Blog do Alécio Brandão
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Lei da Desburocratização: …Fim do “carimbaço”, órgãos públicos são proibidos de exigir autenticação de documentos.

Por Alécio Brandão Publicado em:
Fim do uso do “dinossauro” em muitos casos

O Brasil, é um dos países mais burocráticos do mundo, num antigo território russo que hoje é um país, abre-se uma empresa em apenas 18 minutos, no Brasil, a média é de 120 dias. Até para pagar o Estado é burocrático… Esse é o malfadado “custo Brasil”, a desgraçada da burocracia ou “burrocracia” que me perdoe o inocente do Asno!

Com a nova Lei da Desburocratização   http://Nº 13.726/2018 (VEJA AQUI A LEI)  , que entrou em vigor nesta sexta 23. É um início do fim do peso da mão do Estado sobre aquele que deveria ser o beneficiado e não o “perseguido”: o pagador de impostos. Com a nova Lei, fica o cidadão dispensado de autenticar muitos documentos públicos, quando estes forem apresentados ou exigidos (cópia) em órgãos públicos, bastando levar uma cópia legível e o seu original; o funcionário do órgão público, TEM FÉ PUBLICA e este pode de ofício reconhecer a AUTENTICIDADE do documento copiado. Isso vale para todos os órgãos públicos da federação, municipal, estadual e federal.

É certo que muitos servidores públicos e órgão, bem como o cidadão, ainda não têm conhecimentos sobre isso. Desconhecer a Lei, não é motivo para descumprir-la… No enanto, se você já sabe, repasse. A nova lei também dar outros direitos ao cidadão, veja nota do Bahia Notícias sobre o assunto:

“A norma que dispensa a autenticação de cópias, reconhecimnento de firma e exigência de determinados documentos para realizar procedimentos em órgãos públicos, chamada Lei da Desburocratização, entrou em vigor nesta sexta-feira (23).
De acordo com o G1, o projeto de lei da desburocratização foi apresentado pelo senador Armando Monteiro (PTB-PE) em 2014, mas a votação do texto pelo Congresso só foi concluída em setembro deste ano.
Segundo o texto da lei, o objetivo é racionalizar atos e procedimentos administrativos, simplificando formalidades e exigências desnecessárias. A partir de agora, os órgãos e entidades da União, Estados, Distrito Federal e municípios não poderão exigir dos cidadãos reconhecimento de firma, autenticação de cópia de documento, juntada de documento pessoal, apresentação de certidão de nascimento, apresentação de título de eleitor e apresentação de autorização.
O texto determina ainda que, em casos em que não seja possível verificar a autenticidade de documentos, poderá ser apresentada uma declaração escrita atestando a veracidade das informações. Se o cidadão fornecer informações falsas, estará sujeito a sanções administrativas, civis e penais.”

Pergunta-se: …”Como transformar Macaúbas no Centro do Comércio Regional?”

Por Alécio Brandão Publicado em:

Mais que as respostas, são as perguntas que movem o Mundo… 

(batendo na mesma tecla)… Macaúbas é sede regional da 23ª Região Administrativa da Bahia… Há algumas décadas por “fraqueza política” Macaúbas perdeu a 23ª para Boquira e a Agência do INSS, que era para ser aqui instaladas e foram para Boquira, que há alguns anos atrás era distrito de Macaúbas, por força do minério e dos  “coronéis” ali instalados…

Macaúbas ainda continua o seu ciclo de perdas, nesta semana o Governador Rui Costa, entrega em Guanambi, uma das primeiras Policlínicas do Estado.

Macaúbas ainda concentra alguns importantes órgãos da região, alguns já foram até ameaçados de serem fechados, como é o caso da Agência da Receita Federal… Temos ai o DETRAN, que atende mais de 15 municípios da região, mantem dezenas de empregos diretos, deu condição de abrir 02 autoescolas e 02 clinicas do trânsito, empregando ai juntas quase 100 pessoas… Pessoas empregadas que SAÍRAM da porta da Prefeitura… Além disso, estas geram outros empregos, como empregadas domésticas, diaristas, etc… Além disso, o DETRAN que na verdade é uma RETRAN (avançada), atrai todos os dias centenas de pessoas das cidades vizinhas, que acabam por aqui comprando “algo”, comendo nos restaurantes, fazendo lanches, comprando gasolina, etc…

Feira Livre de Macaúbas, há décadas… O que mudou?

