Deverão ser apresentadados na sessão desta quinta feira, 08 – na Câmara de Vereadores de Macaúbas, alguns Projetos de Lei, alguns do próprio legislativo e outros do executivo. Um deles que deve gerar polêmica, é o 188/2024 que trata do reajuste dos subsidios do legislativo e do executivo, bem como projeto de lei de abertura de crédito do PRAD.
Estando no período eleitoral, onde os ânimos estão “a flor da pele”, a Tribuna Livre deve se palco de discursões, principalmente referente as obras da rodivia que ligam Macaúbas a Lagoa Clara e a estrada de acesso a Canatiba. Por fim, veja abaixo a pauta completa, a qual é publicada no Diário Oficialdo Legislativo de Macaúbas.
PAUTA PARA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA PARA DO SEGUNDO PERIODO DO ANO DE 2024 – BIÊNIO 2023/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÚBAS, ESTADO DA BAHIA, A SER REALIZADA NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2024, ÀS 8h00min, NO PLENÁRIO DA CASA DA CIDADANIA, NA FORMA ABAIXO:
PRIMEIRA PARTE – PEQUENO EXPEDIENTE
– Abertura dos trabalhos pelo Senhor Presidente com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião.
– Apreciação da Ata da sessão ordinária anterior. – Leitura de correspondências. – Apresentação das proposições abaixo.
– Veto 02/2024 ao Projeto de Lei do Legislativo de nº 188/2024 “que dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores, Prefeito, Vice – Prefeito e Secretários Municipais para a legislatura de 2025/2028 do Município de Macaúbas, Estado da Bahia e dá outras providências”.
Uso da palavra pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores pelo tempo regimental de 03 minutos.
SEGUNDA PARTE – GRANDE EXPEDIENTE
– Uso da palavra pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores pelo tempo regimental de 05 minutos.
– Uso da Palavra na tribuna popular pelo Sr. João Defensor Santana (Joe Kallif), para falar sobre o assunto PL 222/2024”
TERCEIRA PARTE – ORDEM DO DIA
– Primeira votação das seguintes proposições:
– PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 222/2024: “Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão de prestação de serviços públicos mediante contratação de empresa para a implantação da fase de execução do PRAD
– Plano de recuperação de área degradada do lixão e destinação final adequada dos resíduos sólidos desta cidade de Macaúbas – BA, conforme determina Leis Federais nº 12.305/201, 7.347/1985, 12.651/2012 e instrução normativa 11/2014, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
– PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 228/2024 “Autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação”. – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 186/2024 “Denomina Bairros, nesta Cidade de Macaúbas e das outras providências.
– PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 187/2024 “Denomina Ruas no Bairro Jambreiro, nesta Cidade de Macaúbas, e das outras providências.
– Formação da Comissão para analisar a reforma do Regimento Interno e do Código de Ética.
