Blog do Alécio Brandão

Negativa de Embargo de Declaração pelo TJ/BA, dá direito a aprovados em concurso da UPA serem nomeados.

Por Alécio Brandão Publicado em: 25 de fevereiro de 2017 às 21:41 h

Aos poucos a "vazia" UPA deverá ser povoada!... — Aos poucos candidatos aprovados em concurso têm seus direitos “líquidos” solidificados!…

O caso que se arrasta pelo menos no Tribunal de Justiça da Bahia, desde 2015, teve seu desfecho, conforme publicação no Diário Oficial do TJ/BA no dia 20 deste mês. O acordão foi pela negativa de Embargo de Declaração, que a “grosso modo” é um recurso processual cuja finalidade é pedir ao juiz ou tribunal emissor de uma sentença (decisão do Juiz das comarcas) ou acordão (que é uma decisão do Tribunal) que elimine uma possível obscuridade, omissão, contradição ou dúvida, neste caso este embargo foi pedido pelo município de Macaúbas em 2016, por uma decisão do Juiz da Comarca de Macaúbas por ter concedido a candidatos aprovados no concurso da UPA, realizado em 2012; direito a serem nomeados e assumirem seus postos de trabalho. Em suma: o TJ ratificou a decisão do Juiz Dr. Rodrigo Brito, que concedeu direito aos concursados aprovados assumirem seus postos: “solidificando” o caso!…

É bom lembrar que mais de meia dúzia de candidatos já foram nomeados por força de liminares na gestão anterior, bem como na atual. A informação de bastidores é que a proposta é abrir a UPA no segundo semestre deste ano, pois algumas concessões e “relaxamento” de exigências técnicas e operacionais pelo Ministério da Saúde, viabilize financeiramente a sua abertura, bem como, ainda em andamento, efetivação do Consórcio Intermunicipal da Saúde, e por fim, a suposta terceirização do Hospital, o que não é confirmada nem negada pela atual administração.

Veja abaixo publicação na íntegra da decisão (Clique aqui e veja o Diário, Página 223)

“Processo: 0000232-29.2014.8.05.0156/50000

Embargos de Declaração Comarca: Salvador Embargante: Município de Macaúbas Advogado: Jurandy Alcantara de Figueiredo Filho (OAB : 8135/BA)

Embargado: Jucelia Santana Costa Rego Embargado: Laurinda Amaral Oliveira Embargado: Lucivania Leão de Oliveira Embargado: Zimaria Sousa Rocha Paes Embargado: Ana Maria da Mata Nascimento Embargado: Nilda Rodrigues Sousa Embargado: Arlene Moreno Rodrigues Embargado: Diego Azevedo Souza Embargado: José Carlos Rodrigues Souza Embargado: Damiana Camila Silva Amaral Embargado: Caíque Ramon Oliveira Bastos Embargado: Pedro Barbosa Moreira Advogado: Elizaldo de Amorim Novais (OAB : 458B/BA)

Procurador de Justiça: Maria Valença Gois Advogado: Alexandre José Cruz Britto (OAB : 24868/BA) Advogado: Marcelo Patrício Costa Santos (OAB : 30591/BA) Advogado: Manoel Bastos Cardoso (OAB : 5478/BA)

Relator: Pedro Rogerio Castro Godinho

Decisão: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Unânime.

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO DECISUM OBJURGADO. CONCESSÃO DA SEGURANÇA PELO A QUO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DO RÉU. CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATOS APROVADOS, DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS. AUSÊNCIA DE NOMEAÇÃO. EXISTÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. PLEITO DE RELATIVIZAÇÃO DO DIREITO A NOMEAÇÃO. CASO SUPERVENIENTE E EXCEPCIONAL. IMPOSSIBILIDADE. COMPROVAÇÃO DE CONTRATAÇÕES PRECÁRIAS DURANTE A VIGÊNCIA DO CERTAME. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ART. 1.022 DO CPC. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADO”

(Grifos nosso)

Macaúbas: Clube Social fará três dias de Carnaval… E se beber não tome banho!…

Por Alécio Brandão Publicado em: 23 de fevereiro de 2017 às 15:03 h

Mais uma vez a nova direção do Clube Social de Macaúbas, sob a presidência de Jovane Sales, inova na realização do Carnaval que terá três dias de festa a preços populares e de quebra os foliões terão direito a uso da piscina da agremiação… Após uma gelada, pula o Carnaval e em seguida, mergulha-se de cabeça na fantasia e na piscina… E a direção adverte: se beber não tome banho!…

Super produção marca lançamento de vídeo clipe de Neto Nunes.

