Blog do Alécio Brandão

Macaúbas poderá ser contemplada com 200 unidades do Minha Casa, Minha Vida.

Projeto é apresentado pelo Coordenador Maximiliano

Acontece na Câmara de Vereadores de Macaúbas, nesta manhã de Sábado da Aleluia, 15 de abril, reunião e cadastramento de família para o Programa Minha Casa Minha Vida, através de convênio com o Ministério das Cidades, da Assuni (Associação Solidária Unidas) e da Prefeitura Municipal de Macaúbas. Inicialmente serão pleiteadas 200 unidades, o processo inicia com o cadastramento das famílias que devem está dentro dos critérios do Programa, e um deles é a renda familiar que não deve ultrapassar a R$ 1.800,00, bem como não está inscrito em outro programa habitacional, não ser proprietário de imóvel (seja rural ou urbano)…

Presidente da Câmara cobra uso de mão de obra local e compra de material.

Uma reunião com a equipe técnica da Assuni, composta pelos Coordenadores Maxiliano Ribeiro e Carlos Schwank, fizeram a apresentação do Programa, suas regras e tiraram dúvidas dos presentes. Também estiveram presentes o Presidente da Câmara de Vereadores, Anderson Gumes, que após cumprimentar os presentes disse diante tantos interessados a observação no critério de escolha é um fator importante, bem como caso, seja o município contemplado com as unidades, um quesito que deve ser observado é priorizar a mão de obra local, bem como a compra de material, aquecendo assim, a economia local, sugestões estas que devem ser observadas, segundo os coordenadores.

Prefeito Amelinho diz que Prefeitura fará esforço para ampliar programa.

Em seguida, o Prefeito Amélio Costa Jr, foi convidado a falar sobre o Projeto das Unidades Habitacionais, disse que Macaúbas, após ter superado os 50 mil habitantes, tem grandes chances de ser contemplada, e que a carência do município supera as 200 unidades inicialmente pleiteadas, mas que irá buscar junto ao Ministério das Cidades a ampliação do Programa para 300

Modelo da casa que deverá ser construída. (Imagem ilustrativa)

unidades (que é o máximo para municípios com mais de 50 mil habitantes); disse que o município irá cooperar intensamente para a aprovação do Projeto que será entregue a Caixa Econômica Federal até o dia 22 de abril e que após a aprovação da Caixa, seguirá para o Ministério das Cidades, sendo aprovado, o que deverá ser em até 90 dias, imediatamente iniciam as obras que tem um prazo de até 24 meses para serem concluídas. As parcelas irão variar de R$ 80 a 270, a depender da renda bruta declarada pelo beneficiário e terão prazo de até 10 anos para quitar o imóvel, que não poderá ser vendido, cedido, alugado ou abandonado, acontecendo um destes fatos a família poderá perder a posse do imóvel, o qual será repassado para outra família inscrita e que não foi contemplada. A fiscalização será feita pela empresa, vizinhos e toda comunidade.

O local para Construção das Unidades:

Segundo o Coordenador do Evento, Sr. Maxiliano, será numa área atrás da UPA, que já está reservada com o proprietário. E informa ainda que quem já estiver inscrito em outros programas habitacionais, não podem ser inscritos nestes, pois poderá ficar sem nenhum. E que só no Nordeste brasileiro, estão previstas mais de 9 mil unidades, caso Macaúbas não serja contemplada nesta etapa, será incluída numa próxima, mas que as chances são muito boas, apesar do prazo ser pequeno tudo está dentro do Cronograma.

Famílias não contempladas nesta etapa podem ser beneficiadas num outro programa

Também prestigiaram o evento o vice prefeito Vá de Lindolfo, a Secretária de Ação Social, através da titular da pasta Sra. Solange Costa, bem como o Secretário de Meio Ambiente, alguns vereadores e o coordenador do Bolsa Família Roberto Barros entre outras personalidades.

Zumba: Aulão Solidário… Colabore e concorra a lindas lingeries e Roupa de Academia.

Amigos de Luciana, a qual deverá passar por uma sensível cirurgia, promovem através da iniciativa do Prof. Jarbas Neves, um Super Aulão Zumba no próximo dia 04 de maio, no Ginásio Municipal Kidão, às 19h00.

