Imagem: Seplan / Divulgação
GOVERNO SANCIONA ATUALIZAÇÃO DOS LIMITES DOS MUNICÍPIOS DA BACIA DO PARAMIRIM.
Segundo informações do Correio Macaubense, do jornalista Cydo Sylva, “o governador Jaques Wagner sancionou nesta segunda-feira (7) o projeto de lei que atualiza os limites dos municípios que integram a Bacia do Rio Paramirim: Botuporã, Boquira, Caturama, Érico Cardoso, Ibipitanga, Macaúbas, Paramirim, Rio do Pires e Tanque Novo. O projeto dos territórios identitários foi instituído pelo governo baiano com o objetivo de identificar prioridades temáticas definidas a partir da realidade local, com vistas a possibilitar o desenvolvimento equilibrado e sustentável entre as regiões. Em toda a Bahia são 27 territporios de identidade. Segundo a Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan), a metodologia foi desenvolvida com base no sentimento de pertencimento, onde as comunidades, através de suas representações, foram convidadas a opinar.
“O território é conceituado como um espaço físico, geograficamente definido, geralmente contínuo, caracterizado por critérios multidimensionais, tais como o ambiente, a economia, a sociedade, a cultura, a política e as instituições, e uma população com grupos sociais relativamente distintos, que se relacionam interna e externamente por meio de processos específicos, onde se pode distinguir um ou mais elementos que indicam identidade, coesão social, cultural e territorial”, explica a secretaria.
Os limites do Município de MACAÚBAS, estabelecidos na forma da Lei nº 628, de 30 de dezembro de 1953, ficam atualizados, passando a vigorar com a seguinte redação:
I – com o Município de Bom Jesus da Lapa – começa no cruzamento da estrada que liga o povoado do Brejo de São José (Riacho de Santana), à fazenda Laranjeiras (Macaúbas), na serra da Garapa ou Geral (coordenadas -13° 17′ 42,32″; -42° 54′ 45,19″), segue por este divisor, sentido norte, até a nascente do riacho da Garapa (coordenadas -13° 10′ 48,89″;-42° 54′ 31,28″);
Esta é a faixa de terras que Macaúbas perdeu para Botuporã, numa aparente “manobra” na época, pois ao que parece não aconteceram os “trâmites legais”, como um plebiscito, consulta popular a respeito da transferência da administração daquele território para outro governo municipal.
Reveja post publico no Macaúbas On Off em 14 de maio de 2011 – Clique no link a seguir se não for redirecionado copie e cole na sua barra de endereço do seu navegador: http://www.macaubasonoff.com/2011/05/off-briga-territorial-o-que-macaubas.html
Fonte: O Macaubense.