Por Alécio Brandão Publicado em: 23 de fevereiro de 2017 às 9:06 h

Super produção marca lançamento de vídeo clip de Neto Nunes

Com quase sete mil visualizações em pouco mais de 12 horas de lançamento o vídeo clip de Neto Nunes é sucesso no site de vídeos Yotube, que marca o lançamento oficial, em breve, do seu primeiro EP ((Extended Play, equivalente ao CD, só que deixa de ser compacto). Em se tratando de Neto Nunes, nada é “compacto”… O vídeo tem uma “super produção”, na linha da real “extended“… Que ver, sem necessariamente sentir inveja, visite a página de Neto Nunes e conheça a faixa “Inveja” a principal canção desta carreira que promete ser estendida e não menos compacta!

Clique no link a seguir e veja de primeira mão o vídeo clip que é sucesso nas redes sociais: http://www.youtube.com/netonunes

A composição da música “Inveja” é do próprio interprete, em parceria de Lucas Led e Lucas Gonçalves. Segundo sua assessoria: …”Traz no enredo a história de casais que sentem inveja da felicidade de outros”. O clipe foi gravado em Goiânia e Pirenópolis Goiás, com participação da atriz Agtha Agatha Braga e direção de Sidnei Rogério MUVEE FILMES e Marcos Santos MS PRODUÇÕES. A produção musical ficou a cargo de Lucas Led da LED Music. O projeto conta com 5 faixas, sendo todas inéditas como “Inveja”.

Comissão dos Feirantes decide por eleições da Diretoria no dia 08 de Março.

Por Alécio Brandão Publicado em: 22 de fevereiro de 2017 às 21:25 h

Comissão decide por realizar eleição no dia 08

Em reunião realizada na noite desta quarta feira 22, na Câmara de Vereadores, comissão composta por 35 representantes dos feirantes de Macaúbas, a qual está responsável pela reativação da Associação dos Feirantes de Macaúbas, decide conforme estabelece o Estatuto Social da entidade realizar eleições da nova diretoria no dia 08 de Março, às 19h00 no Salão de Reunião da Câmara.

É formada Chapa 01 que deverá concorrer as eleições.

A reativação da Associação dos Feirantes de Macaúbas, conta com o apoio da Câmara de Vereadores e da Prefeitura, nesta reunião de hoje (quarta 22), esteve presente o Presidente do Legislativo, o vereador Anderson Gumes, que colocou a disposição a estrutura do Legislativo para as atividades da Associação, dando suporte no que for necessário para o início dos trabalhos. A Câmara também irá cooperar com a Associação num cadastramento dos feirantes, formando assim, um Banco de Dados e de informações necessárias para a Associação iniciar seus trabalhos. Participaram também desta reunião a vereadora Marcia Benda e Valmir do Enxu, Antonio Fernandes Brandão (Carambola), último presidente da Associação que está cooperando para sua reativação e a Profª Judite Araujo Borges, os quais contribuíram com sugestões para organização das Eleições.

Neste encontro foi formada uma das chapas de que deve concorrer as eleições, a qual é formada por 12 pre-candidatos voluntários; a inscrição de candidatos para concorre as eleições será até o dia 03 de março.

Secretário de Meio Ambiente afirma que Tinguis, Parque Bela Vista e Açude são contemplados por projetos Hidroambientais.

