Pouco “notável”, para quem não precisa e quando se nota, muitos são indiferentes, é assim boa parte da “humanidade”, sente somente sua própria dor. É claro que não podemos comparar Macaúbas com grandes centros ou cidades planejadas, mas não é o caso lá também, a ACESSIBILIDADE, seja para os portadores de necessidades permanentes (no caso, um cadeirante, idoso…) ou os temporários (uma gestante, uma mãe com carrinho de bebê…) também têm dificuldades nas grandes cidades.
Vejamos: O que é mesmo acessibilidade?
Segundo o Decreto nº 5.296 de 02/12/2004, acessibilidade está relacionada em fornecer condição para utilização, com segurança e autonomia, total ou assistida, dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, dos serviços de transporte e dos dispositivos, sistemas e meios de comunicação e informação, por pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida. No mesmo documento, barreiras são definidas como qualquer entrave ou obstáculo que limite ou impeça o acesso, a liberdade de movimento, a circulação com segurança e a possibilidade de as pessoas se comunicarem ou terem acesso à informação…
Percorremos alguns órgãos de Macaúbas, Federais, Estaduais e Municipais; algumas surpresas; são órgãos ligados a saúde, educação, justiça e segurança pública… Um assombro… “Nada de errado” para os incencíveis… “Humanos”!
Saúde: HOSPITAL DE MACAÚBAS
Existe uma rampa (interna), mas não tem acesso para esta rampa, pois o meio fio não foi rebaixado, rampado. Para a emergência tem um bom acesso, más numa entrada próximo a marcação de exames não tem. Na verdade não tem funcionalidade integral, houve uma intenção… Faltou projeto.
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<----- Acesso ao Hospital, entrada para pedestres, ao lado do portão de entrada para veículos, não há “rampa para a rampa”!… Faltou sensibilidade… Racionalidade…
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| Rampa interna de acesso ao prédio. |
Justiça: Fórum
“Completo”, três rampas de acesso, uma externa (rebaixamento do meio fio), outra para acesso ao prédio e uma interna, dando acesso aos andares. Não poderia ser diferente, uma construção do Poder Judiciário que custou aos cofres públicos alguns milhões. Na primeira rampa (da rua) deveria ter sinalização, não tem.
EDUCAÇÃO: DIREC 23
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| Entrada principal da Direc: dois obstáculos |
Sede da 23a.Diretoria Regional de Educação e Cultura… Este é o órgão de maior responsabilidade em educação no Estado, depois da Secretaria. Está alojado numa casa há mais de dez anos. Não há rampas de acesso… Não há acesso para os portadores de necessidades especiais, justamente num órgão “tão especial”… Está ilegal perante o Decreto Federal 5.296.
MINISTÉRIO DA FAZENDA: RECEITA FEDERAL
O Órgão arrecadador e fiscalizador do Governo Federal, também não tem acesso disponível para os portadores de necessidades especiais. A RF, não tem a melhor “receita” de cidadania, não tem a melhor “arrecadação” de bom senso. Mas tem bons degraus de mármores, ar condicionado e bons salários para seus servidores… E impostos exorbitantes, é uma verdadeira “fera” para arrecadar, e ai, fez sua Declaração de Imposto de Renda, ou ainda não teve “acesso”!?
PODER LEGISLATIVO: Câmara Municipal de Vereadores
A Câmara ocupa o primeiro pavimento deste prédio, também como se vê não há rampa de acesso para quem precisa. São duas longas escadas, uma que dá “acesso” ao Plenário e outro a parte administrativa. Na última reunião (04/04/2011, segunda feira). Foi comentado pela Presidência da Casa, o projeto de construção de uma nova sede ou adaptação do prédio do antigo fórum (na Rua Dr. Manoel Vitorino), onde está abrigada a Secretaria da Educação; em troca a Secretaria da Educação (e a da Saúde) ocuparia(m) o atual prédio da Câmara. Para as Secretarias seria como trocar “seis por meia dúzia“, pois ambas ficariam com a mesma deficiência, no tocante a acessibilidade. Nota-se que há deficiência de outras “acessibilidades”!A Câmara deverá propor um projeto de lei que obrigue todos os órgãos a se adequar a legislação pertinente.
