A Secretaria de Meio Ambiente de Macaúbas (SEMMA), torna público o Plano de Combate às Queimadas no Município e para isso, deverá desenvolver diversas ações de conscientização, prevenção e certamente de punição. Veja abaixo mais informações. (As imagens das queimadas foram cedias pela Secretaria e são de 2012 um dos maiores incêndios ocorrido em Macaúbas, onde milhares de hectares de mata e certamente mortandade de muitos animais, prejudicando o equilíbrio ecológico e nele as fontes de águas, as que mais são atingidas com o desmatamento e as queimadas sem com ou sem controle).
MEIO AMBIENTE EM FOCO
Prezados agricultores, pecuaristas e sociedade macaubense,
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente –SEMMA- e o Conselho de Meio Ambiente informam que a partir do mês de agosto nossas florestas e vegetação ficam expostas a queimadas, devido à baixa umidade do ar e à alta temperatura da região. Motivo que requer uma ação conjunto de todos para o combate do fogo nas diversas atividades agropastoris.
A SEMMA, ao assumir seu dever como órgão ambiental municipal, lança a campanha “Queimadas: apaga essa ideia!”, visando despertar a consciência e chamar à responsabilidade cada cidadão macaubense da problemática do fogo no campo e na cidade. Esse partilhamento de responsabilidade está disposto no Artigo 225, da Constituição Federal, quando atribui o dever ao Poder Público e à coletividade da defesa e proteção do meio ambiente.
Confirmando esse principio constitucional, o Código Municipal de Meio Ambiente do nosso Município, Lei Municipal nº 009/04/2007, em seu artigo 35, proíbe expressamente o uso ou emprego de fogo, nas diversas formas de vegetação, para qualquer tipo de atividade.
Fica evidente para todos os cidadãos que o cumprimento do dispositivo legal, acima mencionado, evita uma prática perversa ao meio ambiente e ao próprio homem, isto é, o uso do fogo nas atividades agrícolas, o qual tem causado danos ambientais, ameaçando pessoas que habitam a região e espécies vegetais e animais, além de comprometer a quantidade e a qualidade da água das nascentese os rios.
Antes de agricultor ou pecuarista pensar em usar o fogo em suas atividades,deve procurar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para obter maiores informações e, assim, utilizar técnicas alternativas sem a utilização de queimadas.
Portanto, contribua com a vida!
Evite penalidades conforme dispõe a Lei 9.605/98 que são multa e prisão.
Queimada e desmatamento: apague essa ideia!
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Município de Macaúbas-A.
PLANO DE COMBATE ÀS QUEIMADAS NO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS.
- JUSTIFICATIVA
O uso de fogo nas atividades agropastoris é uma prática que tem causado danos ambientais, ameaçando pessoas que habitam a região,espécies vegetais e animais, além de comprometer a quantidade e a qualidade da água das nascentes da maioria dos rios. Entre outros exemplos de males das queimadas, pode-se cita morte dos nutrientes do solo, eliminação da vegetação nativa, morte e afugentamento dos animais da região, morte de microrganismos e mesorganismos, como minhocas e centopeias, uteis à vida do solo.
Para eliminar essa prática perversa á vida no Planeta, a legislação vigente é imperativa. Lei 12.651, de 25 de maio de 2012, afirma ser proibido o uso de fogo na vegetação, exceto em situações que justifiquem essa prática em atividades agropastoris ou florestais, mediante permissão estabelecida em ato do Poder Público. ”;Lei 12.651, de 25 de maio de 2012, afirma ser proibido o uso de fogo na vegetação, exceto em situações que justifiquem essa prática em atividades agropastoris ou florestais, mediante permissão estabelecida em ato do Poder Público. A Lei 009, de 30 de abril de 2007, Código Municipal de Meio Ambiente, no Artigo 35, é mais restritiva ao afirmar que “é expressamente proibido o uso ou emprego de fogo, nas diversas formas de vegetação, para qualquer tipo de atividade.
Já o Artigo 41 a Lei 6.938, de 12 de fevereiro de 1998 – Lei de Crimes Ambientais-, estabelece ao infratora pena dereclusão, de dois a quarto anos, e multa.
2- OBJETIVOS
2.1 Geral
- Despertar a consciência dos agricultores e pecuaristas sobre o combate do uso de fogo nas atividades agropastoris.
2.2 Objetivos específicos:
- Divulgar nos meios de comunicação a campanha de combate às queimadas descontroladas;
- Realizar palestras sobre queimadas em escolas, associações e entidades governamentais e não governamentais;
- Distribuir cartazes e panfletos educativos de combate às queimadas;
3- Metodologia
A metodologia do projeto constituirá de uma união de ações de técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, professores e alunos das escolas públicas e particulares, radialistas, locutores de carro de som, blogueiros e sociedade em geral para executar a campanha “Queimadas: apague essa ideia!” no município de Macaúbas-Bahia.
3.1RECURSOS
3.1 Humanos: equipe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente- SEMMA-, Conselho de Meio Ambiente, alunos e professores das escolas públicas e particulares, radicalistas, locutores de carro de som, bloqueiros, jornalistas e sociedade em geral;
3.2 Materias: cartilhas, cartazes, panfletos, carro-de- som, blog, rádios locais, etc.
4-AVALIAÇÃO
A avaliação desse projeto será contínua, a qual contará com a participação e empenho de todos na realização das ações, visando a mudança de comportamento em relação a redução ou eliminação do uso de fogo no Município de Macaúbas.
