Diferentemente de alguns municípios da região, os candidatos a prefeito e vereadores de Macaúbas, têm mantido o “tom” da campanha eleitoral, já alguns municípios vizinhos com campanhas mais “acaloradas” têm dado meios para espalhar não somente a “discórdia” típica da época mas sim, e também o vírus do Covid-19; tanto é que a Secretaria de Saúde do Estado e o Ministério Público emitiram nota a respeito das aglomerações provocadas pelos eventos políticos. Recentemente a “serviço” do pleito eleitoral o Governo do Estado na contramão do óbvio, “liberou” reuniões com até 100 pessoas… Como os “números” em época de eleições são todos “irracionais” onde 100 vira mil e este milhões, abriu-se uma brecha como há tantas nas leis deste país, principalmente a eleitoral, para que o eleitor e, em especial, os do governo a se sentir “mais à vontade” para contrair o vírus!

Não sendo assim…

É melhor você se mascarar nestas eleições, e se assim for, melhor seria um decreto proibindo “novas contaminações”, como muitos prefeitos por ai deixam de fazer obras hídricas, dando como desculpa a Lei da Gravidade! Ora, se há o instrumento da “revogação”!..

E se assim for…

Revoga-se todas as disposições em contrário, exceto o trecho: …”Como os “números” em época de eleições são todos “irracionais”… Visto que o eleitor também se propõe a isso!

Por: Amanda Thaíssa Cunha *

Para conseguir os benefícios rurais (Aposentadoria Rural, Salário-maternidade Rural e os auxílios por incapacidade), os trabalhadores rurais precisam preencher alguns requisitos, principalmente COMPROVAR A ATIVIDADE RURAL. Nesse sentido, não basta ser trabalhador rural; é necessário comprovar isso através de documentos.

Ademais, nos últimos anos, o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, tem sido, cada vez mais, exigente com as documentações dos trabalhadores rurais. Do mesmo modo, o Judiciário não tem se mostrado um porto seguro para os trabalhadores, já que os depoimentos pessoais e testemunhais têm gerado muitos indeferimentos de benefícios.

Nesse sentido, a solução mais adequada para os trabalhadores e trabalhadoras rurais é começar a organizar a documentação com antecedência. No caso da Aposentadoria por Idade Rural, pelo menos 15 anos antes; no caso do salário-maternidade rural, antes de engravidar. Essa atitude antecipada do trabalhador diminui consideravelmente o risco de indeferimento. É preciso se atentar que o primeiro requerimento será determinante, haja vista que, uma vez indeferido, fica mais difícil reformar a decisão em recursos.

Para que você, trabalhador rural, possa começar a organizar sua documentação, segue os principais documentos que são considerados principais para comprovar a atividade rural.

1) Documentos da terra que trabalha (Escritura Pública, contrato de compra e venda, contrato de arrendamento, parceria, comodato rural ou INCRA/ITR);

2) Declaração de Aptidão no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – DAP;

3) Documentos que informem a profissão, como certidões de nascimento/casamento, fichas de atendimento médico/odontológico;

4) Comprovante de empréstimo bancário para fins de atividade rural;

5) Notas de compras de produto (quando comprar insumos para produção rural, guardar a nota de compra);

Assim, a organização e o preparo da documentação de forma antecipada, bem como a utilização dos documentos corretos, têm se mostrado uma forma acertada de diminuir o risco de indeferimento dos benefícios rurais.

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 * Amanda Thaíssa Cunha

 Advogada, Atua em Direito Previdenciário Rural, Regularização de Imóveis Rurais e Urbanos e na elaboração de Contratos.

Instagram: amandathaissa.adv * Facebook: Amanda Thaissa * E-mail: [email protected]

Macaúbas e região devem ser beneficiadas pelos “bons ventos”, nesta semana foi anunciada investimentos bilionários no setor de energia eólica, onde Macaúbas faz parte do Complexto Ibipeda. Na região serrana algumas torres experimentais já estão em funcionamento há anos. As instalações destes gigantes devem momentaneamente beneficiar alguns dos locais, outros devem receber “royalties”, é certo que haverá uma grande degradação ambiental, milhares de árvores devem ser sacrificadas, no entanto, é o custo do crescimento da matriz energética do país, uma energia mais limpa que as tradicionais.

Esta iniciativa deve principalmente beneficiar o setor hoteleiro, restaurantes e alguns setores do comércio local. Visto que, os equipamentos, maquinas, mão de obra especializada e até muitos dos matérias empregados, não existem no mercado local. Porém estes primeiros setores citados, só serão beneficiados diretamente se a empresa identificar Macaúbas como um “ponto estratégico” para montar “acampamento”

Veja nota publicada na grande mídia.

“Após a construção do empreendimento na Bahia, a empresa mais do que dobrará a capacidade instalada no Brasil, chegando a 967 MW. O parque eólico, que receberá investimentos de aproximadamente R$ 2,5 bilhões, está programado para ser concluído em 2023. As primeiras turbinas eólicas devem começar a operar em 2022.

Serra de Mangabeira e Ventos de Santa Eugênia representam a primeira fase de implantação do parque eólico Ibipeba com aproximadamente 1,1 GW. Os projetos do complexo eólico foram adquiridos em 2019 com aproximadamente 660 MW. Auxiliada pela evolução tecnológica dos aerogeradores, incorporação de novas áreas e ajustes de layout, a Statkraft ampliou a capacidade projetada do complexo em aproximadamente 450 MW.

A primeira fase de implantação será composta por 14 parques eólicos onde serão instaladas 91 turbinas de 5,7 MW que serão produzidas pela Nordex em sua fábrica no estado da Bahia. O complexo Ibipeba está localizado próximo aos parques eólicos da Statkraft na Bahia, Macaúbas, Novo Horizonte e Seabra, que juntos possuem 95MW.”