Vista parcial de um loteamento a leste do município…
A febre dos loteamentos de Macaúbas entre eles muitos irregulares, segundo informações da Secretaria do Meio Ambiente em pronunciamento oficial na Câmara Municipal, no início do mês de maio deste ano…
Nota-se que mesmo antes da urbanização mínima, populares iniciam construções… Não há luz, água, esgoto e nem pavimentação…
O terreno é completamento “lambido” pela terraplanagem… Não há uma preocupação com a reserva ambiental…
… Há uma legislação pertinente que disciplina a abertura de loteamentos na cidade e zona rural, um conjunto de códigos inseridos no Plano Municipal de Desenvolvimento… Entre eles temos o Código de Obras e Postura e o Ambiental… Estas legislações ficam engavetadas poucas difundidas… O negócio é só multa, não há uma preocupação de levar à sociedade a Lei…
… Pelo visto há loteamentos que não deixam reserva ambiental e uma percentagem disponível para construção de escolas, postos de saúde, em média 30% da área total deve ser destinada para estes fins…
O mínimo, apenas a colocação de “meio fio”… Uma vasta área de mata foi derrubada para dar espaço a construção civil…