E um Centro de Hemodiálise, uma policlínica, uma universidade, uma agencia do INSS, um IFBA,  um CAPS 3?

Mais uma pergunta para mover não o mundo, mas, Macaúbas?

Em Ibipitanga, há anos tem-se lá instalado uma sala do IFBA EAD, atende localmente, mas Macaúbas não tem!… Houve ai uma promessa de deputados em vésperas de eleição!… Mais uma vez pergunta-se:

Macaúbas tem ou não acondiçoes de ser um Centro Regional do Comércio?

E o que é necessário para se tornar um Centro Regional do Comércio?

Você ver um esforço dos empresários/comerciantes locais para isso? 

E o Poder Público, tem uma Política Publica que pense nisso?

E que tipo de benefícios a sociedade ganha com isso? 

Órgãos públicos bem aparelhados, com bom atendimento, respeitando a Sua Excelência o Cidadão Pagador de Impostos, que é quem de fato paga os SALÁRIOS do servidor público bem como, dos agentes políticos, teria influência para atrair pessoas à Macaúbas e aqui consumir?

E o atendimento dos comerciários (trabalhadores do comércio) é satisfatório, somos bem atendidos, atendemos bem?

Um BOM DIA, ao receber um cliente em sua loja, faz diferença? 

Fala Cidadão: “Meio Ambiente: eu acho! Que era uma vez.

Por Alécio Brandão Publicado em:

* Jobijander Pinto da Purificação

Era uma vez! Bem num canto brilhante do universo um pequeno ponto azul, olhe lá! Eis a “Terra”, “a Terra dos seres humanos”, “a Terra onde o homem reina sobrando”.

Majestoso e imponente nos seus emaranhados de invenções copiadas dos outros seres inferiores, com todos os sentidos, mas desprovido de raciocinar, onde a maioria dos “humanos” despreza e repudia. Olha lá o homem incapaz de voar por si só, de mergulhar por longos tempos! Mas é o soberano, dono da inteligência, da sabedoria de copiar, de premeditar bondades e maldades. Vejam só é capaz até de amar, mas na mesma intensidade, odeia também, de atacar, ferir e mutilar seres da própria espécie e, até matar.

Certa vez, me perguntaram o que era Meio Ambiente?  “Digo!” – “Eu! Eu não sei”! Mas acho que é da pequena casca de uma aranha minúscula deixada presa em uma teia velha em sua parede a um elefante, de um lambari a um dos maiores seres vivo da terra e da água, a gigantesca baleia azul, da menor bactéria a sequoia-gigante. É tudo aquilo que pulsa, que tem vida, é tudo aquilo que não pulsa, que não tem vida, de um grão de areia inerte, de uma folha que cai a uma rocha fria e quente, conforme o sabor do clima, de um pequeno córrego aos grandes oceanos, do respeito mútuo ao desrespeito coletivo . É aquilo tudo misturado dentro daquela minúscula bola azul, que no espaço vaga. É da força maior que habita entre nós ao mais descrente dos homens, tudo inspira a vida e a morte, o começo e o fim, no intenso frenesi astral.

Enfim, todo globo é composto e incorporado ao meio ambiente, um conjunto das coisas existentes, e das que foram produzidas por nós senhores da “sabedoria”, onde a força lhes foi dada, o poder de construir e destruir. Tudo está em nossas mãos.

Portanto, voltando a nós, esse é o poder que a nos foi deixado, ele pertence a nós! Cada ser faça o que lhe achar melhor com ele, ai está o maior poder do ser humano, o livre arbítrio, capaz de destruir e criar, um poder inseparado da “Inteligência”. Portanto! Homem, com tanta inteligência, não se esqueça dos outros sentidos, da capacidade de amar, da sensibilidade do censo de humanidade, afinal é nosso humanismo que nos difere das outras espécies, nos somos peça essencial para que a pequena bola azul continue existindo, afinal! Nascemos, Crescemos, Reproduzimos e Morremos como todos os seres vivos, e nos transformamos em matéria, incorporando-se com mais substância ao Meio.

