O Laboratório Pesquisa, localizado na Rua Dr. Manoel Vitorino, 400 Centro de Macaúbas, próximo a Secretaria da Educação, conta com uma equipe de profissionais em diversas especialidades. Veja a seguir a agenda de atendimento para o mês de outubro e parcial de novembro de 2017. Para mais informações (77) 3473-1485 ou (77) 99999-9495.
Conforme nota no site oficial, a Prefeitura Municipal de Macaúbas, através da Secretaria Municipal de Assistência e Ação Social, convoca os candidatos inscritos no Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV, cujas inscrições foram realizadas em abril de 2017, a comparecerem no período de 06 a 09 de março, na sede da Secretaria Municipal de Assistência e Ação Social, localizada na praça da matriz, no horário de 08h Às 17h, para dar prosseguimento ao processo seletivo.
Os candidatos deverão estar munidos das cópias dos seguintes documentos:
Comprovante de residência (Talão de energia – água – telefone – contrato de locação);
CPF e RG;
Comprovante de estado civil (Certidão de casamento – declaração de união estável, se for o caso) e documentos do Cônjuge – RG e CPF;
Documentos dos filhos (Certidão de nascimento ou RG);
Comprovante de renda, inclusive BOLSA FAMÍLIA;
Número do NIS – Número de Identificação Social (Cópia do cartão do Bolsa Família, se tiver).
210 Famílias devem ser beneficiadas
O cadastramento foi realizado na Câmara de Vereadores no dia 15 de abril de 2017, estas mesmas famílias devem procurar órgão municipal para realizar o recadastramento para confirmação de dados e interesse no programa.
Agenda IRM – anote os dias, horários de atendimento da Clínica para mês de março de 2018 – Para mais informações entre em contato através dos telefones: (77) 3473-2514 ou 9993-2453
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A IRM fica no centro deMacaúbas na rua Dr. Vital Soares.
A Clinica atende também pelos convênios:
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A luta pelo saneamento básico, e principalmente pela execução da obra de esgotamento sanitário, só terá êxito com a participação popular! Neste sentido, informamos abaixo os andamentos dos trabalhos do Conselho Municipal de Saneamento Básico de Macaúbas.
É muito importante que nossa sociedade acompanhe, apoie e fiscalize, em conjunto com o Conselho, todos os passos que envolvem a implantação do saneamento básico e as importantes obras de esgotamento sanitário em nosso município.
No dia 2 de março de 2018 aconteceu a primeira reunião entre a Prefeitura de Macaúbas e o Conselho de Saneamento Básico, tendo como pauta de discussão quatro pontos:
Forma de elaboração do ‘Plano Municipal de Saneamento Básico’ (exigência do governo federal para repasse de recursos, e que definirá a organização do Saneamento Básico no Município):
Ficou definido que, uma vez que já existe verba de 408 mil reais, decorrente de emenda parlamentar, destinada especificamente para a elaboração deste plano, será formada uma comissão (com membros da Prefeitura, da Câmara de Vereadores e do Conselho) para ir à Salvador o quanto antes com o propósito de se reunir com a Secretaria do Governo do Estado (Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento) que é responsável por licitar a empresa que fará o Plano de Saneamento de Macaúbas.
Obra de Esgotamento Sanitário (construção da Estação Elevatória e Lagoa de Decantação):
Esta obra (projeto antigo que estava parado e prestes a ser cancelado pelo Governo do Estado), com as cobranças da sociedade, foi retomada e, neste momento, encontra-se necessitando de uma atualização de valores e de definição de qual secretaria estadual ficará responsável pelo projeto, para que seja executada a obra.
Na reunião ficou definido que a mesma Comissão (Prefeitura, Câmara de Vereadores e Conselho) deverá se reunir o quanto antes em Salvador com os órgãos estaduais envolvidos (CONDER, SIHS, SEDUR e Governadoria) para buscar maior rapidez na execução deste processo.
Aterro Sanitário/Lixão
Foi informado pela prefeitura que, pelo alto custo da obra, o Aterro Sanitário só poderá ser construído em consórcio com as cidades de Ibipitanga e Boquira. Tal consórcio já existe e possui processo aberto na Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento do Governo do Estado.
Ficou definido que a Prefeitura agendará, o quanto antes, reunião entre os Prefeitos de Ibipitanga, Boquira e Macaúbas junto com o Conselho de Saneamento, para apressar as ações.
Trabalho do Conselho Municipal de Saneamento Básico
O Conselho de Saneamento Básico requereu, com base em seu regimento interno, um funcionário da prefeitura (dentre os conselheiros representantes do Executivo) para intermediar as ações entre os órgãos. A Prefeitura informou que o Conselho poderia definir quem seria o funcionário e a escolha seria acatada.
O Conselho de Saneamento Básico solicitou ainda, também conforme seu regimento interno, a instituição do Fundo Municipal de Saneamento Básico para custear as ações do Conselho. A Prefeitura indicou à Secretaria de Meio Ambiente a instituição do fundo solicitado.
