Blog do Alécio Brandão
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Secretaria da Saúde emite Nota de Utilidade Pública a respeito de suposta infestação de barbeiros.

Por Alécio Brandão Publicado em:

NOTA DE UTILIDADE PÚBLICA

 

Venho por meio deste, esclarecer a população de Macaúbas, especialmente aos moradores da Rua Dois de Julho e proximidades, que a Vigilância Epidemiológica após tomar conhecimento do aparecimento de barbeiros positivos para Trypanosoma Cruzi naquela área, não está medindo esforços para solucionar o problema. Foi iniciado um processo de pesquisa e captura do vetor pelos agentes de

endemias, para que possamos saber pontos estratégicos na aplicação do inseticida buscando solucionar o problema. Sobre o questionamento dos moradores em relação a borrifação com inseticida, já foi solicitado a BOS (Base Operacional de Saúde), antiga 23® DIRES por várias vezes e estamos no aguardo da disponibilização. Contudo, diante das denúncias sobre o aparecimento dos barbeiros, todas as providencias cabíveis ao Município e Vigilância Epidemiológica estão sendo tomadas. Ainda assim, é necessário que a comunidade tenha consciência dos cuidados para evitar e eliminar a proliferação do agente transmissor da doença de chagas (Barbeiro), tais cuidados são indispensáveis, como manter a limpeza dos quintais periodicamente para que não acumule entulho.

Idalina Morais Pereira Jesuíno Oliveira

Secretária da Saúde

Abertas inscrições para cursos da Universidade Aberta de Macaúbas.

Por Alécio Brandão Publicado em:

A Prefeitura Municipal de Macaúbas e a Secretaria de Educação informam que estão abertas as inscrições para o curso de Licenciatura em Matemática ofertado pela Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB) no pólo da UAB – Macaúbas. Façam suas inscrições! Seguem abaixo informações preliminares.

Importância da atividade física para mulheres foi tema de palestra.

Por Alécio Brandão Publicado em:
Palestra sobre Educação Física (Imagem Cedida)

No início da manhã desta quinta feira, 16 – foi realizado uma palestra no Posto de Saúde do Loteamento Bastos, para os pacientes deste bairro, em comemoração ao Dia Internacional das Mulheres, com o tema “Atividade Física Para Mulher”. O evento foi ministrado pelo Prof.  de Educação Física Lázaro Cunha Morais, o qual faz parte da equipe de saúde multidisciplinar do município de Macaúbas formado por: enfermeiros, assistentes social, médicos, dentista, psicólogos, técnico em enfermagem, educador físico e nutricionista.

Equipe técnica e pacientes (Imagem cedida)

Segundo nota, nesta unidade todos poderão tirar suas dúvidas a respeito da importância da atividade física na prevenção e tratamento das doenças crônicas degenerativas e principalmente daquelas que são mais  comuns em mulheres após a menopausa como a osteoporose e outros efeitos decorrentes da diminuição do estrogênio com o avanço da idade neste sexo, informa o Prof.  Lázaro Cunha Morais.

Através do Decreto 137 – é instituída Comissão de Gestão do Plano de Carreira dos Professores de Macaúbas.

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Publicado no Diário Oficial da prefeitura de Macaúbas, em sua edição 647 de 15 de Março de 2017, o Decreto nº 0137, que institui a Comissão de Gestão do Plano de Carreira dos Servidores do Magistério do Município, fruto de assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta firmado com o Ministério Público, através da Promotoria de Justiça da Comarca local.

Esta comissão tem outras funções, formada por seis servidores, a de acompanhar a aplicação do Plano de Carreira, emitir pareceres entre outras obrigações. Veja abaixo o Decreto. CLIQUE AQUI e tenha acesso ao Diário em sua íntegra.

Monte seu próprio negócio seja um Consultor Independente Contém 1g.

Por Alécio Brandão Publicado em:

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Liminar determina que Inema volte a realizar o licenciamento de atividades agrossilvipastoris na Bahia

Por Alécio Brandão Publicado em:
Decisão derrubou o “procedimento especial de licenciamento ambiental” instituído pelo Decreto 16.963/2016 para driblar a legislação federal e suspendeu, retroativamente, os efeitos de parte do Decreto Estadual nº 15.682/14, que isentava as atividades agrossilvipastoris da necessidade de licenciamento ambiental
A pedido do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) e do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), a Justiça Federal decidiu nesta terça-feira, 14 de março, em caráter liminar, que o Inema (Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos) volte a realizar o licenciamento das atividades agrossilvipastoris na Bahia, de acordo com a legislação federal em vigor, sob pena de multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento.