A renda será revertida para o tratamento de Luciana Santos Cruz… Além de colaborar com esta ação humanitária, irão ainda concorrer a diversas peças de lingeries e roupa de academia (Moda Fitness).

Participe e concorra: (imagem meramente ilustrativa)

 

A Sexta Feira em Macaúbas e as suas Paixões!….

No próximo 06 de Julho, o município de Macaúbas fará 185 anos de Emancipação Política Administrativa, hoje conta com pouco mais de 50 mil habitantes, cerca de 70% destes vivem na Zona Rural, formado de pequenos agricultores, aposentados e ainda na lida do campo, sustendo suas famílias com pucos recursos e fazendo a engrenagem da economia local girar, são mais de 10 mil aposentados rurais, que injetam no município mais de R$ 9 milhões/mês, somados a estes rendimentos os dos funcionários públicos (municipais, estaduais e alguns federais), e a estes os colaboradores do comércio e os repasses do Bolsa Família (mais de R$ 1,5 milhões/mês)… Esta é a artéria principal da economia e sustentação do município que vive infelizmente de salários!…

Início dos Primeiros Passos para a Liberdade (Foto Gilson Lemos)

Nesta Sexta Feira da Paixão – 14, diferente das demais e iguais a tantas outras… Pois passaria  desapercebida se não fossem as imagens postadas em rede social pelo amigo, incentivador do desporto Gilson Lemos, que com sua câmara fotográfica registra cenas que traduzem as “paixões” do macaubense: a Religião Católica, as Festividades (sejam elas quaisquer) e o desejo de Participar

O Desejo de Participar:

Macaúbas é um município IMPAR na região, tem a maior população, uma geografia INVEJÁVEL, recursos minerais abundantes e Lindas Vistas Naturais inexploradas e subutilizadas… E vendo isso, diagnóstica-se: falta-nos PAIXÃO por Macaúbas!... E qual seria a missão? .’. “Levantar Templos às Virtudes e Cavar Masmorras aos Vícios” … E falta “desejo” de participar de nossas instituições… Povo que tem instituições “fracas” é povo sem representatividade: perece!… E muitas das vezes o Poder Público não incentiva a Participação Popular, ver-se o oposto, manipula e conspira, articula-se e subjuga!

As Festividades:

O que todo macaubense espera? O São João… Qualquer festa que tem na região você ver mais macaubense que os nativos!… Falta unir isso a um calendário, falta-nos criatividade do poder público para melhor explorar as datas, como forma de captar recursos, trazer investimentos, mobilizar a sociedade e tirar assim de suas “costas” a responsabilidade de ser o único patrocinador… E com isso, deixando a desejar investimentos em suas atividades fins: saúde/educação/infraestrutura… Um São João custa aos cofres públicos não menos que R$ 1 milhão… (daria para manter aberta a UPA por quase seis meses)…. As feiras de negócios as Agropecuárias, trazem recursos, tecnologia, visão, compartilha experiência, provoca o turismo… Mas nossas Secretarias são “opacas”, desincentivadas… Quais delas tem um Plano de Ação? E você comerciante, políticos, administrador, tem um? Talvez sim… Vamos esperar o São João!… E rezar! (E esta não é a solução)

A Religiosidade:

A Católica que agrega o maior número de adeptos, no entanto, nota-se a forte presença dos Evangélicos que têm importante papel social, cultural, econômico e político… No entanto, não há a negativa que o estado não seja “laico”… Na verdade todo brasileiro “nasce flamenguista” depois “deserta-se”… Os monumentos públicos existentes em Macaúbas, partindo da Igreja Matriz, Capelinha, Cruzeiro da Liberdade e recentemente o Cristo… O Morro do Cristo, uma subida que poderia ajudar Macaúbas a ter mais “fôlego” econômico e não depender tanto dos salários…

Vejo uma “oportunidade”… A Paixão… (Foto Gilson Lemos)

Uma das Saídas para as Paixões:

Macaúbas precisa ter um Calendário Cultural Anual, de atividades diversa e amplas… E o Turismo Religioso será o Carro Chefe… Aparecida do Norte, é uma gigante deste setor, atraindo milhões de fies do mundo todo com as romarias… Bom Jesus da Lapa um exemplo próximo… Isso aquece o comercio, a economia e provoca o surgimento de novas atividades secundárias, promove a criação de empregos e desafoga o Poder Público… O qual se mostra INERTE, CEGO e insensível, a este quesito…  O Cristo não pode ser um “elefante branco”, o Cristo é de Todos!… Mas nem todos parecem ser de Cristo!…

