No estado de São Paulo, desde 2008, há uma legislação que trata sobre o assunto: uso de celulares em sala de aula, esta foi uma das pioneiras iniciativas a nível nacional. Na Bahia, recentemente o Ministério Público tomou iniciativa de recomendar as escolas públicas e particulares do município de Pilão Arcado, com pouco mais de 35 mil habitantes, fica próximo a Xique-Xique. Há pesquisas a nível global e recomendação para maior controles de celulares não apenas em sala de aula, mas sim, um controle geral, principalmente para crianças e jovens.
Em Macaúbas, não se tem conhecimento de nenhuma iniciativa ou políticas públicas que tratem do assunto. Sabemos que os níveis de aproveitamento em sala de aula, não é o suficiente, tendo que os estudos “continuarem” em casa e, os bons hábitos adquiridos (ou não) em sala de aula, são levados para casa… Ai é que entra a disciplina e uso (supervisionado) destes equipamentos eletrônicos pelas nossas crianças!
Veja nota a respeito:
“Recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) pede ao município de Pilão Arcado, no Sertão do São Francisco, que proíba o uso de celular nas salas de aula em todas as escolas da cidade, sejam públicas ou privadas. A orientação é direcionada às Secretarias de Educação Municipal e do Estado.
Ao expedir a recomendação, o promotor de Justiça em substituição, Sebastião Coelho Correia, levou em consideração que o uso frequente de aparelhos celulares de forma inadequada durante as aulas contribui para a dispersão da atenção dos alunos e, consequentemente, compromete o efetivo aprendizado dos educandos; e a necessidade de conscientização dos alunos de que o uso de tais aparelhos no horário das aulas, para fins não pedagógicos, interfere negativamente em seu desenvolvimento, além de prejudicar o trabalho dos educadores e o rendimento das aulas.
O MP-BA recomenda a adoção das seguintes medidas:
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A adoção de providências visando a conscientização dos alunos sobre a interferência do telefone celular nas práticas educativas, prejudicando seu aprendizado e sua socialização, por meio de campanhas educacionais e palestras;
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A proibição do uso de aparelhos celulares em sala de aula nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, no âmbito do município de Pilão Arcado, exceto com prévia autorização para aplicações pedagógicas;
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A garantia que os alunos tenham conhecimento da proibição, com afixação de avisos em locais visíveis nas salas de aula, bibliotecas e demais espaços;
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A adoção de medidas previstas em regimento escolar ou normas de convivência da escola em caso de desobediência.
Conforme o Ministério Público, a recomendação deve ser cumprida no prazo máximo de 90 dias, a partir de seu recebimento. O descumprimento, segundo o MP-BA, poderá caracterizar a inobservância de norma de ordem pública e a responsabilização nas esferas cível, criminal e administrativa”. (Nota do Bahia Notícias)
