Macaúbas, com 50.161 habitantes, conforme estimativa 2020 do IBGE, tendo 33.940 eleitores aptos a votarem nestas eleições municipais e, oss números curiosos apontam que as mulheres são maioria do eleitorado, representando 50,3% do total, contra 49,7% dos homens, no entanto, a maioria dos candidatos a vereador são do sexo masculino, uma desproporção que não deveria exitir. Dos 86 candidatos há apenas 28 candidatas mulheres, o que representa quase 30% do quadro total, isso devido a uma exigência da Lei Eleitoral, onde os partidos políticos devem reservar vagas para mulheres. É possível que muitas das candidatas estejam apenas “preenchendo” vagas, para atender a legislação – no entanto, caso isso seja comprovado, é possível penalização por parte da Justiça Eleitoral que está de olho nestas “manobras”.

Hoje, a Câmara Municipal de Macaúbas, conta com apenas 01 mulher, o que mostra a pouca representatividade feminina no Legislativo Municipal, por outro lado, o número de mulheres em cargos de primeiro escalão na administração pública municipal é maior que de homens, principalmente os cargos de segundo escalão na área da saúde.  Mas, a igualdade de gênero vai além disso, não só políticas públicas, mas sim, uma posição feminina, que não deve se confundir com “imposição”, e se posicionar na hora no voto já é o começo!

Outro número assustador, segundo dados do TSE, 19% do eleitorado se declararam analfabetos, e 27% sem escolaridade, apenas lê e escreve (esse informação muito vaga, visto que o IBGE já identificou que 40% da população brasileira, se classifica com “alfabetizados funcionais” , que assinam o próprio nome e tem rudimentos da escrita e leitura)… Um país que deseja sair do eterno “em desenvolvimento” não pode aceitar estes dados vergonhosos.

Destes 33.940 eleitores, foram identificados 123 com algum tipo de deficiência e 05 optaram por serem identificados com seus “nomes sociais”. Para ter acesso aos dados completos acesse o site do TSE.

Veja a seguir os candidatos a prefeito, vice e vereadores nestes eleições municipais para 2020, a qual terá um ritual diferente, devido a Pandemia do Covid-19.

Candidatos ao cargo de prefeito: 01 vaga existente

Candidatos ao cargo de vice prefeito: 01 vaga existente

Candidatos ao cargo de vereador: 15 vagas existentes.

A gestão do atual presidente Bolsonaro, apesar de se posicionar  bem na última pesquisa de opinião pública, com crescimento expressivo no Nordeste, talvez pelos numerários do auxilio emergencial devido a pandemia, e até promessas de criação de um novo programa social que elevaria os valores hoje pagos!… No entanto, o conturbado governo “bolsonarista” vive nos últimos meses a entrada e saída de ministros, só na educação temos o terceiro, este último Milton Ribeiro, causou revolta dentro e fora das redes sociais, quando em entrevista ao Estadão, nesta quinta 24,  o ministro atribuiu o homossexualismo à ‘famílias desajustadas’:  “Acho que o adolescente que muitas vezes opta por andar no caminho do homossexualismo (sic) têm um contexto familiar muito próximo, basta fazer uma pesquisa. São famílias desajustadas, algumas”. Estas foram suas palavras segundo entrevista que foi mal repercutida em todas os meios de mídia do Brasil, e certamente no exterior.

O governo brasileiro “imprimiu” uma visão pessoa do seu mandatário maior nas políticas públicas de estado, a visão muitas das vezes homofóbicas, racistas, machistas e com todo recheio de preconceito, são típicos de governos ditatoriais, o que para uma jovem democracia como a do Brasil é um risco!

A declaração infeliz do ministro deve gerar representação formal de várias entidades ao STF (Supremo Tribunal Federal), tanto da esquerda, quanto  dos seus… Se estamos numa democracia, onde a liberdade de expressão deve ser um pilar desta, não confere a governos se valer dela na tentativa de tornar o Estado brasileiro simpático as suas ideologias pessoais.

A Advocacia-Geral da União (AGU) decidiu suspender, nesta quinta-feira (24), a promoção em massa que levou 606 procuradores federais do órgão ao topo da carreira – com salários acima de R$ 27 mil.

A decisão é do procurador-geral Federal, Leonardo Lima Fernandes. Segundo ele, a suspensão se baseia “no poder geral de cautela da Administração, e por razões de conveniência e oportunidade”, de acordo com o G1.

Segundo o documento que embasou a decisão, o coordenador-geral de Pessoal, Watson Monteiro Oliveira, afirma que todos os atos para a promoção dos servidores “revestiram-se de legalidade, praticados nos estritos termos da Lei”.

Ainda assim, ele recomenda a suspensão “tendo presentes os questionamentos suscitados com a publicação do referido ato, e com fulcro no poder geral de cautela da Administração”. Na última sexta (18), uma portaria da AGU promoveu 607 procuradores, dos quais 606 passaram a integrar o topo da carreira da procuradoria federal. A medida, segundo a advocacia-geral, tinha seguido os critérios de antiguidade e merecimento.

