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O Sindicato dos Professores do Município de Érico Cardoso, tomando conhecimento, por meio das redes sociais, da reportagem do dia 24 de fevereiro de 2018, veiculada por este órgão de comunicação, denominada “Juiz determina demissão de professores não concursados de Érico Cardoso”, observando equívoco, quanto ao conteúdo da reportagem, vem, esclarecer o referido equívoco, especialmente, quanto a autoria da Ação, oportunidade em que faz outros esclarecimentos, também. Trata-se de uma Acão Civil Pública, de autoria do Ministério Público Estadual, porém, o Sindicato, só tem que parabenizar o MP, pela louvável iniciativa, de buscar, com a referida ação, a aplicação da Lei, garantindo assim, direitos e garantias assegurados pela Constituição Federal e Plano de Cargos e Salários dos Professores, luta encampada pelo Sindicato, mas que, sozinho, não teria alcançado, já que foram inúmeras as tentativas de negociação com o Município, porém, sem êxito, obtendo, como resposta, repetidas vezes, pelo Secretário de Educação “ Já que tem direitos, busquem na Justiça”, eis que, a decisão do MM Juiz, é o pronunciamento da Justiça. Mas não vê motivos para alvoroço, é apenas, a determinação para aplicação da Lei, o que deve ser a regra. Entretanto, o Sindicato, como órgão de classe, não é dono de verdade alguma, prima pela negociação e estará sempre aberto para negociar, porém, sem transigir sobre direitos e garantias de seus associados. Mais uma vez, parabeniza o Ministério
O Laboratório Pesquisa, localizado na Rua Dr. Manoel Vitorino, 400 Centro de Macaúbas, próximo a Secretaria da Educação, conta com uma equipe de profissionais em diversas especialidades. Veja a seguir a agenda de atendimento para o mês de outubro e parcial de novembro de 2017. Para mais informações (77) 3473-1485 ou (77) 99999-9495.
Segundo decisão judicial em primeira instância, proferida pelo Juiz de Direito Dr Gleison dos Santos Soares, o qual responde pelas comarcas de Macaúbas e Paramirim, e sendo assim, dá assistência de Érico Cardoso, antiga Água Quente, em sua decisão publicada em 18 último, numa ação de autoria do Sindicato dos Professores de Érico Cardoso, o qual questionava a provável irregularidade na contratação de professores não concursados pela gestão municipal. Em sentença o Juiz faz suas considerações e atende pleito, determinando o fim do contrato dos professores sem concurso público. Veja:
Prédio da Prefeitura local (Foto reprodução)
..“Ante o exposto e por tudo mais que constam do autos, DEFIRO A LIMINAR PLEITEADA e DETERMINO ao Município de Érico Cardoso/BA, na pessoa do seu representante legal, que:
28.1) PROMOVA a suplementação da carga horária dos professores concursados, lançando edital para inscrição dos interessados, contendo todas as vagas atualmente ocupadas com os professores contratados, a ser concluído no prazo máximo de 30 (trinta) dias, nos termos da Lei municipal n. 80/2016;
28.2) EXONERE todos os professores admitidos sem concurso público após concluído o procedimento de suplementação acima pleiteado, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, salvo se inexistir professores efetivos que optaram para a vaga de suplementação disponibilizada.
29- Dada a gravidade do caso, e para que não haja dúvida quanto ao caráter de urgência do cumprimento da medida liminar, fixo multa ao município réu e solidariamente e pessoalmente ao seu gestor, pelo descumprimento da medida no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) por cada período de 01 (um) dia em que essa decisão não seja cumprida, até o limite de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), além das sanções cíveis, administrativas e criminais que possam advir pelo descumprimento da medida, devendo tal valor ser revertido ao fundo previsto no art. 13 da Lei n. 7.347/85.
30- Em tempo, determino a citação do réu para apresentar reposta à inicial no prazo legal, conforme requerido na peça vestibular, sob pena de sofrer os efeitos da revelia.
31- Por fim, proceda-se a intimação desta decisão através do meio mais célere possível (fac-símile, e-mail, telefone, etc.).
32- Sem custas e com gratuidade em razão da causa ser patrocinada elo Ministério Público.
