Conforme “Relatório Síntese” encaminhado ao Prefeito de Macaúbas, José João Pereira, à Procuradoria Jurídica e ao Conselho Municipal de Meio Ambiente – a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Macaúbas, relata pelo menos sete loteamentos/empreendimentos, tidos como irregulares sob a responsabilidade do Sr. José Augusto de Sousa Santos, tendo o mesmo ocorrido em diversas agressões ambientais, como relata o documento.Veja trecho:
O Conselho Municipal de Meio Ambiente deverá propor Audiência Pública com autoridades municipais do Executivo e Legislativo, com representantes do Ministério Público, grupos ecológicos, proprietários de loteamentos e sociedade civil interessada para discutir o assunto de forma aberta. Deverá também solicitar da Secretaria de Meio Ambiente relatório minucioso de todos os loteamentos de Macaúbas (regular, em fase de regularização e os irregulares), para que uma ação conjunta de diversos órgãos e entidades competentes discipline e delibere sobre o assunto.
No entanto, como diz o próprio Relatório Síntese, há uma vasta Legislação Ambiental, tanto a nível Federal, Estadual e Municipal, que dão ordenamento à questão, o que aparentemente se nota é uma absurda “tolerância” aos fatos, visto que as ações de desrespeito ao Meio Ambiente é reincidente, gritante e absurda.
Veja as irregularidades apontadas pelo Relatório:
O Blog tentou manter contato por telefone com o Sr. Jose Augusto e não obteve sucesso, no entanto, espaço fica aberto para as devidas considerações que achar necessárias.
O blog há tempos vem postando matérias de loteamentos em Macaúbas, (veja aqui) – (aqui) – (aqui) e também (aqui).
Conforme Relatório este empreendimento foi multado em R$ 30.000,00 (n° 004/2013), más não foi paga. Neste local houve a derrubada de diversas árvores protegidas por Lei Municipal, a área com mais de 300 hectares fica na comunidade do Leite, há alguns quilômetros de Macaúbas (sentido Açude/Ibipitanga).