A liminar suspendeu, com efeito retroativo, os artigos 8º e 135º do Decreto Estadual nº 15.682/2014 — que isentava, ilegalmente, as atividades agrossilvipastoris na Bahia de licenciamento ambiental, alterando o Decreto Estadual nº 14.024/2012. Suspendeu, ainda, as alterações feitas pelo Decreto Estadual 16.963/2016, por meio do qual o governo criou um simulacro de licenciamento ambiental para tentar driblar a legislação federal: uma autorização administrativa eletrônica, que dispensava estudo ambiental ou vistoria prévia para as atividades, o que gerava graves consequências para a proteção ambiental.

Entenda o caso — O MPF/BA e o MPBA ajuizaram conjuntamente, em agosto de 2016, ação civil pública contra o Estado da Bahia e o Inema para suspender os artigos do Decreto Estadual nº 15.682/2014, que dispensou o licenciamento ambiental para atividades agrossilvipastoris ilegalmente. Na ação, requeriam que o Inema voltasse a realizar os licenciamentos.

Em novembro de 2016, dentro do mesmo processo, os MPs requisitaram a anulação do Decreto Estadual n. 16.963/2016 que, numa nova tentativa de driblar a legislação federal, flexibilizou o licenciamento, com a criação do “procedimento especial de licenciamento ambiental”. O procedimento se limita à realização de um cadastro online, que dispensa estudo ambiental ou vistoria prévia independentemente do porte, natureza ou localização do empreendimento ou atividade agrossilvipastoril.

De acordo com a Lei nº 6.938/81, que institui a Política Nacional do Meio Ambiente, os estados brasileiros estão submetidos às resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que determinam a exigência do licenciamento para as atividades potencialmente causadoras de impactos ambientais — como é o caso das agrossilvipastoris: agricultura, pecuária, aquicultura e silvicultura.

Para os MPs, ambos os decretos editados pelo Estado da Bahia violaram a Lei nº 10.431/2006, do próprio Estado da Bahia, quanto a competência legislativa do estado, já que apenas uma norma federal possui aptidão para excluir hipóteses específicas da exigência de elaboração de estudos e relatório de impacto ambiental. Os estados só podem assinar leis suplementares em questões relacionadas ao meio ambiente, que tenham por objetivo conferir garantias extras.

Número para consulta processual na Justiça Federal: 10297-36.2016.4.01.3300 — Seção Judiciária da Bahia.

Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal na Bahia
Tel.: (71) 3617-2295/2294/2296/2200
E-mail: [email protected]
www.twitter.com/mpf_ba

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Secretaria da Educação do Estado homologa resolução que amplia Educação Ambiental na Bahia

Por Alécio Brandão Publicado em:

Ações de Educação Ambiental realizadas em sala de aula.

A Educação Ambiental passa a ser um componente articulado em todos os níveis, etapas e modalidades de todas as redes de ensino (pública e particular) da Bahia. As diretrizes para tanto estão determinadas na resolução nº 11, proposta pelo Conselho Estadual da Educação (CEE), homologada pelo secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro, e publicada, nesta quarta-feira (15), no Diário Oficial do Estado.

Com isto, as ações de Educação Ambiental serão ainda mais fomentadas e fortalecidas nas escolas, promovendo o protagonismo estudantil. “O processo de construção da resolução foi feito de forma coletiva, para que o material viesse a ajudar as unidades das redes estadual, municipal e particular, na perspectiva que trabalhem a Educação Ambiental em todos os níveis e modalidades de ensino”, detalha Fábio Barbosa, coordenador da Educação Ambiental e Saúde, da Secretaria da Educação do Estado.

Desta forma, a Educação Ambiental deverá ser inserida no Regimento Escolar, no Projeto Político Pedagógico, no Plano de Curso (PC), no Projeto Pedagógico de Curso (PPC) e no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), sendo trabalhada em uma perspectiva crítica, transformadora e emancipatória. Ainda segundo a resolução, a inserção da Educação Ambiental no currículo da Educação Básica e Superior deve ser efetivada por meio de abordagem integrada e interdisciplinar entre as áreas de conhecimento e articulação entre diferentes componentes curriculares e em atividades extraclasses.

Além disso, a Educação Ambiental será organizada nos currículos das instituições de ensino, portanto, conforme os respectivos níveis, etapas e modalidades, com suas diretrizes específicas, de forma transversal e sistemática, levando em consideração a diversidade sociocultural das comunidades e dos Territórios de Identidade.

Em relação à dinâmica curricular, esta deve se desenvolver em processos pedagógicos participativos permanentes, com uma visão integrada e multidimensional das questões socioambientais, contemplando a diversidade dos múltiplos saberes em relação ao convívio com os seres vivos e seus habitats, promovendo o respeito e a responsabilidade com as diversas formas de vida, culturas e comunidades. A resolução estabelece, também, a formação inicial dos professores para a Educação Ambiental.