Pelo Conselho Municipal de Saneamento Básico de Macaúbas
Sergio Brito, Amelinho, Prefeito de Paratinga e Marcel, assessor do Ministério, Vandiney e assessores
Durante a semana passada o prefeito de Macaúbas e comitiva estiveram em Brasília para assinar convênio para construção de 210 unidades do programa do Minha Casa Minha Vida. O convênio foi firmado entre o Ministério das Cidades e a Prefeitura de Macaúbas. Segundo o prefeito Amelinho, estas unidades deverão beneficiar famílias carentes do município, aquelas que já estão cadastradas neste programa e, informa ainda que a construção destas 210 unidades devem gerar mais emprego e renda para a cidade, aquecendo assim o comércio. Veja a PORTARIA publicada no Diário Oficial da União.
Ministério da Saúde, ambulância para o SAMU
Também em Brasilia, desta vez no Ministério da Saúde, o Prefeito de Macaúbas, recebe uma ambulância equipada para o SAMU. Segundo informações de sua assessoria a nova ambulância deverá chegar em Macaúbas ainda no mês de março, melhorando assim, os serviços prestados por esta importante unidade de socorro. No Ministério da Saúde, o prefeito Amelinho esteve acompanhado do deputado federal Sergio Brito e do vereador Vandinei.
A Prefeitura de Macaúbas, através do prefeito Amelinho e a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), firmaram, nessa segunda-feira (05), em Salvador, Termo de Cessão de uso com o município, d, para o uso de um kit de beneficiamento de cana-de açúcar.
Wilson Dias, diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à SDR, declarou que Bacia do Paramirim sempre foi um território que tem muitos agricultores com o nível de pobreza muito elevado: “Há alguns anos temos feitos alguns investimentos para revitalizar as condições de produção para agricultura familiar e as agroindústrias vão nessa direção. Especialmente em Macaúbas, estamos fazendo agroindústrias de fruticultura, mel, leite e agora de derivados de cana, formando assim um leque de apoio às principais cadeias produtivas do município para ajudar os agricultores a desenvolver suas atividades”.
Amelinho assina convênio
O prefeito de Macaúbas, Amélio Costa Junior, afirmou que o convênio vai resultar na construção de um galpão: “Temos cadastrados na cooperativa mais de 150 produtores de derivados de cana-de-açúcar. Com esse incentivo e apoio do Governo do Estado vamos agregar valores a esses produtos e a gerar emprego e renda para o município” Diz Amelinho.
Também organizado pelas biciletarias dos irmãos Chaves (Jurandy e Zé Chaves), o evento tem o apoio da Prefeitura de Macaúbas, Secretaria da Cultura, Esportes e Lazer, da Secretaria de Ação Social, da Saúde e Câmara de Vereadores… O evento “A bike e Elas“, induz-nos que pedalar é preciso, não parafraseando, o general Pompeu no século I a.c, onde o mesmo encorajava marinheiros receosos com a frase: “Navegar é preciso,viver não é preciso.”… Felizmente ignoramos seu segundo “pedaço”!… Pois, é preciso viver para navegar!
E assim é, preciso viver para “pedalar”… E também a máxima do “sexo frágil”, cai por terra, quando observa-se o engajamento feminino em muitas das frentes de batalhas no nosso cotidiano… Das revoltas fabris, das buscas pelos direitos proporcionais aos deveres, da sua posição e jamais da “imposição”, a Mulher moderna não mudou é a mesma desde sua criação mas, a essência feminina é ainda sua melhor forma de conquistar e fazer revolução, seja pedalando, navegando ou mostrando que para ser igual – ( ter direitos iguais) a mulher não precisa agir como Homem!…
Nota de muitos sites da região e até da capital estão noticiando equivocadamente a morte do vereador Roberto Carlos Rocha (Carlinhos de Antero)… Em contato com o blog, assessores do vereador, informam que o mesmo teve apenas duas fraturas uma na perna e outra no cotovelo e, se encontra hospitalizado no Hospital São Vicente na cidade de Vitória da Conquista. Informa ainda que Carlinhos está consciente, falando normalmente e recebendo os devidos cuidados médicos.
Infelizmente foi a óbito um dos ocupantes do segundo veículo que se chocou no acidente, ocorrido na tardes desta terça feira, numa rodovia estadual entre Vitoria da Conquista e Anajé.
Conforme nota da Assessoria de Comunicação das Secretaria de Meio Ambiente de Macaúbas, reunião realizada nesta quarta feria, 28/02, em sua sede, com técnicos de Meio Ambiente da Secretaria e agentes da Polícia Militar com proprietários de carros de som comercial. Encontro este que discutiu a utilização irregular destes veículos de propaganda. Veja nota:
… “Com a participação do senhor Marbenildo Firmino dos Santos, Secretaria Interino de Meio Ambiente, o Major Gilmar Mascarenhas Carrilho, Comandante da 4ª CIPM/BA, juntamente com alguns representantes de empresas de som e proprietários de veículos automotivos de propaganda comercial.