Veja além… O potencial turístico religioso, que poderá nos libertar das Paixões Políticas!…

 

Senado aprova criação de documento que unifica RG, CNH e título de eleitor

O Senado aprovou nesta terça-feira (11) a criação de um Documento de Identificação Nacional (DIN), que deve reunir as informações de identificação do cidadão, como o Registro Geral (RG), a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o título de eleitor. A matéria agora segue para sanção presidencial. O relator do texto, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), adiantou que o presidente Michel Temer vai vetar os artigos referentes ao documento. O projeto também prevê a criação de uma base de dados nacional com informações, chamada de Identificação Civil Nacional (ICN). As informações serão geridas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que garantirá o acesso à União, aos estados, ao Distrito Federal, aos municípios e ao Poder Legislativo. A integração da ICN ocorrerá ainda com os registros biométricos das polícias Federal e Civil. O DIN será elaborado com base das informações compiladas por meio da base de dados. “O objetivo é permitir que os números sejam compartilhados por diversas entidades governamentais, para dar mais confiabilidade aos nossos documentos. Sabemos que, hoje, sem dados biométricos, a carteira de identidade, que é extraída nos estados, muitas vezes acaba servindo à falsidade e a atos ilícitos”, comentou Anastasia.

Pedidos de inquérito remetidos a instâncias iniciais incluem ACM Neto, Wagner e Geddel

… E estes não os únicos políticos baianos (Imagem reprodução)

Conforme nota do Bahia Notícias, mais de 20 inquéritos com declínio de competência pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin trazem nomes de políticos baianos. Levantamento inicial realizado pelo Bahia Notícias na listagem divulgada pelo STF aponta 19 nomes de políticos baianos, incluindo o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), o ex-governador Jaques Wagner (PT) e o ex-ministro Geddel Vieira Lima. Havia a expectativa de que os nomes deles poderiam aparecer nos inquéritos após citações em delações premiadas de executivos do Grupo Odebrecht (veja aqui). Wagner e Geddel, inclusive, aparecem como investigados em mais de um inquérito.  O governador Rui Costa (PT) não é citado nos pedidos de inquérito encaminhados pela Procuradoria Geral da República, porém o vice-governador, João Leão (PP), voltou a aparecer como suposto beneficiário do esquema do petrolão – Leão estava na primeira lista remetida por Rodrigo Janot em março de 2015. A listagem, todavia, traz nomes até então não citados nas informações que vazaram a imprensa, a exemplo do ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Marcelo Nilo (PSL); os deputados estaduais Adolfo Viana (PSDB) e Leur Lomento Jr. (PMDB); o conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Mário Negromonte; os vereadores Tiago Correia (PSDB), Paulo Câmara (PSDB), Paulo Magalhães Jr. (PV), Geraldo Jr. (SD), Henrique Carballal (PV); o ex-governador Waldir Pires (PT); o vice-prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins (PMDB); o radialista Mário Kértesz (PMDB); e ainda Geraldo Simões (PT), em um inquérito conjunto com Juçara Oliveira. Os pedidos de inquérito foram remetidos por Fachin para a Justiça Federal em 1ª Instância e para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

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Crianças com sobrepeso tem mais chance de ter diabetes e hipertensão na vida adulta.

Crianças com sobrepeso tem mais chance de ter diabetes e hipertensão na vida adulta. Projeções da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que até 2025 o número de crianças com sobrepeso e obesidade pode chegar a 75 milhões caso nada seja feito. “Crianças entre quatro e cinco anos com sobrepeso possivelmente caminharão para um quadro de obesidade. Por isso, toda atenção é de extrema importância.

Fala Cidadão: usuária diz que só foi atendida após três horas de espera em fila de banco em Macaúbas.

Imagem reprodução

Em rede social na interne usuários do sistema bancário põem a “boca no trombone” e reclama de lentidão em atendimento nas agências bancárias da cidade de Macaúbas. Segundo uma usuária, que esperou três horas na fila para ser atendida, já outra diz ter entrado na agencia as 10h00 e só foi atendida as 17h00.