Acesse a resolução completa no Portal da Educação

 

 ASCOM
Secretaria da Educação do Estado da Bahia
Tel: (71) 3115 – 8954/9026
www.educacao.ba.gov.br

Fala Cidadão: vereador cobra do município conserto de ambulâncias.

Por Alécio Brandão Publicado em:

Em contato com a redação do blog, o vereador Ricardo Longa (DEM), diz ter cobrado na última sessão do Legislativo macaubense realizada na última terça feira 14, conserto de duas ambulâncias que estão quebrada há meses. Segundo o edil: …”Ambulâncias estas que são tão importantes para nosso povo”.  Finaliza nota o vereador.

Segundo informações da Prefeitura há dois veículos do município que estão “retidos” em oficina mecânica em Guanambi desde a gestão passada por falta de pagamento, bem como, informa sua Assessoria de Comunicação que a atual gestão recebeu todas as maquinas e outros equipamentos públicos em estado de sucateamento, informa ainda que todas as maquinas inclusive as ambulâncias serão reparadas e colocadas em uso para toda comunidade o mais breve possível.

O que é o Fala Cidadão:

É um espaço aberto para todo e qualquer cidadão residente em Macaúbas e região, que tem algo a dizer sobre os serviços públicos de qualquer esfera governamental – devendo o mesmo se identificar, relatar o seu desejo e ser for o caso envio de imagens. Para isso, basa mante contato através do e-mail: [email protected] 

Caminhada mobiliza Macaúbas nesta quarta feira 15… Diz-se contra o PECado de nº 287…

Por Alécio Brandão Publicado em:
Sim… E o que é PEC mesmo? (Foto Itamar Alves) seria uma forma de “PECado”?

Impulsionada principalmente pela APLB, sindicado dos professores, também teve participação de outras entidades, a exemplo da Igreja Católica, Sindicatos e Associações rurais, Vereadores entre outros; o movimento popular contra o texto base do Projeto de Lei de Emenda à Constituição Brasileira, de número 287… Ou seja, a Lei Maior do Brasil, promulgada em 1988, já sofreu mais mudanças do que qualquer outra no planeta, tão “emendada” que mais parece um “colcha de retalho”, frágil, contraditória, insatisfatória como os políticos que a fizeram… Diante de uma população que se iguala em boa parte a seus representantes… O problema do Brasil, não é apenas seus políticos, mas também boa parte de seus eleitores, entre eles boa parte analfabetos ou “funcionais”, fruto de políticas que patrocinam a “desinformação” e a quebra das “instituições” sejam estas do “bom ensino”, dos movimentos sociais legítimos e não dos muitos que se notam: parasitas do poder!

… Um dia tudo se reforma, até os pensamentos! (Foto Dudu Souza)

O Brasil, não é exatamente como um “pau que nasceu torno“, de fato nasceu torno, mas não só por isso, dever continuar torno, e para “alinhar-lo”, só será possível com o fim da “alienação”, o que para muitos é melhor mesmo deixar o “pau torto”!…

Por fim, a manifestação de hoje, mostra-nos um “início” de maturidade civil do povo local, mesmo que tenham muitos que ali estavam “protestando” sem saber o “real” motivo, sem mesmo saber o que é uma PEC, (seria um PECado?) e certamente muitos ainda não leram o texto base da emenda… E ainda há quem diga que a Previdência do Brasil é “superavitária”, visto que nela está inclusa grande parte dos “auxílios sociais”, como pagamento das aposentadorias rurais, criada pelo governo militar através de uma carta de um agricultor, que sugeriu a criação de um Fundo de Amparo para os trabalhadores rurais, seu pedido foi atendido e nascia ai o FUNRURAL, órgão já extinto e anexado às contas da Previdência, ao antigo “INPS” (hoje INSS, o órgão passou de Previdência Social para Seguridade Social, bancando às políticas assistencialistas de governos populistas, com a desculpa que estão distribuindo renda, na verdade criando “dependentes sociais e econômicos)… Se o tema for aprofundado “dá briga”, “revolta” e “sangria” dos apaixonados e cegos politicamente falando!… Eis aqui o “pau torto que somos nós brasileiros”!…

Na verdade o que falta ao povo brasileiro, mas que a formação é a boa informação, e resta-nos saber o que é “boa”, se se tratar dos “controladores de mentes” (neste os políticos e o Estado Brasileiro), a “boa informação” é aquela que trata de seus interesses, “vendida” como verdade, difundida como real e legítima, é comprada pela maior parte da população, que como todo “acuado”, dependente do “sal”, se sente no dever de não “questioná-las“… E diga-nos: e o que é mesmo verdade?

 

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