Criativo, inovador e inclusivo Projeto Musical, num esforço conjunto das Secretarias da Educação e da Ação Social, leva a comunidade do Bairro Cidade Nova, complexo habitacional edificado com recursos do programa Federal Minha Casa Minha Vida, iniciado na gestão anterior e concluído e entregue na atual, visa levar àquela comunidade música, cultura e entretenimento como uma forma de acolhimento social e cultural, o projeto, segundo nota, é com a participação da Associação de Moradores local. Nesta versão teve a apresentação do músico Rafael Nogueira Brandão, autodidata e promotor de eventos.
Quem agora pode auxiliar no trajeto do “Arado” ?
A iniciativa deverá ser ampliada para outras localidades, reforçando assim a inclusão social e uma nova alternativa de lazer e acesso a música. É esperado também um maior engajamento das demais secretarias, a exemplo da Cultura. Macaúbas, com a “mudança de Plano” do promotor Cultural, Prof. Ático Mota, ver-se no município um “empobrecimento” cultural, onde todas as iniciativas da Fundação Cultura Prof. Mota são “devoradas” pelos “cupins” – alguns “bípedes” e outros “quadrúpedes”, estes últimos basta um cupinicida, já aqueles primeiro: oremos!
Conforme Projeto de Lei que será apresentado à Câmara de Vereadores de Macaúbas, o Executivo, propõe a apreensão de animais de grande porte que esteja circulando em ruas, praças e logradores na zona urbana de Macaúbas. A proposta será apresentada ao plenário da Câmara nesta quinta, 11 e será discutida pelos vereadores. A reunião da Câmara deverá ser presidida pelo vereador Marciel Costa Souza e transitada ao vivo pela FM Macaúbas e pelas redes sociais do legislativo.
Se retornássemos aos idos de 70/80, perceberemos que atualmente na política de Macaúbas revive um momento histórico, com uma ou outra mudança dos atores políticos, contudo, alguns da mesma “linhagem”. A política é feita de situação, oposição e os “neutros”, estes mais conhecidos por “centrão”, que corre sempre onde a correnteza os levar! E estes sempre são da “direita”, “centro direita” ou “ultradireita”. Em nosso caso doméstico, a coisa não é tão diferente, apenas em menor proporcionalidade de “choques ideológicos” e “interesses familiares” ou pessoais, visto que em Macaúbas, considero apenas ter “um grupo e meio” na política local… E há quem sonhe com uma “terceira via” – utópica!!!
Falar de oposição:
Quem se lembra do “desgarrar” de Sebastião Nunes, ex-prefeito com uma série de mandatos, do líder político Amélio Costa, isso ainda, quando o Brasil estava “saindo” do governo militar (da ditatura), e mais tarde, a dobradinha Sales/Nunes, aqui não valia muito – pois os dois “rezavam” pelo mesmo ‘ABC”, ou seja a cartilha do ACM… E o tempo passa, Sales sai de cena, entra uma “poeira petista”, e tem-se um surgimento do PMDB, com Waldir Pires governador, saindo no meio do mandato como presidenciável, e assumindo o vice: Nilo Coelho, para alguns “Nilo Boi” (este que fez uma das melhores rodovias do Estado em nossa região, o melhor trecho da BA 156)…
E somente no segundo mandato de João Sales, que foi visto em Macaúbas uma “Prefeitura Paralela”, quando Sebastião Nunes assumiu a gerencia da antiga CAR… Trazendo obras para Macaúbas numa “concorrência” com a gestão Sales, e hoje vivemos o “giro da roda na política”, com alguns atores deslocados do “lugar primário”, onde o antigo PMDB, era oposição aos “Nunes”, hoje vive um “momento de aliança” que será eterno até quanto dure!… E com uma renovação, pois a “roda” – roda!… O inesperado acontece: Rebonato é eleito prefeito, vivendo uma “anestesia” durante os seus primeiros meses de gestão, num sentimento de que “não caiu a ficha que eu ganhei”. E do outro lado um sentimento “inversamente igual”: “não caiu a ficha que eu perdir” … Se você ainda está perdido? abreviaremos:
Com o esticar de “um grupo e meio” e na “meia vontade” de se tornar “dois grupos” e na utopia de uma “terceira via” – a atual disputa por obras inéditas na Bahia, onde se liga “nada a lugar algum” – visto que a nível de Estado há obras consideradas mais prioritárias do que a ligação de Distritos rurais a sua sede, região de tráfegos de apenas “vai-e-vem”… Somando ai mais de 100km de pavimentação asfáltica que devem custar aos cofres públicos (estadual e federal) uma bagatela, obras estas alimentadas infelizmente por “caprichos” políticos e não, e INFELIZMENTE por uma necessidade que seria a lógica: O DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO FINANCEIRO que justificasse a obra, como acontece em centros agrícolas/industriais/educacionais como é o caso de Mimoso do Oeste (hoje LEM), e neta analogia os atoleiros da região de grande produção de grãos, esquecidas por governos locais e federal… No entanto, há o lado social, da mobilidade daqueles que circulam diariamente por estas vias: Lagoa Clara/Sede … Canatiba/Sede e Santa Terezinha-Açude/Sede… Ai estão os quatro distritos de Macaúbas que serão (se tudo fluir conforme o esperado ou desejado – visto que projeto é uma coisa que passa distante da política e administrações locais) interligados por rodovias pavimentadas… O que é único em todo Estado da Bahia…
E o que fez com que isso acontecesse?