…”Fui ser atendida exatamente três horas depois“.. Desabafa a usuária em rede social, exibindo no seu perfil imagem da senha da agência bancária. E para seu consolo, outra usuária informa que ficou nada menos que cinco horas:  …”Ha uns dias cheguei la as 10h da manhã e sai as 17:00h.
Segundo o Presidente da Câmara de Vereadores de Macaúbas, o vereador Anderson Gumes, está em estudo a implantação no município uma Unidade do Procon em convênio com o Legislativo Municipal e já está sendo criada condições para a implantação da Ouvidoria Municipal, com 0800 e outros meios para o cidadão ter a quem e onde recorrer, bem como Assessoria Jurídica.

Fique por dentro:

segundo entendimento dos advogados Jairo e George Melo Advogados Associados em matéria publicada no www.jusbrasil.com.br – diz que não há uma lei específica (o que poderia ser uma lei federal) que determina o tempo do usuário na fila,  cabendo principalmente ao município legislar sobre o assunto. Veja trecho da matéria:
O tempo limite de aguardo, por exemplo, não está previsto em apenas uma “Lei da Fila de Banco”. O poder de legislar sobre o assunto é de responsabilidade das esferas estaduais e municipais, e cada localidade o trata de acordo com as próprias peculiaridades.

“Não há um tempo exato de espera em filas de atendimento de estabelecimentos bancários, como 15, 20 ou 40 minutos. A precisão temporal varia de um lugar para o outro, com ênfase nas características de determinada cidade ou estado. Um município do interior, por exemplo, geralmente leva em consideração a circulação de pessoas em dias de feira livre, o que não é necessário ser pensado em capitais”, pontua o advogado Marcelo Pimenta Cavalcanti, integrante do escritório Jairo e George Melo Advogados Associados.

O profissional ainda destaca outras variáveis. “É comum que em vésperas ou dias que seguem feriados prolongados, ou ainda em datas de pagamento do funcionalismo público, o tempo de espera seja estendido”, acrescentou.

Como se proteger?

Grande parte da população acredita que somente esperar por atendimento por um tempo superior ao previsto na legislação confere o direito a obter uma indenização. Pimenta explica que não é bem assim.

“Há casos em que a espera demasiada foge da normalidade, deixando de ser um mero aborrecimento tolerável para se transformar em algo mais sério, anormal. Não há dúvidas de que o tempo desarrazoado constitui um fator importante para justificar uma compensação de cunho moral, mas ele não é essencial. O primordial é saber o malefício que a situação de espera trouxe ao ser humano, na condição de pessoa digna”, destaca.”

Por fim, fica ai a bola para a Câmara de Vereadores de Macaúbas. O blog não consegui manter contato com a agência do banco em questão. No entanto, espaço fica aberto para interessados através do e-mail da redação do blog: [email protected]

O MPF/BA quer saber sua opinião sobre atuação do órgão na defesa do Meio Ambiente

Consulta pública virtual chama a população a opinar sobre diversas questões, incluindo crimes ambientais e gerenciamento costeiro; formulário estará disponível até 25 de abril

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) disponibiliza a partir dessa segunda-feira, 10 de abril, consulta pública virtual sobre a atuação do órgão na defesa do meio ambiente. Preenchendo o formulário disponível em: http://www.mpf.mp.br/ba/consulta-publica-2017 os cidadãos podem contribuir respondendo como veem a atuação do MPF na área — em questões envolvendo defesa de licenciamento ambiental para empreendimentos agrícolas, crimes ambientais, preservação de bacias hidrográficas e rios federais, gerenciamento costeiro, dentre outros. A consulta fica disponível até o dia 25 de abril.

O participante poderá indicar os casos em que percebe melhor atuação pelos procuradores da República na Bahia ou citar investigações e ações marcantes na defesa do meio ambiente. É possível, ainda, enviar contribuições por meio do campo aberto disponível no final do formulário.

Consulta pública virtual – Já realizada com esse formato em 2013 e 2016, esse é a terceira edição em que a consulta pública é apresentada em ambiente virtual. Com ampla abertura para participação, o objetivo é entender como a população percebe a atuação do MPF/BA na defesa do Meio Ambiente.