34- Em respeito aos princípios da celeridade e economia processual, concedo à presente decisão força de mandado de citação/intimação/notificação e ofício, acautelando-se das advertências legais, prescindindo da expedição de qualquer outro para a mesma finalidade.
Macaúbas, 18 de fevereiro de 2018.
GLEISON DOS SANTOS SOARES
Juiz de Direito”
O blog não consegui manter contato com o sindicado dos professores de Érico Cardoso nem com a gestão municipal local. No entanto, espaço fica aberto para interessados através do e-mail de sua redação: [email protected]
Na Virtual Informática, além dos Cursos de Informática e Profissionalizantes, agora com uma super novidade… CURSO DE INFORMÁTICA KIDS.
É isso mesmo, curso de informática kids, aqui seu filho aprende brincando, são 02h semanais de curso, aulas interativas e apoio de instrutor presencial, para crianças de 07 a 12 anos. Matrícula GRÁTIS, material incluso, e um precinho especial (promoção para grupos de 03 amiguinhos).
Além de aprender a navegar pela INTERNET, ele aprende os primeiros passos de programas essenciais para fazer trabalhos: WINDOWS | WORD | POWERPOINT.
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Carro de som… E o esforço para ficar dentro dos parâmetros
A polêmica sobre uso de carro de som é velha em Macaúbas e um impasse entre a administração pública, agentes de fiscalização, envolvendo ai, comerciantes que fazem uso e os donos destes equipamentos e ficam esquecidos os moradores, que são na verdade os consumidores (ouvintes), aqueles que deveriam ser “atraídos” pela publicidade! No entanto, o que se ver é muita queixa e muitas das vezes uso indevido, abusos!… Som alto que atrapalha até aqueles que “pagaram”… As vezes têm até comerciante queixando que não consegue conversar com o cliente ao telefone porque tal carro de som alto não deixa!…E por fim, é a “propaganda” do próprio comercio do cidadão!
Decibelímetro, mede o grau do “abuso”
Em 2012 (veja aqui) e (aqui também) matérias relativas ao assunto, que na época não ficou resolvido e retorna para mais uma reunião que talvez não se resolva. O chamamento é da Secretaria de Meio Ambiente e do Comando da 4ª Companhia de Polícia Militar em Macaúbas, onde deverão fazer uma reunião com proprietários de carro de som comercial, na próxima quarta feria, 28/02, às 8h30min, na sede da Secretaria de Meio Ambiente, localizada na Av. Manoel Messias de Figueiredo (Praça da Feira, sobre o Restaurante Betânia).
O assunto a ser tratado é a possível regularização destes equipamentos de som comercial em automóveis. No entanto, já existe uma Lei Municipal, de autoria do Vereador Anderson Gumes que trata disso, a qual deve ser observada. Bem como a Lei de Carga e Descarga, a Lei sobre loteamentos, murada de lotes, a Lei sobre a proibição de “sacolinhas plásticas”, as quis deveriam ser substituídas pelas biodegradáveis, e tantas outras leis que existem em nosso município e não são aplicadas e/ou fiscalizadas.
Segundo do site oficial, a Prefeitura Municipal de Macaúbas e a Secretaria Municipal de Educação realizaram, nesta quarta-feira dia (21 de fevereiro de 2018) no Clube Social, o primeiro dia da Jornada Pedagógica 2018 e a Conferência Municipal de Educação.
Com o Tema “A inclusão Escolar e os desafios da aprendizagem”, esse primeiro dia foi um momento de reencontro e de muitas reflexões compartilhadas entre professores, diretores, vice-diretores, coordenadores e outros membros da comunidade escolar.
O evento iniciou pela manhã e contou com a presença também do Prefeito Amelinho, da Primeira Dama Flordenice Costa, do Secretário de Educação Jonaldo Silva, Secretário de Administração Jakson Silva, Secretário de Cultura David de Souza, da Vereadora Marcinha, e dos Vereadores Carlinhos de Antero, Valmir do Enchú e Vandinei, o Padre Osvaldino e outras autoridades do município.