A “rincha política?…” A “preocupação” com nossa população? Um “milagre”? Na verdade para o povo que fará uso das rodovias, pouco importa – Contudo, Macaúbas precisa mais do que a “rincha política” para o seu desenvolvimento e sim a UNIÃO! O que nos parece tão utópico quanto uma “terceira via”.
É isso, a ideia é simbólica como as interligações das rodovias, uma ligação sem “nexo” aparente! Porém única!…
Conforme nota da Prefeitura de Macaúbas em suas redes sociais, haverá nesta sexta-feira, 05 – vacinação para crianças entre 6 meses e 11 anos e terceira dose para crianças com idade entre 5 / 11 anos, no Centro de Saúde Dr. Antônio. O comunicado alerta para que pais e/ou responsáveis levem documentos das crianças, como RG, Cartão do SUS, CPF e Cartão de Vacinação.
Alerta-se também para que os pais sempre mantenham em dias a vacinação das crianças, seguindo o Calendário Vacinal do Ministério da Saúde, lembrando que há incidência de “paralisia infantil” em países vizinhos ao Brasil.
Os contratos foram assinados pelo prefeito Aloísio Miguel Rebonato, após procedimentos de inexigibilidades de licitação, para a apresentação da dupla “César Menotti e Fabiano”, da banda “Fulô de Mandacaru” e do cantor “Caninana” nos festejos de São João deste ano, ao custo de R$290 mil, R$100 mil e R$120 mil, respectivamente.
Os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios ratificaram medida cautelar concedida, de forma monocrática, pelo conselheiro Fernando Vita, responsável pela determinação.
O termo de ocorrência – com pedido liminar – foi lavrado pelos auditores que atuam na 25ª Inspetoria Regional de Controle Externo do TCM, em razão da suposta irrazoabilidade dos valores dos contratos firmados pelos artistas/bandas. A partir de comparativos feitos com outros municípios, os técnicos constataram que, nos três casos, os valores pagos pela Prefeitura de Macaúbas superam a média dos cachês cobrados pelos artistas em outras localidades.
Em relação à dupla “César Menotti e Fabiano”, os técnicos do TCM constataram que a contratação – no valor de R$290 mil – ultrapassou a média de valores cobrados em outros municípios, que é de R$87.300,00, violando os princípios da razoabilidade, proporcionalidade e economicidade.
“Se for considerado o cachê cobrado no último show, a exemplo do ocorrido em 10/2022, no município de Santana do Deserto – MG, no valor de R$170 mil – o valor cobrado no município de Macaúbas supera em R$120 mil – não se justificando, assim, o valor cobrado e a aceitação imediata do contratante”, ressaltou o inspetor da regional.”
Na mesma linha, os valores cobrados pelo cantor “Caninana” e pela banda “Fulô de Mandacaru” – nos montantes respectivos de R$120 mil e R$100 mil – ultrapassam os valores médios cobrados, que são de R$56 mil e R$20 mil.
Os atos seguem suspensos até a decisão final da Corte de Contas, quando do exame do mérito do termo de ocorrência. Cabe recurso da decisão.
Até o momento a Prefeitura de Macaúbas não se manifestou sobre a decisão. Não se sabe se o erário público já pagou parte do contrato dos artistas, bem como se serão substituídos por outros, e se o município irá recorrer desta outra decisão e ainda caso mantida a decisão em outra instância, e caso tenha o município pago uma parte do contrato, se esta parcela será perdida ou reintegrada aos cofres municipais. O blog manteve contato com a Prefeitura (por e-mail) e aguarda retorno da mesma, para esclarecer aos leitores a atual situação.
Proposto pelo vereador Marciel Costa Souza, o plenário da Câmara de Macaúbas, apreciará a concessão do Título de Cidadão Macaubense, ao Padre Osvaldino Alves Barbosa. Nesta sessão, também será apresentado indicação de Projeto de Lei de alguns vereadores, veja pauta a seguir.
A sessão da Câmara acontece sempre as quinta feiras, as 8h00, ela também é transmitida ao vivo pela FM Macaúbas, 103.9 e pelas redes sociais da casa.