Por Alécio Brandão Publicado em: 22 de fevereiro de 2017 às 15:05 h

Em nota dirigida à redação do Blog a Secretaria de Meio Ambiente de Macaúbas, esclarece sobre projetos que estão em andamento de revitalização dos Tinguis, Horto Florestal e lagoa do Açude, veja nota a seguir:

“Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Macaúbas informa a todos que elaborou uma ampla proposta de recuperação de todas as nascentes de Macaúbas, recuperação dos riachos que alimentam a lagoa do Açude, desassoreamento da própria lagoa e revitalização do Horto Florestal do Parque Bela Vista.

O referido foi projeto foi encaminhado para concorrer em um Edital aberto pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco- CBHSF, o qual foi aprovado pela Câmara Técnica da Agência Peixe Vivo com algumas alterações na proposta original da Secretaria de Meio Ambiente. A AGB Peixe Vivo contratou a Neogeo Engenharia para elaborar o Termo de Referência e executar o projeto, que passou a ser denominado de “RECUPERAÇÃO HIDROAMBIENTAL NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIACHO TINGUIS, MUNICÍPIO DE MACAÚBAS, ESTADO DA BAHIA”.

As alterações no Projeto Hidroambiental da Bacia Hidrográfica do Riacho Tinguis não comprometeram a qualidade do projeto, visto serão revitalizadas a maior nascente do Município de Macaúbas, da área pública urbana (Horto Florestal) e ações de recuperação da lagoa do Açude. Além de previsão de recuperação de outras nascentes que fornecem água para o consumo humano, tais como as do Boqueirão, Peixe, Maxixi, Biquinha, Coitê etc.

A secretaria de Meio Ambiente, a Prefeitura Municipal de Macaúbas e demais parceiros desse projeto lamentam as alterações, porque o desejo de toda Macaúbas era ter todas as nascentes inclusas no processo de recuperação, o que não foi possível nessa oportunidade, mas outras virão, porque os representes do Comitê da Bacia Hidrográfica, presentes em Macaúbas no dia 16/02/2017, na pessoa o senhor Edinaldo Campos, Coordendor do CCR Médio São Francisco, sinalizou que será possível encaminhamento de novas propostas.

Apesar das alterações no projeto original, segundo o Secretário de Meio Ambiente, o senhor José Ilton, conhecido por Professor Lando, há muitos motivos para celebrar a execução do projeto “RECUPERAÇÃO HIDROAMBIENTAL NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIACHO TINGUIS, MUNICÍPIO DE MACAÚBAS, ESTADO DA BAHIA”, pois muitas ações importantes serão executadas em duas áreas do Município de Macaúbas. Na Área 1 – Riacho do Tinguis-, serão construídas 18 barragens galgáveis e de contenção, com finalidades de recuperar e preservar o fluxo de água do referido riacho e na Área 2 – Horto Florestal, localizado no Parque Belo Vista – sede de Macaúbas-, onde será construída uma trilha ecológica – pista de cooper- uma academia ao ar livre, um centro de administração e um viveiro de muda, cercamento e plantio de mais de três mil mudas de árvores nativas.

Além das ações na Área 1 e Área 2, descritas acima, o projeto encaminhado pelo Município de Macaúbas, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, ao Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco e à AGB Peixe Vivo, contempla a ELABORAÇÃO DE PLANO DE AÇÕES PARA MANEJO DO USO DO SOLO NA BACIA DO AÇUDE DE MACAÚBAS, MUNICÍPIO DE MACAÚBAS – BAHIA”.

Essa segunda parte do projeto original, segundo o Secretario Municipal de Meio Ambiente de Macaúbas, será apresentada no dia 14 de março do corrente ano, num evento semelhante ao que aconteceu no dia 16 de fevereiro, pois tudo está aprovado pelo AGB Peixe Vivo, conforme Contrato de Gestão nº 014/2010- Ato Convocatório nº 022/2016 e Termo de Referência.

Na visão do Secretario de Meio Ambiente, esses projetos serão referência, não somente em Macaúbas, mas também em toda Bacia do Paramirim, visto que a ação primária para recuperar a Bacia do São Francisco perpassa, prioritariamente, na recuperação dos seus afluentes e sub-bacia, como a sub-bacia do Paramirim/Santo Onofre, na qual se encontra o Município de Macaúbas.