SEGURANÇA PÚBLICA: Delegacia de Policia Civil
Nenhuma novidade, “cadeirante” que se envolver em “birra” ou queira fazer um “B.O.” porque não encontrou “acessibilidade” no Prédio da Câmara, na Prefeitura, na Receita Federal, na Direc, no CETEP, no Hospital… Terá também problemas para ter “acesso” ao direito de exigir seus direitos. Ou seja, “tá no mato sem cachorro”, não, não, não… “Tá no mato sem gato”
LAZER: Praça da Matriz
Tem algumas rampas, mas falta sinalização, foram mal projetadas e consequentemente mal construidas, elas não devem ter “bicos” nas laterais. As laterais devem ser também rampadas, para evitar acidentes, a intenção é esta, FACILITAR.
PODER EXECUTIVO: Pefeitura Municipal de Macaúbas
Prédio alugado do Banco do Brasil há mais de dez anos. Não tem rampas de acesso. Suas salas são improvisadas com divisórias, além de serem minúsculas, sendo assim desconfortáveis tanto para os funcionários quanto para o atendimento ao público. Um escadão é o acesso para o primeiro pavimento de um dos principais órgãos do município. Idosos, gestantes, deficientes visuais, pessoas debilitadas (jovens também), sem falar nos cadeirantes… Quem mais precisa do auxilio da Prefeitura é quem menos pode ter acesso.
SAÚDE: Centro de Saúde de Macaúbas.
Prédio corretamente adaptado para os que têm necessidade especial de acesso.
Como este todos poderiam ser. Há rampas de acesso aos dois blocos do Centro,
facilitando desta forma aos usuários do sistema o acesso! São centenas de pessoas atendidas
diariamente nesta unidade.
RELIGIÃO: IGREJA CATÓLICA
Quando na construção da nova Praça da Matriz (no projeto era revitalização outros falavam em reforma), foi construida uma rampa de acesso a entrada principal da Igreja Nossa Senhora da Imaculada Conceição. Na Igreja Matriz, não poderia faltar, assim como não falta rampas na Praça, apesar de não serem devidamente sinalizadas como orienta a Legislação pertinente (do jeito que fizeram no Banco do Brasil), com aquela pintura no chão e placa de advertência (aquele sinal do cadeirante).
“LAZER”: Clube Social e “Recreativo” de Macaúbas
Não tem rampas de acesso. Aqui os que dependem deste tipo de “facilidade”, devem solicitar auxílio para “recrear”…
Tá na hora de mudar nossos conceitos de “social” e “recreação”, virou “brincadeira“!
CEMITÉRIO: CEMITÉRIO…
Por último, mas nem por isso menos importante! Dizem que o fechamento dos desfiles sempre é feito por uma celebridade. Aqui estamos, na parada final! (para quem não acredita “noutra vida”). Quem tem necessidades especiais não pode ir ao cemitério, se for, pode lá ficar! Lá também não tem rampas… Quem quiser subir que proceda bem aqui em baixo! Ou terá que ir ao “purgatório” subindo escadas (isso se não for para outro lugar), pois é… Pois foi… The End (Literalmente)…
“Péra ai, péra ai!…” Não chegou minha hora:
Caros leitores, sabemos das dificuldades de diversos órgãos públicos se adequarem a legislação (lembrando de 2004), e sabemos que têm outros órgãos que aqui não foram citados entre eles os que têm acesso adequado e outros que “ainda” não têm. Fica um “perguntamento“!:
O que falta? Verba? (verba é dinheiro, e público ou seja, do povo, seu!), a famosa vontade política? cobrança da sociedade? E se for por falta de cobrança, acaba aqui: “TAMO“ COBRANDO. Cobre você também, envie para os órgãos responsáveis seu pedido como cidadão, usuário dos serviços públicos, pagador de impostos… Cobre dos estabelecimentos privados, eles também têm o dever de oferecer acesso compatível aos seus clientes.
Veja outras fotos em órgãos públicos de Macaúbas que não têm a devida “acessibilidade”.
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Secretarias: de Agricultura e a do Meio Ambiente.
 CETEP, antigo CEAS, não tem rampa de acesso externa, já na parte interna tem uma “tentativa” não foi corretamente projeta, resultado: “ineficiente”. Ficou na intenção. Há engenharia correta para a construção deste tipo de acesso rampado.  Secretaria da Saúde, não tem rampas.
 O “necessitado especial” não se identifica aqui. Posto de Identificação, Detran  Neste prédio no primeiro pavimento estão: ADAB e a agência do CREDBAHIA.
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