Na manhã desta segunda-feira, 07, na convenção partidária entre os partidos (PT, PSD e PP) de apoio e sustentação a reeleição do prefeito de Macaúbas, Amélio Costa Jr. (PT) decidem os convencionais pela indicação do nome do presidente do Legislativo Municipal Anderson Gumes (PP), como pre candidato a vice prefeito na chapa de Amelinho.
Anderson é indicado pre candidato a vice de Amelinho
A concorrida vaga pela vice na chapa de Amelinho, também era pleiteada pelo vereador Marciel Costa, o qual diz que não sendo escolhido, da mesma forma estaria integrando o grupo de apoio e sustentação durante a campanha eleitoral, bem como outros que aspiraram a vaga. Tendo Anderson Gumes, indicado a vice-prefeito, abre espaço para outros candidatos a vereador assumir o espaço deixado pelo ele. Anderson construiu, nos últimos, anos uma estratégia forte voltada principalmente nas redes sociais, presença constantes nas comunidades, sempre presentes nas questões públicas e uma gestão equilibrada e inovadora no Legislativo Municipal, soube “costurar” uma relação com seus pares, idealizador de diversos projetos inéditos, como projetos de Leis de grande abrangência social e econômicos, posicionamentos estes que o levaram a indicação à vaga de vice prefeito.
O registro das candidaturas devem ser feitas até o dia 16 de setembro, já no dia seguinte fica liberada a propaganda eleitoral. Devido a pandemia, algumas regras foram modificadas, mas, decreto do Governo do Estado liberou reuniões/encontros com até 100 pessoas, tomando as devidas precauções necessárias de proteção individual e coletiva contra o coronavirus.
A Convenção, realizada na Câmara de Vereadores, teve ambiente controlado, contou com os devidos cuidados conforme orientações dos protocolos do Coronavirus, informações e fotos repassadas pela Assessoria de Comunicação do evento.
Fórum de Macaúbas. Deste prédio partirão as regras secundárias
Com a pandemia do Coronavirus, muitas das regras eleitorais foram alteradas, além dos seus prazos, que foram alterados com a mudança do pleito para o dia 15 de Novembro. No caso de Macaúbas, que já tem basicamente os pre candidatos definidos, apenas uns ajustes, a iniciar pelo grupo da situação,que ainda não definiu seu vice, o que segundo consta deve ser anunciado na próxima semana, lembrando que o último dia para convenção será no dia 16 de Setembro.
Com a novas regras, segundo Lei 9.504m art. 39, §9º, de 03/10/2020, é possível realizar caminhadas, carretas, passeatas e utilizar carro de som ou minitrio do dia 16 de agosto de 2020 até às 22:00 horas do dia 03.10.2020, no entanto, deve-se observar as condições de cada Zona Eleitoral, das regras determinadas pelo Juiz Eleitoral da comarca, que as vezes em comum acordo entre os candidatos traçam regras de convivência e acordos. No caso de Macaúbas, ainda não foi divulgada nenhuma conduta extraordinária, mas é possível que aconteça, principalmente a carro de som, que é um verdadeiro transtorno, bem como a caminhada, devido a casos já registrados do Coronavirus e até sua própria desnecessidade.
Veja algumas datas já definidas em Lei:
Os prazos estabelecidos para realizar estas espécies de propaganda eleitoral são os seguintes: início em 27.09.2020 e término às 22:00 horas do dia 14.09.2020.
A sonorização móvel, utilizada nos carros de som e minitrios elétricos, pode ser feita das 08:00 às 22:00 horas, todos os dias, inclusive feriados e finais de semana, apenas para caminhadas, carreatas e passeatas ou durante a realização de comícios. Porém, é necessário observar o limite máximo de 80 (oitenta) decibéis de nível de pressão sonora, medido a sete metros de distância do veículo.
Não é possível utilizar microfone durante a carreata ou passeata, já que estes atos não podem ser transformados em comício. Os trios elétricos (veículo automotor equipado com aparelhagem de som com potência nominal de amplificação maior que 20.000 watts) podem ser utilizados unicamente em comícios.
A sonorização fixa (inclusive para a realização de comícios) pode ser utilizada das 08:00 às 24:00 horas. É preciso manter a sonorização fixa ou móvel a uma distância maior que 200 metros dos seguintes estabelecimentos:
– Sedes dos Poderes Executivo e Legislativo, dos Tribunais Judiciais, quartéis e outros estabelecimentos militares;
– Hospitais e casas de saúde;
– Escolas, bibliotecas públicas, igrejas, teatros, quando estiverem em funcionamento.