Diante da necessidade de transparência e controle social que requer a gestão pública, o secretário afirma que esses projetos serão executados sob a vigilância, não somente dos moradores próximos dos Tinguis, do Parque Bela Vista e do Açude, mas também do Conselho de Meio Ambiente, instrumento importante do SISMUMA, e de toda população de Macaúbas, para certificarmos que sua execução será a mais eficiente possível.

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Gabinete do Secretário – Macaúbas, 21 de fevereiro de 2017.”

Foto 01- Academia a céu aberto, Pista de Cooper e Viveiro no Horto – Parque Bela Vista

Foto 02 – Barragem Galgável no Riacho do Tinguis

Foto 03 – Barragem de Contenção no Riacho do Tinguis

Foto 04 – Açude de Macaúbas – Área de Intervenção

Polícia Militar da Bahia: uma Corporação quase bicentenária!

Por Alécio Brandão Publicado em: 22 de fevereiro de 2017 às 8:04 h

* Por Irlando Oliveira

No último dia 17, a Polícia Militar da Bahia (PMBA) completou 192 anos de existência (1825 – 2017). Em razão disso, várias das suas Unidades conduziram nos seus aquartelamentos as solenidades de comemoração da aludida data festiva, de modo a fazer registrar no seio da sociedade baiana a grandeza e a excelência dos inúmeros serviços prestados na seara da segurança pública, com seus mais de 30.000 bravos guerreiros.

Diante do cenário crítico por que passa a segurança pública no país, a Corporação tem se mantido firme no seu propósito, buscando sempre cumprir a sua missão constitucional: a manutenção e a preservação da ordem pública. Atualmente, atuando nas várias modalidades de policiamento ostensivo, através das suas aeronaves, veículos, embarcações e animais, a PMBA tem preenchido as expectativas dos baianos, combatendo a criminalidade com a intrepidez necessária ao desempenho do seu difícil mister, procurando sempre suplantar as inúmeras dificuldades, principalmente ante a forte crise econômica que avassala o país.

Através de um forte e consistente programa de Governo – o Pacto pela Vida -, cujo cerne é a redução da criminalidade e da violência no Estado da Bahia, com ênfase na prevenção e combate aos crimes violentos letais e intencionais (CVLI), a Corporação Policial-Militar, juntamente com a Polícia Civil e a sociedade, intentam, arduamente, combater esse mal que assola os 417 municípios que compõem o território baiano.

Desta forma, só nos resta parabenizar a todos os Policiais Militares integrantes desta quase bicentenária milícia de bravos, altaneira na fé e no ideal, os quais diuturnamente defendem o povo baiano, mesmo com o risco da própria vida, consoante compromisso assumido por ocasião da conclusão dos cursos de formação policial a que foram submetidos.

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* Irlando Lino Magalhães Oliveira é Oficial da Polícia Militar da Bahia, no posto de Major do QOPM, atual Comandante da 46ª CIPM/Livramento de Nossa Senhora, e Especialista em Gestão da Segurança Pública e Direitos Humanos.

IRM na Estrada: Caminhão da Mamografia estará atendendo em Caturama no dia 02/03.

Por Alécio Brandão Publicado em: 20 de fevereiro de 2017 às 22:37 h

Conforme comunicado da direção do Instituto de Reabilitação de Macaúbas -IRM – o Caminhão da Mamografia estará atendendo na cidade de Caturama no próximo dia 02 de março, o atendimento será feito em convênio com o SUS (Sistema Único de Saúde), e é inteiramente gratuito para as mulheres dentro da faixa etária de 50 a 69 anos. A população local deverá procurar a Secretaria de Saúde de Caturama para fazer o agendamento prévio do atendimento.

Comissão é formada em Audiência Pública sobre a Feira Livre de Macaúbas.

