Blog do Alécio Brandão

MPF recomenda que Ibama e Inema fiscalizem produção de carvão em Guanambi

Madeira de Macaúbas podem está alimentando isso (Foto TRF)
Madeira de Macaúbas podem está alimentando isso (Foto TRF)

Em nota o Bahia Notícais diz que “o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado da Bahia, emitiram recomendação para que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema) fiscalizem as atividades produção de carvão na região de Guanambi e Bom Jesus da Lapa, no sudoeste baiano. Dentre as medidas que deverão ser adotadas pelos órgãos estão o monitoramento, com imagens de satélite, das áreas autorizadas para atividade de carvoejamento e supressão de vegetação; fiscalizações semestrais do transporte de carvão e demais produtos e subprodutos de origem florestal; fiscalização, por amostragem, com periodicidade semestral, das emissões de Documento de Origem Florestal (DOF) na região; e a realização de atividades de educação ambiental com enfoque no desmatamento e produção ilegal de carvão.

Os órgãos ambientais têm o prazo de 20 dias para informar o acatamento da recomendação e as medidas adotadas para seu cumprimento. Os MPs recomendaram, ainda, que o Inema considere a possibilidade de transformar o Posto Avançado de Guanambi em uma Unidade Regional, “para garantir maior eficácia na fiscalização das práticas de degradação do meio ambiente”. O procurador da República Paulo Rubens Carvalho Marques e os promotores de Justiça Jailson Trindade Neves e Luciana Espinheira da Costa Khoury avaliaram que “a elevada incidência da supressão de vegetação nativa e produção ilegal de carvão em Guanambi e municípios vizinhos decorre da falta de fiscalização adequada e efetiva por parte do Inema e do Ibama”. A fabricação ilegal de carvão pode provocar poluição do ar e da água, além de causar prejuízos à saúde de quem trabalha próximo ou diretamente na atividade.”

Qual a relação que isso tem com Macaúbas?

Há denuncias que ao Sul do município de Macaúbas exista extração clandestina de madeira nativa para produção de carvão, na abertura dos trabalhos do Legislativo Municipal, no dia 16/02 – o alerta foi feito pelo vereador Marcos Pinto (PCdoB), há também denuncias de moradores da região, não se tem conhecimento o volume de madeira que vem sendo retirada ilegalmente de áreas protegidas por Lei e também não se tem informações de autoridades locais fazem alguma ação para prevenir ou punir os “fora da lei”!… Fica o alerta!…


error: Conteúdo Protegido !!