NOTA DE ESCLARECIMENTO
Senhores Pais, alunos, professores e toda comunidade escolar,
O ano letivo de 2017 iniciou-se oficialmente em 07 de março, porém com algumas situações que não tivemos como resolver em tempo hábil, devido ao desejo de realizar as ações de forma segura e dentro da lei.
Quando assumimos a gestão, encontramos muitas situações inadequadas como: escolas em péssimas condições, umas até com salas interditadas; ônibus (caminho da escola) sem pneus e com bancos deteriorados; ônibus presos em oficinas de outros municípios sem poder ser retirados por falta de pagamento dos serviços. Para resolver esses impasses, tivemos que abrir processo licitatório visando à aquisição de pneus, contratação de profissionais para reformar os bancos, negociações com a oficina onde os ônibus estavam retidos para que pudéssemos efetivar o pagamento e, assim, retirá-los. Estes 60 dias que estamos à frente da gestão não foram suficientes para resolvermos todas as pendências e iniciar o ano letivo dentro de sua normalidade.
Temos consciência de que o aluno não pode ter prejuízo na sua vida escolar, especialmente no que diz respeito ao cumprimento dos dias letivos. Abrimos o processo licitatório para contratar os serviços de transporte escolar e atender aos alunos da rede pública, mas, na data de apresentação das propostas, a empresa que foi classificada não tinha todos os documentos exigidos por lei não podendo então ser decretada realmente vencedora. Foi estipulado o prazo para que a mesma apresentasse os documentos necessários à homologação da licitação e, assim, pudéssemos iniciar a contratação dos serviços de transporte, os quais serão usados para levar os nossos alunos até as unidades de ensino.
No que diz respeito à merenda escolar, foi feita a licitação e após o processo é exigido um teste de aceitabilidade. Foi preparada a merenda escolar com alguns produtos enviados pelos comerciantes vencedores e em uma das escolas da sede, com participação da nutricionista, diretor, merendeiras, houve a distribuição, para que os alunos convidados pudessem degustar e, assim, apresentassem depoimentos a respeito da merenda para que a nutricionista emitisse pareceres relacionados ao grau de aceitabilidade dos alunos no que diz respeito aos produtos apresentados. Após os procedimentos, foi enviado um relatório ao setor de licitação para que fosse homologada a licitação da merenda escolar. Dentre os produtos apresentados pelos fornecedores, alguns não estavam de acordo com as exigências preestabelecidas no certame do processo licitatório, sendo necessário convocar os outros colocados na sequência para que pudessem apresentar produtos que preenchessem todos os requisitos exigidos, mas já encaminhamos os pedidos para os comerciantes vencedores daqueles produtos já aprovados e que estão em conformidade com as exigências preestabelecidas no processo licitatório. Assim que recebermos, estaremos encaminhando às nossas escolas para que os alunos possam usufruir da merenda escolar que é um direito deles.
Em relação aos outros produtos necessários para desenvolver os trabalhos pedagógicos, houve uma licitação, mas, no momento da apresentação das propostas, problemas foram encontrados e datas sofreram modificações para esta semana.
Também foi realizada a licitação para reforma de algumas escolas e já houve uma empresa vencedora. Sendo assim, logo estaremos contratando os serviços. Sabemos que essa deveria acontecer antes do início do ano letivo, mas a parte burocrática envolve tempo e nem tudo se resolve da forma que nós desejamos. Trabalhar com dinheiro público exige cautela e muita burocracia. Cientes disso, não podemos fazer tudo que queremos, seguindo os mesmos parâmetros de gasto do dinheiro particular.
No que diz respeito a algumas escolas que estão ainda sem professores, é porque temos um tempo para deixar as vagas expostas para que o concursado possa assumir e estas vagas estão à disposição na Secretaria de Educação até o dia 15/03. A partir desta data, se nenhum concursado demonstrar interesse, o executivo solicitará do jurídico a permissão para contratos temporários visando o preenchimento das vagas.
Portanto, esclarecemos a toda comunidade escolar que estamos fazendo todo possível e legal para que as ações sejam realizadas, a fim de atender aos direitos do educando da melhor forma.
Quanto ao fardamento das Escolas Municipais, os alunos que já estiverem com as fardas anteriores não precisarão mudá-las, uma vez que já o identifica como aluno e aqueles que ainda não adquiriram podem ficar tranquilos, pois existe um tempo para a aquisição e o importante é que os alunos estejam estudando e sendo bem atendidos. Nosso dever é acolhê-los bem.
Em relação ao nome da Creche Leobina, salientamos que em nenhum momento foi cogitado a mudança, já que o nome de instituição pública ninguém muda de qualquer forma, é necessário trâmites junto ao legislativo, mas, devido algumas conversas distorcidas, esclarecemos à população que não temos motivo nenhum para alterar nome de qualquer instituição pública, seja ela educacional ou não, até mesmo porque os nomes que os estabelecimentos possuem foram escolhidos pelos representantes do povo e respeitamos qualquer um deles, já que são pessoas que tiveram alguma representatividade dentro do nosso município e nada mais justo do que homenageá-las.
O que foi acrescentado na Creche Municipal Leobina foi um slogan “Nosso Jardim de Encanto” que também é uma forma de homenagear a ETERNA e tão AMADA Leobina.
Crentes de Vossa Compreensão,
Prefeitura Municipal de Macaúbas e Secretaria de Educação
Em contato com a redação do blog, o vereador Ricardo Longa (DEM), diz ter cobrado na última sessão do Legislativo macaubense realizada na última terça feira 14, conserto de duas ambulâncias que estão quebrada há meses. Segundo o edil: …”Ambulâncias estas que são tão importantes para nosso povo”. Finaliza nota o vereador.