Cuidemos! Antes de tudo isso se transformar em “Era uma vez!”.

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* Jobijander Pinto da Purificação, é técnico em Meio Ambiente e ativista ambiental, servidor público da Secretaria de Meio Ambiente de Macaúbas.

Fonte/Foto:

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101: em nota prefeitura de Macaúbas diz que não existe taxa de coleta de lixo para quase 100% da população.

Por Alécio Brandão Publicado em:
101… É muito!

101… Não se trata dos “Dálmatas” e sim do peso de lixo necessário a ser produzido num único dia, para que de fato o seu produtor seja taxado pela Prefeitura de Macaúbas, na verdade a Lei 106/2018, aprovada pela Câmara de Vereadores, tem seus efeitos práticos mais para conveniar com o Estado e atender a nova Legislação de Resíduos Sólidos. Pois, não há em Macaúbas domicílio ou empresa que produza tanto lixo num único dia, visto que o maior “lixo” produzido em Macaúbas é o “fuxico” e a “desinformação”, nestes, incluso as “picuinhas políticas”, tando do lado A, quanto do lado B…

O comércio de Macaúbas, principalmente os mercados são, em volume os maiores produtores, mas em sua maioria são papelão, que para chegar a 101kg, seria necessário praticamente um caminhão!..

Com “Dálmatas” ou sem, veja nota oficial:

Rui Costa toma medidas “amargas” como tivesse recebido governo da oposição, diz especialista.

Por Alécio Brandão Publicado em:

Diz um especialista político que Rui Costa neste segundo mandato, parece que irá receber o governo no próximo ano de um adversário, com as contas piores que recebeu de seu padrinho político o ex governador Jaques Wagner, eleito a senador do estado. Rui, vem e deverá tomar medidas “típicas” de segundo mandato, o que atesta que os quatro anos que esteve no governo só fez piorar a situação da econômica do Estado baiano.. Veja nota do Bahia Notícias a respeito de algumas medidas, consideradas “amargas”…

Dele pra ele (Foto reprodução Google)

Veja nota do Bahia Notícias: 

O governador Rui Costa deve enviar a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), até a próxima terça-feira (4), um pacote de medidas econômicas mais rigorosas do que as propostas pelo gestor desde 2015, quando assumiu o primeiro mandato.  

O teor dos projetos ainda é desconhecido, mas, nos bastidores, se fala sobre o fim de empresas estatais como a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) (veja aqui) e o aumento da contribuição de servidores na previdência estadual. O Bahia Notícias revelou, nesta semana, que Rui também deve pedir o adiantamento dos royalties do petróleo dos próximos 4 anos para ajudar a equilibrar as contas no estado. 

Com expectativa de aprovação ainda para este ano, as medidas avaliadas como “mais severas” por Zé Neto, líder do governo no Legislativo, terão como objetivo resolver questões orçamentárias tratadas como prioridade no estado. No centro do discurso de Rui está o rendimento negativo da previdência estadual, que até o final do ano deve chegar a R$ 4,08 bilhões de déficit (lembre aqui). 

“Tivemos uma reunião ampla com deputados eleitos e Rui Costa. A conversa foi franca, sensata e com dados esclarecedores e estarrecedores”, narrou Zé Neto. “O fato é que teremos um pacote sem ter muito do que reclamar. Não tem outro jeito. Temos uma crise fiscal em vários estados e um acirramento da crise econômica no Brasil. Vamos confiar em Rui Costa que é um gestor preparado e execpcional”, completou. 

O líder do governo comparou as medidas a um “chá amargo” para os deputados, necessário para fazer a economia baiana avançar. “Não vamos poder titubear quando o objetivo é fazer a economia rodar. Existe um caminho se quisermos preservar empregos e a saúde fiscal da Bahia”, falou. As medidas, ainda tratativas para Zé Neto, devem envolver cortes na máquina administrativa.   