Serviço

O quê: Consulta pública sobre a atuação do MPF/BA na defesa do meio ambiente

Quando: De 10 a 25 de abril de 2017

Onde: Rua Ivonne Silveira, 243, Loteamento Centro Executivo – Doron, Salvador/BA

Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal na Bahia
Tel.: (71) 3617-2295/2294/2296/2200
E-mail: [email protected]
www.twitter.com/mpf_ba

Módulos são entregues para 80 alunos do Cursinho Pré Vestibular Ático Mota.

Amelinho disse que nunca esquece do “sonho” do Prof. Ático: da Universidade de Macaúbas.

Criado pelo atual prefeito Amélio Costa Jr. em 2008, o Cursinho Pré Vestibular Prof. Ático Mota, o qual já aprovou mais de 500 alunos nestes nove anos de existência, entre etas aprovações para Universidades brasileiras de renome e tradição, em cursos concorridos como medicinal, odontologia, direito…

Segundo sua coordenadora a Profª Thaila Figueiredo Assunção, doutorada em Física, o critério para escolha dos estudantes, tem como base sua nota no Enem, devendo os mesmos serem alunos da Rede Pública. Informa ainda que o material é de excelente qualidade, contextualizado com o ENEM e que busca desenvolver as competências e habilidades exigidas pelo MEC. O módulo é colorido, acompanha uma plataforma de ensino online, no qual o aluno terá acesso à vídeo aulas, exercícios extras e monitoria online. O material foi escolhido pela  equipe docente e sem dúvida, é uma grande conquista para o  Cursinho, a qual a Prefeitura e a Secretaria de Educação não mediram esforços para conseguir. Diz.

SALA CHEIA: de sonhos e realizações!…

Na manhã desta segunda feira, 10 – os 80 alunos receberam seus Kit de Livros, que são módulos selecionados pela Equipe Pedagógica do Cursinho, entre os estudantes está Liliane Santos, que está fazendo o curso para se preparar melhor para o Vestibular e ingressar numa faculdade pública. Segundo Jonaldo, Secretário da Educação, o material escolhido está entre os melhores do País, adotado também por grandes colégios e cursinhos particulares.

Para prestigiar o evento estiveram presentes o prefeito Amélio Costa Jr, o seu vice Vá de Lindolfo, o Presidente do Legislativo Anderson Gumes, vereadores, o Diretor do CETEP, Prof, Alan Figueiredo, que também é professor da unidade, bem como boa parte dos professores.

Secretário da Educação, atesta qualidade do material: humano e didático!

O novo material foi apresentado pela Coordenadora do Cursinho, Profª Dra. Thaila, que ratificou a alta qualidade do material e os avanços obtidos pelos alunos durante estes anos, pediu empenho e estudo de todos. Amelinho também disse do esforço do município em criar e manter o Cursinho, pioneiro na região e que tem orgulho de ter sido o fundador, o qual recebe o nome do Prof. Ático, um grande incentivador da educação e cultura; o prefeito disse do sonho de implantar em Macaúbas uma Universidade Pública e Presencial, que apesar do momento não ser um dos melhores, mas que nunca parou de pensar nesta possibilidade.

Presidente da Câmara reafirma apoio do Legislativo…

Já o vereador Anderson Gomes, presidente do Legislativo, parabenizou a equipe técnica pela escolha do material, o prefeito pela iniciativa da criação do Cursinho e aos alunos, estes que são os grandes beneficiados, bem como toda sociedade macaubense, que será recompensada pelo conhecimento e formação acadêmica. Já o Vice Prefeito Vá de Lindolfo, disse da importância do estudo e prestou seu apoio ao projeto.

Thaila, Coordenadora da Unidade repassa o módulo e conhecimentos…

Em seguida todos os 80 alunos foram convidados a receberem seus livros e fazerem parte do “banner dos aprovados”:

Veja abaixo um pouco da história do Cursinho neste seus 09 anos de existência, informações do Prof.  Márcio Santos.

CURSINHO MUNICIPAL PROF. ÁTICO VILAS BOAS:

Um exemplo de serviço público de excelência ofertado à sociedade macaubense

 

No início de 2008, durante a primeira gestão do prefeito Amélio Costa Júnior, é lançada aquela que é considerada como uma das mais bem sucedidas políticas sociais já implantadas em Macaúbas: o Cursinho Pré-Vestibular Municipal Ático Vilas Boas da Mota.

(mais…)

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