Na verdade muitas pedras no caminho, com uma legislação ultrapassada e pior, mal aplicada. O município não arrecada nem 40% do IPTU devido, perdendo renda de milhões/mês, pela ineficiência e cobrança subestimada ou seja, grande parte dos imóveis (prediais e territórias) não são cadastrados, entre eles mais de 3.000 (três mil) posses/lotes urbanos… Em Caetité, cidade compatível à Macaúbas, arrecada anualmente de IPTU mais de R$ 6.000.000,00 = Seis Milhões de Reais… Os loteamentos e os latifundiários, os especuladores imobiliários são o “câncer” do IPTU de Macaúbas, mas os “interesses” políticos impedem o “pente fino”… E para reconstruir Macaúbas é necessário UNIFICAR os tratamentos, onde: Todos Pagam, Todos Ganham!…
Sergio, Dr. Marus e Amelinho: Obras para Macaúbas.
Esteve na capital baiana na última semana acompanhado do Dep. Federal Sergio Brito, o prefeito Amélio Costa Jr. mais precisamente no gabinete do Secretário de Infraestrutura de Transportes, Energia e Comunicação, Dr. Marcus Benício Foltz Cavalcanti, onde pleiteou para o município de Macaúbas, mais de 10k de malha asfáltica para recuperação dos trechos: entrada da cidade até o Posto Azevedo e ruas de acesso ao Aeródromo (campo de pouso de avião), onde obteve receptividade e empenho do Secretário.
Já na Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, teve audiência com o Secretário da Pasta Dr. Cássio Ramos Peixoto, onde também já saiu de lá com as ordens de serviço para implantação dos sistemas de água para as comunidades rurais de Santa Apolôniae Nova Esperança. Amelinho também solicitou do Secretário prioridade e urgência na liberação de recursos para retomada das obra do Sistema de Saneamento Básico e, recebeu do Secretário a informação que toda Planilha de Custos deverá ser feita para a liberação dos recursos e seu modelo de excursão, o que já está sendo providenciada.
Segundo a Assessoria de Comunicação do Prefeito Amélio Costa Jr. irá dedicar especial atenção a captação de água, preservação dos mananciais, como a revitalização dos Tingues, que já está em andamento, bem como ações pontuais na educação, saúde e na geração de emprego e renda.
Com a privatização dos cartórios em todo o Estado da Bahia, empresas particulares agora são responsáveis por alguns serviços que antes só eram possíveis no Fórum local, como autenticação de documentos, reconhecimentos de firma, certidões, procurações públicas, escritura de imóveis entre outros serviços, através da implantação em Macaúbas dos conhecidos “Cartórios Extrajudiciais”, como isso, empresa que irão prestar estes serviços está selecionando trabalhadores com Carteira Assinada, pagando salário mínimo com carga horária 08 (oito) horas/dia.
Interessados devem fazer inscrição da Digidat Informática, situada na Praça da Matriz, 1º Andar (Prédio do Bradesco), os interessados não precisam levar Curriculum Vitae, a empresa tem formulário próprio que precisa apenas ser preenchido, no entanto, os candidatos devem levar seus documentos. Para mais informações: (77) 3473-1420 ou (77) 99999-5569.
Impulsionada principalmente pelo Movimento Todos por Macaúbas, a pauta da 4ª Sessão do Legislativo de Macaúbas, realizada na noite desta quinta feira (26), teve como um dos temas centrais o saneamento básico. Um dos ativistas do movimento o estudante universitário Tarcísio Sant”Ana, fez uso da Tribuna Livre e disse entre outras coisas que “Macaúbas precisa se tornar uma escola de saneamento básico”, deu ênfase ao processo de conscientização política educacional em todos seus níveis à importância do tema, tendo os Poderes Constituídos responsabilidade direta, bem como toda sociedade civil organizada e representada. CLIQUE AQUIe veja seu discurso na íntegra, o qual foi enviado à redação do Blog.
A sessão que foi presidida pelo vereador Anderson Gumes (PSL), o qual destacou iniciativas do Legislativo quanto as ações em busca de respostas aos questionamentos do cidadão, informado que o prefeito Amélio Costa Jr, vem buscando soluções junto ao Governo do Estado, quando também informa emenda parlamentar do Dep. Waldenor Pereira(PT) que contempla Projeto Base do novo sistema de saneamento básico, conforme ofício lido pelo vereador Maxsuel. Também informa o Presidente da tomada do Projeto de Revitalização da fonte dos Tingues, com a construção de “mini barragens” em seu torno para auxiliar a “infiltração da água no sob solo e assim manter o seu nível estável”, bem como a revitalização do Horto Florestal, dando assim, continuidade a um Projeto do governo passado através do Programa de Revitalização da Bacia do Rio Paramirim, custeado pelo Governo do Estado.
Também se referiu a problemática do sistema de saneamento básico o vereador Ricardo Costa (PSD), reafirmando a importância do mesmo e o “domínio” do tema nas pautas da Casa, reconhecendo o edil a sua importância e urgência na solução deste problema e que é contínuo, visto que, a cidade está em constante crescimento mas, que se resolvido o que foi deixado para trás, será um grande avanço e acredita que será resolvido neste governo.
Já o vereador Marcelo Nogueira, sugeriu uso exclusivo dos ônibus escolares somente para alunos, pediu que se acabasse com o hábito de “dar carona”, como vinha acontecendo entre outras administrações. Por fim, após outras colocações, anuncia o presidente da Casa o encerramento da sessão.