Por Alécio Brandão Publicado em: 20 de fevereiro de 2017 às 22:17 h

Prefeito Amelinho pediu organização e compromisso de todos.

Realizada na noite desta segunda feira 20, no Plenário da Câmara de Vereadores, Audiência Pública com feirantes, consumidores, alguns órgãos públicos, estando presente também o Prefeito de Macaúbas Amélio Costa Jr e o Presidente do Legislativo Municipal, Anderson Gumes, do vice Prefeito Vá de Lindolfo, dos vereadores José dos Anjos (Ié), Marcia Benda, Valmir do Enxu, Maxsuel e Té Oliveira, além do presidente da Associação Comercial Aloisio Rebonato e do Comandante da 4ª Companhia da PM Major Mascarenhas. Nesta Audiência que teve macica participação dos mais interessados que são os feirantes, em sua maioria comerciantes que atuam no mercado informal, sejam na compra e venda de mercadorias, serviços ou pequenos agricultores que fazem da feira livre o mercado de escoamento dos seus produtos hortifrutigranjeiros. no entanto, 70% ou mais destes produtos comercializados na feira vem de fora do município, pois o mercado de Macaúbas é essencialmente consumidor, isso por falta de políticas públicas do Poder Público, bem como muitos acham mais “cômodo” compra e revender do que produzir, e a falta de água é também um gargalo, o qual também depende de intervenções governamentais… O encontro também serviu para discutir melhorias no Sistema de Trânsito, criação de pontos de Carga e Descarga, em cumprimento a uma Lei já existente de autoria do vereador Anderson Gumes, aprovada pelo Legislativo, sancionada e nunca posta em prática.

111111111111 — Anderson disse que melhorias deverá impactar a qualidade de venda de todos.

Abriu o evento o Presidente do Legislativo, Anderson Gumes que disse da importância de intervenções na feira livre, com o objetivo de trazer melhorias tantos para os feirantes, quanto para toda comunidade – melhorias que vão desde a qualidade nos serviços e produtos ali ofertados, bem como na estrutura física do local, melhor acolhimento, higienização e infraestrutura mínimas e necessárias a curto prazo. Também se posicionou o Presidente da ACIMAC, Alosio Rebonato, que também é empresário estabelecido naquela localidade, disse da importância de fortalecimento do associativismo e do cooperativismo como alavanca metre para solucionar problemas comuns, colocou a estrutura e experiência da ACIMAC em parceria com o SEBRAE para assessoria e fortalecer a Associação dos Feirantes.

Na fala do Major Mascarenhas, o qual se colocou a disposição para contribuir com o processo de melhorias no trânsito, comentou fala de uma feirantes que se queixou de furtos na feira, pediu que as vítimas levem ao conhecimento da Polícia, fazendo Boletins de Ocorrência.

Já o Prefeito Amelío Costa Jr, disse que seu objetivo é dar melhor condição de trabalho para todos, beneficiando assim toda comunidade, que não é intenção do município deixar famílias desassistidas, mas que medidas legais devem ser tomadas para assegurar os deveres e direitos de todos e que para isso, os feirantes devem se organizar numa Associação que funcione e dê suporte a classe, que está empenhando para concluir o Centro de Abastecimento, (Nova Praça da Feira), bem como o Centro de Artesanato, mas que fará intervenções de melhorias na situação caótica que hoje se encontra a Praça da Feira. Amelinho disse que iriá colocar um vigia noturno na Praça da Feira para coibir vandalismo e furtos.

Alguns feirantes se posicionaram pedindo melhorias no local, maior segurança e estabilidade, prometeram retirar as barracas durante a semana, colaborar com a limpeza do local e se organizarem numa Associação, para tanto, uma comissão foi formada para composição da Diretoria, tendo esta uma das primeiras atividades o cadastramento de todos os feirantes e já tendo a primeira reunião desta comissão para a próxima quarta feira 22, às 19h, na Câmara de Vereadores.

