Aconteceu durante a tarde desta segunda feira, 05 – no Salão do Juri do Fórum de Macaúbas, Audiência Pública promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil, sobre o tema; O Poder da Polícia e as Prerrogativas. O evento foi “provocado” pelos advogados de Macaúbas, através do pleito da Advogada Dra. Ingrid Freire da Costa Coimbra Vieira, iniciou com a formação da mesa, tendo como presidente: Dr. Vitor Gurgel da Comissão de Prerrogativas da OAB/BA – compuseram também a mesa a Drª Sandar Regina – Presidente da Subseção da OAB de Bom Jesus da Lapa; o Coronel Souza Neto da Corregedoria Geral da PM/BA; do Comandante da 4ª CIPM de Macaúbas Major Weslei Siqueira; da advogada Dra. Ingred Costa Coimbra Vieira, que representou os advogados da região; das Advogadas Dra Vanessa e Luciana da OAB que deram suporte ao evento; do Vereador Anderson Gumes; do Policial Civil Jairo e do Major Beck da CPRO de Barreiras.
O público foi basicamente formado por advogados, policiais militares, servidores do judiciário e muita pouca ou quase nenhuma representação da sociedade civil, bem como dos poderes Executivo e Legislativo. Queixas de não recebimento de convite, foi amenizada pelo Presidente da Mesa, de que os Correios estavam em greve, mas o convite foi amplamente divulgado nos blogs da região e em carro de som.
O que realmente motivou a realização da Audiência Pública que partiu de solicitações dos advogados locais, os quais se queixam da falta de “padrão” nas abordagens policiais, tanto de cidadãos comuns, quanto dos profissionais da advocacia. Antes da inscrição do público, membros da Mesa se apresentaram e fizeram breve relato dos objetivos da Audiência.
Na fala do Corregedor Geral da PM, Coronel Souza Neto, disse que o respeito mútuo entre os profissionais é a base o alicerce para o bom relacionamento, seja ele profissional, social ou quaisquer outros e que a Corregedoria tem feito seu papel na correição, na investigação e punição de policiais que fogem dos padrões. Disse das dificuldades dos profissionais da PM em atuar em pequenas cidades, se referindo ao “choque cultural”, das “deficiências” na interpretação das abordagens policiais e em muitas das vezes, o seu não entendimento por parte do cidadão comum, e que: “…A polícia deve ser respeitada não pela sua farda ou pela sua carabina, mas pela nobre missão.”
Já o Major Siqueira, Comandante da 4ª Companhia de Macaúbas, que também acompanhou parcialmente o discurso do Corregedor, se referiu as diferenças culturais, a intimidação “natural” do cidadão ao soldado, mas que as abordagens policiais em Macaúbas seguem um padrão que, todas as abordagens realizadas têm base legal e motivação… Disse que sem as abordagens não se antecipa o crime. Se colocou à disposição da sociedade, propôs a criação de um Conselho Comunitário com a finalidade de mediar conflitos, aproximar a PM da comunidade e esteirar laços.
Quanto a formação de um Conselho de Segurança Pública, formado por entidades governamentais e sociedade civil, o vereador Anderson Gumes, disse que Lei local já foi criado em 2014 e que espera sanção por parte do Chefe do Executivo. Fez críticas às precárias condições da Delegacia de Polícia Civil local, da falta de estrutura física, de pessoal entre outras mazelas… Anderson rebateu críticas de Dr. Pimenta quando “generaliza” o Legislativo!…
Também fez uso da palavra o advogado Dr. Pimenta, que pediu reflexão dos presentes, sugerindo antes de tudo, a autocrítica, se referindo a OAB e em seguida estendeu as corporações. Relatou caso onde o mesmo foi vítima de “mal interpretação policial” e sendo isso, recorreu aos seus pares junto a OAB e não obteve receptividade esperada… Entre outras críticas e posicionamentos denunciou supostos “relacionamentos” fora do padrão e da ética profissionais entre autoridades, citando casos de apadrinhamentos e do famoso “jeitinho brasileiro” para se resolver “pendengas”!…
Em seguida, não menos “apimentado”, o advogado Dr. Gilson, também se apresentou como vítima das abordagens policiais e da falta de “presença” da OAB, diz que tem em nãos um “Salvo Conduto”, o qual usa para poder exercer sua profissão.
Entre as oratórias, foi dito que não é comum o aceite por parte da Polícia Civil de Macaúbas, em certos casos, que tem dificultado o acesso dos advogados aos seus clientes em cárcere. Em defesa rebate o Policial Civil investigador, Jairo, que diz conhecer as prerrogativas dos advogados, dos seus direitos e que em seus plantões isso não ocorre, mas que não poderia falar pelos demais plantonistas. O mesmo também fez queixas das dificuldades encontradas pela Policia Civil em Macaúbas.
O Tenente PM Daniel Brás, que tinha acento no auditório, também pediu aos presentes que fizessem reflexão em torno da “autocrítica” e sugere: … “O que a sociedade de Macaúbas quer?“… Induzindo a plateia a refletir sobre o modelo de sociedade, o modelo de segurança, da participação civil…. E que, “todos devem antes de exigir respeito, primeiro se dar o respeito”. E finaliza dizendo que a Polícia sempre investiga e tem dado resposta à sociedade sobre denúncias que envolvem fuga de padrão de policias em suas abordagens. Informou número de telefone para que a comunidade possa usar para realizar denúncias, sugestões, críticas e elogios: eis: (77) 9985-3495 (vivo).
A advogada Dra. Ingrede Coimbra Vieira, agradeceu a presença das autoridades e diz que recebeu muitas mensagens de pessoas interessadas em relatar casos, mas que as mesmas tinham, por diversos motivos, receio de se exporem. Ratifica os oradores que a antecederam, no que diz respeito, ao respeito mútuo entre os profissionais.
Em nota, lida pela Mesa, advogados de algumas cidades vizinhas, tais como, Caturama, Botuporã, Tanque Novo, Ibipitanga, Ibotirama, Boquira, entre outras, solidarizaram com os seus colegas de Macaúbas.
Outros oradores e membros da mesa fizeram uso da palavra e finaliza o Presidente da Mesa, enumerando pontos sobre os resultados e as iniciativas que serão tomadas após a audiência, entre elas, visita ao Executivo para tomar conhecimento do “porque” do Projeto de Lei sobre a criação do Conselho de Segurança Pública está “empacado”, disse do elo criado e que deve ser mantido, aproximando mais a OAB, a qual deverá estar mais presente no interior, do reforço dos laços da boa convivência entre comunidade e as polícias. E por fim, todos possam para a tradicional foto, que não poderá simbolizar o “passar da borracha” e sim, da “correição”, esteja os erros ou os enganos onde eles estiverem! …
O blog abre espaço para aqueles que se sentirem “esquecidos” em suas falas, bem como aqueles outros ausentes citados e também aqueles que acharem mal interpretados, os quais podem se expressar livremente, sem receio da “correição” seja ela ideológica ou ortográfica, nos comentários ou através do e-mail: [email protected]