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(Imagem/fonte: redes sociais da Prefeitura de Macaúbas)
A suspensão de três atrações da grade dos shows do São João de Macaúbas deste ano de 2023, tendo como uma das principais a dupla sertaneja Cesar Menotti e Fabiano, a qual foi contratada pelo município ao valor de R$ 290.000,00, (VEJA AQUI) PROCESSO TCM Nº 06267e23 – TERMO DE OCORRÊNCIA COM PEDIDO LIMINAR. Como informa a Prefeitura em nota replicada por este blog e divulgada em suas redes sociais. Se o plenário, manter a decisão do Conselheiro Fernando Vita, passa-se de orientação de suspensão para cancelamento, e ainda, como o direito de defesa é amplo, pode o Passo Municipal recorrer, o que não é comum, bastando ai, como disse o informativo da Prefeitura, a sua procuradoria ter argumentos jurídicos suficientes para reverter tal situação. Contudo, a torcida é pela realização da festa de São João, a qual deve estar dentro dos limites da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, que são os princípios básicos da administração pública.
Lembrando que os festejos juninos são mais que “um ponto de encontro” dos macaubenses, é uma festa popular, tradicional e de grande importância para o comércio local e regional, e além disse um gerador de renda e empregos no município, que além de fomentar o comércio, aquece os corações e aproxima pessoas e até contorna as divergencias, estas políticas, e até de Fé… Alegações estas que podem ser usados na defesa do agente público interessado.
Ordinariamente realizada as quintas-feiras, no Plenário da Câmara de Vereadores de Macaúbas, sessão esta que é também transmitida ao vivo pelos canais da casa, deverá nesta semana, fazer leitura de Decretos do Executivo de Títulos de Cidadão Macaubenese, ora aprovado pelo Legislativo por unaminidade e votação de Indicação de Projeto de Lei de vereador.
A sessão é presidida pelo vereador Marciel Costa, veja abaixo a pauta na integra:
(Imagem/fonte: redes sociais da Prefeitura de Macaúbas)
Em matéria deste blog publicada na data de 25 de março do corrente ano (VEJA AQUI), que diz respeito as festas juninas de Macaúbas e decisão liminar (aquela que ainda cabe recursos), do Tribunal de Contas do Município (VEJA AQUI na integra a liminar),a prefeitura de Macaúbas, através de ofício, assinado pelo chefe do executivo, pede “retratação” do blog dizendo que a nota se trata do malfadado “Fake News”! Ora, ora, a interpretação textual ficaram para poucos, visto que na primeira linha da matéria foi informada que: …“Conforme decisão liminar”…
E o que é uma DECISÃO LIMINAR? … “Decisão Liminar – caráter de urgência; antecipa ou garante um direito; temporária ou provisória; depende de confirmação por sentença; pode ser revogada; pode ser objeto de recurso.” Sendo assim, a redação do blog não entende que falhou com seus leitores e não publicou nenhum “fake news”, apenas reproduziu uma decisão LIMINAR do TCM, a qual texto foi “mal interpretado” por alguns e outros. Mas é dado o direito a manifestação e nunca um julgamento e acusações sem conhecimento do Direito e mais, da “Flor do Lácio“, e que esta não seja a última, em “analogia aversa” a Olavo Bilac.
No entanto, é aberto o espaço para que a parte se manifeste, e transcreve-se, em parcial (a parte que interessa) seu posicionamento:
…” Ocorre que essa publicação “jornalística” não condiz com o que fora determinado pelo Tribunal de Contas, eis que fora determinada apenas a suspensão da contratação, até a decisão final a ser proferida pelo Pleno da Corte de Contas. Não houve nenhum cancelamento, razão pela qual deverá o Blog do Alécio Brandão se retratar da publicação errônea, que traz desinformação, cria-se a tão combatida FAKE NEWS”… (trecho do Ofíco da Prefeiutra o qual reprdoduzimos na integra abaixo)
E por fim, é esclarecido de forma mais coloquial, aos leitores e a parte interessada que o Blog sempre se dispôs a levar a verdade, más, nosso “poder e habilidade que desenvolvemos na prática de leitura, servindo para entender ideias explícitas e implícitas em um texto, (e estas que às vezes estão no Direito Jurídico e para tanto existem as advocacias e os juristas), assim sendo, finda-se aqui.
E assim sendo, pode-se até “melhorar” a chamada inicial da matéria ora identificada como “errônea”, passando a ter a seguinte redação: Alegando “superfaturamento” TCM suspende shows de 3 atrações do São João de Macaúbas.
No link abaixo o blog toma a liberdade de publicar o ofício recebido, visto que entende que o documento é publico, para que o leitor possa assim fazer melhor juizo do que é e do que não é “Fake News” e o poder da “interpretação” e da coerência.