Para Zé Neto, líder do governo, a experiência acumulada por Rui na Câmara Federal e Casa Civil da Bahia dão a governador aval para ter confiança sobre pacote econômico | Foto: Bahia Notícias

 

Na oposição, o deputado estadual Hildécio Meireles (PSC) cobrou do governo um tempo maior para discutir as medidas que chegam no começo de dezembro e devem ser votadas antes da Lei Orçamentária Anual (LOA), com previsão de ser aprovada até o dia 20 de dezembro. 

Para Hildécio, Rui vendeu na campanha eleitoral deste ano a imagem de uma Bahia diferente do que está sendo mostrada pela situação fiscal atual. “O governo poderia ter tomado essas medidas com mais tempo, mas fez no apagar das luzes para atropelar o processo”, comentou. 

Deputado da oposição reclamou de velocidade de tramitação do pacote | Foto: Divulgação

Vice-presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da AL-BA, Hildécio discordou da antecipação de receitas do petróleo, que será proposta por Rui para equilibrar as contas. “Não é uma coisa boa. Você empurra o problema para frente e o problema só vai piorando”, falou. Uma medida similar foi proposta pelo ex-governador Jaques Wagner (PT), em 2014, para lidar com um rombo previdenciário que, na época, gravitava na faixa dos R$ 2 bilhões (lembre aqui). 

O “chá amargo” que será servido por Rui deve ter mais detalhes divulgados na próxima semana.

O “stress” é uma doença também causada pela poluição sonora! Câmara reúne com autoridades a procura do silêncio!

Por Alécio Brandão Publicado em:
Silêncio!…

A Câmara Municipal de Vereadores de Macaúbas realizou uma reunião na manhã desta quarta-feira 21/11/2018 com a presença dos Vereadores: Anderson Gumes, Té Oliveira, Márcia Benda, Valmir do Enchú e Marcelo Nogueira, do Promotor Dr. Àviner Rocha Santos, do Secretario de Meio Ambiente Marbenildo Firmino dos Santos, do Major Gilmar Mascarenhas Carrilho, Comandante da 4ª CIPM/BA e o jurídico da Câmara para debaterem o tema: A UTILIZAÇÃO IRREGULAR DE SOM EM ESTABELECIMENTOS E PAREDÕES EM CARROS DE SOM.

Poluição do silêncio é uma das grandes causas de doenças: o “stress” é uma!

Foi acordado entre os participantes da reunião, com base nas leis Federais, Estaduais e Municipais, que a partir da data do dia 22 de novembro de 2018:

  • As autorizações Ambientais emitidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Macaúbas estarão suspensas para todos os Veículos Automotores portadores de Sons de propagandas que possuem CNPJ para essa atividade de funcionamento;
  • Proibição de paredões sem autorização de órgãos competente nos estabelecimentos;
  • Proibição de paredões sem autorização de órgãos competente nos estabelecimentos ou em vias públicas;
  • Proibição de sons nos passeios públicos;
  • Todos os estabelecimentos de bares e restaurantes responderão pelos danos causados por sons de veículos nos seus respectivos estabelecimentos, dentre outros.

Os proprietários de carros de propaganda comercial também compararam na reunião, mesmo o tema não sendo referentes aos seus serviços, eles mostraram a preocupação de se manterem sempre dentro da Lei e respeitando a população.  Os mesmos destacaram que possuem CNPJ, autorização e alvarás de funcionamento para a categoria que executam.

IRM terá em seu quadro de profissionais médico angiologista e cirurgião vascular.

Por Alécio Brandão Publicado em:

A IRM, conforme nota, terá no seu quadro de profissionais, mais um profissional renomado, o Dr. Rabael Alves, de Salvador, que irá atender na clínica no dia 05 de dezembro, a partir das 13h00, médico angiologista, especialista em cirurgia vascular, fará também consultas,  exames de Doppler vascular e realização de tratamento de microvasos e varizes com espuma.
Além disso, também estará fazendo avaliação e tratamento de pacientes com trombose, erisipela e feridas nas pernas!