Com a portaria agora suspensa, 3.489 dos 3.738 procuradores federais da AGU passariam a estar no topo da carreira – ou seja, 93,3% da categoria. Os procuradores-gerais da AGU fazem a defesa do governo federal em ações judiciais e extrajudiciais. São responsáveis pela cobrança de recursos que autarquias, fundações têm a receber.

O número de procuradores promovidos havia dado um salto na comparação com anos anteriores. Foram 79 promoções em 2017, 69 em 2018 e 83 em 2019. Em 2020, a promoção foi dada a 607 servidores. A AGU não informou o motivo desse crescimento.

Questionada pela TV Globo, a Advocacia-Geral da União informou que os recursos para custear essas promoções já estavam previstos no orçamento, e se relacionavam a um “crescimento vegetativo” da folha de pagamentos. Apesar disso, a AGU não informou qual a previsão de custos desse reajuste.

Na Procuradoria-Geral Federal, o salário inicial é de R$ 21.014,00 e o salário final é de R$ 27.303,00.

Em nota divulgada nesta quinta, a procuradoria afirmou que todos os atos relacionados a seus servidores são praticados em estrita observância às disposições legais e regulamentares.

O presidente da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais, Marcelino Rodrigues, afirmou que as promoções são legais: “Há previsão orçamentária nesse sentido, assim como para várias outras carreiras públicas, já que a questão da promoção está inserida no âmbito dos direitos dos servidores públicos.”

As promoções ocorrem antes da discussão da reforma administrativa enviada pelo governo ao Congresso. Em um dos trechos, a reforma veda progressão ou promoção baseada exclusivamente em tempo de serviço. Mas as novas regras só valerão para novos servidores.

(Fonte Bahia Notícias)

Estes novos casos registrados não retrata apenas do “afrouxamento” das medidas, tomadas tanto pelo Governo do Estado, quanto o local, é visto que o estado da Bahia, já aparece, segundo a Média Móvel, divulgada por consórcios de imprensa a nível nacional, como em estado “vermelho” – em crescimento. É uma onda nacional, como também acontece em outros países a exemplo dos europeus… Esse fonônimo, segundo especialista, é típico de uma pandemia, onde não se consegue manter um patamar “perene” ou estável nos números de infecção, pois, as pessoas precisam se movimentar e junto dessa necessidade há a contaminação, visto que não há um tratamento padrão ou vacina para conter a sua proliferação que é “natural”… Pois, estamos numa pandemia!

Os novos casos de Macaúbas.

Segundo informações a origem primária, veio de um “visitante” temporário, um representante comercial, o que não é possível barrar, visto que Macaúbas, como todas cidades da região, “vive” do que vem de fora pois, não produzimos o bastante para sermos “autossuficientes”… Mas, o que se cobra é mais PRUDÊNCIA e desconfiança pois, todos são suspeitos até que se prove o contrário! Sendo assim, apenas um cidadão, pode ter disseminado mais de 10 casos, uns diretos e maioria indiretos… E foi assim que saímos de um “controle” que pensamos que tínhamos!

O que fazer? 

Como dito, trate TODOS, não só quem vem de fora, mas seus próximos como TODOS SÃO SUSPEITOS até que prove o contrário, e você não vai esperar a prova, não é?

Veja o último boletim…

Através de oficio, dirigido as prefeituras de Macaúbas, Boquira e Ibipitanga, bem como para os pre candidatos (través de seus partidos), autoridades municipais e outros destes municípios, o Ministério Público da Bahia, através da Promotoria Eleitoral da 64ª Zona, sob responsabilidade do Promotor Eleitoral Dr. Adriano Nunes de Souza, da Comarca de Macaúbas, a qual tem jurisdição dos municípios supra citados, expede Recomendação Eleitoral onde consta orientações baseadas em leis federais, estaduais e decretos municipais, e outas, que devem ser observadas durante o pleito eleitoral durante as eleições municipais deste ano.

Segundo o Promotor Eleitoral, Dr. Adriano, em contato com o blog, (ofício 144/2020), expressa em nas recomendações que: …”recomendações do Ministério Público são instrumento de orientação que visa a antecipar-se ao cometimento de ilícito e a evitar imposição de sanções, muitas vezes graves e com repercussões importantes em candidaturas”…

No termo de recomendações, é também citado evento  político ocorrido na região onde foi constatado aglomerações indevidas de pessoas, as quais são desrespeitam as leis em questão, bem como poe em risco a saúde dos envolvidos, além de os envolvidos na organização do evento ser alvo de processo.

Veja abaixo, em sua integra,  a Recomendação Eleitoral 01/2020

(Clique aqui) RECOMENDAÇAO 01.2020 – 15.47(2)

Macaúbas/BA, 07 de setembro de 2020.
ADRIANO NUNES DE SOUZA
Promotor Eleitoral – 64ª Zona Eleitoral