Não é possível utilizar alto-falantes e amplificadores de som no dia da eleição. Também é proibida a promoção de comício ou carreata no dia da eleição. Inclusive, estas duas hipóteses são consideradas crimes eleitorais.
DECISÃO DO TSE
Em 17.08.2012, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade de votos, que a distribuição de combustível a cabos eleitorais para que participem de carreata eleitoral não configura compra de votos. O caso foi analisado nos RESPEs nº 40.920 e 41.005, nos quais a candidata a Prefeita Maria Jozeneide Fernandes Lima, 2ª colocada nas eleições de 2008 na cidade de Guadalupe-PI, impugnava o mandato eletivo dos candidatos eleitos.
Em seu voto, o Relator Ministro Marco Aurélio, disse que “Consignou-se que, objetivando a feitura de carreata, realmente ocorrera a entrega gratuita de combustível à razão de dois litros para moto e cinco litros para carro, ou seja, ninguém teve o tanque completo.
Conforme fez ver o regional, os pronunciamentos do Tribunal são no sentido de ‘em se tratando de distribuição limitada de combustíveis para viabilizar carreata descabe cogitar da figura do artigo 41-A da Lei nº 9.504/1997′.
O TRE-PI apontou o gasto total como sendo de R$ 5,6 mil, contabilizado na prestação de contas entregue à Justiça Eleitoral e por esta aprovada.”
Dentre os argumentos da defesa, destaca-se: a) o combustível não foi distribuído mediante pedido expresso de votos; b) não houve abuso de poder econômico porque o combustível distribuído se esgotou no percurso da carreata. O vídeo do julgamento pode se visto
Segundo o IBGE, em 2019, Macaúbas tinha 49.826 habitantes, já nesta quinta feira, 27, divulgada a nível nacional a estimativa populacional para todo Brasil, o município de Macaúbas teve um aumento populacional superior a 1,5%, dobrando assim a média nacional que foi menor que um ponto percentual, hoje Macaúbas conta seus 50.161 habitantes. Há quem diga que a população está subestimada, onde o município teria mais de 51 mil habitantes. Lembrando que em 2017, a estimativa do IBGE era de 50.987, foi revisada mais uma vez para baixo.
Há alguns antos Macaúbas perdeu para Riacho de Santana cerca de 20% do seu território, ficando hoje com apenas 2.459.102km2, toda sua faixa ao Sul, foi agregada a Riacho de Santana, por anos de abandono territorial e de suas populações.
Com o Censo Nacional previsto para 2021, é que se consolidaria a real população brasileira, o que se espera a retificação da população, visto que com a pandemia, muitos que eram radicados em grandes centros voltaram para ficar, é o que mostra pesquisas informais.
Em nota no seu site oficial, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Macaúbas, SAAE, informa investimentos em obras de ampliação e melhoria na comunidade do Sapé região do baixio do município. Informa nota que foram mais de 1.200 metros de rede, com o objetivo de aumentar as suas vazão de captação de água, oferecendo assim, melhores condições nos serviços de abastecimento à população da sede do município e regiões outras da zona rural.
E por fim, a nota informa que foram investidos mais de cem mil reais, desde equipamentos, locações de maquinas e mão de obra, em breve a obra deve entrar em funcionamento e beneficiar centenas de famílias.
A Defesa Civil de Macaúbas, mais uma vez, trás ao conhecimento de todos, que através do Coordenador Gileno Leão Pinto Neto e sua equipe, através do município, conseguiram nesta quinta feira, 27 de agosto, junto ao Exercito Brasileiro, o retorno da OCP – Operação Carro Pipa, que vem como um grande alívio e reforço nas comunidades rurais da região denominada “baixio”, a qual é mais sensível ao período de estiagem. Esta região já vem sendo atendida, mas não plenamente com a OAP – Operação Água Potável, que é um convênio entre o Município e o Governo do Estado da Bahia, mas mesmo assim, com todo empenho e esforço, algumas famílias ainda necessitavam deste bem tão precioso que é a água.
Com o retorno da OCP, não ficará um só lugar descoberto, a distribuição de água potável chegará a todos os lares do interior do município, onde a seca é mais severa.