Foi acordado entre os participantes da reunião, com base nas leis Federais, Estaduais e Municipais, Artigo 84, do Código de Posturas do Município de Macaúbas, Lei 006, de 30 de abril de 2007, Artigo 1º, da Lei Municipal Nº 657 de 13/06/2017, Artigo 127, da Lei Municipal Nº 009, de 30 de abril de 2007, Artigo 42 da Lei Estadual Nº 10.431, de 20/12/2006, Artigo 2º, Inciso II, da Resolução Nº 624, de 19 de outubro de 2016, Resolução Cepram nº 4.420/2015, Artigo 6º da Resolução CONAMA, nº 237, de 19/12/1997, Normas Técnicas – ABNT – disposta na NBR-10.151 e NBR-10.152, Art. 9º da Lei Federal nº 140/2011 e Resolução nº 204, de 20 de outubro de 2006., que a partir da data do dia 28 de março de 2018, todo proprietário de som automotivo ficaram obrigado a cumprir as seguintes normas: Adquirir e portar no veiculo a autorização ambiental emitida pela Secretaria de Meio Ambiente (o cadastramento será realizado até o dia 28/03/2018), o volume do som não deverá ultrapassar os 80 dc medido a sete (07) metros de distância; e nos locais vulnerável como: Escolas, Pontos de saúde, Unidade de Pronto Atendimento – (UPA), hospital, Clinicas, Secretarias Municipais, semáforo entre outros, o som deverá ser diminuído ao mínimo; manter distância de um veículo portador de som em relação a outro de no mínimo 100 m; caso encontrar um veiculo com outro realizando os serviços com emissão sonora de publicidade divulgação e comunicação, deverão abaixar o volume até que o outro passa; e também, os carros serão enumerados, e os motoristas deveram portar Crachá de identificação com o número de contato da Secretaria Municipal de Meio Ambiente deste município, para possíveis denúncia de irregularidades.
Vale salientar, que em breve será marcada outra reunião com a ACIMAC.
Caso o condutor descumpra as normas acima listadas, sua autorização será imediatamente cancelada.
Conforme nota da Secretaria de Meio Ambiente, com o novo chefe da pasta, tem feito, proporcionalmente, em apenas alguns meses, mais apreensões e soltura de pássaros do que a soma das gestões anteriores. Macaúbas é um extenso município, algumas áreas de difícil penetração e em muitas vezes uma população que “pouco” gosta de participar das gestões municipais, pouco se comprometem com denuncias, críticas ou sugestões. No entanto, tem visto algumas denuncias anonímias que contribuiriam para resultado com este. Veja nota:
Livres, graças as suas denuncias
“Art. 29. Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida:
Pena – detenção de seis meses a um ano, e multa.
§ 1º Incorre nas mesmas penas:
I – quem impede a procriação da fauna, sem licença, autorização ou em desacordo com a obtida;
II – quem modifica, danifica ou destrói ninho, abrigo ou criadouro natural;
III – quem vende, expõe à venda, exporta ou adquire, guarda, tem em cativeiro ou depósito, utiliza ou transporta ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados ou sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente.
§ 2º No caso de guarda doméstica de espécie silvestre não considerada ameaçada de extinção, pode o juiz, considerando as circunstâncias, deixar de aplicar a pena.
§ 3° São espécimes da fauna silvestre todos aqueles pertencentes às espécies nativas, migratórias e quaisquer outras, aquáticas ou terrestres, que tenham todo ou parte de seu ciclo de vida ocorrendo dentro dos limites do território brasileiro, ou águas jurisdicionais brasileiras.
§ 4º A pena é aumentada de metade, se o crime é praticado:
I – contra espécie rara ou considerada ameaçada de extinção, ainda que somente no local da infração;
II – em período proibido à caça;
III – durante a noite;
IV – com abuso de licença;
V – em unidade de conservação;
VI – com emprego de métodos ou instrumentos capazes de provocar destruição em massa.
§ 5º A pena é aumentada até o triplo, se o crime decorre do exercício de caça profissional. § 6º As disposições deste artigo não se aplicam aos atos de pesca.”
Pássaros serão soltos e gaiolas destruídas
Conforme o artigo acima citado, da Lei Federal de Crimes Ambientais nº 9605/98, esta secretaria vem atuando fortemente na Fiscalização, Controle e Monitoramente do meio ambiente local, contando sempre com o apoio e a cooperação da comunidade macaubense, e desta forma, viemos mais uma vês, trazes ao conhecimento de todos, que, hoje dia 27/02 através de denuncia anônima, foi localizado mais um infrator, que dentro dos tramites legais, foi devidamente notificado e deverá dentro do prazo estipulado pelos fiscais, comparecer a esta secretaria de meio ambiente para prestar esclarecimentos, conforme for, poderá ser estabelecida multa pecuniária. O mesmo estava capturando os animais que já tinham sido apreendidos e devolvidos a natureza, agravando assim a sua situação, conforme leis de crimes ambientais.
Esta secretaria mais uma vez agradece a colaboração de todos, e pedimos as pessoas, que nos ajude cada vez mais no controle deste tipo de crime, converse com seus vizinhos, parentes e amigos; vamos conscientizas todos, além de ser um ato de cidadania você contribui para um meio ambiente ecologicamente equilibrado.