O prefeito Amelinho falou do compromisso da Gestão com a Educação, a preocupação de melhorar a cada dia as condições de aprendizagem e de ensino em todas as escolas municipais, por fim parabenizou toda a equipe da Secretaria de Educação e todos os educadores pelo empenho e pela a luta de levar o melhor para os alunos.
Após a abertura da Jornada o professor, consultor, ator e palestrante Thiago Muniz, realizou uma excelente palestra com tema “O giz mágico – uma aula apaixonante”. Em seguida foi aberto um espaço para o cidadão Altino Carlos de Jesus Sousa, Presidente do conselho Municipal de Saneamento Básico de macaúbas, para falar da importância do Saneamento Básico.
Na parte da tarde, às 13hs foi iniciado o Credenciamento da Conferência Municipal de Educação, em seguida uma Palestra sobre a inclusão e os desafios da aprendizagem com Adriana Barbosa Santos, licenciada em Pedagogia e especialista em Libras (Docente e interprete).
Após a Palestra houve uma Apresentação Cultural com alunos do Colégio Selma Nunes e a leitura do Regimento Interno.
Para finalizar a Professora Mestra em Educação, Maria Perpétua Brito Bastos Alves falou sobre o tema central da CONAE 2018 “A Consolidação do Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Plano Nacional de Educação (PNE): monitoramento, avaliação e proposição de políticas para a garantia do direito a educação de qualidade social, pública, gratuita e laica”.
Amanha dia 22 de fevereiro acontecerão as Plenárias por eixos pela manhã e na parte da tarde a Plenária Final consolidando as discussões e apresentando os delegados escolhidos nas Plenárias por eixo para participarem da Conferência Estadual.
Agenda IRM – anote os dias, horários de atendimento da Clínica para mês de Fevereiro e março 2018 – Para mais informações entre em contato através dos telefones: (77) 3473-2514 ou 9993-2453
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A IRM fica no centro deMacaúbas na rua Dr. Vital Soares.
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Especialista diz que Desenvolvimento humano é crescimento pessoal.
Profissionais da saúde do município de Macaúbas, tiveram momentos ímpares na manhã desta sexta feira, 16, onde participaram da palestra ministrada pela Pedagoga “Life Coach”, Profª Norma Sampaio, gestora, consultora especialista em Desenvolvimento Humano, é formada em Educação, Master Coach, pelo Instituto Brasileiro de Coaching – atua na área de educação há 30 anos e, como Gestora e Diretora Pedagógica, há 23 anos. O evento, realizado no Centro Cultural, contou com as presenças do Prefeito Amélio Costa Jr. da Secretária da Saúde Idalina Morais, de sua Assessoria Técnica Telma Souza, do Presidente da Câmara Anderson Gumes, de diretores e coordenadores de órgãos ligados à Secretaria da Saúde e dos convidados de honra: profissionais da saúde, atendentes, auxiliares, técnicos, médicos e todos colaboradores outros que de alguma forma contribuem para o atendimento e melhorias na saúde do Município.
O tema da palestra motivacional, facilitada pela pedagoga Norma Sampaio, foi: “Desenvolvimento Profissional a partir do Desenvolvimento Humano” – Segundo Sampaio, só há evolução profissional, se o indivíduo for motivado a crescer, se desenvolver como gente, como Ser Humano capaz da transformação, de não apenas ser motivado, mas ser uma Agente Motivador, dentro e fora de seu universo, seja ele de trabalho, família e outras relações humanas.
A parte protocolar do Evento, teve sua abertura feita por Idalina Morais, secretária da saúde, que disse da importância do desenvolvimento profissional e pessoal, refletindo isso, no atendimento, na relação de trabalho e na melhoria constante do contato com o público.
Amélio diz que investir em pessoas é investir em desenvolvimento
Também fala o Prefeito Amelio Costa Jr. que disse das dificuldades do Poder Público em relação a investimentos na área da saúde mas, que reconhece que o maior patrimônio de uma empresa são seus colaboradores, e ressalta que investir em capacitação, treinamento, na evolução cultural e técnica dos colaboradores/trabalhadores da saúde, quem ganha é a população, com melhor atendimento, no desenvolvimento humano e profissionais de nossos colaboradores.