Ressalta a nota, que, em breve, terão outras boas noticias, com grande avanço na área de limpeza de pequenas barragens, ao longo do Rio Paramirim, o Coordenador e sua Equipe, continua em contato com o Exercito Brasileiro e representantes do governo do Estado para esta parceria.
Conforme nota da Secretaria da Educação do município de Macaúbas, já estão disponíveis nas escolas públicas para distribuição entre os alunos os Kits de Merenda Escolar.
Imagem meramente ilustrativa
A Secretaria destaca que os pais devem observar a qualidade dos produtos “in natura”, estas que são principalmente fornecidas por produtores locais da Agricultura Familiar, pede que observem a qualidade deses produtos, caso hajam alguma irregularidade devem manter contato com a própria escola, com a Secretaria ou ainda com Setor de Merenda Escola. Pois, foi identificado alguns casos de kits que continham produtos da Agricultura Familiar, alguns legumes não “frescos”, segundo nota danificados por transportes e causas outras, mas que estão tomando as medidas administrativas necessárias junto aos fornecedores.
Sem registro de nenhum internado e com 27 pacientes recuperados, 13 dias sem registro de novos casos e zerado o numero de casos ativos no município. Foi o que registrou o último Boletim Diário publicado nesta terça feira, 25.
Ainda não é tempo de baixar a guarda. (Higienização na Pça da matriz)
No entanto, as medidas de proteção, higiene e distanciamento entre as pessoas devem ser mantidas para que não ocorram novos casos. Outro fator importante para o controle é a entra/chegada de pessoas de outros centros que registram casos ativos e mais ainda pessoas da cidade que viajam para fora do município principalmente aquelas que vão a procura de tratamentos médicos não ofertados na cidade, são um dos gargalos de transmissão.
Há mais de vinte anos foram jogadas pelos córregos e ruas da cidade os meu, o seu, o nosso cocó “in natura”, tornando as populações principalmente de muitos pontos da cidade vitimas de nossas “descargas” inconscientes e até certo ponto “desonestas” e o pode público das três esperas de governo, apáticas… E neste meio, um “punhado” de iluminados e muitos destes distantes das latrinas públicas das vielas e vales de Macaúbas, se incomodaram, se sensibilizaram pela dor e odor, nasceu assim o Movimento Saneamento Básico… E nada é mais básico que a saúde!…
Leia a carta, copie e cole, envie para o seu candidato, exija dele o compromisso, que ele insira em seu programa de governo ou em seus projetos no Legislativo Municipal… Ou ficaremos atolados no “in natura”…
O que atesta que foram válidas as ações tomadas pelo Governo Municipal, através da Secretaria de Saúde, bem como com o apoio do Ministério Publico, Polícia Militar e toda sociedade. Foram 15 dias de restrições ao comércio, uma vigilância constante das autoridades, rondas periódicas da Polícia Militar tanto da sede quanto na zona rural, o que vem fazendo a diferença e reduzindo o número de casos no município.
A guerra ainda continua…
Nesta sexta, 21, Macaúbas se encontra no oitavo dia sem registro de um novo caso, no ultimo boletim, dos 29 casos registrados, 25 destes já estão curados.
O Coronavirus que já vitimou mais de 110 mil pessoas no Brasil, e mesmo tendo o país uma média móvel alta, se encontra em pequena queda e, segundo as autoridades em saúde, o Brasil pode está num declive nos contágios e consequentemente em número de óbitos.
A referência da banalização da morte creditada ao título deste post, não é exatamente referência direta aos mais de 110 mil mortes provocadas pelo Covid-19, essas oficiais; sem contar ai as substantificações… Mas sim, por este montante numérico que representam vidas perdidas, parece que essa pandemia nos endureceu o coração e a própria alma!… Até que um dos seus não seja mais um “dígito”, que não seja!…
Nesta semana em Recife, capital pernambucana, no Nordeste brasileiro, um funcionário de um supermercado veio a óbito durante o seu trabalho, por mal súbito, o estabelecimento permaneceu funcionando normalmente como nada tivesse ocorrido, apena isolaram o lugar com grades de cerveja/tapumes e cobriram o corpo com guarda-sois, a espera dos agentes legais (IML)…
Em tempos “normais” o estabelecimento seria fechado por iniciativa “automática”, mas em tempos “pandêmicos” e os corações “endurecidos” pois, precisamos “vender” para não entrar numa crise maior que a “crise da morte”!…