Agende sua consulta através dos telefones:  (77) 99993-2453 e (77)3473-2514

A IRM, fica na rua Dr. Vital Soares, centro de Macaúbas/BA. 

 

O que é Angiologia? 

Angiologia é a especialidade médica que se ocupa do tratamento clínico das doenças que acometem vasos sanguíneos (artérias e veias) e vasos linfáticos, como varizes, aneurismas e obstruções arteriais. Atua em conjunto com a cirurgia vascular que se ocupa do tratamento cirúrgico das ditas doenças.

Macaúbas presente no grande campeonato Jiu-Jitsu em Salvador e Brasília.

Por Alécio Brandão Publicado em:

Através da Academia do Prof. Fabiano Factum, o macaubense Ari Oliveira, lutador profissional de Jiu-Jitsu, estará representando o município e sua academia em torneios em Salvador, no próximo fim de semana e em Brasília. São importantes campeonatos que abrem caminhos as competições internacionais até chegar ao topo, que é participar de uma Olimpíada, sonho de todos os atletas independentemente da modalidade desportiva.

Ari e o mestre Fabiano

UFBA em Macaúbas: Palestras Formativas sobre Arquelogia acontecem no Cônego Firmino.

Por Alécio Brandão Publicado em:
Acontece em Macaúbas, rodadas de palestras sobre arquelogia, sob a coordenação do Prof. Carlos da Universidade Federal da Bahia e sob a assistência do Prof. Alvandir. Também haverá visita de campo nas comunidades de Pajeú, onde há também pinturas Rupestres com visitas e atividades de formação em escola municipal e da Família Agrícola.  As palestras acontecem no Colégio Estadual Firmino Soares, pela manhã aconteceu as 9h00, a tarde será as 15h30min e a noite será as 19h30min, esta última será ministrada pelo prof. Carlos.
Momento da palestra pela manhã (Foto Bia Bastos)
A importância do projeto, ao qual visa além do conhecimento da arquelogia, a preservação de seus “sinais”, pois estes são os únicos meios de estudo dos povos antigos, sinais estes deixados através das Pinturas Rupestres, as quias muitas são depredadas, destruídas e “modificando” a intenção dos antigos, em repassar para as futuras gerações a sua cultura, modo de vida e existência.
A a preservação só acontece quando a comunidade passa a conhecer a importância da arquelogia na busca da identidade do Ser Humano, de onde veio, onde estamos para a buscas para o onde vamos!
E os “sinais” que apontam para o “onde vamos” não são nada animadores! E a educação, a valorização das culturas e dos povos é que garante um bom “porto seguro”!
 

Pavimentando ruas do Eldorado: apesar da crise, Macaúbas, vem investindo em infraestrutura. Diz prefeito.

Por Alécio Brandão Publicado em:

Apesar dos esforços do atual governo, sob a responsabilidade do prefeito Amélio Costa Jr, Macaúbas ainda tem um déficit de pelo menos 30% de suas ruas sem infraestrutura adequada, muitas na terra e sem esgoto. No início de seu mandato, Amelinho fez a restauração de 100% das ruas da cidade, as quais estavam em estado precário, sem o mínimo de segurança e trafegabilidade seja de automóveis e até de pedestres.

Sem poeira e sem lama!

Na última semana o bairro Eldorado, próximo ao Centro Cultural Zé Benedito, está sendo beneficiado com algumas de suas ruas recebendo pavimentação asfáltica, trabalho este, segundo Amelinho em contato com o Blog, disse que: “… Com a chegada da Mini Usina de Asfalto, a qual já está em processo final de licitação, deverá maximizar este tipo de trabalho, tando na sede como na zona rural”… Diz ainda o Prefeito, que apesar das dificuldades enfrentas pela Prefeitura com  redução de recursos, tendo ai influência com a situação econômica do Brasil, com baixa arrecadação, quase todos os municípios do pais passa por dificuldades e Macaúbas, mais ainda, devido a perda de receita por uma revisão populacional do IBGE, a qual, Amelinho diz que é injusta e equivocada. Finaliza dizendo que  o jurídico da Prefeitura está trabalhando para reverter isso.

 

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