Carnaval/2017 – Dicas de segurança

Por Alécio Brandão Publicado em: 19 de fevereiro de 2017 às 17:01 h

* Por Irlando Oliveira

Diante do atual cenário da criminalidade, sempre crescente em nosso país, preocupando a tudo e a todos, necessário nos acautelarmos ante determinados eventos em que há aglomeração de pessoas, principalmente, considerando o fator “oportunidade” em que inúmeros delinquentes dele se aproveitam para perpetrarem seus delitos. Assim, o Carnaval, pelas suas próprias características, frequentemente enseja a prática de crimes, os quais, na maioria das vezes, acontecem diante da nossa falta de prudência e cautela. Contudo, se observadas algumas dicas de segurança, concorreremos para termos um Carnaval tão-somente de alegria e de paz, anseio de todos nós!

Desta maneira, passamos a elencar 8 (oito) dicas de segurança, como forma de curtirmos o período momesco sem maiores dissabores:

1. Evite se dirigir ao local do evento com o seu veículo; sempre que possível, deixe-o em casa, pois, aliado à dificuldade de se encontrar estacionamento e mudanças no trânsito local, criminosos se aproveitam para arrombá-los, a fim de roubar pertences deixados no seu interior, ou até mesmo o próprio veículo;

2. Estabeleça contato com o seu vizinho, de modo a auxiliar na vigilância da sua residência; nesse período, são muito comuns os arrombamentos e roubos às residências, pois os criminosos se aproveitam da ausência dos proprietários;

3. Leve o mínimo de dinheiro possível; jamais ostente cédulas no meio da multidão, pois haverá sempre delinquentes a observar tal atitude, para dela se aproveitar;

4. Evite colocar dinheiro nos bolsos, pois os assaltantes têm a habilidade necessária para furtá-lo sem que você perceba; de preferência, coloque-o em um local amarrado à roupa ou de difícil acesso; não nos esqueçamos que o delinquente quer sempre encontrar facilidade;

5. Não leve muitos documentos pessoais, bastando apenas a carteira de identidade ou a habilitação (CNH); inclusive, é interessante tirar uma cópia, deixando a original em casa; muitos documentos são perdidos no período do Carnaval;

6. Não leve vasilhames de vidro para o local do evento, pois tais objetos poderão ser apreendidos pelas patrulhas da PM;

7. Evite se intrometer em brigas; acontecendo uma próximo a você, aguarde a atuação da polícia; é muito comum acontecer brigas em eventos desta natureza e uma intromissão sua poderá desencadear uma contenda generalizada, com consequências desastrosas; e

8. Não venda ou sirva bebida alcoólica a menor de idade (criança e adolescente); isso é proibido por lei (arts. 81 e 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA).

Assim, nos valendo de tais dicas, certamente estaremos emprestando o nosso contributo pessoal, colaborando, acima de tudo, com a nossa e a segurança pública.

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Fala Cidadão: moradora reclama de entulho de construção jogado à beira de rua.

Por Alécio Brandão Publicado em: 19 de fevereiro de 2017 às 16:57 h

É muita irresponsabilidade!... — É muita irresponsabilidade!…

Uma moradora do Bairro Figueiredo, situado ao lado do Aeródromo (campo de pouso de aviões), se queixa de entulho jogado por terceiros, certamente não morador do bairro, à beira da rua e próximo a uma lagoa, a qual segundo a moradora recebe dejetos de esgoto. O entulho é de sobras de material de construção que poderia servir para aterro em certos casos, no entanto, irresponsavelmente é jogado às margens da rua próximo a residências, o qual contribui para acidentes e criadouros de insetos.

O blog manteve contato com um assessor da Prefeitura de Macaúbas, e informa que o material será retirado do local e dado o correto destino, disse que a Prefeitura esta fazendo rondas e irá multar casos destes tipo se a população também contribuir e denunciar, identificando o infrator.

O bom seria os moradores que são vitimas deste tipo de situação tirar fotografia do infrator, caso presencie o ato criminal, identificar o responsável e denunciar na Prefeitura, com a multa e um processo administrativo, o “cidadão” certamente não irá mais praticar este tipo de crime ambiental e contra o patrimônio público.