Publicada nesta quarta feira o Edital de Convocação 01/2016 no site da Câmara de Macaúbas (veja aqui), informe sobre a realização de uma sessão extraordinária, prevista para dia 05 (segunda)… Tendo o mês de novembro apenas uma sessão de proveito realizada nesta terça 29… Visto que as anteriores terminaram antes do “fim”, alegando a mesa falta de condições de trabalho devido a protestos do Movimento Todos Por Macaúbas, que também reivindica redução dos subsídios dos agentes políticos.
Veja a pauta desta reunião:
Em segunda discussão e votação:
- PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 82/2016, que dispõe sobre acréscimo de vagas para os cargos públicos de natureza efetiva, e os;
- PARECERES Nº. 24/16, 25/16 das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, e de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços.
Em primeira discussão e votação:
- PROJETO DE RESOLUÇÃONº13/2016, que modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal;
- PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2016, que dispõe sobre a alteração da Lei Orgânica Municipal;
- PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 53/2016, de autoria do vereador Anderson Luiz Costa Gumes, que declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Loteamento Figueiredo, e os;
- PARECERES Nº. 26/16, 27/16, 28/16 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
